Cobrança de créditos tributários terá conciliação até dezembro e decisões judiciais mais rápidas

(Imagem Reprodução)

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Governo do Estado, Tribunal de Justiça da Bahia e Ministério Público Estadual vão atuar juntos para acelerar a tramitação de processos envolvendo o ICMS cobrado judicialmente e a recuperação de ativos, com iniciativas que incluem um programa de conciliação, estratégias para dar mais celeridade às decisões judiciais na área tributária e medidas para apertar o cerco aos sonegadores.  Um dos focos da ação do TJBA é a conciliação em ações de execução fiscal, que tem prazo de adesão até o final de novembro e pode se estender até dezembro. Já os processos que não forem conciliados serão agilizados no julgamento.  Além disso, um projeto de lei a ser encaminhado pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa vai propor reduções na multa por infração e nos acréscimos moratórios para os contribuintes com processos em fase de cobrança Judicial. Outra vertente é ampliar a atuação do Ministério Público da Bahia nas ações de combate à sonegação. Responsável pela recuperação de cerca de R$ 161 milhões em créditos tributários desde 2014, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) está promovendo a interiorização de suas ações, com a inauguração de uma unidade operacional em Vitória da Conquista, nesta segunda-feira (24). Unidade semelhante deverá ser instalada em Feira de Santana, de forma a permitir a atuação do Cira em todas as regiões da Bahia.(Secom/GOV/BA)

 

 

Anésia Cauaçu foi uma mulher que viveu à frente do seu tempo

(Imagem Divulgação)

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100 anos  da entrevista da cangaceira  Anésia Cauaçu ao Jornal A TARDE

Domingos Ailton(Escritor, Jornalista e Professor )

Escritor Domingos Ailton

Escritor Domingos Ailton

Exatos 100 anos, dia 25 de outubro de 1916, concidentemente data do aniversário de Emancipação Política de Jequié,  o Jornal A TARDE trazia como manchete  JEQUIÉ, Cauassus, Marcionilio e Zezinho dos Laços.  A empreitada dos crimes. Narrativa de uma Cauassu ao nosso repórter, com uma foto  da cangaceira Anésia Cauaçu ao lado de uma criança. Na primeira página e nas páginas internas  do jornal, Anésia narra a trajetória da família Cauaçu cuja grafia da época  se escrevia Cauassu, dando conta  de que seus familiares eram simples agricultores e comerciantes e que se tornaram cangaceiros por conta de uma vingança.

Em Ituaçu, antigo Brejo Grande, na Chapada Diamantina, duas famílias disputavam o poder local: os Silvas, chamados de “rabudos”, e os Gondins, denominados de “mocós”. O major Zezinho dos Laços (um dos líderes dos “rabudos”)  exige que Augusto Cauaçu acompanhe seu grupo  de jagunços em uma emboscada contra a família Gondim. Por conta da recusa de Augusto, este é assassinado a mando de Zezinho dos Laços. Então,  a família Cauaçu se reúne e resolve vingar a morte, assassinando Zezinho dos Laços seis anos depois em uma tocaia na Fazenda Rochedo. Chefes dos “rabudos”, a exemplo do coronel Marcionílio de Souza  e de Casseano do Areão passam a perseguir e matar membros da família Cauaçu e de seus aliados, comandados por Anésia e seu irmão José Cauaçu. Pressionado pelos coronéis, o então governador da Bahia, Antônio Muniz, denomina o movimento armado dos Cauaçus de “conflagração sertaneja” e envia para Jequié mais de 240 soldados em três expedições da polícia militar da Bahia, com participação inclusive de oficiais  que combateram na Guerra de Canudos, a exemplo do tenente-coronel  Paulo Bispo. Ocorre  então a Guerra do Sertão de  Jequié, conflito  envolvendo os cangaceiros Cauaçus,  policiais militares e jagunços dos coronéis.  A força policial pratica uma série  de atos  violentos não só contra os cangaceiros, mas também contra a população inocente de Jequié e região. O alferes Francisco Gomes – Pisa Macio obriga  um homem a  comer lama no povoado do Baixão, crucifica outro nas margens do Rio das Contas e  lança crianças para o ar,que são amparadas com a ponta das baionetas e levava suspeitos para um pequeno morro no Curral Novo onde eram sangrados com requintes  de perversidade. O local ficou conhecido como Morrinho da Matança.

O  genocídio é denunciado pelo Jornal  A TARDE, que envia um repórter para fazer a cobertura das expedições policiais em Jequié e  na ocasião entrevista Anésia Cauçu, dando destaque a  sua narrativa a respeito da história do bando e do histórico conflito daquele ano de 1916.

Anésia Cauaçu foi uma  mulher que esteve à frente do seu tempo. Foi   a primeira mulher nordestina a  ingressar no cangaço, uma vez que em 1911, ano  do nascimento de  Maria Bonita, Anésia já   lidera  um bando de  mais de 100  bandoleiros. Ela também  foi a primeira no sertão de Jequié  a  praticar   montaria  de frente, já que as mulheres de sua época  montavam de lado em uma sela   denominada silhão, e a pioneira  das terras jequieenses a  vestir calças compridas (as mulheres do período em ela viveu  apenas usavam vestidos e saias), para  facilitar o combate em cima do cavalo. O historiador Emerson Pinto de Araújo, que registou  a história  da cangaceira assim a descreve: “era uma mulher branca, de olhos azuis, bons dentes, alta e delgada, que tomava suas pingas, sem que ninguém ousasse faltar-lhe com respeito. Numa época em que não existiam academias de defesa pessoal, ela tinha ginga de corpo, conhecia- ninguém sabe com quem aprendeu –  os ´rabos-de-arraia da capoeira, batendo forte nas fuças  de muitos valentões  que tentavam avançar o sinal. Manejando armas de fogo com uma pontaria invejável, jogava pra escateio os melhores atiradores. Certa feita, bafejada pelo acaso, numa distância de trezentos metros, cortou o dedo do sargento Etelvino, quando este indicava aos seus comandados a direção em que deveria atacar”.  Com base na memória coletiva de tradição oral, em documentos escritos e no meu imaginário, escrevi um romance histórico  que tem como protagonista Anésia Cauaçu. Inspirado neste texto ficcional, o poeta e cordelista José Walter Pires produziu um livro de cordel e o compositor e cantor Jonas Carvalho compôs uma música  sobre a saga de Anésia Cauaçu.  Diversos estudos acadêmicos foram e estão sendo desenvolvidos sobre essa guerreira do sertão de Jequié. A entrevista publicada em 25 de outubro de 1916 e as matérias publicadas pelo Jornal A TARDE há  100 anos  sobre os conflitos na região de Jequié constituem relevantes documentos da história  do coronelismo e do cangaço na Bahia.

 

 

 

Prefeitura municipal de Jequié X Terceira Visão

O SINSERV protocolou na manhã de sexta-feira (21), no Ministério Público do Trabalho de Vitória da Conquista, a denúncia n.º 2.05.004.000750/2016-20, em face do contrato firmado entre o Município de Jequié e a empresa terceirização Terceira Visão. Os trabalhadores terceirizados estão reclamando que não recebem salários há sete meses, contudo a Prefeitura Municipal de Jequié tem se manifestado que repassou à Terceira Visão um pagamento no valor de R$ 4.663.629,32, relata o documento.   Como a entidade sindical escolhida para ser a representante dos trabalhadores terceirizados não aparece para defender seus direitos, o SINSERV requereu ao MP a abertura do Inquérito Civil já existe em nome dos réus citados, a fim de esclarecer os seguintes pontos: 1) relação de contratados em 2016; 2) relação de adimplência com o INSS; 3) o volume de salários em atraso; 4) situação das recessões contratuais; 5) valor do débito entre as partes financiadoras e gestora; 6) critérios sobre as contratações por quantidade e mês; 7) investigação sobre a perseguição dos contratados para o devido ingresso em ações trabalhistas.

Espetáculo de Dança no Centro de Cultura dia 26

Carmem Borges com as dançarinas

Carmem Borges com as dançarinas

O Centro de Cultura de Jequié irá receber na próxima quarta-feira (26) às 20hs, o grupo de dança com terapia corporal para uma belíssima apresentação que tem a frente a psicanalista e professora de dança Carmem Borges. O espetáculo intitulado Cabareth,com participações no palco de 52 alunas. O projeto nasceu em 2013 e está voltado só para mulheres. A ultima apresentação foi em 2015, “Desejos” com 35 mulheres e um público com mais de 500 mulheres que lotou o salão do Palácio das Artes de Jequié. Para a apresentação desta quarta-feira, os ingressos já estão esgotados e os convites, são distribuídos mediante a doação de produtos destinados a entidades carentes da cidade.

Conselho Nacional de Trânsito limita volume para sons automotivos

O Conselho Nacional de Trânsito aprovou na última quarta-feira (19) uma nova resolução que limita o volume permitido para sons automotivos. A norma nº 624 determina que caso o som esteja audível pelo lado externo de um veículo em uma via pública, perturbando o sossego público, o condutor deve ser autuado. A infração será considerada grave e provocará o acréscimo de mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A penalidade vai custar R$ 195,23 em 1º de novembro e o veículo poderá ser retido. A resolução não inclui os veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam autorizados por órgão ou entidade competente.

Revisão do INSS cancela 77% dos auxílios-doença

A força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já analisou cerca de mais de dez mil auxílios-doença e cancelou mais de oito mil deste benefício, que teve inicio mês passado. Os números – contabilizados até 15 de outubro – foram apresentados pelo INSS na quinta-feira (20),Para esta etapa, foram convocados 79.494 beneficiários de até 45 anos e que estão há mais de dois anos sem passar por avaliações de peritos.

Cerca de 30 mil segurados que receberam a correspondência já marcaram a perícia e mais de 41 mil estão dentro do prazo de agendamento. Em seguida, outros 1,2 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos também passarão pela avaliação. Esse processo de revisão será feito em 530 mil beneficiários de auxílio-doença que receberam o benefício por meio de decisão judicial e não realizaram nenhuma atualização nos últimos dois anos. Quem não marcou a revisão do benefício no prazo de cinco dias depois do recebimento da carta de convocação teve o benefício suspenso.

(Foto Divulgação)

(Foto Divulgação)

De olho nas multas de trânsito

A partir de 1º de novembro as multas de trânsito vão ficar mais caras. Os valores previstos a partir da alteração do Código de Trânsito Brasileiro. Infrações  gravíssimas com valor de multa atual está em R$191,54 e pula para R$ 293,47, e multas a serem pagas por infração grave passarão dos atuais R$ 127,69 para R$ 195,23. As multas cobradas por infrações consideradas médias aumentarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As leves serão reajustadas dos atuais R$ 53,20 para R$ 88,38. Também a partir de novembro serão reajustados os valores das multas aplicadas a motoristas suspeitos de dirigir alcoolizados, que se recusarem a fazer o teste do bafômetro. Nesse caso, a multa passará de R$ 1.915 para R$ 2.934,70. O motorista terá ainda a habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

Jequié completa 119 anos dia 25 de outubro

Jequié Cidade Sol (foto Arquivo)

Jequié Cidade Sol (foto Arquivo)

No próximo dia 25 o município de Jequié completa 119 anos de emancipação política e dá inicio uma serie de eventos para comemorar a data. Teve início  dia 17, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no Museu Histórico. De 20 a 22, acontecerá a Semana Municipal do Trânsito, com abertura hoje (20) às 19h, no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, com o tema Trânsito Inclusivo  e 22 Blitz Educativa. De 20 a 23, na Praça Rui Barbosa, quinta-feira das 15h às 20h, sexta, sábado e domingo, das 15h às 22h; dia 24 às 18h, reinauguração da Casa da Cultura Pacífico Ribeiro; dia 25, às 16h Passeio de Motociclistas, concentração no Alto da Prefeitura com destino à Praça Ruy Barbosa, pelos Grupos Penélopes, Moto Girls e Auto Giro;  às 18h na Praça Ruy Barbosa, apresentação da Associação Judô Ação e o encerramento a partir das 19h no mesmo local, com  show musical de artistas da terra.

CONCURSO PARA SERVIDOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UFSB

A Universidade Federal do Sul da Bahia, através de publicação no Diário Oficial de 11 de outubro, contratou a Universidade Federal de Mato Grosso para a realização do Concurso para Servidor Técnico-Administrativo da UFSB, Edital nº26/2016. Com a contratação da banca, um novo cronograma será lançado em breve.O Concurso oferece 52 vagas para os cargos de nível superior e médio.

 

Sonora Brasil SESC/ Jequié