TCE estimula cidadão a fiscalizar os gestores públicos e lança canal no WhatsApp para receber denúncias

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) está dando continuidade ao roteiro de viagens às cidades das diversas regiões da Bahia, levando o programa Caravana da Ouvidoria cujo objetivo é promover a aproximação dos cidadãos com o TCE/BA e também de esclarecer a população sobre os direitos que ela tem de acompanhar e fiscalizar a ação dos gestores, visando fazer com que os recursos oriundos dos impostos sejam aplicados da melhor forma possível e ajudar a combater a corrupção e os desvios de verbas públicas.

Durante as atividades em cada cidade, o ouvidor Paulo Figueiredo realiza palestras públicas e  concede entrevistas em emissoras de rádio, “com o propósito de estimular cidadãos e cidadãs de todas as idades a fiscalizarem as obras e serviços realizados com recursos públicos, exercendo o que é denominado de controle social”, diz. Para explicar como o cidadão pode contribuir com o trabalho do órgão de controle, o ouvidor utiliza o exemplo da construção de uma praça pública, mostrando como identificar irregularidades e alertando para as informações disponíveis na placa de identificação da obra, a exemplo da origem do recurso, o valor disponibilizado e seu prazo de execução.

Paulo Figueiredo explica que o cidadão deve aproveitar os canais de comunicação da Ouvidoria do TCE/BA para fazer suas manifestações, por meio do endereço eletrônico www.tce.ba.gov.br/ouvidoria, o telefone 0800 284 3115 e o Whatsapp (71 99902-0166).

Dívidas rurais podem ser quitadas com desconto de até 95%

Os produtores rurais que têm dívidas em qualquer banco podem renegociá-las com até 95% de desconto até o dia 29 de dezembro deste ano. A oportunidade, segundo o superintendente do Banco do Brasil no sudoeste baiano, Eliézio Ferreira Vasconcelos, prevê a liquidação ou prorrogação de empréstimos e financiamentos rurais, com base na Lei nº 13.340/2016 e na Resolução nº 4.591, de 25/7/2017. O superintendente destaca ainda que, embora o prazo seja até dezembro, é importante que os produtores procurem as agências bancárias o quanto antes para que não percam os benefícios que estes normativos trazem. “O produtor tem a oportunidade de liquidar a dívida com 20 a 95% de desconto. Então digamos ele tenha uma dívida de R$ 10 mil e receba 95% de rebate, paga apenas R$ 500,00, ficando com sua situação cadastral totalmente limpa e podendo, inclusive, retomar os créditos.

 

 

Novo espaço no Pelourinho vai funcionar como residência artística

(Foto: Paula Fróes/GOVBA)

Na tarde de quinta-feira (31), um cortejo festivo  pelas ruas do Pelourinho, marcou a inauguração de um novo espaço para atender as artes em Salvador.  O imóvel Pouso das Artes vai receber artistas e grupos culturais do interior da Bahia, de outros estados e até mesmo de outros países. A inauguração é resultado de uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) e a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), com o objetivo de dinamizar e ocupar espaços poucos utilizados no Centro Histórico. Artistas do interior, de outros estados e até do exterior que venham a Salvador para realizar alguma ação ligada às artes e a cultura podem solicitar hospedagem. Esse espaço vai facilitar o intercâmbio cultural e fomentar os grupos artísticos, disse a diretora da Funceb, Fernanda Tourinho.

 Com dois apartamentos de dois quartos e 14 leitos, sala, cozinha e banheiros, acesso à internet, mesas e cadeiras para refeições e estudos, o Pouso das Artes já está recebendo artistas em um projeto de teste. A atriz Aída Vitória, do grupo Cordel de Feira de Santana aprovou o espaço. “É muito bem organizado, limpo e com uma vista maravilhosa, no coração do Pelourinho. Para nós, artistas de outras cidades, essa é uma iniciativa maravilhosa, nos recebendo de portas abertas para expressar nossa arte aqui”.

O cortejo contou com a participação de alunos e professores do Curso Preparatório da Escola de Dança da Funceb, crianças e adolescentes com idades de 5 a 17 anos, tendo também como convidados a Escola Odemaster de Mussurunga, a Band’Axé, do Projeto Axé; a Banda Quabales do Nordeste de Amaralina; a Filarmônica Filhos de Apolo, de Santo Amaro da Purificação, e as manifestações culturais Nativas de Arembepe e Boi Mirim de Parafusos, além de artistas de rua, circenses e bonecos gigantes.

 

 

UFSB prorroga prazo para inscrição no PPGES

A Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica (Progeac) publicou retificação ao edital 21/2017, prorrogando o prazo de inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós-graduação em Estado e Sociedade (PPGES) até o dia 29 de setembro. O prazo original para inscrições se encerrava na quinta-feira (31).

Com isso, interessados em participar do processo passam a ter mais tempo para organizar a documentação. São oferecidas 25 vagas para alunos regulares do PPGES; destas, 15 vagas são para Mestrado e dez vagas para Doutorado, distribuídas em duas categorias distintas, Ampla Concorrência e Políticas de Ações Afirmativas.  A inscrição é feita somente por meio de formulário online, disponível em https://sig.ufsb.edu.br/sigaa/public/home.jsf.

 

IBGE aponta municípios baianos com menos de 20 mil habitantes

Jequié Cidade Sol com 162.209 habitantes

O IBGE apontou na quarta-feira (30) a estimativa da população no país que mais da metade dos municípios baianos possuem menos de 20 mil habitantes. São 417 municípios baianos divididos em 27 Territórios de Identidade e os dado analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), indicam que sete cidades possuem mais de 100 mil habitantes e concentram 41,1% da população baiana; 31 municípios contam com número entre 50 a 100 mil habitantes e representam 13,8% da população baiana; 129 cidades possuem população de 20 a 50 mil habitantes e concentram 5,2% dos baianos; já os restantes 240 municípios possuem menos de 20 mil habitantes, abrigando 19,9% da população baiana. A Bahia se mantém como o 4º estado mais populoso do país.

Jequié conta, atualmente, com 162.209 habitantes. O resultado  faz parte das estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017, que foi divulgado nesta quarta(30), pelo IBGE.

Anvisa suspende comercialização de lotes de paracetamol e amoxilina

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recolheu lotes de medicamentos que têm como principio ativo o paracetamol e a amoxilina. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 30,  no Diário Oficial da União. Segundo a agência, estão suspensos em todo o Brasil a distribuição e a comercialização do medicamento genérico “Paracetamol solução oral 200mg/mL”, lote 0130/16, com validade em março de 2018. O medicamento é fabricado pela Hipolabor Farmacêutica. Também estão suspensos em todo o território nacional o medicamento Amoxil BD, da empresa Glaxosmithkline, nas concentrações 200 mg/5 ml e 400 mg/5 ml. Comum, o paracetamol é utilizado para a redução da dor e da febre em gripes, por exemplo. Já a amoxilina, é um antibiótico recomendado usualmente para infecções das vias respiratórias. A Hipolabor informa que o lote foi retirado do mercado por alteração no aspecto do medicamento. “Vamos apurar se a mudança foi ocasionada por armazenamento em condições inadequadas”, informa a empresa. Segundo a empresa, o lote já foi recolhido e não está disponível nas drogarias para venda.(G1)

Projeto Ver e Aprender

O vereador e médico Cezar Leite e Ana Leite, no momento das ações do projeto

Em Salvador, aconteceu oficialmente no último sábado (26) o lançamento do projeto “Ver e Aprender”, na Associação Baiana de Medicina, que tem como finalidade promover a inclusão através da redução das barreiras no aprendizado causado pelo déficit da acuidade visual em crianças e adolescentes da rede municipal de ensino e CMEIS.

Cristina Moitinho voluntária do Projeto com Jaime Córdoba da ONG Nicho Down

Os idealizadores do Projeto vereador e médico Cezar Leite e Drª Maria de Fátima Neri Góes, Oftalmologista, vêm realizando mutirões com médicos voluntários e recebendo da iniciativa privada, doações de óculos de grau. O primeiro mutirão ocorreu no início do mês de julho e haverá também outro mutirão no próximo dia 16 de setembro. O Ver e Aprender tem como parceiros a Sociedade de Oftalmologia da Bahia (SOFBA),Óticas Opção /Master Glasses , Secretaria Municipal de Educação, e o Instituto dos cegos da Bahia, além de voluntários da área de saúde.

 

 

Asfaltamento da BA 172

Deputado José Rocha diz que em breve será anunciada vencedora da licitação para asfaltamento da BA 172(FotoSecom/Câmara dos Deputado

Em poucos dias deverá ser anunciado a empresa ou consórcio vencedor da licitação para o asfaltamento da BA 172 que fica entre Jaborandi e São Felix do Coribe. O edital de licitação prevê que em diferentes trechos serão executados serviços de recuperação, nivelamento do acostamento, sinalização horizontal e vertical, drenagem, remoção do asfalto antigo e implantação de novo asfalto. O deputado José Rocha e líder do PR, por E-mail ao Blog, falou da expectativa da empresa vencedora para que as obras tenham inicio dentro do menor tempo possível.

 

Bahiafarma vai fornecer metade da demanda nacional de insulina do SUS

Bahiafarma é o primeiro laboratório do Nordeste a produzir insulina.
Foto Mateus Pereira/GOVBA

O território baiano vai passar a contar com a única fábrica de insulina do Nordeste e uma das poucas do mundo. A expectativa é que já em novembro, o governo baiano, através da Bahiafarma, comece a entregar para o Ministério da Saúde a insulina comprada pronta da empresa ucraniana Indar, com quem o governo estadual firmou compromisso de transferência tecnológica e implantação de uma fábrica nas proximidades do Centro Industrial de Aratu. O projeto de produção de insulina da Bahiafarma foi aprovado pelo Ministério da Saúde em agosto deste ano, por meio da Portaria 1.993, publicada no Diário Oficial da União. Com a publicação, o laboratório público do Estado da Bahia passou a estar apto a fornecer o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS).