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Regime tributário especial reúne pagamento de seis tributos federais, o ICMS e o ISS(Foto Reprodução)

Por unanimidade, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei complementar que altera o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional, conhecido como Supersimples. Foram 56 votos favoráveis. Texto segue agora para sanção ou veto presidencial.

De acordo com o texto, já aprovado pela Câmara, o enquadramento de empresas não vai ser mais por categoria, mas, sim, pelo faturamento. Com a mudança, qualquer empresa da área de serviços que fature anualmente até R$ 3,6 milhões vai poder ingressar no regime especial de tributação.

As empresas que se enquadrarem no novo sistema vão ser tributadas de acordo com uma tabela que vai de 16,93% a 22,45% do faturamento mensal. Além de micro e pequenas de setores como medicina e advocacia, empresas que fabricam refrigerantes e compostos utilizados na produção dessas bebidas foram incluídos no programa. Cerca de 140 segmentos não contemplados anteriormente poderão optar pelo regime simplificado.

O Simples, criado em 2007, é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e o Imposto sobre Serviços. As micro e pequenas empresas incluídas no Simples não pagam uma alíquota para cada tributo. Recolhem — numa única guia — um percentual sobre o faturamento que é repassado para a União, os governos estaduais e as prefeituras.(uol)

(Foto Amargosa Noticias)

Por volta das 18horas de hoje (16), homens encapuzados invadiram a delegacia da cidade, levando vários objetos do local e na saída atearam fogo em carros e bloquearam a passagem na rua. O fogo alastrou com chamas altas ameaçando as casas próximas da área. O motivo ainda não foi confirmado com veemência, mas teria sido realizado em forma de represália, após uma ação policial que resultou na morte de uma criança, com menos de 1 ano de idade, que foi atingida com um tiro na cabeça.(Amargosda Noticias)

(Foto Divulgação)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de decreto legislativo suspendendo resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu, no final de 2011, o uso de inibidores de apetite (PDS 2/2014). A proposta teve voto favorável da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e segue agora para votação no Plenário do Senado. ( Informações são da Agencia Senado)

O índice de novos infectados pelo HIV no Brasil subiu 11% entre 2005 e 2013. Os dados foram anunciados nesta quarta-feira (16) pela Unaids, programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids. O percentual segue tendência oposta ao registrado no resto do mundo. De acordo com a Unaids, desde 2001 houve queda de 38% nas contaminações por HIV no planeta. Em 2013, a quantidade de pessoas infectadas era de 2,1 milhões, enquanto que em 2001, eram 3,4 milhões. Ainda segundo o novo relatório que analisa o impacto da Aids no mundo, as mortes associadas ao HIV caíram mais de um terço na última década. Em 2013, 1,5 milhões de pessoas morreram vítimas da doença, queda de 11,8% em comparação com 1,7 milhão de mortes em 2012. Além disso, o número representa uma queda de 35% na comparação com as 2,4 milhões de mortes registradas em 2004 e 2005. “Terminar com a epidemia da Aids é possível’, disse Michel Sidibe, diretor Unaids. “Restam cinco anos para estabelecer os objetivos, que foram cumpridos até agora. “Os próximos cinco anos serão decisivos para os próximos 15”, completou. O relatório frisa que 35 milhões de pessoas viviam com o HIV em 2013, um número um pouco superior aos 34,6 milhões de 2012. Informações do G1.

(Foto Zeniltonmeira)

Aconteceu na terça-feira, (15), no Posto de saúde Durvalino Felix do Nascimento, Povoado da Barragem da Pedra, nova etapa do “CRAS Itinerante”.  O projeto tem como objetivo descentralizar os trabalhos do CRAS, a fim de levar os serviços do centro para as comunidades mais afastadas da sede. A ação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS do Cansanção.

Aproximadamente mais de 140 pessoas da comunidade da Barragem da Pedra recebeu atendimento para cadastramento e inserção em programas sociais como a Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, com realização de palestras sócia educativa.

A próxima etapa do CRAS Itinerante será no povoado da Fazenda Velha, no próximo dia 21 de julho, com o mutirão da Bolsa Família e do exame preventivo. A ação contará com uma equipe de doze enfermeiros e um médico.

Foto: MSF

Mais de 900 pessoas já foram infectadas com o vírus do ebola na África Ocidental, e mais de 600 já morreram segundo ultima apuração da Organização Mundial da Saúde (OMS). Nos últimos quatro dias, novos casos foram registrados na Guiné, Libéria e Serra Leoa. Na Guiné, foram registrados seis casos e três mortes, e eleva o número de infectados no país para 406, com 304 mortes. Na Libéria, foram registrados mais 30 casos e 13 mortes em três dias, e em Serra Leoa, houve 49 novos casos e 52 mortes. A OMS afirma que a doença persiste e a população na abandona hábitos antigos, como lavar e abraçar os cadáveres antes de enterrá-los, o que expõe ao contágio com o vírus. O ebola é transmitido por contato direto com o sangue e fluidos corporais de pessoas ou animais infectados, e causa hemorragias graves, com taxa de mortalidade de 90%. O Centro de Coordenação Epidêmico em Conacri para dar apoio aos países afetados deve entrar em funcionamento nesta semana. A OMS ativou a Rede Global de Alerta e Resposta (Goarn, na sigla em inglês), formada por agências internacionais, governos, universidades, e outras entidades, para que especialistas possam ir aos três países que sofrem com o surto da doença.

Quem estiver fora de seu domicílio nos dias 5 e 26 de outubro (primeiro e segundo turno) das eleições, devem requerer a autorização nos cartórios eleitorais a partir desta terça-feira (15). O prazo para requerer o voto em trânsito vai até dia 21 de agosto. O cidadão que estiver fora do domicílio poderá fazer sua escolha, somente para presidente da República e se estiver em um município com mais de 200 mil eleitores. As noventa e duas cidades que terão voto em trânsito poderão ser consultadas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para solicitar o serviço à Justiça Eleitoral, é necessário um documento oficial com foto.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou,  no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14), o descredenciamento de 27 instituições de Ensino Superior privadas no país. A Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia (Facceba) e a Escola Superior de Estatística da Bahia (Eseb), ambas localizadas no bairro de Nazaré, em Salvador, estão na lista. A medida impede abertura de novas vagas nas unidades. As faculdades têm 30 dias para recorrer ao Conselho Nacional de Educação.

Jequieenses em situação de vulnerabilidade socioeconômica encontraram no curso de Bordados, oferecido pela Associação dos Artesãos do Baixo e Médio Rio das Contas, uma oportunidade para melhorar a qualidade de vida.

Cerca de 30 crianças e adolescentes entre 10 e 18 anos do bairro Pompílio Sampaio aprenderam técnicas de bordado vagonite, oitinho e ponto cruz com avesso perfeito. O curso teve início em dezembro de 2013 com duração de 100 horas/aula e foi concluído na última sexta-feira, 11 de julho.

A entrega dos certificados aconteceu na Casa da Cultura Pacífico Ribeiro. A presidente da Associação, Maria da Conceição Santos, destaca dois objetivos do curso: “Não deixar morrer o legado das bordadeiras de Jequié e, principalmente, retirar as crianças da rua. Tirando-as das ruas estamos tirando-as do mundo das drogas ”.

De acordo com a Associação, em breve, outros bairros da cidade receberão o curso de bordado além de outros dois cursos.