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Prefeito de Maracás-Paulo Anjos (Foto Reprodução)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou uma denúncia contra o prefeito de Maracás, Paulo Sérgio dos Anjos (PT), o sócio da empresa Emprojet Consultoria e Assessoria em Administração Pública, Fabrício São Pedro de Gino, e o presidente da comissão de licitação, José Ângelo de Gino Santana por celerarem contrato de prestação de serviço, sem licitação, “em franco vilipêndio às regras, que disciplinam a contratação direta, a saber, a notoriedade do prestador de serviço e a singularidade do objeto do contrato”. A denúncia foi acatada parcialmente pela Primeira Câmara Criminal do TJ-BA. A ação, movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi relatada pelo desembargador Lourival Trindade. O prefeito pode ser condenado de três a cinco anos de prisão por dispensar licitação e ainda pagar multa civil, previsto na Lei 8.666/93. O segundo e o terceiro réu também podem ser condenados à prisão. (bahianoticias)

A unidade modelo do SineBahia, firmou parceria com empresa do ramo de sistemas elétricos para a seleção e recrutamento de 350 profissionais para formar equipes de trabalho de atendimento às solicitações da concessionária Coelba em 38 municípios, com a prestação de serviço na área de manutenção e distribuição de redes elétricas em Jequié e região e também em Vitória da Conquista e sua microrregião.

 Os selecionados passarão por treinamento seguindo as normas trabalhistas exigidas. A empresa contratante promove também para aqueles que não têm a formação na área de energia elétrica, curso profissionalizante com certificação, com o objetivo de posterior contratação desta mão de obra.

 Segundo o coordenador regional da empresa, Gilberto Filho, a parceria com o SineBahia em Jequié é de fundamental importância neste processo de seleção, recrutamento e contratação de trabalhadores. “Nossa empresa está no mercado há 26 anos, com origem na cidade de São Borja no Rio Grande do Sul, onde faz atendimento de 11 unidades de operação e em mais 6 unidade de operação no estado do  Espírito Santo”, explica.

 Para o gerente local do SineBahia em Jequié, José Alberto Almeida Filho, parcerias é sempre bom para aumentar o número de contratações no município. Em Jequié, conta com o apoio da Prefeitura municipal por meio das Secretarias de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, disse ele.

Os campi da UFSB localizadas em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, receberão 12ª semana Nacional de Ciência e Tecnologia entre os dias 19 e 24 de outubro.

O tema deste ano é “Luz, Ciência e Vida”, escolhido em função da decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas que proclamou 2015 como o Ano Internacional da Luz, com objetivo de celebrá-la como matéria da ciência e do desenvolvimento tecnológico

Os eventos contarão com diversas atividades, como painéis, mesas redondas, palestras, minicursos, colóquio e feira de ciências. As inscrições para a submissão de trabalhos estarão abertas até o dia 30 de setembro.

Durante o evento, serão realizados concursos de produções artísticas e intelectuais com a temática “Luz, Ciência e Vida”, nas modalidades: fotografia, desenho, vídeo e redação.  As inscrições para os concursos estudantis poderão ser feitas até o dia 05 de outubro. No campus Paulo Freire (Teixeira de Freitas), haverá também o FUCA – Festival Universitário de Canção Autoral.

O governador Rui Costa encaminha à Assembléia Legislativa, nesta segunda-feira (28), o projeto de lei que institui o Concilia Bahia – Programa de Transação Judicial e Extrajudicial de Créditos Tributários, voltado para a recuperação de créditos tributários inscritos em processos de execução fiscal. O programa prevê a atuação coordenada entre o Governo do Estado, representado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e o Tribunal de Justiça.

Governador Rui Costa encaminha projeto para apreciação da ALB(Foto Divulgação)

O projeto de lei que institui o programa, batizado de Concilia Bahia, será encaminhado hoje pelo governador Rui Costa para apreciação pela Assembleia Legislativa. A ideia é realizar, entre 3 de novembro e 18 de dezembro, um mutirão de negociação, com agendamento de audiências de conciliação. Para os débitos relativos ao ICMS, está prevista a redução de 85% na multa por infração e nos acréscimos quando o pagamento for feito integralmente, à vista.

 Juntos, Estado e Justiça baiana irão realizar um mutirão de negociação e agendar audiências de conciliação. Os atrativos para os devedores incluem redução de multas e acréscimos moratórios, além do parcelamento dos débitos em até 36 vezes. O período de conciliação previsto no projeto irá de 3 de novembro a 18 de dezembro.

 Para os débitos do ICM e ICMS, o Concilia Bahia prevê redução de 85% na multa por infração e nos acréscimos quando o pagamento for feito integralmente, à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses, e de 25% para parcelamento em até 48 meses. Para os débitos de IPVA, ITD e taxas, os descontos em multas e acréscimos serão os seguintes: 85% para pagamento integral à vista, e 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela deverá ser de no mínimo R$ 200.

(Foto Reprodução)

A partir do próximo mês de outubro quem emprega trabalhadores domésticos terão que recolher o Fundo de Garantia do tempo de serviço (FGTS), entre outras obrigações.

A Receita Federal vai oferecer um sistema que permite o pagamento das contribuições sociais em único boleto. Segundo a Agência Brasil, todos os cálculos serão feitos, a respeito de contribuições previdenciárias, Imposto de Renda Retido na Fonte, se o empregado ganha acima de R$ 1.903, e do FGTS. Basta apenas que o empregador preencha os valores nos campos indicados na guia eletrônica que estará disponível no home Page da Receita Federal.

O recolhimento do FGTS, para os empregados domésticos, está na Lei Complementar nº 150, que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas.

(Foto Divulgação)

Bancários de todo o Brasil devem paralisar suas atividades no próximo  dia 06 de outubro.A categoria reivindica 16%.

Na manhã da ultima sexta-feira ((25) dirigentes do Sindicato dos Bancários de Jequié e Região realizaram atos públicos em frente às agências bancárias da cidade. A proposta da categoria é mobilizar todo o país para denunciar a exploração dos bancos, na  luta em defesa da sociedade por melhores condições de trabalho e atendimento à população.

O número de casos com suspeitas de dengue na Bahia cresceu mais de 100% este ano. Até o dia 16 deste mês, 60.892 ocorrências foram registradas em todo o estado. No mesmo período, no ano passado, 20.839 suspeitos foram notificados. 13 óbitos já foram confirmados e outros seis ainda estão sob investigação. Jequié aparece entre as cidades que apresentam maior número de casos da doença, com informações de A TARDE.

Na próxima segunda-feira (28) O Ministério Publico da Bahia e Ministério Federal vão realizar  audiência com os Pastores Evangélicos com o objetivo de pedir apoio à Campanha “10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO”. A audiência está marcada para as 17hs na Ordem dos pastores Evangélicos de Jequié, localizado na galeria da Mansão Avenida.

Promotor Mauricio Cavalcanti(Foto Reprodução)

O Promotor Coordenador da Promotoria de Justiça Regional de Jequié, Mauricio Cavalcanti espera contar com o apoio de todos na luta contra a corrupção.

Acontece nesta sexta-feira (25) no município de Ipiaú, o lançamento do livro “Gatilhos de Lembranças: A Eternidade do Tempo”, do escritor e jornalista Wilson Midlej, trazendo crônicos e contos vivenciados pelo escritor em Ipiaú. O evento irá acontecer as 19h30, no auditório do Campus Dr. Salvador da Matta da UNEB. Durante o lançamento, haverá momento cultural com músicas interpretadas por artistas de Ipiaú e Jequié.Vale a pena conferir!

Jornalista Midlej nos últimos preparativos para o lançamento de seu novo livro

Começam a receber nesta quinta-feira (24), aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social, a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o dia 7 de outubro. Os que ganham um salário mínimo com cartão de final 1 são os primeiros a receber o 13º salário. Para quem recebe mais de um salário, a parcela começa a ser depositada em 1º de outubro. A primeira parcela não vem com o desconto do Imposto de Renda, que só incide na segunda parcela sobre todo o valor do décimo terceiro. A segunda parcela será paga em 24 de novembro a 7 de dezembro.