Por descumprimento de TAC, prefeita de Jequié Tânia Britto deverá pagar multa

Prefeita de Jequié Tânia Britto(Foto Divulgação)

Prefeita de Jequié Tânia Britto(Foto Divulgação)

Uma multa no valor atualizado de R$ 202 mil deverá ser paga pela prefeita do Município de Jequié, por descumprimento de cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela prefeita Tânia Britto com o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Juliana Sampaio, e o Ministério Público Federal, por intermédio do procurador da República Flávio Pereira Matias. Consta no documento a contratação de 20 leitos, de suporte para internamento hospitalar entre os compromissos assumidos pelo Município no TAC, em outubro de 2014, porém segundo os membros do MPE e do MPF, a obrigação não foi cumprida e a prefeita terá que pagar a multa assumida por ela no documento.

 

Governador Rui Costa anuncia redução do ICMS para incentivar turismo baiano

(Foto Mateus Pereira/GOVBA

(Foto Mateus Pereira/GOVBA

O governador Rui Costa anunciou que vai editar um decreto para ampliar o incentivo à aviação e fomentar ainda mais o turismo na Bahia. A medida prevê a redução de 17 para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de querosene para aviação, para empresas que investirem em voos no estado. “A Bahia é a resposta para a alta do dólar e do euro”, afirma o governador, pensando nos turistas estrangeiros e brasileiros.

Em reunião com o governador, na quinta-feira (1º), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, representantes da Gol Linhas Aéreas, primeira empresa a aderir antecipadamente ao incentivo, se comprometeram a implantar dez frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e um da Argentina, para Porto Seguro, além de voos diários de Congonhas para Salvador e Ilhéus, incrementando em cerca de 25 mil assentos mensais a disponibilidade para o estado.

Participaram da reunião os secretários estaduais do Turismo, Nelson Pelegrino, da Fazenda, Manoel Vitório, da Infraestrutura, Marcos Cavalcante, e do Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e o secretário de Turismo de Porto Seguro, Humberto Nascimento. Segundo Pelegrino, Porto Seguro receberá quatro voos diários da Gol, de Confins, Congonhas e Guarulhos, além de Salvador, e mais seis do sudeste, sul e centro-oeste.

Pelegrino enfatiza que, no governo passado, foram editados dois decretos para incentivar a aviação regional. “Hoje nós temos dez aeroportos importantes do interior da Bahia, porta de entrada para o turismo, que estão servidos de voos regionais regularmente. Agora queremos ir mais adiante. Todas as empresas aéreas poderão aderir a este decreto”.

Além de Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, perspectiva, como informa o secretário, é que a iniciativa beneficie Lençóis, Paulo Afonso, Valença, Caravelas, que tem um novo aeroporto, e Una. “Nós temos a opinião de que os principais destinos indutores do nosso estado serão beneficiados por este decreto”.(ASCOM/GOVBA)

 

Liberado pagamento do Fundo Nacional de Saúde para 14 municípios baianos

O Ministério da Saúde liberou na noite desta quinta-feira (1º) o pagamento de recursos do Fundo Nacional de Saúde para 14 cidades baianas. A Representação do Governo da Bahia em Brasília alerta os municípios para a checagem direta no portal do Fundo. São beneficiados nesta leva os municípios de Alagoinhas, Barreiras, Érico Cardoso, Guanambi, Jacobina, Jussari, Maracás, Porto Seguro, Santa Teresinha, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Tremedal, Tucano e Valente.

O montante de R$ 6,7 milhões é para que os entes federativos baianos realizem, de forma descentralizada, ações e serviços de saúde, bem como investimentos na rede de serviços e na cobertura assistencial e hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir desta quinta

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros. Hoje, estará disponível no portal www.esocial.gov.br, o Módulo Simplificado, onde o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse o módulo Consulta Qualificação Cadastral no portal. *Agência Brasil.

Ligação de orelhões da Oi em 15 estados será gratuita

A partir desta quinta-feira (1º), As ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados. A medida vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares exigidos pela Anatel sejam alcançados. Os estados atendidos pela Oi devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90%. No caso de localidades atendidas apenas por telefones públicos, a disponibilidade deve ser, no mínimo, de 95%. A agência de telecomunicações fará novas medições em 29 de fevereiro e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses a partir dessa data.

Com planos de matar o papa, homem é preso em NY

(Foto Reprodução)

(Foto Reprodução)

Um homem tentou esfaquear o papa Francisco durante sua visita à Nova York no domingo, ao invadir a pista do aeroporto John F. Kennedy. Christopher Cannella, 39 anos, é um bombeiro afastado e usou sua credencia para perseguir um comboio que supostamente era do líder católico. Porém, ele perseguiu o presidente do Turcomenistão. Ao perceber o erro, ele mudou de direção e começou a seguir os carros da comitiva que transportavam o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi. Por causa de sua movimentação suspeita, os seguranças seguiram o homem e o prenderam. Então Canella descobriu que estava nove horas atrasado, porque Francisco havia embarcado para a Filadélfia muito antes. Os chefes de estado estavam na cidade para a conferência da ONU. Um dos advogados de Cannella afirmou ao New York Post que seu cliente é casado e pai de dois filhos e está passando por um processo de estresse causado por luto. (bahianoticias)

Deputado Federal Antônio Brito muda título eleitoral para Jequié

Deputado Antonio Brito provável candidato nas próximas eleições para ocupar a prefeitura de Jequiéde 2016 para prefeitura de Jequié

Deputado Antonio Brito provável candidato nas próximas eleições para ocupar a prefeitura de Jequié em 2016 (Foto Divulgação)

Apontado como um dos possíveis candidatos a prefeitura de Jequié, o deputado federal Antônio Brito já fez a devida transferência do seu  titulo eleitoral, conforme foi noticiado ontem (29) na sessão da câmara de vereadores de Jequié pelo vereador Ednael Almeida.Com essa atitude, provavelmente o deputado pleiteia a uma vaga na disputa para as eleições de 2016 como prefeito de Jequié, segundo  especulações que já vem circulando  pela cidade há meses.

Aqui em Jequié, Antonio Brito, como deputado eleito na eleição passada, recebeu uma margem de 36 mil votos, surgindo como uma liderança política e deixando para trás seu concorrente filho da terra, deputado federal Roberto Britto que conseguiu pouco mais de 10 mil votos. O Antonio Brito, com essa grande margem de aceitação, a implantação da santa casa e complementando como ele mesmo se vangloria de ter se casado com uma jequieense, talvez seja argumentos de se lançar como futuro candidato a prefeito de Jequié.

 

 

Barra do Rocha: Biblioteca em Movimento

(Foto Giro ipiaú)

(Foto Giro ipiaú)

A Secretaria Municipal de Educação de Barra do Rocha realizou, durante toda esta terça-feira (29), mais uma etapa da Biblioteca em Movimento, com o objetivo de incentivar à leitura para os alunos da rede municipal de ensino. Nesta etapa os alunos participaram de diversas atividades, a exemplo de contar histórias, leituras dinâmicas, apresentações cênicas e também musicais.

A prefeita do município Vera Franco (PSC) prestigiou a Biblioteca em Movimento e destacou a importância da iniciativa, por valorizar a educação.

Petrobras aumenta os preços da gasolina

A Petrobras decidiu reajustar os preços de venda de seus combustíveis nas refinarias, na terça-feira a noite(29). Os reajustes são de 6% na gasolina e de 4% no óleo diesel. Os aumentos já valem a partir desta quarta-feira (30) e são em valores médios no Brasil. A recomposição de preços é uma estratégia da companhia para recuperar sua situação financeira e permitir que possa manter os investimentos previstos.

 

Curso de Informática nas Velas Culturais de Jequié

Vela Sociocultural Waly Salomão(Foto Zeniltonmeira)

Vela Sociocultural Waly Salomão(Foto Zeniltonmeira)

Através da Secretaria de Educação e desenvolvimento Social a Prefeitura de Jequié, informa que estão abertas as inscrições nos turnos matutino, vespertino e noturno para os cursos de Informática Básica e Informática Kids, na Vela Sócia cultural Sancho Xavier, localizada na Praça do Viveiro e Vela Sócio cultural Waly Salomão, no Mandacaru.

O Curso de Informática Básica é para jovens com idade acima de 15 anos e o Curso de Informática Kids é para crianças de 11 a 14 anos, sempre de segunda a sexta.

As inscrições devem ser realizadas até o dia 15  de outubro de 2015, na Vela Cultura do Viveiro e Mandacaru. As aulas iniciarão dia 19 de outubro. Os cursos terão duração de dois meses.