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O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou nesta segunda-feira(29), uma portaria que dá 90 dias para a apresentação do relatório com o pedido de solução consensual da ViaBahia para os contratos das duas rodovias federais administradas pela empresa na Bahia: BR-324 e BR-116.

“Fica constituída a Comissão de Solução Consensual para, no prazo de noventa dias a contar da publicação desta Portaria, apresentar relatório sobre a solução de controvérsia tratada no âmbito do processo TC 039.106/2023-3”, diz a publicação.

A proposta enviada pela ViaBahia ao TCU será tema da terceira audiência pública convocada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) para pressionar a empresa a iniciar a duplicação da BR-116, no trecho que corta Vitória da Conquista, e requalificar a BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana.

“Já se passaram quase 15 anos desde a assinatura do contrato, sem que as principais necessidades fossem atendidas. Provocamos o debate, o governo Lula já se movimentou para encontrar uma saída e a ViaBahia se mostra disposta a cumprir o contratado”, disse Solla.

Na audiência marcada para 9h do próximo dia 7, na Câmara dos Deputados, Solla deverá tornar público o projeto apresentado a ele pelo presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, ainda em maio do ano passado. Os investimentos previstos são de R$ 11,8 bilhões para duplicar 432 km dos 680 km das rodovias administradas pela concessionária. Se iniciada ainda em 2024, a obra seguirá um ritmo de 100 km nos primeiros três anos e, depois, 44 km por ano até 2034, prazo final da concessão.

Fonte: A Tarde

O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto assumiu, na  segunda-feira (29), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em uma cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. O evento contou com a presença destacada do governador Jerônimo Rodrigues, que enfatizou o papel fundamental do TRE-BA na proteção da democracia. 

 “Respeitar a institucionalidade do TRE é fundamental, para garantir a democracia do voto, a democracia eleitoral. Hoje estou aqui para prestigiar e desejar sucesso ao desembargador Abelardo, e disponibilizar a colaboração do Estado na sua gestão”, enfatizou Jerônimo Rodrigues. 

O desembargador Abelardo da Matta, com vasta experiência na magistratura baiana, assume a presidência do TRE-BA com a responsabilidade de conduzir a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral.

Em seu discurso de posse, o desembargador destacou a importância do cargo e suas expectativas para o mandato à frente do Tribunal. “É uma honra e um compromisso assumir a presidência do TRE-BA. Pretendo fortalecer a democracia e zelar pela lisura dos processos eleitorais em nosso estado, garantindo assim a confiança da sociedade na Justiça Eleitoral.”

Perfil

Abelardo da Matta possui uma sólida formação acadêmica e vasta experiência na magistratura. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1984, prosseguiu seus estudos com especializações em Processo, Direito Penal e Processo Penal, concluindo um mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania em 2015. Sua carreira como juiz teve início em 1989, atuando em diversas Comarcas do interior baiano antes de chegar à capital em 1997.

Ao longo de sua trajetória, ocupou cargos importantes, como juiz titular da 8ª Vara Criminal, assessor da Presidência do TJ-BA e ouvidor-geral do TJBA entre 2000 e 2002. Também atuou como juiz auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior.

Abelardo da Matta foi empossado como membro efetivo da Corte do TRE-BA em abril de 2023, assumindo os cargos de vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral para o biênio 2023-2025. Sua trajetória profissional e acadêmica o credenciam como uma figura de destaque no sistema judiciário baiano, agora assumindo a presidência do TRE-BA, em um momento crucial para a democracia do estado.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

O programa, realizado em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-BA), visa proporcionar a conexão da BAMIN com os fornecedores locais oferecendo apoio e qualificação gratuita nas mais diversas áreas. Entre os cursos oferecidos estão, além dos promovidos este mês, Planejamento Estratégico, Finanças e Custos; Marketing e Vendas; Gestão de Pessoas; Gestão da Qualidade; Saúde e Segurança no Trabalho e Inovação.

Os treinamentos vêm sendo ministrados no formato online com a participação de empresas do ramo de engenharia, alimentício, materiais de construção, publicidade de propaganda, locação de máquinas e veículos, entre outros.  Ismael Ribeiro, representante de uma empresa do segmento de responsabilidade socioambiental e eco sustentabilidade, ressaltou a importância do treinamento para o aperfeiçoamento do seu negócio. “Esse apoio da BAMIN é um caminho importante para que eu possa aprimorar a qualidade do meu negócio e encontrar estratégias para conquistar meu diferencial competitivo e o mais importante, contribuir com o crescimento da região e de quem precisa utilizar os serviços”, declara.

O diretor de Suprimentos da BAMIN, Felipe Heiderick, explica que esta ação é um investimento da companhia para aumentar o desempenho e a capacidade destas empresas de modo a atender à demanda do empreendimento e potencializar suas habilidades no mundo dos negócios. “Seguimos em parceria com o programa com intuito de oferecer o aperfeiçoamento empresarial dos fornecedores da BAMIN, para uma parceria sustentável e um leque de oportunidades na geração de empregos e no desenvolvimento socioeconômico nas cidades que fazem parte do projeto integrado”, pontua.

A BAMIN mantém parceria com o programa visando atender a demanda do projeto integrado de mineração e logística, com a implantação do novo corredor logístico de integração e de exportação para a mineração e para o agronegócio, através da ferrovia FIOL que ligará Caetité a Ilhéus, onde está localizado o Porto Sul, passando por 20 municípios ao longo dos 537 km de extensão.

A BAMIN iniciou no programa nos anos de 2011 e 2012, ainda na fase de estudos da Mina Pedra de Ferro, em Caetité e do Porto Sul, em Ilhéus, com a integração de fornecedores que atenderam à demanda do empreendimento, de forma direta e indireta e por serviços de qualidade destes fornecedores disponíveis nas regiões.

O município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, recebe, a partir desta terça-feira (30), a Feira Saúde Mais Perto, iniciativa promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia. Instalada no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, a Feira vai oferecer, até a próxima quarta-feira (01), das 8h às 17h, serviços de saúde e cidadania, com expectativa de atender mais de 9 mil pessoas.

Entre os serviços de saúde disponibilizados estão consultas e procedimentos oftalmológicos como rastreamento para cirurgia de catarata de idosos acima de 60 anos, exame de refração, limpeza da lente para quem já fez cirurgia de catarata, atendimento odontológico, preventivo ginecológico, exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, raio-x, mamografia, exames laboratoriais, dentre outros.

Nesta edição, a população também terá acesso à consulta com cirurgião geral para encaminhamento, agendamento e realização de cirurgias eletivas de hérnias umbilical, epigástrica e inguinal, histerectomia e vesícula. A iniciativa também vai oferecer os serviços de emissão de segunda via do RG e de antecedentes criminais de forma gratuita. Para participar da ação, não é necessário agendamento prévio. Basta dirigir-se ao local do evento portando o cartão do SUS, RG e CPF. No caso de exames de ultrassonografia e exames laboratoriais, é preciso apresentar a solicitação médica.

O governador Jerônimo Rodrigues cumprirá agenda nos municípios de Bonito e Mulungu do Morro, neste domingo (28). O primeiro compromisso começa às 9h, em Bonito, onde serão inauguradas a Areninha Society com grama sintética, no bairro Campo Velho, e a reforma do Mercado Municipal, com a nova cobertura e entrega de 250 barracas da feira livre.

Também serão dadas por entregue a pavimentação de ruas, obras de abastecimento de água, e autorizadas obras de pavimentação em acessos ao município e na BA-046, no trecho que liga Cafarnaum e o distrito de Catuaba. Esta localidade também será contemplada com a construção de um estádio de futebol. Ainda na oportunidade, Jerônimo vai participar da inauguração da reforma do Laboratório Municipal.

A partir das 14h30, já em Mulungu do Morro, o governador autoriza obras de pavimentação em acessos da cidade à BR-122 e distritos; e nas rodovias BA-432 e BA-427, nos trechos entre Segredo, Várzea do Cerco e Bonito. Na ocasião, também será dada por entregue a ampliação de sistemas de abastecimento de água. 

Sabor, aroma, textura e aparência exterior e interior. Esses foram alguns dos critérios avaliados por jurados brasileiros e estrangeiros, reconhecidos mundialmente, que avaliaram e premiaram com medalha de bronze três queijos de agricultores familiares do Extremo Sul da Bahia: o queijo Bahia Maturado do Recanto do Queijo, de Vereda, o Doce de Leite da Fazenda Matriarca, de Caravelas, e o Queijo Trançado Tradicional do Queijo Flórida, de Lajedão.

Em uma disputa com 2.000 queijos, doces de leite e coalhadas, os queijos premiados no Concurso de Queijos e Produtos Lácteos, no 3º Mundial do Queijo, realizado em São Paulo, têm o apoio do Governo do Estado em parceria com o Consórcio Público Intermunicipal e Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia (Consórcio Construir) por meio da implantação, operacionalização e funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), serviço responsável pela inspeção e fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal. 

A implantação do SIM nestes locais melhorou os processos e a qualidade dos queijos medalhistas como o Recanto do Queijo, do agricultor familiar Sérgio Porto. “O meu laticínio foi totalmente readequado para receber o selo do SIM e hoje tiro o meu sustento e o da minha família da produção e venda de nove tipos de queijo. Entre as modificações, mudamos toda a planta do laticínio e implantamos barreiras sanitárias, revestimentos e banheiros. O meu sentimento é de gratidão pela medalha e porque a gente consegue ver que o nosso queijo do Extremo Sul está sendo mais valorizado”, comemorou.

Já o Queijo Trançado, tradicional de Lajedão, prepara-se para alcançar novos voos com o SIM, em implantação no local. O agricultor familiar Deivid Brito falou sobre a importância dos avanços na comercialização a partir do selo. “Com o selo, vai melhorar muito a qualidade do produto e as vendas, porque nós vamos passar a ser uma queijaria. É muito gratificante para nós essa medalha porque é um reconhecimento de quão forte nós somos aqui no Extremo Sul”, reforçou Deivid.

A secretária-executiva do Consórcio Construir, Alessandra Barros, ressaltou a importância dos investimentos da CAR na produção de queijos na região. “O agricultor familiar hoje é legalizado por meio do SIM e acredita no produto dele, graças aos investimentos em parceria com a CAR, tanto na implantação do SIM quanto na entrega do kit queijaria, que aconteceu no Recanto do Queijo. Então, quando a gente chega hoje nos supermercados, padarias e restaurantes e vê o consumo dos produtos certificados, é muito gratificante”, disse a secretária. 

No total, por meio da CAR, 163 agroindústrias familiares estão certificadas pelo SIM e 941 produtos estão com o Selo de Inspeção. Destas, 40% são agroindústrias relacionadas aos derivados do leite.

Foto: Divulgação/Fazenda Matriarca

Inspirações da literatura e da música brasileiras como os escritores Itamar Vieira Júnior, Allan Dias Castro e o cordelista Bule Bule vão compor a narrativa pessoal de cada estudante da rede estadual que for à Bienal do Livro Bahia entre os dias 26 e 1º de maio, no Centro de Convenções, em Salvador. Na abertura do evento, nesta sexta-feira (26), o autor do premiado livro Torto Arado, Itamar Vieira Júnior, contou aos jovens como descobriu seu talento para a escrita.

 “Quando comecei a escrever, nesse campo da memória, eu diria que foi quase ao mesmo tempo em que eu aprendi a ler. A palavra, naquele momento, exerceu sobre mim um fascínio quase místico. Na tentativa de adentrar a alma do mundo, eu percebi que se abriam janelas para outras dimensões além das que eu vivia”, dividiu com o público de estudantes. 

 A Bienal, que tem como tema ‘As histórias que a Bahia conta’, também será um espaço para apresentar novos autores, alguns deles estudantes da rede estadual de ensino. Segundo a secretária da educação Rowenna Brito, o estande do Governo do Estado, na Sala D10 – ASA B, vai receber jovens talentos de 172 escolas estaduais baianas. Vinte e três projetos estudantis vão passar pelo espaço do Governo. 

 “Os estudantes vão conhecer autores, participar de mesas de debate, palestras e rodas de conversa com escritores. Mas no estande no Governo do Estado também vão acontecer apresentações de poemas e poesias dos estudantes, exposição de professores. É um momento especial para a gente da rede estadual da educação”, celebrou a gestora. 

 Uma das artistas destaques da rede estadual de ensino é Maria Heloísa dos Santos, estudante do Colégio Estadual Cidade de Candeias. Ela apresentou o cordel autoral ‘Viva o Dois de Julho: as três heroínas da Bahia’. “Eu me sinto muito honrada por estar neste evento tão lindo. O texto que apresento aqui foi inspirado na história de mulheres guerreiras, que trouxeram algo tão importante para a nossa Bahia: a liberdade”, contou a estudante de Candeias. 

As heroínas da Bahia, como ela nomeia no cordel, também a encorajam a lutar contra um câncer. A menina usa a arte para isso.   “Ano passado fui diagnosticada com câncer, mas não me deixo abater. Como essas mulheres lutaram, guerrearam, eu também posso, eu também consigo a minha vitória”, disse, determinada, Maria Heloísa. 

 O Governo da Bahia, através do Plano Estadual de Livro e Leitura, da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), também está disponibilizando vale-livros para alunos e professores da rede estadual. A titular da pasta Rowenna Brito explicou como funciona. 

 “Nossos estudantes podem acessar qualquer estande da Bienal e comprar livros com um vale de R$ 50 disponível para cada estudante visitante. A gente reafirma, com isso, o nosso compromisso de governo com a democratização do livro”. Já os professores precisam solicitar o vale-livro através do ba.gov.br.

 Homenagem à literatura de cordel

 Um dos grandes homenageados da edição é o cordelista Bule-Bule, que lança durante a Bienal o livro ‘Cordéis Antológicos’. O baiano de Antônio Cardoso, com extensa produção sobre o estado, como manda o tema do evento em 2024, garantiu: “o bom conto, a boa história, a boa novela, o bom enredo da vida está na Bahia. A Bahia tem elemento para tudo isso. E nobreza”.

 No Auditório, na Sala 101 B, também vão acontecer até às 16h do primeiro dia rodas de conversa sobre ‘Circulações Literárias da Bahia’ e ‘Clubes de Leitura’. O espaço acolhe outros diálogos até o dia 1º de maio sobre literatura infantil, formação de leitores, literatura de cordel e periférica. Além do lançamento do livro “O tempo não detém a vida”, da escritora Heloísa Prazeres.

A programação é realizada em parceria entre a Secretaria de Educação da Bahia (SEC); Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), através da Fundação Pedro Calmon (FPC); Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb); Studio Palma; Academia de Letras da Bahia (ALB); Editoras da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs Editora); Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Edições Uesb); Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (EDUFRB); e Universidade Estadual de Santa Cruz (Editus); Studio Palma; e Editora Cógito e Periferia Brasileira de Letras (PBL).

Os ingressos da Bienal são isentos para professores de escolas ou universidades, bibliotecários, escritores, tradutores de livros e profissionais do livro. Os ingressos pagos podem ser adquiridos através do site: bienaldolivrobahia.com.br.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Fotos: Mateus Pereira

O Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu um acordo que impede a cobrança de taxas para acesso à Ilha da Pedra Furada, localizada em Maraú. O órgão confirmou que houve cobrança de R$ 10 por pessoa para acesso às praias. O termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado pelo responsável da área da União, cuja posse é objeto de discussão em âmbito judicial.

No documento, o procurador da República Bruno Olivo de Sales ressalta que as praias são bens públicos de uso comum do povo e que, por isso, é assegurado o livre acesso.

Segundo o MPF, com a assinatura do TAC, há o comprometimento de não impedir o livre acesso às praias do local mediante a cobrança de taxas ou qualquer outra condição. Nesse sentido, caso o número elevado de visitantes na ilha se torne prejudicial, principalmente pelo descarte irregular de resíduos, o proprietário informará a situação ao MPF, para adoção das medidas necessárias para a preservação do meio ambiente. O TAC estabeleceu multa diária de R$ 1 mil em descumprimento parcial ou total do acordo.

Em denúncia feita ao MPF, em novembro de 2022, uma turista informou a cobrança de taxa para tirar foto com a família no ponto turístico. Durante a apuração do caso por meio de inquérito civil, o MPF esteve no local e confirmou a cobrança de R$ 10 por pessoa para acesso à praia. Ouvido durante a instrução, o responsável pela área alegou que se tratava de contribuição voluntária para limpeza do local. Em março deste ano, demonstrou interesse na resolução do caso por meio de acordo a ser firmado com o MPF.

Fonte: Correio

A Editora do Blog procurou o gerente da agência da Previdência Social em Jequié, Christian Brito para esclarecer dúvidas e orientar aposentados e pensionistas, referentes a descontos indevidos na folha de pagamento. Lembrando que o objetivo da entrevista é informar e conscientizar sobre a situação envolvendo aposentados e pensionistas do INSS.

lulelis: Recentemente, tem havido relatos de descontos indevidos na folha de pagamento  dos aposentados e pensionistas  do INSS referente a contratos com Associações. Qual é a sua orientação como gerente do INSS em Jequié sobre essa questão, quando procurado por alguém para reclamar desses descontos?

Christian:A orientação é que em caso de desconto de mensalidade não autorizada, que o beneficiário (a) faça imediatamente contato com a central 135, ou por meio do aplicativo Meu INSS e solicite dois serviços. O primeiro é o serviço de exclusão de mensalidade de associação que não autorizou e o segundo requerimento é bloqueio para desconto de mensalidade de associação, isso vai fazer com que os descontos existentes sejam cancelados e se evite novos descontos sem previa autorização.

 lulelis: Como você  tem enfrentado  diversos desafios exercendo a gerência de um órgão de grande relevância na vida de uma parcela da população brasileira?

Christian:Lú, faço algo por que sou apaixonado, que é servir e cuidar de pessoas, isso faz com que os desafios, e são muitos, nos motive a cada dia a buscar soluções e parcerias para que possamos entregar a população um atendimento de qualidade. Sabemos que sempre temos em que melhorar, precisamos exercer a empatia e nos colocar no lugar do outro e dentro do que nos é permitido, dar o nosso melhor a cada dia. 

lulelis: O que o INSS está fazendo para resolver esses problemas e proteger os aposentados? E quais são as medidas futuras planejadas pelo INSS para evitar descontos indevidos.

Christian: O INSS está em fase de revisão de todos os Acordos firmados e implementando novos critérios para que os descontos possam ou não ser realizados. 

lulelis: Alguma mensagem final que gostaria de transmitir aos aposentados, pensionistas e familiares responsáveis por  boa parte deles.

Christian:A mensagem é que todos beneficiário (as) estejam sempre atentos a seu extrato de pagamento que se encontra disponível pelo aplicativo meu INSS e caso seja detectado qualquer desconto que não reconheçam como autorizado, que imediatamente façam contato com a central 135, ou por meio do aplicativo Meu INSS e solicite a exclusão e o bloqueio. 

Lembro ainda, que caso só beneficiários (as) desejem ressarcimento e reparações, essas devem ser discutidas judicialmente.

Na quinta-feira (25) aconteceram os jogos relativos às quartas de final do Campeonato Regional Nordeste de Futebol de Cegos 2024, em João Pessoa, na Paraíba. Através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o time da Associação Jequieense de Cegos (AJECE), venceu por 2 x 1 a equipe da Escola de Cegos do Maranhão (Escema), e disputará as semifinais, nesta sexta-feira(26)

O torneio é organizado pela Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV), começou com 13 times de seis estados diferentes, sendo eles Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí e com 126 atletas inscritos. Após uma rodada de jogos, as equipes da Paraíba, Ceará, Maranhão e Bahia conseguiram chegar às semifinais. Além de comemorarem esta vitória, os jequieenses celebraram também as vagas no Campeonato Brasileiro – Série B 2024, agendado para setembro, em São Paulo.

Disputado por atletas do sexo masculino com deficiência visual, exceto o goleiro, o futebol de cegos é jogado em uma quadra de futsal e as bolas possuem guizos que fazem um barulho para orientar os jogadores em campo. Além disso, atrás de cada gol fica um membro da comissão técnica, atuando como chamador. A função dele é orientar os atletas da sua equipe.