O governador Jerônimo Rodrigues se reúne, na tarde desta terça-feira (9), com representantes de entidades e blocos afro para discutir detalhes sobre o Carnaval 2024. O encontro será realizado no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e vai contar com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, do secretário da Cultura, Bruno Monteiro, e da secretária da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães.
O Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia), executado pelo Governo do Estado através da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e prefeituras municipais, segue disponível em 2024. Voltados para empreendedores (as) individuais, grupos de produção, associações produtivas e cooperativas de produção que não possuem acesso às vias de crédito usuais, os empréstimos têm limite de até R$ 21 mil, taxa a partir de 1,8% ao mês, com prazos de até 24 meses, incluídos até seis meses de carência. Este ano, a iniciativa deve chegar a mais cidades baianas.
Foto Feijão Almeida /GOV/BA
De acordo com Svec, para ter acesso à linha de crédito, o empreendedor precisa verificar se o CrediBahia já está disponível no município em que possui negócio. “Ele também pode consultar nosso site, desenbahia.ba.gov.br. A partir daí, ele se dirige à agência, faz o seu cadastro e, a depender do perfil, ele pode ter um crédito de até R$ 21 mil. O CrediBahia é muito interessante por conta das taxas de juros. São porcentagens menores que as do mercado. A gente tem conhecimento de cobranças de 3%, 4% e até 10% que pequenos comerciantes pagam”, completou o diretor.
Em 2023, as metas estabelecidas pelo programa foram superadas. O Governo do Estado liberou R$ 53,7 milhões aos empreendedores baianos, o que representa um crescimento de 33% em relação a 2022. O crescimento do programa também foi observado no número de contratos firmados, que saltou de 7.222, em 2022, para 8.240 em 2023. Houve um crescimento expressivo também na ampliação dos atendimentos nos postos. O resultado é atribuído às novas estratégias, novos produtos – como CrediBahia Mulher – e, sobretudo, uma articulação maior entre os parceiros. Para 2024, a Desenbahia planeja ampliar o acesso ao crédito além dos R$ 21 mil, com um projeto que nasceu em 2023, chamado CrediBahia Conexão. “É um produto para aquele empreendedor que já ultrapassou a faixa de microempresário. Ele pode ter acesso a créditos superiores a R$ 21 mil..
Estão abertas, nesta segunda e terça-feira (8 e 9), as inscrições para os estudantes que desejam participar das atividades do projeto Férias na Escola com mais Sabor e Saber. O interessado deve procurar a escola onde estuda para se inscrever. Caso o estudante esteja fora de sua cidade de origem, pode se inscrever na escola estadual da cidade onde está passando as férias. Para isso, basta se identificar como estudante da rede.
Estudantes do 9º ano das escolas municipais também podem acessar as escolas estaduais a partir dessas oficinas. Ao fazer a inscrição na escola, devem escolher a atividade de sua preferência e solicitar a vaga disponibilizada pela escola.
As atividades do projeto desenvolvido pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC) serão realizadas no período de 10 a 31 deste mês, com a proposta de fortalecer o vínculo e a participação estudantil, a partir do potencial artístico e cultural de cada localidade. As oficinas vão acontecer de 7h às 13h, período em que será oferecida, também, alimentação para todos os participantes, com duas refeições diárias.
Joa Souza/GOV/BA
Por meio do projeto, mais de 4 mil monitores voluntários do Educa Mais irão ministrar as oficinas para mais de 120 mil estudantes, em cerca de 500 escolas. Até o momento, 245 municípios já fizeram a adesão ao projeto. A estimativa é que o projeto acolha mais de 110 mil estudantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), com realização de oficinas em cinco diferentes eixos: Cultura Corporal, Arte e Cultura, Saúde e Bem-Estar, Esporte e Lazer e Recomposição de Aprendizagem.
A iniciativa segue a orientação metodológica do Programa Educa Mais Bahia, programa implementado pela SEC, que já oferta oficinas educativas durante o ano letivo, envolvendo toda a comunidade escolar. O Educa mais Bahia amplia a jornada nas escolas através de oficinas de artes, esportes, música e fortalecimento das aprendizagens.
A ação será desenvolvida de forma articulada com outras secretarias estaduais, a exemplo das pastas de Cultura, Justiça e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Social e de Saúde, além da parceria com a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), que aumentará a atenção à segurança no entorno das escolas onde haverá as atividades.
Os 62 Juízes designados passaram pelo 4º Curso de Formação Inicial, promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do TJBA (Unicorp). Eles foram nomeados pelo Desembargador Presidente junto a todo o quadro do cadastro reserva dos candidatos aprovados no concurso público para Juiz Substituto, regido pelo edital 01/2018.
Dos 85 nomeados em 04 de maio de 2023, 65 tomaram posse no dia 26 de maio de 2023, no Fórum Ruy Barbosa. Três deles não entraram em exercício porque optaram por outro concurso.
A valorização do Primeiro Grau foi um compromisso assumido pelo Presidente Nilson Soares Castelo Branco quando tomou posse em fevereiro de 2022. Investir no material humano foi um foco indispensável dessa gestão, com a promoção de Desembargadores, nomeação de Juízes Substitutos, Juízes Leigos, Conciliadores e Servidores efetivos.
O aumento do quadro da magistratura baiana possibilita a melhoria da prestação jurisdicional, com o aumento da força de trabalho nos projetos especiais para cumprimento das metas do CNJ, além de viabilizar o preenchimento de vagas e o fortalecimento da atuação das unidades judiciárias.
Ao longo da gestão houve avanços significativos em todos os setores do TJBA, a exemplo da criação da Coordenadoria de Apoio ao 1º grau, comandada pela Desembargadora Cinthya Maria Pina Resende. A iniciativa trouxe benefícios para a capital e para o interior, inclusive atendendo demandas urgentes com a instalação da 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, da 4ª Vara de Família em Feira de Santana, da Vara de Família de Lauro de Freitas, da Vara de Fazenda Pública de Paulo Afonso, da Vara da Fazenda Pública de Jequié e da Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas. No dia 17 de janeiro, o Presidente inaugura, ainda, a 2ª Vara de Violência Doméstica de Vitória da Conquista.
O Presidente Nilson Soares Castelo Branco visitou comarcas, inaugurou salas passivas e de depoimento especial, além de unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Ele também reformou e construiu novos fóruns, deixando, assim, o legado de trabalhar para um judiciário mais próximo do cidadão e mais acessível com as normas de segurança, sustentabilidade e acessibilidade nos prédios públicos.(TJ-BA)
A TUPA, ou Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago, cobrada para o acesso de turistas a Morro de São Paulo, teve um reajuste e aumento de R$ 30, valor regulamentado no final de 2023, para R$ 50 em 2024.
Segundo a Secretaria de Turismo do município, o aumento da taxa tem o objetivo de custear a manutenção dos resíduos sólidos no arquipélago. Em nota, o órgão afirma que após o fechamento do lixão de Tinharé o transbordo dos resíduos de todo o arquipélago de Cairu são feitos por vias terrestres e marítimas até um aterro certificado pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).
Para 2024, a Prefeitura de Cairu alega que cerca de 7% dos valores arrecadados pela TUPA custeiam a operacionalização do transbordo, enquanto outros 3% devem ser investidos na inclusão social dos catadores.
A taxa é isenta para idosos a partir de 60 anos e crianças menores de 05 anos. Já estudantes pagam meia. A taxa pode ser paga nos terminais hidroviários do arquipélago ou no site da TUPA Digital.
O reajuste das mensalidades de cursos particulares financiados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem feito com que estudantes se endividem ainda mais ou até abandonem a graduação por falta de capacidade de pagamento. Nesta semana, o Ministério da Educação admitiu à coluna que não tem prazo para apresentar as novas regras do programa, que tentariam amenizar o problema.
A crise começou a ser gerada em março de 2018, quando uma portaria do governo Michel Temer acabou com o financiamento integral dos estudos e estabeleceu um teto para o Estado auxiliar no pagamento de mensalidades.
Lideranças estudantis que vêm se organizando no movimento Fies Sem Teto, para pressionar o MEC por mudanças, afirmam que os reajustes promovidos anualmente pelas universidades privadas estão acima da inflação e tornam a coparticipação imprevisível, sobretudo nos cursos de medicina. O valor com que o aluno deve arcar supera, e muito, as simulações feitas no momento de inscrição no programa. Estéfane Nascimento, estudante de medicina, tem 27 anos e entrou para uma universidade particular com financiamento pelo Fies em 2022. Ela disse que trancou o curso por um semestre após o valor da coparticipação alcançar mais de R$ 2 mil mensais. “Contei com a ajuda de tios e outros familiares para conseguir voltar”, afirmou Estéfane, cuja renda familiar é de cerca de R$ 1,5 mil. Ela mora com o pai, a mãe e duas irmãs.
A estudante tornou-se uma das líderes do movimento Fies Sem Teto e cobra do governo Lula a volta do financiamento integral para todos os alunos ou a implementação de medidas para controlar o valor da coparticipação. Outra demanda do movimento é a criação de um plano para renegociar as dívidas de estudantes que abandonaram os cursos devido à alta nas coparticipações.
Os estudantes do interior do Estado da Bahia terão uma oportunidade ampliada de ingressar no Ensino Superior, em 2024. A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ampliaram o número de vagas ofertadas para o acesso aos cursos de graduação pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU) deste ano, proporcionando mais chances aos candidatos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os interessados terão de 22 a 25 de janeiro para realizar as inscrições no SISU, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu.
A UNEB se destaca nesse cenário, ampliando suas ofertas para um total de 1.865 vagas em 137 cursos – um aumento de 101 vagas em comparação com o ano passado. Já a UESB expande sua oferta para 993 vagas, distribuídas em 47 cursos, representando um acréscimo de 255 vagas, em relação a 2023.
A pró-reitora de Graduação da UNEB, Gabriela Pimentel, destacou a importância da ampliação. “Tivemos um aumento significativo no número de vagas para os cursos de graduação na UNEB, o que também faz parte da política da gestão atual da universidade. Essa expansão demonstra a importância do papel da universidade pública na democratização do acesso à Educação Superior”.
As universidades estaduais de Santa Cruz (UESC) e de Feira de Santana (UEFS) mantêm seus compromissos com a educação baiana. Este ano, a UESC oferecerá um total 1.746 vagas em 34 cursos e a UEFS, 2.134 vagas distribuídas em 31 cursos de graduação.
A estudante do município de Lagoa Real, Damiles Teixeira da Silva, 18 anos, que pretende cursar Direito na UESB, falou sobre o significado do aumento de vagas. “Essa ampliação é crucial para nós, alunos, oferecendo mais oportunidades de acesso à educação de qualidade, contribuindo para formar mais profissionais qualificados”. Na cidade de Cruz das Almas, a aluna Iris dos Santos Sampaio, 17 anos, que pretende cursar Medicina na UNEB, também expressou sua opinião. “É excelente saber que haverá mais chances para entrar na universidade, especialmente para mim, que concorrerei a um curso muito disputado. É uma esperança a mais de poder alcançar o que tanto almejo”.
Para oferecer momentos de lazer, aprendizado e descontração, as escolas da rede estadual abrem as portas durante as férias, recebendo os estudantes e a comunidade local com atividades de arte, esporte, cultura, lazer, saúde e bem-estar. Trata-se do projeto _Férias na Escola com mais Sabor e Saber_, que a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) vai realizar de 10 a 31 deste mês, com a proposta de fortalecer o vínculo e a participação estudantil, a partir do potencial artístico e cultural de cada localidade. A portaria que institui o projeto foi publicada pela SEC, no Diário Oficial do Estado deste sábado (dia 6).
A iniciativa segue a orientação metodológica do Educa Mais Bahia, programa implementado pela SEC que já oferta oficinas educativas durante o ano letivo, envolvendo toda a comunidade escolar. A ação será desenvolvida de forma articulada com outras secretarias estaduais, a exemplo das pastas de Cultura, Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e de Saúde. A portaria publicada no DOE garante que os municípios poderão utilizar os ônibus de transporte escolar ofertados pelo Estado para o deslocamento dos estudantes participantes do projeto.
Os interessados em participar do projeto devem procurar a escola onde estuda para fazer a inscrição na segunda-feira, dia 8, e na terça, dia 9 de janeiro. A estimativa é que o projeto acolha mais de 110 mil estudantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), com a realização de oficinas em cinco diferentes eixos: Cultura Corporal, Arte e Cultura, Saúde e Bem-Estar, Esporte e Lazer e Recomposição de Aprendizagem. As atividades vão acontecer de 7h às 13h, período em que será oferecida, também, alimentação para todos os participantes, com duas refeições diárias. Atividades Os mais de dois mil voluntários vão se juntar com o corpo técnico de cada unidade escolar para oferecer momentos repletos de atrações, com práticas de diversas modalidades esportivas e jogos, como futebol, vôlei, polo aquático, capoeira e eletrônicos, entre outros. No Eixo Cultura Corporal, os estudantes poderão praticar desde as danças regionais, passando por ballet, ginástica rítmica e yoga, à dança contemporânea e outras expressões corporais. De olho nas vivências culturais de cada localidade da Bahia, o teatro, artesanato e cinema serão utilizados para incentivar as manifestações artísticas da comunidade. A sonoridade vai embalar os dias de verão dos alunos e de suas famílias com fanfarras e outros grupos musicais, tais como percussão, sopro e flauta. Na programação não vão faltar, também, práticas de saúde e bem-estar, a exemplo de atividades voltadas ao relaxamento, autoconhecimento, dinâmicas de grupo e socioemocionais. O projeto vai oferecer, ainda, oportunidades de recuperação de aprendizagem voltadas para os conteúdos curriculares de Matemática e Língua Portuguesa.
Ao fazer a inscrição na escola o estudante deve escolher a atividade de sua preferência e solicitar a vaga disponibilizada pela escola.
O Governo do Estado da Bahia lançou o Chamamento Público para viabilizar as festas carnavalescas de 2024 dos municípios baianos. As cidades interessadas podem se inscrever de 8 a 17 de janeiro no Protocolo Geral da Sufotur ( 3ª avenida, nº 390, Térreo – CAB), das 8h30 às 18h, ou por meio do e-mail: carnaval2024@sufotur.ba.gov.br. O edital e anexos estão disponíveis no site da Sufotur (www.sufotur.ba.gov.br). Podem participar Pessoas Jurídicas de Direito Público, especificamente prefeituras municipais do estado da Bahia, que atenderem às exigências contidas no edital. A divulgação dos selecionados acontecerá no dia 20 de janeiro.
Foi prorrogado, até o próximo dia 05 de fevereiro, o envio de propostas para o Edital do Governo do Estado “Comida no Prato”, de apoio às cozinhas comunitárias e solidárias para o fortalecimento da rede de equipamentos integrados para o combate à fome na Bahia.
A iniciativa, inserida na estratégia do Programa Estadual Bahia sem Fome, será executada por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
A ação visa garantir a Segurança Alimentar e Nutricional dessas famílias com alimentos provenientes da agricultura familiar baiana. Essa soma de esforços busca combater à fome na Bahia com alimento de qualidade, como afirma o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro. “Esta é uma das ações para combater a fome na Bahia com comida boa e de qualidade para quem mais precisa”.
O chamamento público se destina aos 17 municípios mais populosas do Estado: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Itabuna, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas, Barreiras, Ilhéus, Alagoinhas, Jequié, Porto Seguro, Simões Filho, Paulo Afonso, Eunápolis e Santo Antônio de Jesus. O Edital está disponível no site www.car.ba.gov.br.
Podem se inscrever organizações da sociedade civil com experiência mínima de dois anos no fornecimento de alimentos para pessoas em vulnerabilidade social. (Ascom/CAR)
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