Foi aprovado pela Câmara dos Deputados na ultima terça-feira (8), o Projeto de Lei 4.639/16, autorizando a produção e o uso da fosfoetanolamina aos pacientes com câncer. O projeto segundo a Agência Brasil, permite que a pílula do câncer seja liberada para uso antes da conclusão das pesquisas destinadas para seu registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 25 deputados assinaram e segue para o Senado.
A justificativa do projeto cita que “pesquisadores vinculados ao Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP), conseguiram desenvolver uma via de síntese laboratorial dessa substância naturalmente encontrada no corpo humano e passaram a distribuir o produto da síntese para doentes que não mais dispunham de alternativas terapêuticas eficazes contra os cânceres”. Pelo projeto, pacientes diagnosticados com neoplasia maligna poderão, por livre escolha, fazer uso da fosfoetanolamina sintética, desde que um laudo médico comprove o diagnóstico e que o paciente, ou seu representante legal assine um termo de consentimento e responsabilidade.