Lula assina nesta terça MP que visa redução de até 4% na conta de luz para residências

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar nesta terça-feira (9) uma medida provisória (MP) que visa garantir a redução de até 4% na conta de luz para consumidores de baixa tensão, os residenciais. A proposta do governo antecipa os pagamentos Eletrobras (ELET3) deve ao governo.

A proposta do governo antecipa os pagamentos Eletrobras (ELET3) deve ao governo. Após a publicação da medida, será possível ao governo solicitar empréstimo ao setor privado com taxas de juros mais baixas, já que haverá os pagamentos da Eletrobras como garantia.

“Estima-se que a quitação dos empréstimos promoverá uma redução estrutural, em média, de 3,5% nas tarifas de todos os consumidores já em 2024, equivalente aos custos da tarifa social de energia elétrica e de universalização em 2023, caracterizando o interesse público”, diz trecho da MP.

Projeto de extensão inova no ensino de Ciências para Educação Básica

Com foco na criação de espaços de interação e protagonismo entre alunos do Ensino Fundamental 2 em torno de conteúdos relativos a Ciências, o projeto de extensão “Desenvolvimento de metodologias e materiais didáticos para o Ensino de Ciências na Educação Básica” vem atuando, desde julho de 2023, no município de Itapetinga.

Em parceria com o Centro Educacional e Cultural José Marcos Gusmão, a ação realiza aulas práticas, experimentos, atividades de investigação e de campo. Entre essas ações está, por exemplo, visita ao campus da Universidade, onde os alunos podem conhecer alguns dos laboratórios da Instituição, bem como participar de diversos experimentos e aulas práticas realizadas por professores e técnicos.

Todo o planejamento de ações é realizado em conjunto com a equipe pedagógica do espaço educacional, buscando sempre contribuir com o ensino de Ciências para os alunos do 6º ao 9º ano. Dessa forma, a cada conteúdo que é trabalhado pelos professores, a equipe do projeto pensa, junto com eles, em como realizar propostas diferenciadas de ensino. O grande objetivo é desenvolver o raciocínio crítico nos alunos, ajudando-os a desmistificar a ideia de que a ciência é algo distante da sua realidade e a enxergue como uma área viva, levando em conta contextos sociais, políticos e econômicos.

O projeto está em funcionamento até junho, mas pretende renovar suas ações e atuar de forma contínua junto à comunidade. Além disso, a proposta é ampliar seu campo de atuação, futuramente, contemplando novas escolas do município de Itapetinga. A equipe é formada por estudantes do curso de licenciatura em Ciências Biológicas e docentes do Departamento de Ciências Exatas e Naturais (Dcen) da Uesb, com a colaboração de professores e coordenadores pedagógicos do Centro Educacional e Cultural José Marcos Gusmão.

Mais informações, entre em contato com a professora Maria José Dias de Andrade, coordenadora do projeto, pelo e-mail maria.dias@uesb.edu.br.

A pandemia esquecida

André Curvello

Secretário de Comunicação Social da Bahia

Foto Divulgação

Recentemente, veículos de comunicação publicaram e repercutiram textos baseados na delação premiada de uma empresária que, em plena pandemia da Covid-19, chegou a ser presa na Bahia por receber dinheiro público para a venda de respiradores e não entregar os equipamentos. Nessa delação, supostamente vazada, ela tenta implicar o então governador Rui Costa.  O fato foi ainda mais valorizado porque hoje ele é ministro.

Sobre isso, escreveu em A TARDE o conceituado jornalista baiano Levi Vasconcelos: “Rui Costa, que nunca teve o nome associado a corrupção em tempo algum, entrar logo numa dessa seria o suprassumo da estupidez”. Levi sempre lúcido.

Não estou aqui para julgar os interesses de quem planeja ataques sistemáticos contra este ou aquele ministro ou mesmo contra o presidente Lula. Chamo a atenção destes, de que o país continua dividido e com a extrema direita muito forte tendo o bolsonarismo como seu carro-chefe. Português claro: Bolsonaro vive e existe sim. 

Como titular da pasta de Comunicação do Governo do Estado testemunhei diariamente as agruras da pandemia e como as políticas de combate ao seu alastramento e minimização de danos e mortes foi implantada graças à liderança do hoje ministro Rui Costa, do trabalho incansável de profissionais da saúde e de pessoas como o secretário de Saúde Fábio Villas-Boas, posteriormente sucedido por Tereza Paim.

A propósito, nesta questão dos respiradores Rui foi intransigente contra as três empresas que tentaram lesar a Bahia e outros estados associados ao Consórcio do Nordeste, acionando a Procuradoria Geral do Estado. Tanto que duas delas foram obrigadas a devolver a integralidade dos recursos públicos recebidos. A terceira empresa chegou a ter seus sócios presos, inclusive a delatora já citada. No entanto, foram soltos logo depois.

Em março de 2020, a covid-19 chegou à Bahia, impondo um desafio sem precedentes ao Governo do Estado. Naquele momento, a incerteza pairava sobre o futuro e a necessidade de medidas eficazes para proteger a população era urgente.

Sob a liderança de Rui Costa, o Governo se mobilizou rapidamente para enfrentar a pandemia. Um planejamento estratégico foi elaborado, com foco na contenção da disseminação do vírus, na proteção da população e no salvamento de vidas. No auge da pandemia, em 2021, o Governo do Estado chegou a disponibilizar 3,5 mil leitos para pacientes da covid em toda a Bahia.

A vacinação foi considerada uma das principais armas no combate à pandemia. O Governo montou uma estrutura logística robusta para garantir que as vacinas chegassem a todos os 417 municípios do estado. Câmaras frias, freezers e ultrafreezers foram adquiridos para armazenar as doses. Seringas e agulhas,  compradas em grande quantidade para garantir a aplicação das vacinas.

Para ampliar a capacidade de atendimento e oferecer suporte à crescente demanda por leitos de UTI, o Governo da Bahia investiu R$ 2,5 bilhões em obras, equipamentos e recursos humanos. Unidades de saúde foram ampliadas e reformadas, e novos leitos de UTI foram abertos, incluindo a instalação de um hospital de campanha na Arena Fonte Nova.

Essas ações no combate à pandemia foram reconhecidas por entidades nacionais e internacionais. Em 2021, o estado recebeu o Prêmio “Boas Práticas em Gestão Pública” na categoria “Enfrentamento à covid-19”.

Ou seja, o Governo da Bahia agiu de forma exemplar no combate à pandemia da Covid-19. As medidas eficazes e o planejamento estratégico implementados resultaram em um dos menores índices de mortalidade do país, salvando milhares de vidas. A Bahia se destacou, mais uma vez, como um exemplo de responsabilidade, eficiência e compromisso com o bem-estar da população.

As lições da pandemia foram esquecidas rapidamente por uma politicagem – como tal rasteira -, que mantém o Brasil sempre na fronteira com o abismo.  Lágrimas esquecidas na história dão lugar ao vale tudo para abalar a República. Até quando?

Bahia tem 265 municípios em epidemia de Dengue

Foto Fernando Frazão/Ag. Brasil

De acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foram notificados 114.809 casos prováveis de Dengue na Bahia até o dia 7 de abril de 2024, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 809,7 casos/100.000 habitantes. Na mesma semana epidemiológica 14 de 2023, haviam sido notificados 14.561 casos prováveis, o que representa um aumento de 788%. No total, 265 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue. Outros 80 estão em risco e 18 em alerta.

O Governo da Bahia já investiu mais de R$ 21 milhões no combate à Dengue através da aquisição de novos carros de fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, além de apoio para intensificação dos mutirões de limpeza, com o auxílio das forças de segurança e emergência, e aquisição de medicamentos e insumos.

“O Governo da Bahia tem investido no combate à Dengue, providenciando estrutura, pessoal e medicamentos nos municípios e nas unidades de saúde. Contamos com o apoio da população e das gestões municipais para que, juntos, possamos combater a Dengue e superar esse momento. Não deixem água parada nas suas residências e locais de trabalho e procurem uma unidade de saúde se sentirem os sintomas da doença”, analisa a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. 

A Bahia possui uma taxa de letalidade de 1,45%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 30 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (7), Jacaraci (4), Juazeiro (3), Piripá (3), Feira de Santana (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Santo Estevão (1) e Encruzilhada (1).

Em 2024, até 7 de abril, foram notificados 8.814 casos prováveis de Chikungunya, com taxa de incidência de 62,3/100.000 habitantes, e registrados três óbitos, nos municípios de Teixeira de Freitas (2) e Ipiaú. No mesmo período de 2023, foram notificados 6.831 casos prováveis, um aumento de 29%.  Já os casos prováveis de Zika são 1.103 até 7 de abril, contra 516 no mesmo período no ano passado, um aumento de 113,8%. Nenhum óbito por Zika foi confirmado.

Até o dia 5 de abril, foram aplicadas 101.804 doses de vacina contra a Dengue no estado.

Saúde/GOVBA

Governador sobrevoa os municípios de Canudos e Jeremoabo e acompanha ações realizadas pelo Estado após chuvas que atingiram a região

Foto Mateus Pereira/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues esteve em Canudos, na tarde deste sábado (6), para acompanhar as ações emergenciais realizadas pelo Estado após as chuvas que atingiram os municípios, esta semana. Jerônimo sobrevoou Canudos e Jeremoabo, acompanhado do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Heber Santana, e dos prefeitos das cidades, e anunciou reforços para atender a população afetada. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Adson Marchesini, também esteve presente nas visitas. 

“Estamos presentes aqui, hoje, para reforçar o apoio e suporte do Governo do Estado aos moradores dos municípios e às prefeituras. Nosso objetivo é salvaguardar vidas e dar o conforto às pessoas atingidas pelas chuvas. Por aqui, casas foram inundadas, plantações de frutas e hortaliças ficaram debaixo d’água, portanto, é uma situação de alerta. As secretarias estaduais estão envolvidas e mobilizadas nas ações emergenciais, para envio de suprimentos, equipamentos e outros itens necessários para ajudar a população que está precisando nesse momento. Ao mesmo tempo, ações estruturantes estão sendo articuladas e desenvolvidas”, afirmou o governador.

De acordo com o titular da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), Heber Santana, assim que a situação foi notificada, o governador pediu total atenção da Defesa Civil e dos demais órgãos do Estado. “Estamos à disposição das cidades, junto ao Corpo de Bombeiros, fazendo aquele processo de salvamento, com atenção às famílias e, também, no encaminhamento de ajuda humanitária. Nós vamos fazer a distribuição de cestas básicas arrecadas pelo Bahia Sem Fome, água mineral, colchões, cobertores, lençóis, medicamentos, enfim, todo o suporte às famílias”, destacou. 

Em apoio ao município, o Governo do Estado, em uma ação conjunta de diversas secretarias, já encaminhou, ajuda humanitária, alimentos e equipamentos para limpeza e reconstrução dos locais afetados pelas chuvas. A Casa Civil, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e o programa Bahia Sem Fome (BSF) entregaram os seguintes recursos materiais: colchões de solteiro, cobertores, lençóis garrafas de água mineral, kit de limpeza, kit de higiene oral e 350 cestas básicas.

Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), disponibilizou retroescavadeiras e outros equipamentos para limpeza de Aguadas e religação de poços afetados pela chuva. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), por sua vez, estabeleceu um cofinanciamento com investimento estimado em cerca de R$ 20 mil. 

Há, ainda, o apoio para cadastramento das famílias afetadas no sistema Juscad. Trata-se de uma ferramenta de proteção social, assim como prestação de contas da ajuda humanitária. 

Com o Juscad, os municípios poderão lançar informações cadastrais com dados gerais das famílias afetadas, indicando a necessidade da concessão de benefícios eventuais, como o aluguel social, assim como a recepção das doações via ajuda humanitária encaminhada pela Defesa Civil. Caso seja necessário, o sistema poderá recepcionar informações de doações alimentares pelo BSF.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também esteve em ação no município, quando foi orientado fluxo para atendimento das famílias desalojadas e determinado monitoramento diário pelos agentes comunitário de saúde. Na ocasião, ela solicitou, apoio ao Corpo de Bombeiros para o resgate imediato de duas gestantes que estão com data provável do parto próxima.

A Sesab irá realizar, ainda, a distribuição de hipocloritos para famílias afetadas. Além disso, será disponibilizado kit de medicação para o município, com liberação imediata.

Em ação inédita, Governo do Estado promoverá festas pré-micareta em distritos de Feira de Santana

Os distritos de São José e Humildes, em Feira de Santana, terão festas antes de o circuito oficial da folia ser aberto na segunda maior cidade do estado. No sábado (13), em Humildes, e no domingo (14), em São José, o Governo do Estado promoverá a Pré-Micareta de Feira. Uma ação inédita, que leva o clima festivo, valorização cultural e geração de emprego e renda, também, para o interior do município.

Foto Joá Souza/GOVBA
Foto Joá Souza/GOVBA

Os detalhes sobre as ações estaduais para as festas nos distritos e na cidade de Feira serão anunciados na próxima terça-feira (9), em evento que acontece no Centro de Cultura Amélio Amorim. O governador Jerônimo Rodrigues comandará os anúncios acompanhado por um conjunto de secretários estaduais e dirigentes de órgãos que terão ações na micareta. Além de divulgar as atrações apoiadas pelo governo estadual, serão apresentados os investimentos em áreas segurança, saúde, cultura, turismo, valorização e defesa de direitos, entre outras frentes que atuarão durante a folia feirense.

Foto Joá Souza/GOVBA

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA) e a Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), ligada à Secretaria de Turismo do Estado (Setur), atuam em parceria na promoção da pré-micareta. De acordo com o secretário estadual da Cultura, Bruno Monteiro, os anúncios da terça confirmarão uma grande festa, agora também no interior.

“Ambos distritos receberão atrações da cultura local, da cultura feirense, e também da Bahia e do Brasil, nessa grande celebração. Estamos começando essa ação da pré-micareta em dois distritos, mas é claro que isso é só o início, queremos chegar a mais lugares e valorizar cada vez mais as expressões e manifestações culturais”, afirmou Bruno.

Para o gestor, a promoção das festas, com investimentos do Governo em diversas áreas, também impulsiona a economia de Feira e dos distritos. “Um evento como esse movimenta a economia, movimenta a rede hoteleira, restaurantes, bares, toda a rede de pessoas que trabalham em camarotes e blocos. É um governo que chega junto, que chega com todas as áreas para garantir que a Micareta de Feira seja um momento histórico de celebração da nossa cultura, celebração de toda nossa diversidade”, completou.

A Micareta de Feira é um evento tradicional do calendário de festas populares da Bahia e acontece desde 1937. Em 2024, a festa acontece entre os dias 18 e 21 de abril.

(Secom/GOVBA)

A transformação do Jornalismo e do jornalista

Jornalista Regina Maria Ferreira de Oliveira

A transmissão da comunicação, ou seja, da notícia, do fato, tem que ser clara, objetiva e direta. Na verdade, o jornalismo é uma atividade informativa que é divulgada no meios de comunicação, seja sonora, impressa ou audiovisual. Mas, o que parece está acontecendo, principalmente nos jornais televisivos diários, é uma total desconectação com a objetividade real da notícia, da informação precisa. Pode-se afirmar, com comprovação, que os repórteres, jornalistas, editores, são, sem dúvida, responsáveis pelos desdobramentos e processos de desenvolvimento de uma comunicação direta e sem fake news. Mas, o ponto crucial que chama atenção é de como as notícias estão sendo repassadas para o público de uma forma inconseqüente, pelo achismo e por pessoas sem qualificação (porque até motolink virou repórter!)

Segundo Marcondes Filho, no “momento em que a comunicação inverte seu papel e perde o sentido de contato com o mundo, ponte e janela que liga indivíduos a fatos” (1991:45), teríamos uma visão que faria sucumbir as visões anteriores, confundido-as, fundido-as. Criam-se cenários fictícios com suposições ao comentar uma tragédia, uma notícia, algo inaceitável no jornalismo. O comunicador não tem que supor nem usar o achismo. Tem que transmitir a notícia real. O telespectador não quer saber os mínimos detalhes do caminhão que caiu sobre a casa, ele quer saber o que aconteceu e pronto. E não se o caminhão tinha cinco marchas ou se o banco do carona estava rasgado… e por aí vai.

Olha só as perguntas dos repórteres de TV (cada pergunta inacreditável!!):

Repórter: Como a senhora se sente vendo ser filho morto? Realmente, a mãe deve se sentir ótima vendo o filho morto…

Repórter: A arma que o assaltante estava usando era branca ou preta? Qual era o calibre da arma? (Pergunta para a passageira, que supostamente o repórter pensou que era perita em armas).

Repórter pergunta ao morto se está confortável no caixão?

Repórter: Sua casa desabou, você perdeu os móveis?

Repórter: O que você sentiu na hora do atropelo?

Entrevistado: Me senti ótimo. Você já foi atropelado?

A repórter, ao vivo, fazendo matéria na Rodoviária, informou com toda ‘precisão’: “Acho  que a quantidade de ônibus era 300, se não estou enganada”. Ora, se não tinha segurança sobre a informação, porque fala?

Realmente, está difícil cada vez mais assistir aos jornais. Principalmente, ao ligar a televisão em determinados canais que só mostram violência. Não se tem uma pauta positiva, uma construção de informação cultural que gere entusiasmo, conhecimento e, o mais importante, informação precisa e direta.

Regina  Maria Ferreira de Oliveira

Jornalista/Drt 555-Se

Ex-pres. do Sinjorba

Vale a pena conferir

Diante do aumento de casos de doenças respiratórias, Sesab disponibiliza mais 77 leitos pediátricos

Neste período que historicamente apresenta elevação das internações de crianças, principalmente por conta de doenças respiratórias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vem aumentando a assistência aos pequenos baianos. Somente em unidades da Sesab estão sendo abertos 38 leitos de Terapia Intensiva (UTI) e outros 8 de enfermaria.

Foto: Leonardo Rattes / Ascom Sesab

Do total de leitos de UTI, 20 são no Hospital 2 de Julho, em Salvador, 10 no Hospital Geral de Vitória da Conquista e 8 no Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê. Os leitos de enfermaria são todos no 2 de Julho. A expectativa é que até o dia 12 de abril todos os leitos já estejam recebendo pacientes.

Além da ampliação na rede própria, outros 28 leitos de enfermaria estão sendo disponibilizados no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. Para aumentar a capacidade de atendimento na unidade, a Sesab fez a cessão de mais de meio milhão de reais em equipamentos. São aparelhos como ventiladores de alta frequência e monitores multiparamétricos. Também na rede complementar, há previsão de disponibilização de três leitos de UTI em Feira de Santana, que serão contratados em uma unidade privada

 “Sabemos que no período do outono e do inverno, há um crescimento no número de atendimentos às crianças por conta do aumento da incidência das síndromes respiratórias. Essas ampliações são fundamentais para seguirmos prestando um atendimento de qualidade à população, sobretudo para o público infantil, que demanda uma atenção maior e mais eficaz”, afirma a secretária da Saúde Roberta Santana.

Na Bahia, em 2024 até o dia 01 de abril, foram notificados 2.165 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com registro de 128 óbitos. No mesmo período de 2023 foram notificados 2004 casos, observando-se um aumento de 8,03%. A faixa etária de maior incidência de casos de SRAG no ano 2024 foi a de menores de 1 ano (179,3/100.000 hab) seguida de 1 a 4 anos (62,7/100.000 hab).

Prefeitura de Jequié participa de visita intersetorial ao Centro Ambiental Porto Sul da BAMIN

Com o objetivo de fortalecer a parceria institucional entre a Prefeitura de Jequié e a BAMIN, representantes de diversas secretarias municipais participaram na última terça-feira(2), de uma visita ao Centro Ambiental Porto Sul. O Centro Ambiental Porto Sul é uma área de compensação florestal de 1.703 hectares na Unidade de Conservação Parque Estadual da Ponta da Tulha, em Ilhéus, e que possui um alto grau de conservação, abrigando ecossistemas importantes como mata ombrófila, restingas arbóreas e manguezais, contribuindo para a proteção da biodiversidade. O Programa de Compensação Florestal tem como foco exclusivo a preservação da Mata Atlântica por meio da proteção aos ecossistemas naturais deste bioma.

De acordo com a BAMIN, o projeto ambiental que vem sendo desenvolvido envolve reflorestamento de Área de Proteção Permanente (APP), resgate de animais e execução de programas ambientais. Para o secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, José Claudemiro Passos, a parceria com a empresa pode auxiliar na construção de estratégias e de projetos que auxiliem na preservação do meio ambiente e dos biomas existentes no município de Jequié.