TSE deve ficar mais rigoroso com propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ficar mais rigoroso na análise de casos de suspeitas de propaganda antecipada, segundo o Broadcast apurou com integrantes do tribunal. O tema está longe de ser um consenso, com a discussão envolvendo os limites à livre atividade partidária e os riscos de se colocar uma “mordaça” em pré-candidatos. A expectativa é de que a Corte Eleitoral endureça o entendimento de propaganda eleitoral antecipada, considerando não apenas os casos em que há pedido explícito de voto, mas também fazendo uma interpretação mais subjetiva dentro do contexto em que as mensagens são veiculadas. O temor de advogados eleitorais que atuam no TSE é de que a Corte Eleitoral se transforme numa nova “câmara de gás”, em referência à fama da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), considerada mais rigorosa em julgamentos.