Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde
A Bahia supera Minas Gerais e se torna o 2º maior produtor de frutas no Brasil. Os dados foram divulgados na quinta-feira (21) são da Pesquisa Nacional Agrícola dos Municípios (PAM) de 2016. A região do Baixo Sul baiano é o destaque na produção no estado, com Wenceslau Guimarães, que fica na região, aparecendo entre os 20 municípios do país que mais geram renda a partir da fruticultura. Em 2016, foram produzidas 115,9 mil toneladas de banana, que geraram mais de R$ 207,9 milhões. Ainda segundo a pesquisa, a Bahia se manteve na 7ª posição no ranking nacional.
Para terem acesso a setor público municipal vereadores recorreram MP e PM
(Foto Reprodução)
Ainda repercute na cidade Sol a intervenção da Polícia Militar e da Promotoria Público, por conta de que na manhã de quarta-feira última, vereadores foram impedidos de terem acesso às dependências do departamento de Material e Patrimônio Público de Jequié. Após chegada dos dois órgãos solicitados, os vereadores Ramon Fernandes, Colorido e Régis Silva, tiveram o acesso liberado à área interna do DEMAP, situado no bairro Campo do América. Em pronunciamentos feitos na tribuna da Câmara, na sessão de quarta, os três vereadores impedidos na ação receberam a solidariedade dos demais integrantes da bancada, tendo sido considerada absurda a proibição feita aos legisladores de fiscalizarem o funcionamento de um departamento público municipal. Eles alegaram que estavam cumprindo o papel de fiscalizar as ações e atos do gestor.
Em Ubaitaba, governador Rui Costa autoriza obras do Centro de Canoagem
(Foto Divulgação)
Nesta sexta-feira (22), o governador Rui Costa visita Ubaitaba, no sul do estado, onde assina ordem de serviço para a construção do Centro de Treinamento para Canoagem. O objetivo é alavancar o desenvolvimento da canoagem na região e estimular a prática esportiva entre crianças e jovens.
Durante o evento em Ubaitaba, que ocorre às 10h na Avenida Beira Rio, onde será construído o Centro de Canoagem, Rui também assina autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Rural celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva e lança a licitação para Chamada Pública para aquisição de produtos da agricultura familiar destinada à merenda escolar.
MPF em Jequié recebe Receita Federal e discute fraudes em declarações de tributos por prefeitura.
PF irá averiguar possíveis irregularidades na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social de município da região
O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié (BA) reuniu-se, no dia 30 de agosto, com auditores fiscais da Receita Federal para tratar de fraudes na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip) – documento de apresentação obrigatória por empresas e também por unidades gestoras de orçamento dos poderes públicos. Na oportunidade, os auditores Pedro Ronaldo Fadil, André Silva Reis e José Alberto Lima entregaram aos procuradores da República no município, Ludmilla Vieira de Souza Mota e Anselmo Santos Cunha, documentos relativos a fraudes constatadas em um município sob a jurisdição do MPF em Jequié.
De acordo com os documentos apresentados, o prefeito em exercício teria comprado títulos de dívida externa nacional do início do século passado, prescritos, avaliados com base em premissas falsas e sem qualquer valor, conforme decisões unânimes na esfera administrativa e judicial. Em seguida, teria utilizado tais “créditos” para fins de compensação de contribuições previdenciárias devidas pelo município.
Os documentos em questão geraram a Notícia de Fato nº 1.14.008.000301/2017-79, e serão averiguados pelo MPF. Caso fiquem comprovadas irregularidades, o órgão poderá instaurar ação civil pública por ato de improbidade administrativa ou ação penal.
Entenda o caso – De acordo com a cartilha “Prevenção à Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos” editada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Lei 9.430, de 1996, veda expressamente a compensação de débitos tributários com utilização de títulos públicos. No caso dos títulos da dívida externa, o resgate se dá na moeda estrangeira, não havendo previsão legal para uso para quitação de tributos federais.
Desta forma é que a Receita Federal do Brasil e a Secretaria do Tesouro Nacional têm se manifestado em inúmeras tentativas de empresas privadas e públicas na tentativa de extinção de tributos valendo-se de tais “créditos podres”. Não existe, em qualquer local do país, decisão administrativa ou judicial que ampare tal pleito, ao contrário, todas são no sentido de que tal procedimento se configura em fraude tributária.(Transcrito do Site Jequienoticias)
Salão D!Você inaugura novas instalações
Com muito requinte e glamour será inaugurado hoje a noite (20) em um novo endereço o Salão de Beleza D!Você de Marly e Tate, a Rua Nestor Ribeiro ao lado do antigo endereço onde funcionava o salão. A sociedade Jequieense, vai receber um moderno e novo tratamento de beleza e a nova tendência para o verão 2017, oferecendo também, espaço aconchegante, com opções de lanchonete, Spa, nutricionista, estética facial entre muitos outros. Vale a pena conferir.
Agentes de Endemias reivindicam melhorias com paralisação no município de Jequié
Os Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias se mobilizaram ontem em frente a prefeitura de Jequié, protestando contra o tratamento diferenciado que vem sendo dispensado às duas categorias, em relação aos demais servidores municipais. Na terça-feira (19) os servidores paralisaram as suas atividades e devem continuar nesta quarta-feira (20) com novas manifestações. Próxima quinta-feira (21) será realizada uma assembleia para avaliação do movimento e, de acordo com o presidente do Sindicato, Erlon Cruz, a possibilidade da aprovação de uma greve por tempo indeterminado não está descartada.
Falando em Saúde, ontem terça-feira (19), uma mãe que preferiu não se identificar, levou o filho de dois meses pela manhã e ainda chovendo, ao Posto de Saúde Antônio Carlos Martins no Bairro São Judas Tadeu para tomar as vacinas e surpreendeu com a informação de que a funcionaria que daria a vacina, tinha saído para realizar um exame de ultrassom e a outra que substituiria estava de férias.Com a palavra o Secretário de Saúde Hassan Andrade Iossef
Funcionários dos Correios na Bahia decretam greve
Os funcionários dos Correios na Bahia, mais uma vez decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, na terça-feira (19), depois de uma assembleia realizada em Salvador. A informação foi divulgada ao G1 pela vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Bahia (Sincotelba), Shirlene Pereira. Os funcionários da empresa reivindicam reajuste salarial e melhorias em benefícios, e alegam que desde o mês de julho não conseguem entrar em acordo com os patrões. Eles solicitam reajuste salarial com base na inflação, mais R$ 300 reais de ganho real, assim como reajuste de R$ 45 no ticket de alimentação e também nos restantes dos benefícios com base na inflação do período.
PF faz operação contra desvio em empréstimos na Caixa Econômica Federal
A Operação Inimigo Oculto, deflagrada pela polícia federal a um grupo de criminosos que desviavam milhões da Caixa Econômica Federal, foram alvos de mandados de prisão temporária e são ex-prestadores de serviço do banco que teria obtido valores por meio da concessão fraudulenta de 46 empréstimos para familiares e amigos. As ações ocorrem em Brasília, no Pará e na Bahia. A Justiça Federal também determinou o bloqueio da quantia de cerca R$ 950 milhões nas contas dos investigados.
Estudantes podem se inscrever para vagas remanescentes do Fies
O Ministério da Educação abriu na segunda-feira (18) as inscrições para 35 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2017. Os prazos variam conforme a modalidade em que o estudante se encaixa. Poderão concorrer aqueles que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e alcançado mais do que zero na redação. É necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. As inscrições deverão ser feitas somente por meio eletrônico, na página do Sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção).
Semana Nacional do Trânsito 2017
A Via Bahia Concessionária de Rodovias, deu início ontem (18) a Semana Nacional de Trânsito com crianças da Escola Municipal Maria Rosa Freire, localizada no bairro da Palestina, em Salvador. O evento contou com a presença da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do artista visual Denissena. A iniciativa faz parte da Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito (2011 a 2020), estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). A meta é reduzir, neste período, metade das mortes no trânsito em todo o mundo. Na próxima sexta-feira (22), a equipe da VIABAHIA estará no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Jequié, na BR-116. Este evento contará com a parceria da própria PRF e com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Porto Seguro.