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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória (MP) 664, que estabelece mudanças nas regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença. Na Câmara, a MP recebeu emenda que também modifica as regras do fator previdenciário, estabelecendo o cálculo chamado de 85/95.

Por essa nova fórmula, que tem o apoio da maioria dos senadores, as mulheres poderão se aposentar recebendo o valor integral de seus salários – obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social – quando a idade e o tempo de contribuição somarem 85 anos. Os homens terão o mesmo direito quando a soma for equivalente a 95 anos. Assim, uma mulher com 55 anos, que tenha alcançado os 30 anos de contribuição, poderá requerer a aposentadoria integral. Atualmente, ela precisa ter pelo menos 60 anos de idade e o homem 65 anos e trabalhar 35 anos.

Pelo texto aprovado na Câmara e que foi mantido no Senado, no caso da pensão por morte, a MP exige o tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável e pelo menos 18 meses de contribuição para que o cônjuge ou companheiro tenha direito ao benefício. O relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) também alterou a proposta original que estabelecia uma cota familiar e dava direito a 50% da pensão para o cônjuge e mais 10% para cada dependente, até no máximo de cinco. No texto do relator, o pagamento da pensão voltou a ser integral.

Em relação ao auxílio-doença, o texto mantém a obrigação de a empresa pagar ao seu empregado o salário durante os primeiros 30 dias de afastamento, o dobro do que prevê a atual legislação.

A votação no Senado levou cerca de cinco horas e passou pela apresentação de diversos requerimentos que propunham modificações no texto. Todos eles foram rejeitados por orientação do governo à base, porque a MP corria o risco de perder a validade por decurso de prazo se fosse alterada e precisasse retornar à Câmara dos Deputados.(A Tarde online)

Presidente da Câmara de  Jequié Eliezer Fiim (Foto Divulgação)

O presidente da Câmara de vereadores de Jequié Eliezer Pereira Filho,Se encontra em Salvador, onde nesta quarta-feira(27) esteve com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Mauricio Barbosa para entregar um ofício , ofício constando as principais demandas dos órgãos de Segurança Pública que atuam em Jequié e região –  9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior e  19º Batalhão de Polícia Militar – visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo setor.O presidente da Câmara foi acompanhado dos vereadores Soldado Gilvan (PTdoB), Pé Roxo (PT), Manoel Gomes (PDT) e Deyvison Batista (PT),

Além das reivindicações de ordem administrativa desses órgãos, os vereadores estão reivindicando estudos que resultem na criação,  na sede da 9ª Coorpin, de uma delegacia especializada de Homicídios ou Combate às Drogas e a designação de médico legista para completar a escala semanal da unidade do Instituto Médico Legal-IML, com a realização de autopsias nos finais de semana, sem a incômoda necessidade de remoção de cadáveres nos sábados e domingos de vítimas de mortes violentas para a cidade de Vitória da Conquista, onde são realizados os procedimentos da medicina legal. Na esfera do 19º Batalhão de Polícia Militar, os vereadores reivindicam ao Secretário de Segurança Pública do Estado, a ampliação do efetivo policial das unidades, para que possa suprir carências da cidade, distritos e povoados, a renovação da frota do Batalhão a partir da destinação de novas viaturas, o retorno do Centro de Formação para o 19º Batalhão, a implantação com sede em Jequié de uma Companhia Independente de Policiamento Especializado-CIPE e a ampliação do sistema de monitoramento eletrônico das vias públicas da cidade, com a instalação de câmaras nos bairros e nos acessos de entrada e saída de Jequié.

Presidente da CNM e o deputado José Rocha(Foto Divulgação)

O deputado Federal e vice-líder do Governo na Câmara, José Rocha (PR) propôs a realização da semana da pauta municipalista na Câmara dos Deputados para debater assuntos de interesse dos 5.570 municípios brasileiros. A proposta apresentada nesta quarta-feira foi acatada pela direção da Confederação Nacional dos Municípios, que realiza a XVIII Marcha dos Prefeitos em Brasília que segue até o próximo dia 28. O presidente da CNM Paulo Ziulkoski adiantou ao deputado que vai procurar o Presidente da Câmara para viabilizar a data.

O deputado José Rocha destacou que os prefeitos reivindicam alterações nos repasses para áreas de educação e saúde, aumento do percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do montante destinado pelo Governo Federal com a arrecadação de impostos, entre outros assuntos

(Foto Uberlan Costa)

Foi lançado no dia 25 no auditório da CDL-Jequié em reunião com lojistas da cidade o Cartão Empresarial em parceria com o BNB. O gerente geral do Banco em Jequié Jonas Sousa da importância e da expectativa para realizar bons negócios em Jequié, através dessa parceria. O presidente do CDL Antonio Junior falou da luta da entidade para conseguir novas conquistas em benefício da classe empresarial. O Cartão será aceito em todos os estabelecimentos credenciados a bandeira visa, e não terá taxa de anuidade.

A equipe regional da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) de Vitória da Conquista), vinculada à Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), apreendeu mais de 15 mil doses de vacinas contra a raiva que estava acondicionada de maneira irregular. A apreensão ocorreu durante fiscalizações de rotina em revendas de vacinas.

De acordo com a Adab, as vacinas estavam dentro do prazo de validade e com vencimento até 2016, mas ficou constatado que as vacinas estavam congeladas, influenciando na resposta imunológica dos animais e não os protegendo contra a doença.

As vacinas foram apreendidas após a constatação de acondicionamento irregular e fora da temperatura, medidas com termômetro infravermelho e foram lavrados os autos de apreensão, notificação e infração, de acordo legislação vigente. O proprietário da revenda alegou que o laboratório responsável pelas vacinas trocou o refrigerador recentemente.

O diretor de defesa Sanitária Animal da Adab, Rui Leal, esclarece que “a Agência realiza periodicamente fiscalização nas revendas cadastradas para garantir a qualidade do armazenamento e validade das vacinas, com objetivo de manter a sua eficiência vacinal e o poder de imunização dos animais”, disse, por meio de nota. “Realizamos ainda o levantamento do inventário das doses de vacina no Estado para que não haja o desabastecimento, sendo cadastrado no sistema informatizado da Adab”, acrescentou Leal.

Ainda de acordo com a agência, o material apreendido foi encaminhado ao Laboratório de Sanidade Animal (Ladesa), em Salvador, para a devida destruição.(A Tarde online)

Uma redução de 27% no número de casos de dengue foi registrada no Brasil. O Ministério da Saúde avalia que o pico de transmissão da doença no País já passou. Em 13 Estados foram identificados queda nos registros da doença e o campeão na redução foi o Amapá, seguido por São Paulo e Maranhão.

O aumento de casos, em relação ao ano passado, foi de 155% e o de mortes, de 25%. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, tem afirmado que em 2014 a dengue foi menos expressiva no País. Justamente por isso, ao fazer as comparações sobre os dados da epidemia da doença registrada no País em 2015, ele estende a avaliação também para 2013. Quando comparado com 2013, o número de casos da doença registradas este ano teve uma redução de 30% e o de mortes, de 33,3%. Embora haja a tendência de redução nos casos com a chegada do inverno, medidas de prevenção devem ser mantidas, diz o Ministério.

Realizada anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB), a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA tem por objetivos fomentar o interesse dos jovens pela Astronomia, Astronáutica e ciências afins, promover a difusão dos conhecimentos básicos de uma forma lúdica e cooperativa, mobilizando no mutirão nacional, além dos próprios alunos, seus professores, coordenadores pedagógicos, diretores, pais e escolas. Nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jequié participaram esse ano quatro escolas: Centro Educacional Presidente Médici, Centro Educacional Leur Lomanto, Escola Municipal Prof. Aurino Nery e o Centro Educacional Ministro Simões Filho. As atividades foram aplicadas nos turnos matutinas e vespertinas com alunos do Fundamental I e II. A XVIII  Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA aconteceu no ultimo dia 16.

Mais do que medalhas, prêmios e diplomas de participação, as olimpíadas científicas brasileiras proporcionam a estudantes e professores novas descobertas, vivências, ideias, técnicas e conhecimentos, e em  especial despertar o interesse pela pesquisa e através da Educação Científica propiciar ao cidadão.(ASCOM/PMJ)

(Foto Reprodução)

O governador Rui Costa (PT) utilizou o Facebook para anunciar, nesta terça-feira (26), que todos os professores contratados como prestadores de serviços temporários (PSTs) serão substituídos por profissionais vinculados por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). De acordo com o governador, um encontro com representantes da APLB-Sindicato confirmou a expectativa. “Hoje nos reunimos com a APLB e anunciamos a substituição de todos os PSTs de professores por Reda. Mais de 6 mil professores contemplados”, afirmou Rui. Segundo ele, o concurso anunciado ainda no início da gestão deve ter o edital publicado apenas em dezembro, após “tramitação do processo”.(bahianoticias)

No próximo sábado (30) o tão esperado Forró do Beer com Fábio e Michel e Le Kum Cré, abrilhantará os foliões de Jequié e região no Beer Country na Landulfo Caribé a partir das 22hs

Na próxima quinta-feira (28) a ADEFIJ e o Blog Observatório Social promoverão a 1ª Blitz Educativa e Multa Cidadã/Multa Moral no trânsito de Jequié

 A ação conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Jequié, por meio das secretarias de Relações Institucionais e Comunicação, de Desenvolvimento Social, Educação e de Saúde, a partir das 8h, na Praça da Bandeira.

 Serão alvo da campanha motorista, motociclistas, ciclistas e pedestres. O objetivo é conscientizar a todos sobre a importância do respeito ao próximo e à sinalização no trânsito e do cumprimento das determinações da legislação que regulamenta o tráfego nas cidades e rodovias brasileiras.

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