Bandeira verde para começar o ano de 2017 na conta de luz, referente ao mês de janeiro. O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), indica o custo real da energia produzida. Isto possibilita o uso racional do consumo de eletricidade. As bandeiras tarifárias, de acordo com a agência, funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos devido às condições de geração de energia elétrica.
A partir deste mês de Janeiro, a vacina contra o HPV começará a ser oferecida a meninos de 12 a 13 anos. Segundo a Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que a faixa etária será ampliada gradativamente até 2020, incluindo meninos de 9 a 13 anos. O Brasil é o primeiro país da América Latina e o sétimo do mundo a oferecer a vacina contra papiloma vírus humana para meninos em programas nacionais de imunização. A imunização já é feita para o sexo masculino nos Estados Unidos, Austrália, Áustria, Israel, Porto Rico e Panamá. O esquema vacinal será de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Para os soropositivos, serão três doses, com intervalo de dois e seis meses, respectivamente. Nesses casos, é necessário apresentar prescrição médica. Há mais de 150 tipos de HPV, sendo que cerca de 40 podem infectar o trato ano-genital.
O Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 184 milhões do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados apenas em janeiro. Também foi antecipado o aporte de R$ 112,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).
A antecipação do total de R$ 296,2 milhões, na quinta-feira (29), foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 26 e 28 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 29 de dezembro, último com expediente bancário em 2016.
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, avalia que “a antecipação trouxe um reforço ao caixa dos municípios nesta virada de ano, em que todos enfrentam os desafios da crise econômica”. Entre os municípios, coube a Salvador o maior volume do ICMS antecipado: R$ 26,1 milhões. Outros repasses significativos contemplaram Camaçari (R$ 15,7 milhões), Feira de Santana (R$ 8 milhões), Vitória da Conquista (R$ 3 milhões), Itabuna (R$ 2,5 milhões), Ilhéus (R$ 2,1 milhões) e Juazeiro (R$ 2,1 milhões).
DPT de Jequié
A partir de janeiro, o Departamento de Polícia Técnica de Jequié(DPT), retorna a exercer as funções de perícia médica e necrópsia, inclusive nos finais de semana, não tendo mais necessidade de serem realizadas em vitória da Conquista, fato este, que se tornava extremamente constrangedor para familiares que passavam por esta situação. O governador Rui Costa nomeou mais dois médicos para assumirem o posto aqui em Jequié no referido DPT. Há muito a cidade esperava por esta ação, o que não justificava a isenção incompleta do atendimento.
O governador da Bahia Rui Costa, ao centro, entre autoridades e populares no município de Maracás (Foto Mateus Pereira(GOV/BA)
O município de Maracás recebeu na tarde de quinta-feira (29) a visita do governador Rui Costa para inaugurar obras e visitar outras que se encontra em execução. Rui Costa foi recebido pelo prefeito Paulo dos Anjos, prefeito eleito do município Soya, entre outras autoridades. Foi inaugurada duas quadras poliesportivas cobertas, uma no Centro Educacional Vanda Lacerda de Matos e outra no bairro Irmã Dulce. Rui Costa visitou também obras de saneamento básico que estão em execução em um bairro da cidade e o andamento das obras da Creche ProInfância, da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Maracaezinho, da Praça da Bandeira e das ruas Castro Alves e Osvaldo Portela.
Prefeito Sergio da Gameleira ao lado do seu vice Hassan Iossef (Foto Reprodução)
Na manhã de quinta-feira (29), o prefeito eleito Sergio da Gameleira (PSB), reuniu a imprensa em um Hotel da cidade para anunciar os nomes dos seus secretariados de primeiro escalão que irão assumir suas respectivas secretarias a partir de 1º de Janeiro. A posse do prefeito está marcada para as 18hs de domingo (1º) no Centro de Cultura ACM, assim como as nomeações dos futuros secretários. Na relação divulgada não constou ainda o nome de quem vai ocupar a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Integração.
Relação dos novos Secretários do prefeito Sergio da Gameleira:
Governo: Jorge Galvão
Administração: Alexandro Sousa Santos
Fazenda: Erivaldo Santana
Educação: Roberto Gondim
Saúde: Hassan Iossef
Cultura: Alysson Andrade
Esporte e Lazer: Marcelo Pires
Desenvolvimento Social: Andrea Cerqueira Suzart Almeida
Desenvolvimento Econômico: José Sérgio Nogueira
Relações Institucionais: José Simões de Carvalho Junior
Infraestrutura: Fabrício Borges
Serviços Públicos: Renê Andrade
Controle e Transparência: Fabrícia Martins Chaves
Procuradoria Geral: Gláucio Chaves.
Para o superintendente do Procon-BA, Marcos Medrado,é abusivo cobrança diferenciada em cartão de crédito(Foto Divulgação)
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/Ba se posicionou contra a nova medida provisória do Governo Federal, nº 764/2016, em que autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos aos consumidores, em função do prazo ou do meio de pagamento utilizado, ou seja, os comerciantes poderão oferecer descontos à quem pagar à vista em dinheiro.
A ideia da cobrança diferenciada já é acompanhada pelo PROCON/BA, desde a proposta do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2013, que, no ano seguinte havia sido aprovada pela mesa Diretora do Senado, prevendo a possibilidade de cobrança diferenciada do preço para pagamentos realizados com Cartão de CRÉDITO. Com isso, abriu-se a possibilidade de cobrança do preço de produtos ou serviços acrescidos de taxas ou valores, caso o pagamento fosse realizado com o cartão de crédito.
A medida pretendia interromper os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, onde não havia ainda a existência de um Código de Defesa do Consumidor – criado em 1990 – mas que como prévia dos direitos considerava irregular qualquer acréscimo ao preço de mercadoria nas compras feitas com cartão de crédito.
A nova medida do Governo Temer, torna possível esta distinção na forma de pagamento, contrária a lei que protege os consumidores. De acordo com o posicionamento do órgão, “esta medida é temerária aos consumidores, pois atende aos interesses dos empresários e lojistas, que além de não garantir que baixem o preço, poderão cobrar a mais por aquele que fizer uso do cartão de crédito, em um meio social em que cada vez menos se usa o dinheiro pelo risco da segurança”, explica o superintendente do Procon/Ba, Marcos Medrado.(Ascom)
O governo federal vai permitir que empresas reduzam salários e jornadas de trabalhos dos funcionários por até dois anos para garantirem os empregos dos trabalhadores. De acordo com a Folha de S. Paulo, a possibilidade faz parte da Medida Provisória que estendeu o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) criado em julho de 2015 e rebatizado pelo presidente Michel Temer como Programa Seguro-Emprego. Quem for incluído na medida não poderá ser demitido sem justa causa durante a vigência da redução e terá direito a uma compensação de até 50% do valor que deixar de receber, com teto de R$ 1.002, proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A adesão das empresas pode ocorrer até o dia 31 de dezembro de 2017, junto ao Ministério do Trabalho. Antes disso, contudo, é necessário firmar acordos coletivos com o sindicato que representa a categoria majoritária. A renovação tenta reduzir as expectativas de novos aumentos nas taxas de desemprego.
(Foto Reprodução)
Na próxima segunda-feira (2), a partir das 7hs, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo nas unidades do Colégio da Polícia militar e em salvador na mesma data também inscrições abertas para as 38 vagas para a creche Nossa Senhora das Graças, para o ano letivo de 2017.O edital de inscrição foi publicado pela Polícia Militar da Bahia na edição de quarta-feira (28) no Diário Oficial do Estado. As inscrições podem ser feitas por meio dos sites institucionais da Polícia Militar (www.pm.ba.gov.br/cpm2017) ou da Secretaria Estadual de Educação (www.educacao.ba.gov.br), até às 18 horas de 6 de janeiro. As inscrições podem ser feitas por meio dos sites institucionais da Polícia Militar (www.pm.ba.gov.br/cpm2017) ou da Secretaria Estadual de Educação (www.educacao.ba.gov.br), até às 18 horas de 6 de janeiro
A epidemia de zika levou 56% das brasileiras a evitarem uma gravidez, de acordo com estudo desenvolvido na Universidade de Brasília. Foi realizada uma pesquisa nacional, em junho deste ano, com entrevistas realizadas pessoalmente para coletar dados sobre saúde reprodutiva e gravidez, além de uma urna na qual as mulheres informavam suas experiências de aborto. Do total de 2.002 mulheres urbanas, alfabetizadas e com idade de 18 a 39 anos, apenas 27% afirmaram não ter tentado evitar uma gestação devido ao vírus. Segundo o site UOL, outras 16% disseram não estar planejando uma gravidez independentemente do vírus. Mulheres que vivem no norte do país foram as que mais tentaram evitar gravidez (66%), em comparação àquelas que residem mais ao sul (46%). Não foi observada nenhuma diferença com relação à religião. “O governo brasileiro precisa colocar a preocupação com a saúde reprodutiva no centro de sua reação (a zika), inclusive revendo sua criminalização contínua do aborto”, afirmou a líder do estudo, Débora Diniz.
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