Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde
Desde o dia de ontem quarta-feira (1º), a Polícia Rodoviária Federal deu inicio a operação do feriado de Finados e segue até as 23h59 do próximo domingo (5), no intuito de fortalecer o policiamento nas rodovias de todo o Brasil. Aqui na Bahia, segundo estatística do órgão Federal a concentração será bem maior em locais e horários de maior número de acidentes e crimes. No município de Jequié, o policiamento da PRF será fortalecido na BR 330 leste, principal via de saída em direção ao litoral sul da Bahia, local que mantém tráfego considerável de veículos até o próximo domingo (5).
Estudantes do Enem passarão por detectores de metal nos locais de provas
Detectores de metal e de ponto eletrônicos, fiscalização de lanches e provas personalizadas são algumas medidas que serão adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Serão utilizados mais de 60 mil detectores de metal durante as provas e o numero vai garantir a vistoria dos candidatos na entrada e na saída dos banheiros, além de outras medidas já aplicadas nas edições anteriores que também serão mantidas.
Câmara aprova renegociação para estudantes do Fies com dívidas
Estudantes do Fies que estejam com dificuldades para quitar suas dívidas, a Câmara aprovou na terça-feira (31),uma espécie de “Refis”. A inclusão da proposta do PT fez parte de um acordo com o governo para aprovar a medida provisória 785, que cria novas regras para o Fies. Pelo texto, o estudante vai poder renegociar suas dívidas e obter condições melhores para quitar seus débitos, em um modelo parecido com o que foi aprovado para empresários e pessoas físicas inadimplentes no programa de regularização tributária, o Refis. A proposta prevê que a pessoa faça um pagamento de, no mínimo, 20% do valor devido em cinco parcelas mensais e escolha uma maneira para pagar o restante, com uma parcela única com até 50% de desconto ou 175 parcelas mensais com 25% de desconto. Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, “não há nada mais justo” do que criar o Refis para os estudantes, já que o governo já concedeu o benefício a outros setores. O prazo da emenda aprovada, no entanto, fala que a adesão ao programa deveria ocorrer até 31 de setembro, mas esse artigo deve ser vetado pelo presidente Michel Temer porque a data, além de não existir, já passou. Pelo acordo, uma nova data de adesão será estipulada pelo governo.
Beneficiários do Planserv devem realizar atualização cadastral antes de consultas
Os beneficiários do Planserv devem realizar, a partir desta quarta-feira (1º), a atualização de seus números de telefones, antes da identificação biométrica que precede consultas e exames em hospitais, clínicas e laboratórios credenciados. Após apresentar documento de identificação e a carteira do Planserv na recepção das unidades, será necessário informar ao atendente o número de telefone atualizado. De acordo com a assessoria do Planserv, a ação inclui titulares, dependentes e agregados, com o objetivo de facilitar a atualização cadastral e a comunicação do plano com seus beneficiários. A nova diretriz determina que a guia de atendimento para assinatura obrigatória antes de exames e consultas só poderá ser gerada e impressa pelo sistema a partir da atualização dessa informação no cadastro do beneficiário. A atualização não será exigida apenas em casos de urgência e emergência. Para atualização de outros dados, o titular pode se dirigir a uma das unidades do Planserv na rede SAC ou entrar em contato com a Central de Relacionamento por meio dos telefones 0800 56 6066 (ligações de telefone fixo) ou (71) 3402-3700 (ligações de celular).
TCM aplica multa na Prefeitura de Jequié
Prefeito de Jequié Sergio da Gameleira(Foto Divulgação)
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou multa no prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, por não prestar contas conforme determina a legislação. A irregularidade foi apontada pela 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo, pela Inspetora Nayara Leite Silva Pires, que lavrou o Termo de Ocorrência, protocolado no TCM em 23 de agosto de 2017, em que denuncia a Prefeitura pela ausência de Prestação de Contas dos meses de março e junho, e a ausência de preenchimento no sistema SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditória de dados relativos aos meses de maio e junho do exercício financeiro de 2017. Embora, as contas foram enviadas ao TCM, em 20/09/2017, fora do prazo por mais de três meses. Sérgio, na condição de prefeito municipal de Jequié, terá de pagar a multa e cujo recolhimento deverá ser efetuado aos cofres municipais com recursos próprios do punido nos prazos e condições previstos na Resolução TCM nº1124/05.
Prefeita de Ipiaú abre mão do salário por tempo indeterminado
A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, anunciou segunda-feira (30), nas redes sociais, que abriu mão do seu salário por tempo indeterminado. A Secretária de Ação Social, Nena Costa, também fez o mesmo em apoio. Segundo a gestora, novas medidas, serão anunciadas nos próximos dias. “Estamos em um momento difícil e é preciso que o esforço seja de todos”, comentou a gestora em seu perfil no facebook. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município. De acordo com o Projeto de Lei nº 005/2016, aprovado pela Câmara Municipal em julho do ano passado, a remuneração mensal da prefeita de Ipiaú é de R$ 16.000,00, enquanto a remuneração mensal da vice-prefeita correspondente a R$ 8.000,00. Já os secretários municipais ganham R$ 7.500,00 mensais.
Petrobras anuncia reajuste de 2,1% para gasolina e diesel a partir desta terça
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (30) reajuste de 2,1% no preço da gasolina e do diesel comercializados nas refinarias. O aumento nos preços tem validade já nesta terça (31). Na última sexta (28), a estatal havia anunciado aumento de 1,5% para o preço do diesel e de 0,6% para gasolina, com validade a partir de sábado (28). O reajuste frequente é parte do novo formato na política de ajuste de preços, em vigor desde julho. De acordo com o site Valor Econômico, desde o início da aplicação da metodologia, a gasolina acumula alta de 18,79% e o diesel, 21,32%.
Governador da Bahia vai a Cuba em missão internacional para buscar parcerias na saúde e educação
Nesta segunda-feira (30), o governador Rui Costa, inicia uma nova missão Internacional em Cuba, para estreitar laços comerciais com o país da América Central e buscar parcerias nas áreas da saúde e da educação. Entre os compromissos agendados, está a participação, nesta segunda, da 35ª edição da Feira Internacional de Havana (Fihav), principal feira multissetorial do país, para prospectar novos negócios para o estado. Rui ainda se reunirá com o Grupo de Indústrias de Biotecnologia e Farmacêutica, o BioCubaFarma, conglomerado empresarial que produz e comercializa produtos farmacêuticos e biológicos, além de equipamentos e serviços de alta tecnologia. O objetivo da visita é ampliar parcerias e o relacionamento entre as instituições do setor.
Prefeito de Itagibá reduz 20% do próprio salário
Para combater a crise econômica e a queda de arrecadação que afeta todos os municípios, o prefeito de Itagibá, Gilson Fonseca, teve que tomar medidas drásticas que visam reduzir o índice com gastos de Pessoal no município. Conforme o gestor, essas ações são de extrema importância para que o Município de Itagibá venha atender aos percentuais estipulados pela Lei de nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Para conter as despesas com pessoal e na tentativa de equilibrar as contas do município, a administração precisou realizar uma redução nos vencimentos dos servidores comissionados, secretários e vice-prefeito, e já valerá para este mês de outubro. Entre as medidas o Prefeito Gilson Fonseca, reduziu em 20% o próprio salário, do vice-prefeito, dos Secretários Municipais e inclusive das Assessorias. Outras medidas foram tomadas com o objetivo da redução de gastos da prefeitura, tais como, consumo de combustíveis, racionalização do uso dos serviços de telefones e comunicação, energia, água e material de consumo, suspensão de carros locados e de diárias para cursos. “A diminuição na receita refletiu diretamente na elevação do percentual de gastos com pessoal em 61%, ultrapassando o limite prudencial máximo que é de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”. (Giro em Ipiaú)
Governo prepara MP que permite saque do FGTS para pagar de empréstimos consignados
O governo federal já prepara uma medida provisória (MP) que permite aos trabalhadores que pedirem demissão sacar o dinheiro do FGTS para pagar empréstimo consignado. A nova modalidade ainda contempla quem for demitido por justa causa – o que a legislação atual não permite – e casos de demissão acordada entre empregados e patrões – forma de dispensa incluída na reforma trabalhista que entra em vigor no próximo mês. Segundo O Globo, a minuta estabelece limite de saque a 10% do saldo da conta vinculada dos trabalhadores, sendo autorizado nas operações em que o FGTS é dado como garantia do crédito consignado. O Conselho Curador do FGTS se surpreendeu com a proposta, que pode gerar uma sangria no Fundo. As reservas, inclusive, já foram reduzidas por causa do saque das contas inativas, num total de R4 44 bilhões, e com a retirada dos recursos por causa do aumento do desemprego nos últimos dois anos. Em razão disso, o orçamento plurianual de 2018 a 2021 do Fundo, aprovado pelos conselheiros nesta semana, encolheu em todas as modalidades de financiamento (habitacional, saneamento básico e projetos de mobilidade urbana). O valor total sairá de R$ 88 bilhões este ano para R$ 85,5 bi em 2018 e R$ 81,5 bi até 2021. Dados do orçamento mostram que nos próximos quatro anos as retiradas do FGTS vão superar as entradas em R$ 56 bilhões. Outra ameaça ao Fundo vem de uma emenda à MP do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com impacto estimado em R$ 30 bilhões. (bahianoticias)