Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde

A deputada Erika Hilton (Psol-SP) anunciou que protocolou na Câmara dos Deputados, neste sábado (18), projeto de lei para tornar obrigatória a distribuição gratuita de água em shows e eventos culturais no País. O projeto foi pensado em função da morte da estudante universitária Ana Clara Benevides, que aconteceu durante um show da cantora Taylor Swift, nesta sexta (17), no Rio de Janeiro.

Ana Benevides, de 23 anos, passou mal no início da apresentação em virtude do forte calor e da baixa oferta de água para ser adquirida pelos fãs da cantora. Nas redes sociais, milhares de pessoas criticam a empresa Time for Fun, responsável pela organização do show, por ter proibido a entrada de garrafas de qualquer tipo no estádio no Rio.

O projeto da deputada Erika Hilton, em seu primeiro artigo, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de água em shows e grandes eventos realizados em locais de grande concentração de público. A proposição determina também que a disponibilização de água seja promovida pelos organizadores dos eventos por meio de autorização para que os consumidores ingressem com garrafas de água para consumo próprio e com a instalação de bebedouros distribuídos de forma estratégica em áreas de fácil acesso.  

 A proposta da deputada do Psol prevê ainda que a quantidade mínima de bebedouros a ser disponibilizada pelas empresas organizadoras de shows deverá ser calculada com base na capacidade do local do evento, seguindo as diretrizes estabelecidas por órgãos de saúde e segurança. Há também uma norma no projeto para proibir a cobrança de taxas ou valores adicionais pelo acesso aos bebedouros.

 Além do projeto, Erika Hilton acionou a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal para investigar as circunstâncias da morte de Ana Benevides. Para ela, a empresa Time For Fun cometeu um crime ao proibir que o público entrasse com água no show.

“A venda de água nessa situação, além de cruel, torna-se também um pesadelo logístico para seu fornecimento, impedindo que o público acesse o que há de mais básico com facilidade e colocando-o em situação de risco”, disse a deputada em seu perfil na rede X. “A saúde das pessoas não é mercadoria. E as empresas que atentam contra ela precisam ser responsabilizadas”, concluiu.

 Ana Clara Benevides estudava psicologia na Universidade Federal de Rondonópolis, em Mato Grosso. A sua morte e a demora da empresa responsável pelo show em permitir a acesso ao estádio com garrafas de água é o assunto estão entre os assuntos mais comentado nas redes sociais neste sábado.(bahianoticias)

PROGRAMAÇÃO

07h30 – Credenciamento

08h – Toque para Exú

08:30h – Abertura: Mesa Institucional

09h – PAINEL 1: Povo de Terreiro e o acesso aos direitos (Defensoria Pública do Estado da Bahia)

10:30h – PAINEL 2: Aspectos e Balcão Jurídico – Projeto Machado de Xangô

12h – Almoço

14h – PAINEL 3: Intolerância e Racismo Religioso, como denunciar? – COERCID, GTPIR/PM, SPREV, Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela – CRNM

15:30h – PAINEL 3: Combate ao Racismo Estrutural e Institucional na Educação e na Saúde

– Temas 1: Os impactos do racismo na saúde dos Povos de Terreiros

– Temas 2: O cumprimento da Lei 10.639 que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas

16:30h – Caminhada dos Povos de Terreiro

18h – Show Cores e Guia – Sagrado em voz e corda

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, neste sábado (18), a convocação de 71 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para provimento de cargo de mediador, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Os candidatos convocados devem enviar os documentos exigidos no edital, entre 20 de novembro e 1º de dezembro, para o email ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. Neste mesmo período, os convocados para o Núcleo Territorial de Educação Região Metropolitana (NTE 26) devem entregar a documentação em original e fotocópia, das 8h30 às 11h30 ou das 14h às 17h, na sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os candidatos aprovados para o interior deverão enviar a documentação pelo e-mail acima e comparecer nas sedes dos NTE, em iguais horários e período.
Dentre os documentos exigidos estão diploma de conclusão do curso relacionado à função temporária com o pré-requisito de escolaridade de nível médio, expedido por instituição de ensino, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento e/ou de casamento, se for o caso; do título de eleitor; e comprovantes dos dois últimos pleitos eleitorais ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral da região a qual o candidato é vinculado.(Fonte: Ascom/SEC)

Neste sábado (18), a cidade de Itagibá, vai receber Padre Fábio de Melo na Abertura da Peregrinação Diocesana com a Relíquia de Santo Antônio de Pádua. O evento inicia às 18h com a Santa Missa, segue com o show da Banda Restauração e fecha a noite católica com um dos maiores símbolos do catolicismo do país, que promete arrastar caravanas de cidades de toda a região do Território Médio Rio das Contas. A apresentação do Padre Fábio de Melo está programada para acontecer na Praça Tote Lomanto, às 21h.

O Mercado do Rio Vermelho foi palco da 8ª edição do Mesa Ao Vivo Bahia, evento gastronômico que reuniu, nos dias 15 e 16 de novembro, 28 chefs renomados de todo o Brasil e da Bahia, incluindo da própria Ceasinha. Organizado pelo Mundo Mesa, uma ampla plataforma de gastronomia que proporciona experiências, o evento, o primeiro realizado no espaço, contou com o apoio das secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE), que administra o equipamento, de Turismo (Setur) e de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

“Uma grande conquista do governo do Estado, a partir da convergência de três secretarias estaduais que atraem para cá, para que possamos, não só fomentar e estimular o crescimento e a pujança da gastronomia baiana, porque isso dialoga com o turismo, como também estimular esse equipamento para que as pessoas entendam que, no pós-pandemia, a Ceasinha já está voltando ao normal, com aumento da procura por boxes, e a nossa ideia é dialogar com esses chefs para que eles possam ancorar os seus serviços e transferir tecnologia”, afirmou o secretário da SDE, Ângelo Almeida.

Para o diretor executivo do Mundo Mesa, Georges Schnyder, o Mercado do Rio Vermelho é um grande templo da comida baiana. “[A Ceasinha] é um espaço de renovação da gastronomia baiana. O que se tem no mercado é o que a gastronomia da Bahia pode oferecer aos baianos e ao mundo. O Mesa [Bahia] traz chefs de todo o Brasil para se encontrarem com chefs da Bahia, eles se conhecem e trocam técnicas e ingredientes. Uma grande integração da gastronomia do Brasil inteiro”, explicou o organizador.

Proprietária do restaurante Culinária de Terreiro, localizado no Boulevard Shopping, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, Solange Borges, 60, foi uma das chefs convidadas a apresentar seus dotes culinários. Filha de baiana de acarajé, Solange contou que aprendeu a cozinhar com nove anos de idade. “Toda mulher preta na Bahia sabe cozinhar. Primeiro, porque a gente aprende por necessidade, mas hoje empreendo para poder mostrar nossa cultura, nossa matriz, a minha agrovila, e as mulheres negras na Bahia são empreendedoras, sabem cozinhar e fazem comidas muito boas”, defendeu. Na sua apresentação, Solange mostrou o ‘Beiju Rústico Aberto’. “Sou uma chef de cozinha que gosta de cozinhar com muita simplicidade. O beiju rústico aberto é só ralar o aipim, colocar na frigideira e rechear ao seu modo”, apresentou.

Estudante de Gastronomia, Eduarda Mota, 22, moradora da cidade de Tanquinho, no Território de Identidade do Portal do Sertão, afirmou que o evento foi muito importante para a sua futura carreira profissional. “Conheci grandes chefs que jamais imaginaria conhecer. Tive muitas dicas e, aqui no Mercado do Rio Vermelho, além de me interessar pelos pratos, já tenho a oportunidade de comprar os ingredientes nos boxes e levar para casa para testar”, disse a universitária.

Durante o evento, os participantes também puderam experimentar o “Melhor do Mercado”, um tour por todos os boxes, além de poder provar as delícias da Ceasinha. O espaço, localizado na Avenida Juracy Magalhães Júnior, 1624, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h, e aos domingos e feriados de 7h às 14h, com Praça de Alimentação até às 16h.(Secom/GOVBA)

Deputados estaduais das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Agricultura e Política Rural e a de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho confirmaram que vão ao posto de pedágio da BR-324, em Simões Filho, na próxima terça-feira (21), em um protesto contra a administração da Via Bahia. A concessionária é responsável pelas rodovias BRs 324 e 11. A manifestação vai contar ainda com a participação de outros parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

 O intuito da manifestação, de acordo com o deputado Eduardo Salles, presidente da Comissão, é convidar a população para participar no dia 28 de novembro, na AL-BA, da sessão especial que convocou o presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, a prestar esclarecimentos sobre a falta de investimentos previstos no contrato por parte da concessionária.

O parlamentar lembra que em abril o presidente da ViaBahia foi convidado pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo para esclarecer aos parlamentares a falta de investimento e garantiu a realização de obras no segundo semestre.

 “Foram duas horas de reunião e inúmeras promessas de investimentos, mas até agora nada foi feito. Todos os deputados estão mobilizados para que tenhamos uma solução. A população não tem como tolerar essa situação até 2034, quando encerra o prazo da concessão, e não aguenta mais trafegar por essas rodovias em péssimas condições, causando riscos de acidentes fatais”, disse o parlamentar.

 Eduardo Salles faz questão de salientar que a manifestação será feita apenas pelos deputados de diversos partidos para entregar panfletos com o convite para a sessão do dia 28 e não vão atrapalhar o fluxo de veículos .(bahianoticias)

As boas práticas do projeto Governo do Estado, Pró-Semiárido, estão sendo visitadas por um grupo de 30 pessoas da Jamaica, Granada, Santa Lúcia, Belize, Guiana, Cuba e Chile. A Rota Regional de Aprendizagem, que teve início no último dia 12, no território de identidade Sertão do São Francisco, segue até o dia 18 de novembro com encerramento no Estado da Paraíba, onde o grupo irá visitar o Instituto Nacional do Semiárido (INSA).

Na Bahia, o grupo visita os municípios de Juazeiro, Sobradinho e Uauá para conhecer experiências e tecnologias de convivência com o Semiárido, produção e comercialização da agricultura familiar baiana. “O Projeto tem recebido visitas e apresentado os resultados da intervenção com lições aprendidas na implementação de boas práticas, de tecnologias apropriadas ao Semiárido e de combate aos efeitos das mudanças climáticas, como as tecnologias de captação de água de chuva, reuso de águas, Recaatingamento e AgroCaatinga, certificações, produção agroecológica e fomento à comercialização”, explica o técnico em Desenvolvimento Agroindustrial do Pró-Semiárido, Egnaldo Xavier.

O objetivo do intercâmbio é reforçar as capacidades de resiliência das organizações de produtores da região do Caribe, América Central e América Latina e explorar soluções para melhorar a sua participação nas cadeias produtivas agrícolas. O evento é uma realização da Organização Global Procasur, do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Para o diretor da Procasur, Juan Moreno, a escolha do Semiárido Brasileiro se deve ao fato de toda a experiência acumulada na convivência com as condições climáticas da região e, sobretudo, pela adoção de técnicas e tecnologias eficientes e de baixo custo que são reconhecidas internacionalmente pela sua contribuição à mitigação dos efeitos das mudanças no clima.

“O Brasil tem agricultores muito talentosos que sabem conviver com as condições climáticas. Eles são uma mina de conhecimento, de saber fazer. Agora todo o mundo está enfrentando as mudanças climáticas e, embora no Caribe tenha outro tipo de vegetação e clima, tudo indica que nos próximos anos terá menos água e menos chuva e o solo está ficando salinizado. Então, aqui no Nordeste, no Semiárido do Brasil, está a solução”, afirma Moreno.

A ideia é que os visitantes possam tomar nota das inovações visitadas no Brasil para implementar nos seus países e, com isso, contribuir para a melhoria na produção, estoque de água e consequente mitigação dos efeitos das mudanças do clima.(ASCOM CAR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que busca reduzir as filas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e, entre outras medidas, cria bônus para servidores trabalharem fora do expediente. A lei permite ainda o uso de telemedicina para as perícias médicas e aceitas, em casos excepcionais, atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação, dispensando a perícia oficial, para conceder licença para tratamento da própria saúde ou por motivo de doença em pessoa da família. A sanção foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” de terça-feira (14). 

O objetivo da lei é regularizar a fila do INSS, para que novos pedidos sejam analisados nos 45 dias estabelecidos em lei ,o que, em muitos casos, não vem ocorrendo. Para isso, a lei cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional ainda estabelecia reajuste salarial para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal.

O Natal de Salvador em 2023 sofrerá mudanças em relação aos anos anteriores, como a redução da celebração no Campo Grande. A prefeitura irá levar a decoração natalina para o Centro Histórico. As mudanças no Natal foram reveladas pelo diretor de Turismo, Gegê Magalhães, em entrevista para a rádio Metrópole  na terça-feira(14).

Segundo o diretor, as ruas em torno da Praça do Campo Grande estão passando por uma grande reestruturação. Por conta disso, acontecerá a mudança do Natal para o Centro Histórico. “Teremos alguma coisa no Campo Grande, mas não vai ser da grandiosidade do que tinha nos outros anos. O Prefeito realmente está descentralizando o Natal, levando para vários bairros da cidade e apoiando eventos que já aconteciam nos bairros”, disse Gegê Magalhães.

“Além de uma grande decoração de Natal, teremos uma casa de papai Noel fantástica, em um local icônico que é a Faculdade de Medicina de Salvador. A primeira Faculdade de Medicina do Brasil, naquele prédio lindíssimo no Terreiro de Jesus”, completou.

De acordo com Gegê Magalhães, o secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pedro Tourinho, já confirmou nomes como Simone, Thiago Arancam e Fat Family para a grade de atrações.(Correiro)

Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal BA.GOV.BR. A plataforma de serviços do Governo do Estado (www.ba.gov.br) permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa.

ICMS – A isenção do ICMS, em ambos os casos, é concedida apenas na aquisição de veículo novo. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Anteriormente, a única opção dos taxistas era solicitar a isenção do imposto abrindo um processo via módulo de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), junto à Sefaz. Agora, podem optar em usar a plataforma ou fazer o procedimento pela maneira anterior, utilizando o SEI Bahia.

Para fazer a solicitação de isenção do ICMS pelo BA.GOV.BR, aqueles que já possuem cadastro devem acessar a plataforma usando seu login e senha. Caso não tenha cadastro no portal de serviços, será necessário fazer um antes. Depois de ingressar na plataforma, devem procurar o serviço na barra de pesquisa, buscando pelos nomes da solicitação desejada. Na sequência, devem preencher o requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Os documentos necessários para solicitar a isenção também estão disponíveis na plataforma. Após fazer a solicitação, é só acompanhar o andamento do processo pelo BA.GOV.BR até o recebimento da resposta (deferimento ou indeferimento).

IPVA – O procedimento para solicitar a isenção de IPVA é semelhante. PcD e taxistas precisam acessar a plataforma, preencher requerimento e anexar documentação exigida pela legislação. Depois podem acompanhar o andamento do processo via smartphone ou pelo portal BA.GOV.BR. No caso de Pessoas com Deficiência, a isenção pode ser solicitada também pelos proprietários de veículos usados.

BA.GOV.BR – A nova plataforma foi lançada no dia 1º de novembro, já com um total de 519 serviços públicos disponibilizados para o cidadão. O portal abriga todos os serviços que eram oferecidos pelo SAC Digital, dentro dos padrões de máxima segurança e confiabilidade. Os usuários podem ter acesso aos serviços por meio da web, mobile (iOS e Android), pelo WhatsApp, além de um aplicativo próprio (aplicativo do SAC Digital já foi atualizado para BA.GOV.BR).

 A plataforma é uma experiência pioneira no estado, que oferece facilidade e comodidade ao cidadão. O objetivo é garantir uma experiência intuitiva e resolutiva, com opções variadas de acesso, atendendo, assim, a todos os públicos.