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(Foto Divulgação)

Na última quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que obriga os presos a ressarcir seus custos ao Estado. Caso o preso não tiver recursos próprios, terá de pagar com trabalho enquanto cumpre pena. Se nenhum senador apresentar recurso, o projeto segue direto para ser votado pela Câmara dos Deputados. Estima-se que o custo médio de um preso equivale a R$ 2,4 mil por mês. O Senador Waldemir Moka (MDB), foi o autor do projeto.

 Com a falta de emprego que vem deixando milhões de brasileiros na expectativa de concursos públicos para garantir uma vaga no mercado de trabalho, o INSS solicitou abertura de novo concurso público junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Ainda não tem garantia de que as inscrições serão abertas, uma vez que o documento foi encaminhado em maio deste ano e o INSS aguarda autorização para preenchimento de 10.468 vagas. As vagas oferecidas são: técnico em seguro social, analista do seguro social e perito médico previdenciário.

Uma equipe de cientistas liderada por quatro pesquisadoras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveu um modelo de pesquisa em camundongos que permitirá estudar pela primeira vez os potenciais sintomas de longo prazo da infecção congênita por zika. O novo estudo foi publicado na última quarta-feira (6), na revista científica Science Translational Medicine, e confirmou que a infecção por zika pode mesmo causar problemas posteriores, mesmo nas crianças que não nasceram com anomalias neurológicas mais graves como a microcefalia.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu na quarta-feira (6), que a carteira de motorista pode ser suspensa com o objetivo de obrigar inadimplentes a regularizarem débitos de qualquer natureza. No entanto, a apreensão de passaporte para esse fim foi rejeitada pela Corte. De acordo com o STJ, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir. Segundo informações do G1, a decisão foi tomada na última terça-feira (5), na análise de um habeas corpus apresentado por um cidadão depois que a 3ª Vara Cível de Sumaré, em São Paulo, suspendeu seu passaporte e sua CNH. De acordo com a publicação, ele foi alvo da ação de uma escola por uma dívida de R$ 16.853,10.

O Ministério da Educação anunciou na  quarta-feira mudanças nos moldes do novo formato do Fies  para o segundo semestre deste ano, com o programa passando a financiar um percentual mínimo de 50%  por cento do curso escolhido.Com a mudança mais candidatos podem se beneficiar com o programa com a ampliação do teto. As inscrições para o Novo Fies  no segundo semestre devem ser feitas exclusivamente pela internet a partir de julho.

O Governo Federal revisou sua estimativa para o salário mínimo em 2019 de R$ 1.002, que havia sido feita em abril deste ano. O novo valor estimado passa a ser de R$ 998. A nova previsão consta em nota técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, divulgada pela Comissão Mista de Orçamento. Atualmente, o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, está em R$ 954. Com isso, o aumento previsto para o próximo ano passou a ser de R$ 44. O reajuste do salário mínimo leva em consideração o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

A Universidade Federal do Sul da Bahia torna público o Edital nº  19/2018, referente ao Processo Seletivo para Professor Substituto, que visa ao provimento de 04 (quatro) vagas para Professor Substituto, para pessoas graduadas em ciências da saúde ou biológicas com mestrado na área de saúde ou biológico; ou em medicina ou enfermagem com especialização na área da saúde. A inscrição vai até 10 de Junho e as vagas são para a cidade de Teixeira de Freitas.

Arany Santana e Conceição Evaristo | Foto: Manu Dias / GOVBA

Um dos maiores festivais de literatura e cultura do país, a Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) chega à oitava edição em 2018 com fôlego total. O governador Rui Costa participou do lançamento oficial do evento, na segunda-feira (4), em ato no Palácio Rio Branco, em Salvador. A Flica tem apoio do Governo do Estado há quatro anos, por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). Entre os dias 11 e 14 de outubro, a festa literária reunirá grandes nomes da literatura nacional e internacional, além de uma programação variada para todas as idades. “Firmamos nova parceria com a Flica, um evento que a cada ano se fortalece e se torna mais conhecido no país e também fora. Tenho certeza que será uma edição de sucesso, porque a feira vem se consolidando, ganhando musculatura na literatura de adultos e crianças e apaixonando ainda mais os amantes da leitura”, afirmou o governador. Esse ano, o evento homenageia a escritora Conceição Evaristo, uma das principais expoentes da literatura brasileira e afro-brasileira. De acordo com o curador do evento, Tom Correia, Conceição é uma figura com uma obra muito importante e que fala por si. “É um prazer imenso e uma honra poder fazer essa homenagem”, destacou.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão da venda de 31 planos de saúde de 12 operadoras a partir do dia 8 de junho. Os 115,9 mil usuários desses planos continuarão a ter assistência regular, mas as operadoras ficam impedidas de vender para outros interessados até que comprovem a melhoria no atendimento. Entre janeiro e março deste ano, ANS recebeu 15.655 reclamações em seus canais de atendimento. No período, 97% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS .