Detran abre leilões com mais de 1,2 mil lotes em 16 cidades baianas

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com três leilões online abertos, com lances que poderão ser realizados até os dias 3, 4 e 10 de outubro, respectivamente. O interessado deve acessar o site do órgão, através do link oficial do Detran,  seguir as regras dos editais e ficar atento aos prazos para registro de lances. Os certames oferecem, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados em 16 cidades baianas.

Nos editais dos leilões 17/2023, 18/2023 e 19/2023 constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 1.274 lotes com orientações gerais aos interessados. As regras para os certames e informações adicionais estão disponíveis no site do Detran,  na aba “Leilões” – “Edital”, ou através do telefone (71) 3116-2300.

A orientação do órgão é para que os interessados em adquirir algum bem ofertado nos leilões baixe os editais apenas no site oficial do departamento ou acesse os endereços eletrônicos dos leiloeiros citados para essas disputas: www.rjleiloes.com.br, www.hastaleiloes.com.br e www.kildareleiloes.com.br. Entre os dias 03/10 a 09/10/2023 em Irecê, Jequié, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista

Secretaria da Educação do Estado publica lista de concessão de 1.000 licenças-prêmio convertidas em pecúnia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (28), a lista de concessão de mil licenças-prêmio convertidas em pecúnia. A medida contempla o professor da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, que, preferencialmente, tenha maior tempo de serviço no Estado; não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há pelo menos um ano; e esteja em efetiva regência de classe.

“A licença-prêmio é um direito previsto para os servidores públicos efetivos, que, ao completarem cinco anos de exercício, o denominado quinquênio, fazem jus a três meses de licença remunerada e a título de prêmio por assiduidade”, explicou a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy. Segundo ela, na licença por fruição, o servidor fica ausente do seu exercício por três meses e aqueles que optarem pela conversão da licença em pecúnia permanecerão na função e receberão financeiramente por esse direito, sendo que o período não poderá ser superior a três meses por semestre.

“O valor da conversão em pecúnia tem por base a remuneração paga ao professor no mês imediatamente anterior ao reconhecimento do benefício, sendo que serão excluídas as parcelas indenizatórias, auxílios, salário-família e vantagem pessoal, além de acréscimo constitucional e abono de férias, bem como gratificação natalina e outras de natureza correlata”, completa Rosário Muricy.

O cronograma da concessão, cujo requerimento se deu entre 31 de agosto e 8 de setembro deste ano, obedeceu ainda mais duas etapas: de 18/09/2023 a 21/09/2023 foi o prazo concedido para interposição de recurso, cujos processos referentes aos recursos foram protocolados exclusivamente pelo Sistema Integrado de Informações Gerenciais (SIIG); e, nesta quinta-feira (28), está sendo divulgado o resultado da análise dos recursos e a lista final. Já a partir de sexta-feira (29), tem início o prazo da concessão das 1.000 licenças convertidas em pecúnia.(Fonte: Ascom/SEC)

Bahia vai retomar transplante cardíaco, que será realizado no Hospital Ana Nery

No Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado na quarta-feira (27), a Bahia vai ganhar um presente mais que especial: a retomada da realização de transplantes de coração.

Atualmente, três baianos estão sendo examinados por uma junta médica para, após essa etapa, entrarem na lista de espera por um transplante de coração – cirurgia que voltará a ser realizada no Hospital Ana Nery (HAN), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador.

Subsecretário da Saúde da Bahia, Paulo Barbosa destaca que a retomada é fruto dos esforços do Governo da Bahia, através da Sesab, para ampliar a gama de transplantes realizados em solo baiano.

“Esses pacientes estão sendo acompanhados pelo Ambulatório de Insuficiência Cardíaca do Ana Nery e realizando uma série de exames para, assim, se tornarem aptos para o transplante. Após essa etapa, iniciamos a busca por um órgão compatível. Estamos muito felizes com a retomada do transplante cardíaco e com a possibilidade de garantir a realização do procedimento no próprio estado. Esse é o Sistema Único de Saúde que trabalhamos diariamente para construir. Nos últimos anos, o Governo da Bahia investiu mais de R$ 9,2 milhões em incentivo financeiro para instituições filantrópicas e privadas que realizam transplantes no Estado, além de campanhas de sensibilização da sociedade e treinamentos para a preparação de profissionais de saúde”, comemora.

A pausa na realização dos transplantes cardíacos, segundo o subsecretário, foi motivada para que uma reestruturação do sistema pudesse ser desenvolvida, e acabou sendo impactada pela pandemia da Covid-19. Quatro tipos de procedimentos vinham sendo realizados na Bahia: os transplantes de córnea, rim, fígado e medula.

Equipe multidisciplinar a postos

Referência em cardiologia no Estado, o HAN já está com tudo pronto para retomada do serviço. Ao todo, uma equipe multidisciplinar com 15 profissionais de saúde especializados em transplante vai conduzir os procedimentos, como explica o Coordenador do Programa de Insuficiência Cardíaca Avançada do Hospital Ana Nery e diretor da unidade, Luiz Carlos Santana.

“Estamos completamente prontos para realizar os processos de captação e execução do transplante cardíaco. A equipe conta com quatro cirurgiões cardíacos, dois médicos especialistas em insuficiência cardíaca, dois enfermeiros, fisioterapeutas e anestesistas envolvidos diretamente no cuidado, na operação de captação e de execução do processo de transplante. Para além disso, outros setores do hospital também estão preparados, são diversas especialidades envolvidas para oferecer o tratamento adequado aos pacientes no pré-transplante ao pós-transplante”, adianta o diretor.

Aumento número de doadores

O número de doadores de múltiplos órgãos aumentou mais de 58% no período de julho a agosto de 2023, saltando de 12 para 19 doadores. Nos oito primeiros meses do ano, a Bahia totalizou 106 doadores de múltiplos órgãos. No período de janeiro a agosto de 2023, a Bahia já havia realizado 701 transplantes, sendo 27 de fígado; 210 de rim; 362 de córnea e 102 de medula.

“Nos primeiros oito meses de 2023, registramos uma redução da negativa familiar para cerca de 60%. A taxa ainda é alta, mas, quando comparada aos cerca de 70% de 2022, é uma diminuição considerável”, destaca o médico e coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, Eraldo Moura. Cerca de 2.900 pessoas aguardam por transplantes no Estado.(Fonte/Sesab)

Turismo de base comunitária valoriza a cultura quilombola do Baixo Sul da Bahia

Um lugar que reflete as belezas e a história das comunidades remanescentes de quilombolas do Baixo Sul da Bahia. Esse é o Quilombo Jatimane, localizado em Nilo Peçanha, um local que hoje oferece um serviço de turismo de base comunitária com diversos atrativos para uma vivência completa e enriquecedora do ponto de vista histórico e cultural. 

 São três roteiros que podem ser vivenciados pelos turistas, com restaurantes e pousada em uma rede solidária de turismo. O roteiro ‘Tradição do Quilombo’ traz a história viva do quilombo, a partir do extrativismo e da transformação da piaçava em biojoas e cestaria, com visita ao ateliê das artesãs; o roteiro ‘Ecológico’ tem a vivência no Jardim Sensorial, onde as pessoas são vendadas e estimuladas ao convívio com as plantas através dos outros sentidos e a trilha ecológica, que conta ainda com banho de cachoeira; e o roteiro ‘Águas do Quilombo’, que apresenta a tradição local da pesca com passeios de canoa pelos manguezais. 

 Toda essa diversidade de atrativos está sendo oportunizada a partir dos investimentos realizados pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial. 

 Os recursos do projeto foram destinados à construção de barragem para o fornecimento de água para toda a comunidade, equipamentos para a manutenção e o aprimoramento do Jardim Sensorial, na embarcação para viabilizar o roteiro Águas do Quilombo, equipamentos de proteção individual (EPI) para os condutores dos roteiros, itens para decoração do receptivo, construção de ponte para aprimorar a trilha ecológica, além de um site que está em construção para favorecer a divulgação do turismo em Jatimane. 

 A reestruturação do turismo de base comunitária, a partir dessas novas ações, já impacta na renda e na valorização da história das famílias da comunidade. A presidente da Associação Comunitária do Quilombo Jatimane, Eleildes Rosário, comenta as mudanças. “O Bahia Produtiva significou para a gente o avanço do nosso artesanato, do turismo de base comunitária e o fortalecimento dos empreendimentos da comunidade”, ressalta. (Fotos: Rafael Barreto/CAR-GOVBA )

ASCOM CAR

Salvador é candidata à cidade-sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino 

Salvador vai ser uma das dez cidades do Brasil com jogos da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027, caso o país vença a disputa para sediar o evento. Uma comissão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) participou de reunião, na tarde desta terça-feira (26), na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com o objetivo de formalizar o convite para que a capital baiana possa ser uma das cidades-sede da competição. 

 O secretário-geral da CBF, Alcino Rocha, explicou que as cidades-sede precisam oferecer garantias, como serviços públicos e infra-estrutura para viabilizar a candidatura. “Pra nós, não é difícil, porque temos toda a estrutura da Copa realizada no Brasil. Poderíamos fazer em 15 cidades, mas só podemos indicar dez e Salvador não pode ficar de fora. A candidatura do Brasil é uma candidatura para ganhar”, disse, com otimismo. 

 A CBF recebeu de imediato a garantia de que todos os encaminhamentos necessários serão adotados, na esfera do governo estadual, para garantir a participação de Salvador como cidade-sede da competição. “A Bahia tem investimento recorde no esporte, tanto em equipamentos como em apoio aos atletas. Ter a nossa capital sediando um evento desse porte é fundamental para o incentivo ao futebol feminino no estado, o turismo e a economia local”, disse o secretário da Setre, Davidson Magalhães. 

 O Brasil disputa a candidatura à Copa do Mundo de 2027 com outros cinco países: Estados Unidos e México e, na Europa, Alemanha, Bélgica e Holanda. “Agora é arregaçar as mangas e prepararmos a oficialização da nossa candidatura”, disse o superintendente de Desportos do Estado da Bahia, Vicente Neto. Toda a documentação deve ser encaminhada à CBF até 20 de outubro. A confederação tem até oito de dezembro para oficializar a candidatura do Brasil junto à Federação Internacional de Futebol (Fifa). 

Governador lança 26 editais da Lei Paulo Gustavo na Bahia, com repasse de R$ 150 milhões

O governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, vai lançar oficialmente os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), às 8h30 desta quarta-feira (27), em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, em Sussuarana, na capital.

Com a expectativa de fomentar mais de dois mil projetos, a PGBA vai incentivar a emancipação social, política, além de gerar emprego e renda por meio do repasse de R$ 150 milhões para fazedores e fazedoras de cultura de todos os territórios de identidade do estado.

São 26 editais amplamente democráticos e plurais com cotas de 50% de pessoas negras e 10% para indígenas. O prazo das inscrições começou nesta terça-feira (26).

Em Brasília, Jerônimo garante manutenção de voos regionais em Vitória da Conquista, Ilhéus e Porto Seguro

Foto: Eduardo Aiache / GovBA

Durante agenda oficial na capital federal, na segunda-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues assegurou a manutenção de voos regionais nos municípios de Ilhéus, Vitória da Conquista e Porto Seguro. A parceria para pousos e decolagens regulares nas três cidades baianas, com possibilidade de ampliação do serviço, foi firmada em reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, e o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson.

“O ministro agendou essa reunião entre o Governo da Bahia e o presidente da Azul, para articular a manutenção de vôos importantes para a Bahia. Assumimos aqui o compromisso para ampliar as opções para o estado. Já, já, anunciaremos novidades”, ressaltou Jerônimo.

“Por orientação do ministro Rui Costa e do presidente Lula, vamos, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, ampliar a aviação regional do estado da Bahia”, garantiu o ministro Costa Filho.

No encontro, John Rodgerson destacou o impulsionamento do destino Bahia como um compromisso importante para a companhia aérea. “É tempo de a Bahia crescer ainda mais. Para isso, vamos disponibilizar mais voos no estado. O Brasil precisa crescer e os brasileiros precisam conhecer a Bahia”, afirmou o presidente da Azul.

Servidores da prefeitura de Jequié dão continuidade a greve geral

A greve dos servidores públicos municipais, trabalhadores da Educação, Agentes de Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, permanece , dando sequência ao movimento deflagrado no último dia 14, reivindicando reajuste salarial, com índice superior aos 4% proposto pelo município, a abertura de negociação pela Campanha Salarial de 2023 e melhores condições de trabalho.

Foto: Divulgação/Sinserv Jequié

Apesar das reivindicações e atividades de mobilização, a gestão municipal apresentou uma única proposta de reajuste salarial de apenas 4%. A categoria, por decisão unânime em assembleia, rejeitou a contraproposta ofertada e reivindica 19,5% de reajuste. A greve foi iniciada desde o dia (14) O Sinserv, ao lado dos servidores municipais, tem se mobilizado e feito manifestações para expor a sociedade a real situação da categoria.

O Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito Zé Cocá (PP), constando o percentual de 4%,  foi rejeitado unanimemente pelos vereadores no dia 15 de agosto e devolvido ao executivo para reavaliação de uma nova proposta o que não aconteceu até o momento.

Governo da Bahia nomeia mais de 1.300 professores e coordenadores aprovados em concurso do magistério

Foto Divulgação-SEC

O governador Jerônimo Rodrigues nomeou, nesta terça-feira (26), aprovados no concurso Saeb 03/2022 para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino. No total, são 1.145 professores, 173 coordenadores e 14 coordenadores indígenas. A relação dos nomeados pode ser consultada no Diário Oficial de hoje e no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br).

Também estão publicados os nomes daqueles que, apesar de convocados, ou não atenderam a requisitos para ingresso previstos em edital; ou não compareceram; ou tiveram pedidos de remanejamento para final de lista deferidos ou indeferidos. O certame obteve mais de 81 mil candidatos inscritos, no edital de abertura, publicado em agosto de 2022.

Após a nomeação, os candidatos tomam posse e entram em exercício. Eles vão atuar em Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), distribuídos por centenas de municípios do interior do estado. O certame terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Vale destacar que, em cumprimento à decisão judicial nº 8035219-20.2023.8.05.0000, não será publicado ato em relação aos candidatos da disciplina Língua Inglesa.

Para a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, os novos professores e coordenadores ampliam possibilidades de avanços na rede, além de reforçar a educação em todo o estado. “Esses profissionais estarão presentes em escolas dos 27 territórios de identidade, compondo e ampliando a nossa capacidade de atendimento aos nossos estudantes e às nossas escolas. Mais uma vez, é uma ação forte de valorização do professor e da educação, trabalhando para baianos e baianas com uma educação pública de qualidade”.

Modelo baiano de execução de políticas públicas será exemplo para ações de Desenvolvimento Rural da Colômbia

Foto: André Frutuôso/CAR-GOVBA

A execução de políticas públicas do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para o fortalecimento da agricultura familiar da Bahia também será referência para novas ações a serem executadas para o desenvolvimento rural na Colômbia.  

 O reconhecimento e a valorização das experiências baianas foram destacados pela delegação colombiana composta por membros do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR), da Agência de Desenvolvimento Rural (ADR), da Embaixada da Colômbia no Brasil, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura da Colômbia (FAO Colômbia), que finalizaram, nesta sexta-feira (22/09), uma missão técnica na Bahia.  

 O presidente da ADR, Luis Higuera, avaliou a soma dos conhecimentos repassados pelo Governo do Estado por meio CAR e SDR, durante os três dias de visita ao estado. “Encontramos na Bahia uma fortaleza em relação ao associativismo e cooperativismo dos camponeses em parceria com o Estado. Nessa visita, conseguimos enxergar formas de aumentar a produtividade e gerar um avanço financeiro para que os nossos agricultores familiares possam ter uma vida mais digna”, ressaltou. 

 O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou que a Bahia se tornou referência por desenvolver, especialmente nos últimos anos, um trabalho em que já se pode verificar os resultados, sendo alguns deles visitados pelo grupo da Colômbia. “Essas experiências apresentadas durante a missão técnica são apenas uma amostra dos investimentos que estão sendo feitos pelo Governo do Estado nos quatro cantos da Bahia, a exemplo das unidades polivalentes de frutas que temos também em municípios como Sobradinho, no território Sertão do Sertão do Francisco. Então, é nesse processo de construção que seguimos na Bahia e esperamos intensificar os laços com a Colômbia, principalmente naquilo que nos une, como a cultura do cacau e do café”. 

 Fernando Cabral, coordenador do Bahia Produtiva, projeto executado pela CAR, com cofinanciamento do Banco Mundial, analisou mais essa visita de países a essa experiência exitosa da agricultura familiar, que já beneficiou mais de 40 mil famílias pelos 27 territórios baianos. “O Bahia Produtiva é uma referência não só no Brasil, mas uma referência mundial na inclusão socioprodutiva das famílias agricultoras. A nossa perspectiva é receber, em novembro, uma comitiva da Indonésia para conhecer também os resultados das nossas ações”, observou. 

 A Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), sediada em Ibicaraí, foi uma das organizações visitadas. O presidente da Coopfesba, Osaná Crisóstomo, comentou sobre a satisfação de mostrar os resultados positivos dos investimentos feitos na agroindústria familiar de produção de chocolate. “O cooperativismo avança a cada dia na Bahia justamente pelo apoio do Governo do Estado na execução de políticas públicas”.  

 Além da experiência da Bahia Cacau e da Biofábrica da Bahia, a comitiva visitou o Empório e o Centro de Distribuição da Agricultura Familiar, em Salvador. Foram apresentadas ainda as experiências da Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan), da Associação de Desenvolvimento do Baixo Sul (Adebasul), e da Cooperativa de Biojoias, Pesca e Agricultura em Ituberá (Coobpagi). 

 O especialista sênior em Agricultura Familiar e Mercados Inclusivos da FAO Colômbia, Marcos Fazzone, analisou a experiência na Bahia na agroindustrialização como um diferencial a ser seguido na Colômbia. “Foi um momento de muita aprendizagem em relação ao processo associativo dos agricultores familiares na gestão e operação das agroindústrias”, informou. 

 O legado do Bahia Produtiva será ampliado a partir deste segundo semestre de 2023, quando entra em operação o projeto Bahia que Produz e Alimenta para dar ainda mais robustez e acelerar o crescimento econômico das organizações produtivas da agricultura familiar da Bahia. (Ascom/CAR)