A aposentadoria por idade não precisará mais ser solicitada em um posto de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo informações do portal G1, uma portaria do Diário Oficial da União (DOU) no último 28 de julho determinou que o direito ao benefício deve ser reconhecido automaticamente, a partir da verificação de informações constantes nos sistemas no INSS e nas bases de dados do governo, e caberá ao INSS enviar um comunicado ao beneficiário. De posse do aviso, o segurado pode solicitar a concessão da aposentadoria por meio do número 135, quando será solicitada a confirmação dos dados pessoais. A portaria estabelece que o benefício possa ser confirmado no ato ou, durante o atendimento, pode ser solicitado um contato posterior para confirmação. Oficialmente, a data da ligação para a Central 135 será registrada como a Data de Entrada do Requerimento. Após o processamento do pedido, o INSS enviará novo comunicado ao cidadão com os dados da concessão e pagamento do benefício. Atualmente, o direito a aposentadoria não é reconhecido automaticamente – o segurado precisa agendar o pedido pelo 135 e comparecer até uma agência da Previdência Social para dar entrada no requerimento.
Morre o cantor e compositor Luiz Melodia aos 66 anos
O cantor e compositor Luiz Melodia morreram na manhã desta sexta-feira (4), no Rio de Janeiro, aonde vinha lutando contra um câncer que atacou a medula óssea. Em março melodia esteve internado no Hospital Quinta D’Or, na Zona Norte. ). O músico nasceu em 7 de janeiro de 1951 no Morro do Estácio, no Rio de Janeiro. Filho único começou sua carreira na música após ver seu pai tocando em casa. O garoto Luiz Carlos dos Santos cresceu na favela jogando bola e dançando nas rodas com os músicos da escola de samba Estácio de Sá.Foi casado com a Jequieense Jane Reis e por muitas vezes era presença marcante na Cidade Sol.
Prefeitura de Jequié realiza vacinação contra raiva
Durante este mês de agosto a prefeitura de Jequié realiza vacinação contra raiva em cães e gatos. Quem for vacinar seus bichinhos de estimação devem procurar Centros de Saúde do Município das 8 as 11 horas na seguinte ordem: Segundas-feiras no Centro de Saúde Jequié no bairro do Campo do América; Terças-feiras no Centro de Saúde Almerinda Lomanto no bairro do Joaquim Romão; Quartas-feiras no Centro de Saúde Sebastião Azevedo no bairro do Mandacaru e Quintas-feiras no Centro de Saúde Júlia Magalhães no bairro do Jequiezinho.
Governo celebra as artes na Flipelô
A Festa Literária Internacional do Pelourinho – Flipelô – celebra os 30 anos da Fundação Casa de Jorge Amado, a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), instituição vinculada à Secretaria de Cultura, presta sua homenagem ao escritor baiano, realizando uma programação intensa e fazendo adesão ao evento, ocupando espaços como a Casa do Governo na Flipelô, o Centro de Formação em Artes, a Escola de Dança da Funceb e o Terreiro de Jesus. As ações são realizadas pelo CFA e pela Diretoria das Artes (Dirart) da Fundação. Curso, palestras, leitura dramática, sarau, apresentação de livros e coreografias estão entre as atrações, de 8 a 13 de agosto.
A programação oficial da primeira Festa Literária Internacional do Pelourinho – Flipelô vai acontecer de 9 a 13 de agosto, quarta-feira a domingo, no Centro Histórico de Salvador. A Flipelô é apresentada pelo Ministério da Cultura e Instituto CCR, por meio da Lei Rouanet, e tem apoio da CCR Metrô Bahia, em parceria com o Governo da Bahia. Nesta edição a Flipelô faz homenagem também às escritoras Zélia Gattai e Myriam Fraga.
INSS convoca cidadãos para reavaliar benefícios por incapacidade
Milhares de cidadãos foram convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de reavaliar benefícios concedidos por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A lista foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (1). A relação segue a ordem de nome do segurado e do número do benefício previdenciário. Os que estão sendo chamados por não terem sido localizados ou com endereço incompleto no cadastro do sistema Único do Benefício, foram encaminhados ofício pelos Correios. A partir da publicação no Diário Oficial, os convocados tem até 5 dias para entrar em contato com a central de tele atendimento pelo número 135, onde será informado a data agendada para reavaliação do benefício. Deve ser apresentada toda a documentação médica no ato da perícia que baseou a concessão do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames. O benefício poderá ser suspenso, caso não atenda a convocação ou não compareça na data agendada.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ
UFSB abre inscrições para Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade
Abriu hoje (01) o Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade da UFSB, as inscrições para o segundo Processo Seletivo e estão sendo oferecidas 25 vagas, sendo 15 para o Mestrado e 10 para Doutorado. Poderão se inscrever para a seleção de Mestrado portadora de diploma de cursos superiores reconhecidos pelo MEC, além de portadores de diplomas de Graduação ou de Mestrado emitido por instituições em outros países. Para o Doutorado, além do Diploma de Graduação, será exigido o diploma de Mestrado reconhecido pela CAPES.As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço http://ufsb.edu.br/ppges, das 08:00 do dia de hoje (01) até às 23:59 do dia 31 de agosto de 2017, horário local. O Programa busca promover o conhecimento interdisciplinar priorizando novos enfoques e relações entre as ciências sociais, história, direito, administração, economia, gestão pública e social, educação, filosofia, linguagens, letras e outros campos em ciências relacionados.Suas áreas de concentração se articulam em torno de dois principais eixos de investigação: análises sobre o Estado; e análise das mediações entre Estado e Sociedade.
Alerta de mau tempo com ondas de até 4 metros no sul da Bahia
Por meio do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), a Marinha do Brasil, divulgou nota informando que diversos avisos de mau tempo foram emitidos pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) para áreas marítimas da Bahia, entre elas a previsão de ondas de até 4 metros para o sul do estado. Ainda segundo a Marinha na área marítima compreendida entre Caravelas, sul da Bahia, e Natal (RN), há previsão de mar grosso, com ondas entre 3 e 4 metros, válida até as 9h da próxima quarta-feira (2).
Bahia realiza 1ª Conferência de Saúde das Mulheres
A 1ª Conferência de Saúde das Mulheres do Estado da Bahia foi aberta na noite de segunda-feira (31), no hotel Fiestaem Salvador. Entre as pautas, temas como a violência de gênero e os desafios para implementar uma atenção integral à saúde da mulher. De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Bom, que também coordena a conferência, este é um momento de fortalecimento do controle social, análise do Sistema de Único de Saúde (SUS) e definição de diretrizes para políticas públicas. “Este é um evento que aborda a saúde da mulher sob um aspecto mais amplo, não apenas vinculado à maternidade”, afirma o secretário. Até 2 de agosto, quando serão eleitas as delegadas para a 2ª Conferência Nacional, as discussões serão centradas em quatro eixos temáticos: O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres; O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres; Vulnerabilidade na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres, e Políticas Públicas para Mulheres e Participação Social.
Governo vai devolver cobrança indevida nas contas de luz entre 2010 e 2012
O governo devolverá ao consumidor um valor que recebeu a mais para compensar a queda de arrecadação que Estados da Região Norte teriam com novos investimentos em energia. O dinheiro foi mantido ilegalmente pela União por três anos e só será devolvido após cinco ofícios enviados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e depois de publicação de reportagem do ‘Estadão/Broadcast’ sobre o assunto.Ao todo, R$ 1,13 bilhão, em valores atualizados, será devolvido a partir do ano que vem. Se fosse ressarcido de uma só vez, o consumidor teria uma redução de 0,8% na conta de luz. Mas a devolução será feita em quatro parcelas iguais, em 2018, 2019, 2020 e 2021 – serão R$ 282,5 milhões por ano.