O Ministério da Educação (MEC) publicou algumas mudanças Enem, que este ano, será realizado em dois domingos consecutivos – dias 5 e 12 de novembro – e não mais em um único fim de semana como era feito. As inscrições estarão abertas de 8 a 19 do próximo mês de maio. A medida deverá beneficiar os religiosos que guardam os sábados. Até o ano passado, eles tinham que ficar isolados em uma sala das 13h (horário de início da prova) até o sol se pôr e faziam as provas de sábado à noite. Os candidatos interessados em fazer o exame devem pagar uma taxa de inscrição. São isentos do pagamento da taxa os estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda. Os estudantes isentos que não comparecerem e não justificarem a ausência perderá o benefício em 2018, caso queiram fazer a prova novamente. Outra mudança é que os cadernos de prova serão identificados com o nome e o número de inscrição do candidato na capa. As mudanças foram feitas com base em consulta pública realizada pelo ministério.
Marcado por protestos o Dia Internacional da Mulher
O Dia Internacional da Mulher, lembrado hoje (8),será marcado por paralisações. O objetivo é promover greve geral, para reforçar a importância do papel das mulheres no mercado de trabalho e na sociedade. A ideia do protesto veio do movimento de mulheres argentinas Ni Una Menos. Em 19 de outubro do ano passado, elas foram às ruas e paralisaram as atividades para protestar contra os 200 assassinatos anuais no país em decorrência de violência de gênero. No Brasil, a principal pauta das manifestações é a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal. A avaliação é de que as mulheres serão as mais prejudicadas com a mudança.
Fundação José Silveira comemora 80 anos
Na última segunda-feira (6), a Fundação José Silveira (FJS) comemorou seus 80 anos em evento solene realizado na Faculdade de Medicina da Bahia. Na oportunidade, foi destacada a obra da FJS, por meio das suas unidades como a Santa Casa de Jequié, modelo em assistência obstétrica humanizada no município de Jequié e região. Além do presidente da Fundação José Silveira, Dr. Geraldo Leite, estiveram presentes o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas; o secretário Municipal de Saúde, José Antonio Rodrigues; o diretor da Faculdade de Medicina da Bahia, Luis Fernando Fernandes Adan; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado, Luiz Cláudio Nogueira; entre outras personalidades. A Fundação José Silveira chega aos 80 anos como uma das principais entidades filantrópicas na Bahia, voltada à promoção da saúde e da qualidade de vida, em benefício de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade.(Ascom/Fundação José Silveira)
Gás de cozinha poderá sofrer reajuste
O preço do gás de cozinha deve subir nos próximos dias e se fala em reajuste que poderá ter impacto no preço final do botijão de gás. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a estatal trabalha nos cálculos finais para definir o aumento no preço do chamado gás liquefeito de petróleo (GLP), o popular gás de cozinha, vendido em botijões de 13 quilos. O entendimento é de que, após vários anos de uma política de subsídio que manteve o preço do gás da estatal sem aumento, o mercado acabou fazendo seus reajustes por conta própria, impactando o consumidor final.
Apostador de Jaguaquara foi um dos sorteados da Lotofácil
Um apostador do município vizinho Jaguaquara, foi um dos ganhadores do concurso 1481, da Lotofácil, cujo sorteio ocorreu na sexta (3). Outras duas apostas, uma de Eusébio (CE) e outra de Conselheiro Lafaiete (MG), acertaram as 15 dezenas do concurso. De acordo com Caixa Econômica Federal, cada um deles vai receber R$ 1.167.875,31. Os números sorteados foram: 02 – 03 – 05 – 07 – 08 – 09 – 11 – 17 – 18 – 19 – 20 – 21 – 23 – 24 – 25.
Consumidores pagarão R$ 1,1 bilhão a mais nas contas de luz após decisão do governo
Uma decisão do Ministério de Minas e Energia vai obrigar o consumidor brasileiro a pagar em 2017 uma nova conta extra, de R$ 1,1 bilhão, nas contas de luz. A previsão foi dada pela Eletrobras ao próprio ministério. A decisão foi publicada na sexta-feira (3) em uma portaria do ministério. Ela determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inclua no orçamento de 2017 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a previsão de gastos com as prestações. Esses contratos se referem às dívidas que a Eletrobras tem com fornecedoras de combustível usado em usinas termelétricas que geram energia para regiões do Norte do país aonde ainda não chegou a rede nacional de transmissão de energia. A principal fornecedora é a Petrobras.
Grávidas cadastradas no Bolsa Família irão receber repelentes
Grávidas da Bolsa Família vão receber repelentes gratuitamente.Os repelentes foram adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab),e para as Secretarias Municipais de Saúde a distribuição se inicia no próximo dia 15. Dos municípios do estado que vão receber o produto, Salvador é o que vai receber em maior quantidade, com 9.810 unidades. Em seguida, estão: Feira de Santana (2.904), Juazeiro (2.104), Vitória da Conquista (2.032), Itabuna (1.150), Jequié (1.236), Ilhéus (1.108), Porto Seguro (1.090), Lauro de Freitas (1.068) e Barreiras (1.046). Para a retirada dos repelentes, as 417 secretarias municipais de saúde devem apresentar à Central Farmacêutica da Bahia (Cefarba) com os documentos que costumam ser solicitados para entrega de medicamentos do componente básico de assistência farmacêutica. É preciso que seja feito agendamento prévio, com antecedência mínima de três dias, através do e-mail sesab.caf@saude.ba.gov.br. Os gestores podem tirar dúvidas pelo telefone (71) 3376-3697.
COMDEF denuncia os desrespeitos praticados contra pessoas com deficiência em Jequié
O Conselho Municipal dos Direitos dá Pessoa com Deficiência (COMDEF) vem denunciando com frequência os desrespeitos praticados contra pessoas com deficiência, em Jequié. A entidade chama a atenção para o fato do gestor que descumprir normas que dá direito a acessibilidade a pessoas com deficiência, estará infringindo o artigo 103 da Lei Brasileira de Inclusão (lei 13.146/2015), que preceitua que o descumprimento das exigências referências à acessibilidade configura ato de improbidade administrativa. Segundo o presidente do Conselho Marcelo Ferreira, Falta a questão da mobilidade urbana, a exemplo de sinaleiras adaptadas, calçadas com pisos táteis, faixa de pedestres e rampas.
Secretaria de Educação do Estado abre vagas de Reda para professores e técnicos
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) abriu inscrições para processo seletivo através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).2.483 vagas serão oferecidas para professores da Educação Básica e Educação Básica no Campo, 215 vagas para professor da Educação Indígena e 961 para a função de técnico de nível médio/ mediador para o Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec). A inscrição tem um custo fixo de R$ 75 para professores da Educação Básica e Básica no Campo, R$ 25 para professor de Educação Indígena e R$ 35 para técnico. Segundo informações do G1 BA, a seleção será realizada em apenas uma etapa, com prova objetiva, eliminatória e classificatória. A aplicação para as funções de professor da Educação Básica, Básica no Campo e Professor Indígena será em Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitoria, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitoria da Conquista. Quanto às vagas de nível médio, a seleção acontecerá em 109 municípios com provas aplicadas em Salvador e Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitoria, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitoria da Conquista. A remuneração para professor da Educação Básica e Básica no Campo é de R$ 1.072,68, mais gratificação da função temporária, no valor de R$ 334,46. Para professor da Educação Indígena, o salário é de R$ 1.014,35. Já para nível médio, o salário será de R$ 989,92. A carga para todos os cargos é de 20 horas semanais.
Receita Federal começa a receber declarações de imposto de renda
Nesta quinta-feira (2), a Receita Federal começa a receber as declarações do Imposto de Renda 2017. O prazo para enviar o documento segue até as 23h59 do dia 28 de abril. Neste ano deverão ser declaradas as rendas dos contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016; aqueles que receberam rendimentos isentos maior do que R$ 40 mil no ano passado; e quem obteve em qualquer mês de 2016 ganho de capital com alienação de bens ou direitos ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou semelhantes. Além destes, devem declarar também quem obteve receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividade rural; posse ou propriedade de bens de valor total superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nessa condição no último dia do ano passado. De acordo com o Fisco, citado pelo G1, a pessoa física deve relacionar os bens e direitos no Brasil e no exterior, assim como suas dívidas, exceto saldos em contas-correntes abaixo de R$ 140,00 e bens móveis com valor abaixo de R$ 5 mil – com exceção de carros, embarcações aeronaves. Valores de ações, ouro ou outro ativo financeiro com valor abaixo de R$ 1 mil não precisam ser declarados, da mesma maneira que dívidas menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2016. Os contribuintes terão que informar também o CPF dos dependentes a partir de 12 anos, não mais 14. A declaração poderá ser feita por meio do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online, na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço “Fazer Declaração”, disponível para tablets e smartphones. As restituições começarão a ser pagas em junho.