STF suspende emissão de passaporte por cartórios

Uma liminar para suspender ato do Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que permite aos cartórios prestar serviços – remunerados – de  identificação, como passaporte e CPF, foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ministro entendeu que a norma editada é inconstitucional e que a corregedoria assume, de forma indevida, a competência dos tribunais. Em decisão anterior, o relator já havia determinado a suspensão de dispositivos da Lei de Registros Públicos de 1973 (na redação dada por lei de 2017) que possibilitam a prestação de outros serviços remunerados por parte dos cartórios. O relator observou que a norma do CNJ foi editada após o ajuizamento da ação de inconstitucionalidade. O Provimento 66 do CNJ foi editado em 25 de janeiro de 2018. A ação foi autuada no STF em 13 de dezembro de 2017.

Governador e primeira-dama visitam Feira Março Mulher 2018 em salvador

Rui Costa com Aline, em visita a Feira Março Mulher 2018(Foto Alberto Coutinho/GOVBA)

O governador Rui Costa e a primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, visitaram o segundo dia de atividades da Feira Março Mulher 2018, que promove, desde sábado (10), serviços gratuitos de saúde e cidadania para mulheres de Salvador. A previsão é que 10 mil mulheres sejam atendidas até segunda-feira (12). Após a passagem pela Feira Março Mulher, no Largo de Roma, o governador e a primeira-dama realizaram uma visita ao HM. Em parceria com as VSBA, a unidade de saúde disponibiliza 4050 atendimentos, sendo 1,2 mil consultas de mastologia, ginecologia, angiologia e cirurgia geral. Também estão sendo oferecidos 2.250 preventivos ginecológicos, 390 mamografias e 200 atendimentos nutricionais.

TSE deve votar em breve processos que podem cassar prefeitos e governadores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar nas próximas semanas processos que podem resultar na cassação de prefeitos e governadores. De acordo com o jornal Folha de SP, os políticos serão investigados por irregularidades nas eleições.

Funcionários dos Correios entrarão em greve

A partir desta segunda-feira (12), funcionários dos Correios entrarão em greve por prazo indeterminado, uma vez que não chegaram a um acordo no plano de saúde de saúde. De acordo com a Folha de S. Paulo, a mudança do plano de saúde está em julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a gestão da estatal quer retirar do plano de saúde os pais, filhos e cônjuges dos funcionários. Atualmente a assistência dada aos funcionários supera o gasto de R$12 mil mensais e custa R$1,8 bilhão por ano. Em nota,  A Fentec  declarou que mais de 2,5 mil agências dos Correios deverão ser fechadas.

 

Educação Jequié: Retorno do Colégio Anísio Teixeira

Após reformas ,Colégio Anísio Teixeira pronto para receber os alunos

Na próxima segunda-feira (12), será entregue a comunidade Jequieense, o Colégio Anísio Teixeira, que permaneceu fechado por 12 anos, e após passar por uma grande reforma, o Colégio volta a funcionar com salas amplas, climatizadas e área de lazer. O secretário de Educação Roberto Gondim, vem buscando construir uma Educação de qualidade para Jequié  e o Anísio Teixeira estabelece o regaste histórico de toda uma geração que teve sua base educacional presente nesta escola, relatou o Secretário. A entrega acontece ás 8 da manhã e um novo ciclo começa para o bairro do Jequiezinho e adjacências que não precisará mais, conviver com o medo e apreensão daquele espaço abandonado tomado pelo matagal, que criava um triste cenário de descaso e abandono. O Colégio funcionará em dois turnos do sexto ao nono ano, ensino fundamental dois, com aproximadamente 500 alunos.

 

Prazo para finalizar inscrição no Fies foi prorrogado

O Ministério da Educação prorrogou mais uma vez o prazo para os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementar sua inscrição no Fies Seleção. Os candidatos têm até a próxima quinta-feira (15) para fechar a contratação. A prorrogação abrange as 80 mil vagas a juro zero, destinadas, neste primeiro semestre, aos estudantes que comprovarem renda per capital mensal familiar de até três salários mínimos. O período de divulgação dos resultados da pré-seleção da modalidade P-Fies começa no dia 16 de março, segundo a Agência Brasil. A lista de pré-selecionados na chamada regular do Fies foi divulgada na segunda-feira (5), e, desde então, candidatos relataram problemas para concluir a inscrição. O MEC já tinha adiado o prazo para a finalização da inscrição, que terminaria na sexta-feira(9). Segundo o MEC, a nova prorrogação do prazo busca preservar os interesses dos candidatos pré-selecionados em chamada única e que estiverem classificados em lista de espera.

Mudança de denominação do programa Bolsa Família

Inacreditável, mas o governo federal quer alterar o nome Bolsa Família, para Bolsa Dignidade. Também pensa na proposta de reajustar o valor do benefício.  Segundo o jornal O Globo, o Presidente Temer, solicitou ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para apresentar uma proposta concreta de mudanças para a Bolsa Família ainda neste mês de março. O ministro pretende anunciar o projeto antes de deixar o cargo  para disputar a eleição deste ano.

 

Inscrições para Seleção ABI-LI abrem no dia 22 de março

Interessados em iniciar seus estudos nas Licenciaturas Interdisciplinares da Universidade Federal do Sul da Bahia devem verificar a documentação e deixar pronto para a fase de inscrições da Seleção da Área Básica de Ingresso (ABI), que começará no próximo dia 22. O processo seletivo é regido pelo Edital 06/2018 e a classificação serão feitas de acordo com as notas nas provas de 2016 e de 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para quem participou das duas edições, a maior das notas finais é que será considerada para efeito de classificação. Para se inscrever é necessário acessar o endereço eletrônico http://selecao.ufsb.edu.br/abi/, conforme o cronograma e observando o horário local. No ato da inscrição, a pessoa deve escolher um único local de oferta e uma única modalidade de concorrência, ficando vinculada à mesma durante todo o processo seletivo. Quando da inscrição, a pessoa também informará o seu número de CPF. É com esse dado que a UFSB solicitará ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) as notas de cada candidata/o no Enem. O erro no preenchimento dessa informação impossibilitará a participação no processo seletivo.

Feira das Voluntárias Sociais

Linda Cristina diretora das VSBA(Foto Elói Corrêa)

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) promovem, no próximo sábado (10), das 8h às 15h, a segunda edição da Feira Março Mulher. Os preparativos para a feira, realizada no Largo de Roma, em frente ao Hospital da Mulher, estão na fase final. “Esse é um presente que as Voluntárias estão dando para as mulheres de Salvador. Como muitas delas são carentes, essa feira vem pra suprir essa carência”, afirma a diretora das VSBA, Linda Cristina Carvalho.

(Foto Elói Corrêa(GOVBA)

Em parceria com as secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e da Administração (Saeb), a iniciativa disponibilizará uma série de serviços gratuitos de saúde e cidadania em unidades móveis. As mães que precisarem levar a criançada irão contar com uma programação incluindo  atividades recreativas e artísticas para as crianças no Espaço Brinquedoteca. Para ser atendida, é preciso ter mais de 14 anos e apresentar documentos de identificação com foto, o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e o comprovante de residência. A meta é ultrapassar o número de atendimentos do ano passado, quando três mil mulheres foram beneficiadas.

Secretário de Educação apresenta planejamento 2018 da educação municipal

Amanhã (9),o Secretário de Educação Professor Gondim apresentará o planejamento 2018 da educação municipal. O evento irá acontecer  no auditório da Escola Professor Brito, as 16h. Junto com sua equipe Gondim elaborou um plano de metas que visa o desenvolvimento educacional do município, tendo em vista a inovação e modernização da rede, através de intervenções físicas, com construções de equipamentos educacionais, CRECHES, entre outros projetos.