Mais defensores públicos para atuar no interior da Bahia

Os defensores públicos empossados recentemente, vão atuar em 14 cidades do interior do estado. A Defensoria Pública da Bahia selecionou as comarcas mais necessitadas para receberem este reforço institucional, que atende a um plano estratégico de gestão voltado ao fortalecimento da atuação da instituição no interior. O atendimento nas comarcas escolhidas, está prevista para dar inicio na segunda quinzena de setembro, nas cidades de Alagoinhas (2), Amargosa (1), Barreiras (2), Brumado (1), Eunápolis (2), Feira de Santana (1), Ilhéus (1), Irecê (1), Itabuna (2), Jequié (2), Paulo Afonso (1), Serrinha (1), Teixeira de Freitas (1) e Vitória da Conquista (2). Para o defensor  público geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macedo, o fortalecimento das equipes é fundamental para a ampliação do acesso à justiça aos que mais dela precisam, já que havia déficit de defensores públicos em alguns municípios, dado o tamanho da população em condições precárias e o aumento da procura pelos serviços da Defensoria.

 

Publicado no DOU regras para saques das cotas de PIS-Pasep

O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep publicou no Diário Oficial da União (DOU) procedimentos para liberar o saque das cotas dos dois programas para homens com idade a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos, conforme determina a Medida Provisória 797/2017, editada em agosto pelo presidente da República. Os beneficiários que cumprirem os requisitos da MP receberão os recursos automaticamente em suas contas ou canais de atendimento da Caixa, no caso de PIS, e do Banco do Brasil, no caso de PASEP. Se os dados cadastrais do cotista não possibilitarem o crédito imediato, poderá ser  solicitado o saque nas agências desses bancos e o pagamento será feito em até cinco dias úteis. As retiradas começam em outubro e terminam até março de 2018

Azul Linhas Aéreas corta voos direto entre Ilhéus e Campinas

(Foto Reprodução)

Sem nenhum aviso prévio, a Azul Linhas Aéreas retirou a venda das passagens dos voos “diretos” entre as cidades de Ilhéus e Campinas. Quem acessa o site da Companhia e das agências de viagens, logo nota a ausência de voos diretos e sucessão de voos com conexões em grande escala com troca de aeronave, os quais contribuem para desistência dos usuários, até porque muitos passageiros sofrem de aerofobia, e é obrigado esperar mais de 10 horas para a troca de aeronave, ocasionando inúmeros prejuízos, como despesas com alimentação, entre outros. O cancelamento dos “voos diretos” entre as duas cidades faz parte da reestruturação da malha da Azul, por conta da baixa demanda no trecho, segundo informou a assessoria de imprensa da companhia.

Governador entrega tratores e firma convênios com pequenos agricultores no sudoeste baiano

(Foto Pedro Moraes/GOVBA)

Na sexta-feira (8),dando continuidade à agenda no município de Belo Campo, na região de Vitória da Conquista, o governador Rui Costa entregou 15 tratores para os pequenos agricultores do sudoeste da Bahia e ainda autorizou convênios da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) com associações locais, no valor de R$ 770 mil, por meio do programa Bahia Produtiva. A Bahia é o estado que tem o maior numero de agricultores familiares do país, são 700 mil famílias, cerca de 3 milhões de pessoas. Para conseguir é preciso que as terras estejam legalizadas, que tenham esses certificados de cadastros ambientais. Por isso contratamos empresas e equipes para fazer o certificado para grupos de agricultores e já entregamos 120 mil certificados. Até o final do governo vamos entregue 400 mil títulos, afirmou o governador Rui Costa.

 

Campanha Nacional de Multivacinação

Começa, nesta segunda-feira (11), a Campanha Nacional de Multivacinação, que vai ter como alvo crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. A ação ocorre até o dia 22 de setembro. A campanha tem como principal objetivo a revisão e a atualização das cadernetas de vacinação. Segundo o Ministério da Saúde, esta estratégia busca resgatar a população não vacinada ou com esquemas de vacinação incompletos, tanto na infância como na adolescência, visando melhorar as coberturas vacinais e assim manter controladas, eliminadas ou erradicadas as doenças imunopreveníveis no Brasil. Todos os 417 municípios baianos estarão participando da Campanha Nacional de Multivacinação para a atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente. A população deve ser dirigir aos postos e centros de saúde municipais, munida da Caderneta de Vacinação para que as crianças e adolescentes possam ficar imunizados contra as doenças imunopreveníveis

 

Governador discute consórcios em saúde e infraestrutura com 29 prefeitos baianos

Reunião com prefeitos em Belo Campo( Foto Pedro Moraes GOVBA)

O governador Rui Costa reuniu na sexta-feira (8), com prefeitos de 29 municípios baianos, no município de Campo Belo, na região de Vitória da Conquista, onde promoveu  uma discussão sobre a importância dos consórcios Inter federativos nas áreas de saúde e infraestrutura. No caso dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, Rui afirmou que é uma iniciativa ousada, pois acrescenta uma despesa que hoje o Estado não tem. “Neste modelo, o investimento é 100% do Estado e, do custeio, 60% é rateado entre os municípios e 40% é assumido também pelo Estado”. O governador defendeu que nas regiões de Vitória da Conquista, Itapetinga, Ilhéus e Itabuna, onde vivem mais de 1,7 milhão de baianos, sejam formados três consórcios de saúde. “Para a criação de cada consórcio, é necessário primeiro uma lei, em cada câmara municipal, autorizando que os municípios façam a adesão ao consórcio. O próximo passo é assinatura do protocolo de intenção. Em seguida, é criado o estatuto, a formalização e a geração do CNPJ. O estatuto é padrão para todos os consórcios, então é um consórcio Inter federativo, onde o Estado participa também”, explicou. Rui destacou também que os municípios juntamente ao Estado podem regular 85% dos serviços de Saúde demandados em toda a Bahia e isso deve ser aproveitado para reduzir os custos. “Se a gente se juntar, a gente vai conseguir conter os nossos custos de saúde, porque nós representamos 85% das contratações”.

 

 

 

Terremoto no México considerado o mais forte na história do País

O maior terremoto já registrado no México, aconteceu nessa sexta-feira (8), deixando pelo ou menos 58 mortos e foi considerado o tremor mais forte já registrado na história do país, danificando prédios e desabamento de casas. Um alerta de terremoto foi emitido para o México, assim como para países vizinhos, como Guatemala, Costa Rica e El Salvador. Pelas redes sociais, o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, lamentou o desastre e agradeceu pelas mensagens de apoio e solidariedade transmitida por líderes de outros países.

(Foto Divulgação)

Planserv notifica prestadores para garantir qualidade no atendimento e serviço

Respaldado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Plano de Assistências à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) está notificando 74 prestadores credenciados da rede por descumprimento de regras contratuais. Depois da notificação, o próximo passo será a rescisão do contrato por descumprimento legal. Na apuração realizada pela equipe técnica especializada do Planserv, foram constatadas situações como infraestrutura inadequada do estabelecimento, irregularidades na cobrança de procedimentos e interrupção unilateral do atendimento aos beneficiários da assistência.

A ação engloba clínicas, policlínicas e consultórios médicos, a maioria localizada em Salvador, e integra o processo de fortalecimento e modernização do plano, na medida em que combate a prática de fraudes e o desperdício de recursos. A coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, ressalta que os beneficiários que estão sendo atendidos nestes estabelecimentos poderão dar continuidade aos tratamentos em outros conveniados da assistência. Outros convênios estão sendo analisados e após conclusão do processo de auditoria, que está em curso, alguns poderão ser descontinuados nas próximas semanas, conforme o trâmite do processo legal definido pela PGE.

Aeroporto de Jequié mais uma vez é interditado

Mais uma vez o aeroporto de Jequié é interditado pela ANAC, alegando falta de segurança. Já tem alguns meses que o muro desmoronou e permanece caído, dando acesso a animais, comprometendo a segurança dos usuários no campo de pouso. A portaria que interdita o aeroporto foi publicada no dia 29 de agosto 2017, e em caráter provisório, proíbe a operação de pousos e será mantida até que a Prefeitura de Jequié adote as medidas de segurança. O descaso em relação ao aeroporto de Jequié pelo poder público, deixa muito a desejar há décadas.

Fim do surto da Febre Amarela no Brasil

O surto de febre amarela no Brasil, já foi decretado pelo Ministério da Saúde que chegou o fim. Segundo informações do  ministro da Saúde,  mesmo com a interrupção da transmissão, é importante manter as ações de prevenção e ampliar a cobertura vacinal para prevenir novos casos no próximo verão, que é o período com maior probabilidade de a doença voltar a atacar novamente. Desde o início do surto, no dia primeiro dezembro do ano passado, até 1º de agosto desse ano, foram confirmados 777 casos e 261 mortes por febre amarela.