Plenário da Câmara aprova projeto que flexibiliza horário da Voz do Brasil

Deputado José Rocha(FotoSecom/Câmara dos Deputados )

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Conversão do deputado José Rocha (PR), que permite a veiculação da Voz do Brasil no horário entre 19h e 21h, durante sessão na noite da terça (8). As emissoras serão obrigadas a informar com uma hora de antecedência sempre que o programa for veiculado após as 19h, porém não poderão iniciar a transmissão após as 21h. Relator da MP 742/2016 que flexibilizou o horário da Voz do Brasil somente no período das Olimpíadas e Paraolimpíadas, entre 5 de agosto e 18 de setembro, José Rocha apresentou texto permitindo a flexibilização de modo permanente, porém assegurando a continuidade do programa. O projeto de Conversão do deputado José Rocha estabelecia diferenças entre emissoras comerciais, legislativas e educativas para os horários de veiculação. Porém, o plenário aprovou emenda aglutinativa definindo que a flexibilização entre 19h e 21h vale para todas as emissoras.