O prazo para a emissão e pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) dos empregados domésticos termina na próxima semana. O prazo para pagar a guia de recolhimento de direitos trabalhistas termina no dia 30 de dezembro, embora a Receita Federal alerta aos empregadores, imprimir o boleto, já que o sistema passa por modificações, para a quitação do 13º salário. No dia 1º de dezembro, a Receita deve liberar a guia referente ao mês de novembro, com vencimento para 7 de dezembro.
Ministro da saúde, Marcelo Castro (Foto Divulgação)
Uma estratégia de combate ao mosquito aedes aegypti fez com que os secretários estaduais de saúde do Nordeste, sob coordenação do vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reunissem na ultima sexta-feira (20) em Salvador com o objetivo de um combate mais agressivo contra o mosquito. O país convive com o mosquito há 30 anos e ainda não se tem resultados satisfatórios. Ao acrescentar a transmissão de outras doenças pelo mesmo vetor, como chikungunya e zika virus, bem como a suposta associação com o aumento do número de casos relacionados à microcefalia e síndrome de Guillain-Barré, constata-se que o país, sobretudo a região Nordeste, enfrenta uma séria ameaça à saúde pública.
Durante o encontro foi entregue ao Ministro da Saúde um documento com as necessidades conjuntas dos estados e, entre os destaques, o pleito de que o ministério reconheça o mosquito aedes aegypti como a principal ameaça a saúde pública do país. Os secretários estaduais de saúde também propõem, diante da necessidade de enfrentamento deste problema, a criação de um Fundo Nacional para que recursos sejam aplicados de forma exclusiva em ações de combate às arboviroses.
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Acusado de enriquecimento ilícito pelo Ministério Público Estadual o vereador de Jequié João Cunha (PSDC), teria se apropriado de R$ 58.581,23 em remunerações de assessores em seu gabinete entre 2009 e 2011. A ação por improbidade administrativa foi ajuizada na ultima quinta-feira (19) pelo promotor de Justiça Rafael Matias, que pede a condenação do vereador, o que inclui perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos. Em caráter liminar, o promotor pede também o bloqueio das contas bancárias de João Cunha e a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do legislador. Segundo o promotor, o enriquecimento ilícito do vereador foi obtido através da contratação de uma assessora parlamentar, cujo pagamento não passava do valor equivalente a um salário mínimo, embora, durante o período, a remuneração contratual da funcionária tenha sido reajustada de R$ 2,3 mil iniciais para R$ 4 mil, ao fim da prestação do serviço.
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Representantes da Igreja Assembleia de Deus estiveram na Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, onde participaram de audiência com o secretário Josias Gomes, para pedir apoio do Estado no sentido de viabilizar a cessão de uma arena com capacidade para abrigar cerca de 5 mil pessoas, que é o público estimado que deverá participar do 2º Congresso de Mulheres de Salvador, a ser realizado nos dias 11 e 12 do próximo mês de dezembro.Após audiência, ficou confirmado que o encontro irá acontecer no Espaço Wet’n Wild: Av. Luiz Viana Filho, 8951.
(Foto Divulgação)
A partir de 2016, Porto Seguro será a capital baiana todo dia 22 de abril. Situada no extremo sul do estado, a cidade é apontada como o local em que as naus portuguesas chegaram ao Brasil, em 1500. A proposta do deputado estadual Jânio Natal (PRP) foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e promulgada pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT). O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (19) e determina que a sede do governo seja simbolicamente transferida para Porto Seguro no dia 22 de abril – data em que Pedro Álvares Cabral pisou pela primeira vez nas terras tupiniquins. Ex-prefeito do município, Jânio já havia proposto que a capital federal também mudasse para o extremo sul baiano no Dia do Descobrimento do Brasil. Na Câmara Federal, o projeto foi aprovado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação e Cultura e aguarda apreciação do plenário. Desde 2008, a sede do governo do Estado já é transferida, anualmente, para a cidade de Cachoeira no dia 25 de junho, em comemoração às lutas do município do Recôncavo que resultaram na Independência da Bahia.
(Foto Camila Souza /GOVBA)
Com o slogan “Bahia, todo mundo ama” da campanha do verão da Bahia, promovida pelo Governo do Estado, apresentada, nesta quinta-feira (19), a representantes de associações e federações do ramo turístico. As secretarias estaduais de Turismo (Setur) e de Comunicação (Secom) capitanearam a reunião, que avaliou as principais estratégias para promover a movimentação de turistas em solo baiano, da capital ao interior. Segundo a Setur, a Bahia deve receber 4,9 milhões de turistas no Verão 2015-2016. A estimativa é 5% maior que o fluxo registrado na temporada anterior.
Com grande potencial e diversidade de roteiros, o estado baiano é o terceiro destino turístico mais procurado no Brasil e o principal do Norte-Nordeste. De acordo com o secretário de Turismo, Nelson Pelegrino, a intenção é incentivar a vinda de turistas de outros estados, de fora do país e também a circulação interna durante a alta estação. “A Bahia é uma paixão de todos. Quando se fala de Bahia, as pessoas falam com carinho, com amor”.
Além dos secretários estaduais, participaram da reunião representantes do Conselho Baiano de Turismo, Associação Brasileira de Agências de Viagem, Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação e da Associação Baiana de Empresas de Receptivo.
O Congresso Nacional manteve na quarta feira (18), veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas da Previdência Social pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Na votação feita pela Câmara dos Deputados, houve 211 votos contrários e 160 a favor. O mínimo para derrubar o veto é de 257 votos. Assim, não ocorreu a votação no Senado. Esse foi um dos quatro vetos mantidos em votações nominais. Ao sancionar o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 672/15, convertendo-a na Lei 13.152/15, a presidente Dilma vetou a extensão da atual política de valorização do salário mínimo às aposentadorias e pensões maiores que um mínimo. Para o salário mínimo, a regra vigente foi prorrogada até 2019. Dessa forma, aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo continuarão contando apenas com a reposição da inflação, sem nenhum ganho real. O salário mínimo é reajustado pela variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. A estimativa do governo era de que a regra provocaria um aumento de R$ 11 bilhões nas despesas da Previdência se o veto caísse. Durante o debate sobre o veto, os deputados contestaram os números sobre quantos aposentados seriam beneficiados. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) contestou os números do governo, e disse que apenas 9 milhões dos 23 milhões de aposentados seriam beneficiados. ”Grande parte dos outros já recebeu em algum momento mais de um salário, mas foram achatados pelos reajustes que não são suficientes”, disse. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que não é possível dar um mesmo reajuste a todos os aposentados, mas explicou que o salário mínimo, tendo ganhos reais, garante aos aposentados que o recebem ou que venham a recebê-lo um reajuste sempre maior. ”Estamos votando porque queremos a saúde da Previdência” afirmou. Agência Câmara
(Foto Reprodução)
Os moradores de Governador Valadares vêm sofrendo com o problema de agua desde o rompimento das barragens da mineradora Samarco em Mariana(MG) há 15 dias atrás. . A chegada de água às torneiras de quase 70% das casas da cidade, até a noite desta terça-feira (17), não foi o suficiente para convencer a população de que o líquido é potável, conforme afirma a prefeitura. Pelo Brasil a fora as campanhas vem surtindo efeito no sentindo de arrecadar agua para Governador Valares. Aqui em Jequié, alunos da FTC e a Igreja Batista do Jequiezinho, estão realizando uma parceria para arrecadar mantimentos e água para enviar aos moradores daquela localidade. Na próxima sexta-feira (20), um caminhão estará saindo de Jequié com destino a Governador Valadares levando todo o material arrecadado.
Dezesseis municípios da região de Jequié assinaram na quinta-feira (19, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, o protocolo de intenções para constituição dos consórcios de saúde. Participam da solenidade o governador Rui Costa e o secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.
Os municípios que formarão o consórcio são: Barra do Rocha, Cravolândia, Dário Meira, Ibirataia, Itagi, Itaquara, Itagibá, Itamari, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Planaltino, Santa Inês e Irajuba.
Os consórcios, cuja lei foi sancionada pelo governador Rui Costa no ultimo dia 23 de setembro, e foram criados com o objetivo melhorar os serviços de saúde prestados pelos municípios à população. São constituídos através da união de dois ou mais municípios, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos.
(Foto Zeniltonmeira)
Mulheres atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do bairro Joaquim Romão, estão tendo uma nova possibilidade de capacitação profissional com o curso Designer de Sobrancelhas, que teve início na segunda-feira (16).
A capacitação é oferecida pela Prefeitura de Jequié através da Secretaria de Desenvolvimento Social por meio da Central de Cursos.
Durante uma semana, quinze mulheres do bairro irão aprender técnicas de aplicação de hena e paquímetro, sob orientação da professora Adryane Proença. O objetivo do curso gratuito, é proporcionar às mulheres um meio seguro para ocupação e obtenção de renda.
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