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Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de uma fazenda ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) em Boa Vista do Tupim. A área tem em torno de 1,3 mil hectares.

A medida derruba uma decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaberaba, na mesma região, que havia ordenado no último dia 9 de outubro a retirada de 120 famílias, que ocupavam a Fazenda Reunidas Boa Esperança, na zona rural de Boa Vista do Tupim. No pedido de liminar, representantes das famílias questionaram o processo que resultou na ordem de despejo.

Segundo os ocupantes, a Comarca fez uma audiência, sem a presença das famílias, em que determinou que um oficial de Justiça fosse ao local para comprovar através de “fotos de barracos” a existência de invasores, o que incluía imagens de bandeiras do MST.

Os representantes das famílias também declararam que o grupo que se estabeleceu na área produz alimentos para o próprio sustento, uma vez que são pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Eles também declararam que a decisão contestada não previa nenhum plano de remoção das famílias que seriam despejadas, o que pioraria a situação dos afetados.(Giro Ipiau)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a composição de vacinas contra a influenza que serão utilizadas em 2024 no Brasil. O órgão destacou em nota enviada à imprensa que a alteração na composição de cepas ou tipos de vírus da vacina contra a influenza teria uma grande importância para a eficácia da dose, já que o vírus sofre mutações e adaptações. 

 “A Organização Mundial da Saúde (OMS) analisa regularmente todos os subtopos do vírus da gripe que circulam com maior frequência para melhorar a eficácia da imunização”, diz o comunicado da Anvisa. 

 As vacinas trivalentes produzidas a partir de ovos de galinha devem utilizar as seguintes cepas para 2024: Influenza A/Victoria/4897/2022 (H1N1)pdm09; Influenza A/Thailand/8/2022 (H3N2); Influenza B/Austria/1359417/2021 (B/linhagem Victoria).

 Já as vacinas que não utilizam ovos na composição, devem utilizar a cepa do vírus A (H1N1) deve ser um vírus similar ao vírus influenza A/Wisconsin/67/2022 (H1N1)pdm09. A cepa A (H3N2) deve ser um vírus similar ao ao vírus influenza A/Massachusetts/18/2022 (H3N2), juntamente com a cepa B.

Segundo publicação da Agência Brasil, as vacinas quadrivalentes devem apresentar, além dos três tipos de cepas obrigatórios, um vírus similar ao vírus Influenza B/Phuket/3073/2013 (B/linhagem Yamagata).

A merendeira Eliene Novaes trata um câncer de ovário há seis meses no Hospital da Mulher – Maria Luzia Costa dos Santos e, desde que começou o tratamento, passou a entender o autocuidado como essencial na sua vida cotidiana. Ela é uma das mulheres atendidas também pela Casa de Apoio à Mulher, vinculada à unidade de saúde, que nesta quinta-feira (26), para o encerramento do Outubro Rosa, realizou um dia de beleza para as pacientes oncológicas. As atividades aconteceram em concomitância com o Projeto Beleza de Viver, parceria com O Boticário, que realiza semanalmente oficinas de automaquiagem para as mulheres.

Eliene revela o aspecto motivador de participar das ações. “É muito bom, porque a gente sobrevive, sobe o astral, a gente fica mais bonita, mais alegre, feliz. Eu me sinto muito bem quando eu faço o curso de maquiagem. Me sinto viva. É muito bom mesmo!”, vibrou.

A professora Rosivalva Souza, de 37 anos, trata um câncer de mama pelo SUS, e participou pela primeira vez das atividades. “É um momento único, muito especial, que a gente se sente feliz, bonita e grata. Ajuda a recuperar a autoestima e bem estar. Então, a gente fica muito feliz da Casa da Mulher estar proporcionando esse momento”, comentou.

Elas e outras mulheres fizeram a oficina de automaquiagem, foram maquiadas e fizeram as unhas com voluntárias da Casa de Apoio. A ação incluiu um espaço de troca entre mulheres em tratamento oncológico para que elas compartilhassem suas histórias e se conectassem.

 A coordenadora da Casa de Apoio, Bárbara Aguiar, explicou que além do projeto Beleza de Viver, o espaço oferece outras atividades formativas como oficina de fuxico e de adornos, como pulseiras e colares. “Temos uma Comissão de Humanização super ativa, que desenvolve várias atividades na Casa. Nós temos uma terapeuta ocupacional, que ensina atividades manuais como fuxico e outras atividades manuais que tirem o foco da dor, do sofrimento relacionado à doença, que torne esse processo mais leve para as pacientes. Também temos um terapeuta holístico, que atende com reiki, massagem, acupuntura e outras terapias holísticas”, completou.(Secom/GOV/BA)

Teve início na quinta-feira (26) o VII Congresso Nacional da Central dos Movimentos Populares (CPM), evento que celebra os 30 anos da entidade. O encontro ocorre até domingo (29), no Hotel Fiesta, em Salvador. O tema desta edição é “30 anos de lutas e resistência” e reúne lideranças nacionais de movimentos populares, que lutam por causas sociais relacionadas ao combate à desigualdade social, à fome, pela saúde, moradia, igualdade de gênero, raça, soberania alimentar, participação popular, dentre outros.

Presente na abertura, o governador Jerônimo Rodrigues considerou os movimentos sociais importantes para a garantia da democracia e igualdade social. Segundo ele, é preciso comemorar a resistência dos movimentos populares, principalmente agora no processo de reconstrução do Brasil. “É com unidade, através da luta pela terra, habitação, educação de qualidade, democracia,  liberdade e inclusão, que as mudanças são possíveis. Os movimentos populares ajudam a construir a história do país“, ressaltou Jerônimo.

A Central de Movimentos Populares (CMP) está presente em 19 estados brasileiros e congrega diversos movimentos populares urbanos. O coordenador-geral da CMP, Raimundo Bonfim, destaca as conquistas da CMP nestes 30 anos de lutas e resistência. “Não fizemos outra coisa se não ajudar a construir o Brasil e garantir os direitos do povo brasileiro. Não deixamos as ruas enquanto não elegemos o presidente Lula de novo. O desafio é continuar construindo o processo de defesa da democracia, porque o fascismo está enraizado. Precisamos avançar e intensificar a participação popular”, afirmou Raimundo Bonfim.

Esta é a primeira vez que o congresso é realizado em uma cidade do Nordeste. Para os próximos dias, estão programados debates, aprovação de moções e eleição da nova direção nacional e da coordenação-geral, além de apresentações culturais. O objetivo da Central é articular os movimentos populares urbanos em suas lutas comuns e de caráter geral, como forma de superar a fragmentação existente entre os movimentos populares e se constituir enquanto instrumento de representação junto a outros setores organizados da sociedade, com vistas à articulação de lutas em defesa dos direitos, das políticas públicas e da participação popular.

Estiveram presentes, entre outros autoridades, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Márcio Macedo, e a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves.

Nesta sexta-feira (27), o Secretário de Comunicação do Estado, André Curvello  recebe o título de Cidadão Feirense, concedido pela Câmara de Vereadores, que aprovou a homenagem por unanimidade do plenário. O jornalista tem forte relação com a cidade. Em 1989, André Curvello  coordenou a Sucursal de “A TARDE” em Feira de Santana à época em processo de fortalecimento de sua redação regional e em seguida em 1993, ocupou a secretaria de Comunicação, durante a gestão do então prefeito João Durval. “Eu devo muito do que sou à Feira de Santana e torço sempre pelo seu progresso. Na qualidade de novo cidadão, tenho certeza que vou contribuir ainda mais para isto”, declarou o homenageado. A expectativa é que Plenário e galerias da Câmara devem estar lotados para a sessão solene, diante das muitas amizades que André mantem em Feira de Santana.

Nos dias 3 e 4 de dezembro, a Uesb realiza o Vestibular 2024, com oferta de 992 vagas. São 47 opções de cursos, oferecidos nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Os interessados podem realizar a inscrição pelo site do Vestibular, até o dia 31 de outubro.

Atualmente, a Universidade possui cerca de 7.500 alunos matriculados nos cursos presenciais dos três campi, oferecendo uma ampla estrutura e ferramentas que vão contribuir para a formação profissional para além da sala de aula.

São diversos laboratórios equipados, bibliotecas, Núcleos de Atendimentos voltadas para a comunidade externa em várias áreas do conhecimento que fortalecem o processo de ensino-aprendizagem. Além disso, bolsas de auxílio para pesquisas científicas, inovação, educação, tutorias e monitorias de ensino. Para a Permanência Estudantil, também são ofertadas bolsas para aqueles em situação de vulnerabilidade econômica e apoio psicopedagógico.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou o prazo para inscrição de projetos nos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA) para às 11h59 do dia 30 de outubro. De acordo com o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a Secult-BA fez todas as adaptações necessárias ao cronograma e à equipe técnica para ampliar o prazo e atender a solicitação da sociedade civil. “O nosso governo está comprometido no diálogo com a sociedade baiana e, com muita sensibilidade, discutimos as demandas do setor cultural com as nossas as equipes e pudemos, de forma responsável, fazer todas as adequações necessárias para prorrogar as inscrições dos 26 editais da Paulo Gustavo Bahia, garantindo maior participação e o maior recebimento de propostas”, diz.

As inscrições para os editais da PGBA iniciaram no dia 26 de setembro, depois de uma semana de disponibilizados para consulta no site da secretaria (www.cultura.ba.gov.br). Com a prorrogação das inscrições, os plantões presenciais de atendimento para quem tem dúvidas ou necessita de algum apoio também foram ampliados e seguem até segunda-feira (30). Especialmente na segunda, o atendimento será das 9h às 12h. Nos demais dias, o atendimento é até as 18h.

Quem não puder ir presencialmente a um dos postos de atendimento pode ligar para o telefone (71) 3103-3256 ou acessar o canal do Youtube da secretaria, onde está disponível o vídeo Como Inscrever um Projeto | Paulo Gustavo Bahia 2023 e demais conteúdos de orientação.

Veja as cidades, locais e endereços dos plantões abaixo.

Salvador
Sede da Secult-BA, na rua Conselheiro Spínola, s/n, Barris
(71) 3103-3256

Alagoinhas
Centro de Cultura de Alagoinhas, na Rua Coronel Filadelfo Neves, s/n
(75) 3421-5608

Feira de Santana
Centro de Cultura Amélio Amorim, na Av. Presidente Dutra, nº 2222. Capuchinhos

Guanambi
Centro de Cultura de Guanambi, na Rua Manoel Bandeira, s/n, Centro
(77) 3451 9267

Itabuna
Centro de Cultura Adonias Filho, na P. José Almeida Alcântara, s/n, Centro, Jardim do Ó
(73) 3211-6429

Jequié
Centro de Cultura ACM, na Praça Duque de Caxias – s/n
(73) 3527-5256

Juazeiro
Centro de Cultura João Gilberto, na Rua José Petitinga s/n
(74) 3611-4322

Mutuípe
Casa de Cultura de Mutuípe, na Av. Dr. Bartolomeu Chaves, nº 95, Centro
(75) 3635-1457

Valença
Centro de Cultura Olívia Barradas, na Rua Maestro Barrinha s/n – Graça
(75) 3641-3594

Vitória da Conquista
Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, na Av. Rosa Cruz, nº 45, Candeias
(77) 3424-4725

O presidente Lula sancionou  na última terça-feira(24), a lei complementar que garante a recomposição de R$ 27 bilhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para estados e municípios. O projeto formaliza a compensação das perdas de 2022 pela redução do ICMS sobre combustíveis e energia, após determinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A lei complementar foi aprovada pelo Congresso Nacional em 4 de outubro e remetida à sanção presidencial. O projeto de lei complementar (PLP 136/2023) prevê que nenhum município receba menos do que recebeu em 2022 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O governo também adiantou o repasse de R$ 10 bilhões, que estava previsto para começar em 2024. (Metrópoles)

O Governo da Bahia vai antecipar o salário dos servidores  ativos, inativos e pensionistas referente ao mês de outubro, em função do dia do Dia do Servidor Público Estadual (28 de outubro). O governador Jerônimo Rodrigues anunciou  por meio de suas redes sociais. O pagamento será realizado na sexta-feira (27) em lote único. A programação de pagamento dos salários retoma seu calendário original a partir de novembro.

Em um encontro com a imprensa de Jequié, realizada na terça-feira (24) , a BAMIN (Bahia Mineração) apresentou os principais detalhes e objetivos do projeto da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, mais conhecido como Fiol. A reunião contou com a participação de executivos da empresa, e jornalistas de Jequié. Durante a apresentação, os representantes da BAMIN , Marcelo Augusto: Gerente Geral de  Implementação de Ferrovia e Marcelo Dutra: Gerente Geral de Meio Ambiente e Relacionamento com Comunidade destacaram a relevância da ferrovia para o desenvolvimento econômico da região e do país.

A Fiol é um empreendimento estratégico que visa ligar o interior da Bahia ao litoral norte do estado, proporcionando um corredor logístico importante para o escoamento de minério de ferro e outros produtos. Durante a apresentação, os representantes da BAMIN destacaram a relevância da ferrovia para o desenvolvimento econômico da região e do país. ‘A Fiol é um empreendimento estratégico que visa ligar o interior da Bahia ao litoral norte do estado, proporcionando um corredor logístico importante para o escoamento de minério de ferro e outros produtos.

“A Fiol representa um marco para a Bahia e o Brasil. Com ela, poderemos transportar de maneira eficiente nossos minérios e fortalecer a infraestrutura ferroviária nacional”, afirmou os representantes da BAMIN. A BAMIN também forneceu informações sobre o andamento do projeto, cronograma de construção e investimentos previstos. A empresa ressaltou o compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental em todas as fases do empreendimento.