Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde

Recentemente a Universidade Federal do Sul da Bahia participou do I Fórum Baiano de Gestão Ambiental nas Instituições de Ensino Superior – FBGA, representada pela Coordenadora de Sustentabilidade, Valerie Nicollier. O evento foi uma iniciativa da Coordenação de Meio Ambiente da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura da UFBA. O encontro aconteceu em Salvador, no Campus de Ondina, e contou com a participação efetiva de aproximadamente 15 universidades, sendo que cada uma apresentou suas ações na área da sustentabilidade. A Coordenadora de Sustentabilidade da UFSB apresentou o trabalho intitulado “UFSB Sustentável” que, a partir da discussão de conceitos e práticas, procurou mostrar como vem sendo estruturada a Política de Sustentabilidade da UFSB.

O governador Rui Costa inaugura, nesta sexta-feira (24), a Policlínica da região de Guanambi, dando prosseguimento a uma série de entregas na área de saúde que o Governo do Estado vai realizar até o final do ano. Na nova unidade, além da população de Guanambi, serão atendidos os moradores dos municípios de Caculé, Caetité, Carinhanha, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio De Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras e Urandi. Com a abertura da policlínica, os habitantes da região passarão a ter acesso, gratuitamente, a exames de alta complexidade, como ressonância magnética, tomografia, mamografia e ultrassonografia com doppler. Os pacientes contarão com micro-ônibus exclusivos e também gratuitos para fazer o transporte dos municípios atendidos pelos consórcios regionais responsáveis pela instalação até a unidade. Até o final de dezembro, serão entregues as unidades localizadas nas regiões de Irecê e Jequié. Todas as Policlínicas Regionais de Saúde só prestam atendimento por meio de um agendamento prévio, que deve ser feito pela Secretaria de Saúde dos municípios consorciados.

A nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, teve um efeito perceptível em sua primeira semana: derrubou drasticamente o número de ações na Justiça do Trabalho. Dados de cinco tribunais regionais consultados – Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Distrito Federal/Tocantins e Pernambuco – apontam uma queda de cerca de 60% no número de processos ajuizados em relação à média do primeiro semestre.

Se for levada em consideração apenas a semana anterior à entrada em vigor da nova lei, essa queda é ainda mais drástica: chega a mais de 90%. O resultado não surpreende o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano. Ele explica que a queda dos números era esperada diante do grande movimento visto nos últimos dias da antiga CLT.

Outro motivo apontado pelo presidente da Anamatra para a queda no fluxo de ações é a persistência de dúvidas e incertezas sobre a reforma. “Advogados devem estar estudando a legislação para entender como agir”, diz o magistrado.

Entre advogados trabalhistas, prevalecem dúvidas sobre a aplicação das novas regras e alguns têm sinalizado que preferem aguardar a criação de jurisprudência sobre tópicos polêmicos. Entre os assuntos que mais geram debate está a aplicação da nova litigância de má-fé, que pode multar o trabalhador em até 10% do valor da causa, e o entendimento sobre a prevalência do princípio da condição mais benéfica ao trabalhador – situação que determina que, quando há mudança da legislação, prevalece a que for mais favorável ao empregado.

Entre os Estados consultados, o que apresentou a maior queda no número de ações foi o Rio Grande do Sul. O TRT gaúcho registrou média diária de 173 novos processos trabalhistas entre 11 e 17 de novembro. O volume é 93% menor do que o registrado na última semana de vigência da antiga versão da CLT, quando a média ficou em 2.613 ações por dia.

Nos outros Estados o movimento também despencou. Na Bahia, o volume de novas ações caiu 91% nos primeiros dias da reforma ante a semana anterior. A queda chegou a 88% na Paraíba e a 74% no Distrito Federal e Tocantins. O feriado de 15 de novembro pode até ter influenciado, mas o fato não é encarado como determinante, pois na Justiça do Trabalho é possível ajuizar ação eletronicamente, mesmo nos feriados.

Em relação à média do primeiro semestre, a queda é menor, mas também expressiva. No Rio Grande do Sul, o número de novas ações na primeira semana da reforma é 67% menor que a média de todo o primeiro semestre. O fenômeno se repete em outros Estados: queda de 64% na Bahia, 63% na Paraíba e 56% em Pernambuco.(A Tarde online)

Devido a irregularidades praticadas com recursos públicos, (01) prefeito e 29 ex-prefeitos de cidades baianas terão que devolver R$ 11,1 milhões, com recursos próprios, as suas respectivas prefeituras devido a irregularidades cometidas no ano passado. Eles estão entre os 59 gestores que tiveram as contas referentes ao exercício de 2016 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). ). O maior devedor é o Jabes Ribeiro (PP), que deixou a prefeitura de Ilhéus no final do ano passado e terá que ressarcir os cofres municipais com R$ 2,1 milhões por não ter apresentado comprovantes de pagamentos, entre outras possíveis irregularidades identificadas pela Corte. O segundo é Edenivaldo Ferreira Mendes (PT), ex-prefeito de Pintadas, município com pouco mais de 10 mil habitantes. O petista foi obrigado a devolver R$ 1,9 milhão, a maior parte por não comprovar folhas de pagamento de servidores. (Correio)

No domingo (19), O papa Francisco celebrou uma missa em homenagem aos mais pobres e criticou a indiferença das pessoas em relação à situação dos mais necessitados. A Basílica de São Pedro ficou lotada por pessoas que vieram acompanhar o pontífice realizar a primeira comemoração do “Dia Mundial dos Pobres”. Após a missa, o papa convidou cerca de 1,2 mil pessoas para uma refeição no auditório do Vaticano.

Na agenda oficial do governador Rui Costa confirmada presença em Lafaiete Coutinho

Nesta segunda-feira (20), 9h, o governador Rui Costa viaja para o município de Lafaiete Coutinho, onde inaugura 15,5 km de rodovia da BA-555, no trecho entre a BR-116 e a sede municipal. Foram. Na sexta-feira (17), o governador inaugurou a primeira policlínica regional de saúde, na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, a primeira de um total de quatro que estarão sendo inauguradas ainda este ano. Ainda em novembro será inaugurada a de Guanambi,e no próximo mês de dezembro, inaugura a de Irecê e Jequié

No próximo dia 24, a prefeitura do município de Itagibá, através da Secretaria de Administração e Comissão de Licitação, irá realizar  as 9h, nas dependências da Garagem Central, o Leilão Público de bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos usados declarados ociosos, irrecuperáveis e antieconômicos para a Administração Pública Municipal, nos termos da Portaria nº. 071, de 02 de maio de 2017, do Decreto nº. 4.063 de 24 de outubro de 2017 e do Processo Administrativo n°. 001/2017, nas condições previstas no Edital de Leilão Público nº. 001/2017. Os interessados poderá acessar o Edital do site da prefeitura.

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com queda de 3,80% no preço da gasolina nas refinarias e recuo de 1,30% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir da sexta-feira (17). A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Prefeito de Jaguaquara Giuliano Martinelli(Foto Divulgação)

O prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli, e outros seis ex-gestores tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na terça-feira (13). As gestões se referem a 2016. As contas de Jaguaquara foram rejeitadas devido à reincidência no excesso do limite para gastos com pessoal, atingindo 66,09% da receita corrente líquida do município. O máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é 54%. O prefeito também transferiu valores acima do permitido para Câmara de Vereadores. Os ex-gestores punidos foram de Aporá, João da Silva Neto; de Macururé, Silma Eliane Carvalho; Novo Horizonte, Itamar Lopes da Costa; Piraí do Norte, Heráclito Menezes Leite; Manoel Vitorino, Lenilton Pereira Lopes; e Pojuca, Antônio Jorge Nunes. A maioria das rejeições se refere ao descumprimento da LRF.

A Receita Federal paga hoje (16), o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. O lote multiexercício inclui restituições residuais do período de 2008 a 2016. O crédito bancário chega a R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.