O governador do estado Rui Costa (PT), disse em entrevista a Rádio metrópole em salvador, que o compromisso de pagar o 13º salário dos servidores estaduais está mantido, e que todos os funcionários do governo estadual receberão o salário em dia.
Inaugurado em Jequié o Núcleo de Câncer da Mulher
Foi inaugurada na manhã de segunda-feira (10), a primeira etapa do Núcleo de Câncer da Mulher, na Santa Casa Hospital São Judas Tadeu, em Jequié. O Presidente da Fundação José Silveira, Dr. Geraldo Leite, assinou com o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Dr. Eric Ettinger de Menezes Júnior, convênio de parceria técnica entre as duas entidades.A solenidade contou com as presenças do deputado federal Antônio Brito, presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, prefeito eleito de Jequié, Sérgio da Gameleira, a cantora Gilmelãndia que entoou o Hino nacional, o coordenador do serviço de oncologia da Santa Casa de Itabuna e que também coordenará o Núcleo de Jequié, Dr. Garrick Pereira, vereadores, entre outros.
Benefício assistencial pode elevar para 70 anos
Além de desvincular do salário mínimo o benefício assistencial que a Previdência paga a idosos e deficientes de baixa renda, o governo estuda elevar a idade mínima exigida para o acesso ao benefício dos atuais 65 para 70 anos. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante o pagamento mensal de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita inferior a 25% do salário mínimo. Como o benefício tem caráter assistencial e não exige contribuição, o governo teme que algumas pessoas recorressem a ele em vez de pagar a Previdência, se o Congresso aprovar as reformas propostas pelo presidente Michel Temer e as regras para aposentadoria ficarem mais duras. A proposta de reforma em estudos no governo estabelece idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres e exige pelo menos 25 anos de contribuição com a Previdência. *Folha
Falta de recursos pode atrasar 13º em 30% de cidades baianas
Segundo a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, se os repasses federais que são devidos não chegarem às cidades, cerca de 30% dos municípios baianos podem encerrar 2016 sem pagar o 13° salário e a situação preocupam as gestões que serão iniciadas a partir de 1° de janeiro de 2017, tanto para quem se elegeu como para quem vai para o segundo mandato, disse a presidente. Um fator que diminui o problema de pagamento do 13° salário é o Fundo da Participação dos Municípios Extra. A medida, em vigor desde o mandato do ex-presidente Lula, foi criada apenas para honrar esse vencimento. Na semana passada, a presidente da UPB esteve em Brasília junto com dirigentes municipais. Os municipalistas tiveram audiências com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e ministros do governo Temer. Eles cobram os 25% restantes do FPM que ainda não foram transferidos pela União às cidades. (Correio)
Expoipiaú 2016
Acontece no município de Ipiaú no Parque de Exposições José Thiara, a 28ª Expo Ipiaú de 19 a 23 deste mês com o tema: “Negócio com Diversão”. A grade de atrações musicais é um dos fortes diferenciais do evento este ano, que trará no palco de shows o cantor Netinho do Forró, a cantora Marly Brasil e a banda Sem Retoque, dentre outros.
Juízes têm tornado comum suspensão de CNH para devedores de pensão alimentícia
Com base no novo Código de Processo Civil, Juízes estão tornando comum a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pais e mães devedores de pensão alimentícia. “As medidas mais comuns são a inclusão do nome do devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), penhora de bens, bloqueio do Fundo de Garantia (FGTS). E agora está se utilizando esse meio de suspensão de CNH”, afirmou o juiz Júlio César de Oliveira, para o Gazeta Online. O artigo 139 do novo Código de Processo Civil tem sido a base para que juízes determinem todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. A lógica é que se um devedor de pensão alimentícia pode manter um veículo, poderá também quitar a pensão. Mas, essa decisão não é unânime entre os juízes, uma vez que a ação não está explicitamente descrita no Código, por isso há críticas sobre tal medida, avaliando que o pagamento da pensão pode ser prejudicado. “Eu acho um absurdo. Porque a CNH pode ser um instrumento de trabalho”, disse a advogada de família, Flávia Brandão Maia Perez, para o Gazeta Online. (bahianoticias)
Em Jequié clientes enfretaram enormes filas, após greve dos bancários
Após um mês de greve dos bancários que retornaram na sexta-feira (7), as agências enfrentaram grandes filas para o atendimento aqui em Jequié, antes mesmo do horário de abertura dos bancos, uma multidão se aglomerou frente à agência da Caixa Econômica, no centro da cidade, formando uma enorme fila, desde o amanhecer. Na área interna também não foi diferente para os usuários se dirigirem até os caixas que enfrentaram muitos transtornos. Agora é esperar normaliza os serviços,depois de 30 dias sem funcionamento algum.
Governo do Estado contrata servidores para a educação
O governo do estado contrata mais de 11,5 mil trabalhadores para a Secretaria de Educação por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).Eles estão em processo de admissão e entram a partir deste mês na folha de pagamento do estado. A contratação dos funcionários tem o aval do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Estadual que assinaram, na tarde de quinta-feira (6), com o secretário da Educação, Walter Pinheiro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Segundo o governador Rui Costa, “com isso, nós vamos superar os problemas nas escolas, levando tranquilidade e funcionamento normal às nossas escolas. Vamos conceber um novo modelo de gestão escolar melhor que este modelo”.
Chega ao fim greve dos bancários
Bancários aceitam proposta na quinta-feira (6) de 8% de reajuste salarias e abono de R$ 3,5 mil da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e põe fim na greve que durou 31 dias. Com o acordo, o piso de funcionários que trabalham em escritórios nos bancos passou de R$ 1.976,10 para R$ 2.134,19. Além do reajuste e do abono, os bancos ofereceram reajuste de 10% no vale refeição e no auxílio creche-babá e 15% para o vale alimentação. Um balanço anunciado pelo sindicato, afirma que 42 mil trabalhadores participaram das paralisações durante o período de greve na área de abrangência da entidade, atingindo 727 locais de trabalho, sendo 24 centros administrativos e 703 agências fechadas.
Deputado José Rocha quer apoio de novo ministro para fortalecer turismo na Bahia
Para fortalecer o setor de Turismo no estado, o deputado federal José Rocha (PR),vai buscar o apoio do novo ministro do Turismo, Max Beltrão com destaque para iniciativas que possam atrair maior fluxo de turistas do país e também do exterior. O deputado disse que o setor de turismo tem grande importância para a economia do estado, além de gerar milhares de empregos na capital e diversos municípios do interior. O deputado acredita que o apoio do Governo Federal pode ajudar a Bahia a ampliar o número de visitantes, principalmente para o turismo de festas, lazer, religioso, cultural e de negócios.