Ministério da Saúde altera fórmula de reajuste dos preços de medicamentos

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O Ministério da Saúde anunciou na sexta-feira, 27, mudanças na forma de reajuste de medicamentos. A idéia é dar mais transparência no cálculo. Com as novas regras, as empresas terão de enviar ao governo informações sobre o faturamento e a quantidade vendida a cada seis meses. Atualmente, o prazo é anual.

As regras que estavam em vigor até agora haviam sido estabelecidas em 2003. A base de cálculo é o IPCA, com três fatores de reajuste. O de produtividade (Fator X), o relativo a setores que interferem no mercado, como variação da energia elétrica e do câmbio (batizado de Fator Y), e o que reflete a competitividade no medicamento (Fator Z). Quanto maior a concorrência, maior era a autorização do reajuste.

O governo acredita que, com a nova fórmula, haverá maior concorrência. “O mercado farmacêutico mudou, precisávamos alterar os critérios”, disse Barbosa. Com a nova metodologia, foi reduzido o rol de medicamentos sujeitos a maior ajuste de preço. Com isso, 51,73% dos medicamentos do mercado terão menor índice de reajuste.

Pertencem a essa categoria os remédios mais caros. Do total do mercado, 21,57% dos remédios terão maior índice de reajuste. O aumento intermediário será concedido para 26,7% dos produtos existentes no mercado.(Estadão conteúdo)