Circula pelas redes sociais, que uma possível paralisação de caminhoneiros em todo o país, pode acontecer após feriado de 7 de setembro. Eles acusam o governo de não ter cumprido o prometido em relação ao preço do diesel, que na última sexta-feira (31) teve reajuste de 13%. A lei que estabeleceu a nova política de frete prevê revisão dos pisos mínimos caso o combustível tenha oscilação superior a 10%, para acomodar o aumento de custos dos caminhoneiros. A entidade reclama também da falta de fiscalização nas estradas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Ministro do Planejamento diz que não há previsão para novos concursos em 2019
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse na sexta-feira(31), durante a apresentação do Orçamento de 2019, que não há previsão para novos concursos em 2019. Caso o próximo governo queira abrir concurso, contará com uma reserva técnica de R$ 411 milhões no Orçamento. “O que existe é uma reserva de segurança, que se o presidente entender que precisa fazer concurso, ele tem esses R$ 411 milhões. Se ele decidir não fazer, ele pode realocar [o recurso]”, explicou o ministro. O valor também foi reservado para cumprir eventuais decisões judiciais que obriguem o governo a realizar algum concurso público em determinada área. Segundo o ministro, só estão reservados para contratar novos servidores de processos seletivos ou em andamento, como Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o chamado banco de professor equivalente do Ministério da Educação (MEC), que permite a abertura de concurso em universidades federais sempre que há vaga de docente disponível.
Governo propõe reajuste no salário mínimo ao Congresso
O governo federal propôs o reajuste do salário mínimo para 2019 no valor de R$ 1.006 ao Congresso Nacional. Além disso, foi estimado um crescimento de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Os valores constam da proposta de orçamento do ano que vem, encaminhada na sexta-feira (31) ao Poder Legislativo. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 954. Em abril deste ano, a estimativa para o mínimo no ano que vem era de R$ 1.002. Se aprovado pelo Congresso, o reajuste passa a valer em janeiro de 2019, com pagamento a partir de fevereiro. O valor pode ser modificado pelo governo caso haja alteração na previsão para a inflação de 2018, que compõe a fórmula para o cálculo do reajuste do mínimo do ano que vem.
Em nota, prefeito de Jequié esclarece sobre parecer do TCM
A Prefeitura de Jequié divulgou em seu portal nota pública sobre parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, que julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzart Almeida, por irregularidades na contratação da empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda., para prestação de serviços de limpeza urbana, por dispensa de licitação, no montante total de R$11.750.650,39. Leia na íntegra a nota:
“A Prefeitura de Jequié, buscando esclarecer todos os fatos em relação ao julgamento do Termo de Ocorrência número 02990e18, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, informa que o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, não tomou conhecimento do referido processo, visto que a Conciso Gestão Pública, empresa de contabilidade que prestava serviços ao município de Jequié, omitiu esses dados, não os encaminhando para os setores jurídicos e de controle interno da administração municipal, motivo pelo qual retirou do município o direito de fazer a sua defesa em tempo hábil.
A Prefeitura de Jequié tendo, agora, conhecimento de todos os detalhes do processo, procederá com os recursos cabíveis, comprovando, assim, a inexistência de qualquer indício de irregularidades na contratação ou prorrogação do contrato da empresa para realização de serviços de limpeza pública.
A Prefeitura de Jequié ressalta, ainda, que não detectou nenhum ato lesivo ao erário, o que será facilmente demonstrado por através da ausência de ilegalidade e a devida comprovação da prestação do serviço de limpeza pública, o que é de conhecimento de todos os jequieenses”.
PGE e Segurança estudam ação do Fake contra Planserv
Noticias falsas relacionadas ao Planserv circulando pelas redes sócias como pólvora e deixando em dúvidas servidores inquietos. Na tarde de sexta-feira (31), foi enviado ofício à Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitando apuração das responsabilidades pela criação e compartilhamento das falsas noticias. A Empresa Gráfica da Bahia (Egba) também prestou queixa na Polícia Civil, já que foi falsificada uma página do Diário Oficial do Estado (DOE), produzido por ela, para veiculação de informação indevida. Para o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, “trata-se de fato gravíssimo e que, tenho certeza, será devidamente apurado pela Secretaria de Segurança Pública e pelo Ministério Público do Estado. No afã de contaminar o processo eleitoral, pessoas sem escrúpulos morais e destituídas de qualquer senso de cidadania elaboram e transmitem notícias absolutamente falsas, levando insegurança aos servidores públicos do Estado da Bahia”.
Roberto Britto é acionado na justiça por não repassar o INSS quando foi prefeito de Jequié
A Ministra do Superior Tribunal Federal, Rosa Weber, deu seguimento a um processo contra o deputado federal, candidato a estadual e ex prefeito de Jequié, Roberto Britto, o Inquérito Policial investiga a suposta prática dos crimes tipificados nos artigos 168-A, quando gestor entre os anos de 1997 a 2004 deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional: Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000. Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Contra Britto pesa também o ártico 337, suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária. Em razão do entendimento assentado pelo Supremo Tribunal Federal enviou ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Jequié/BA o processo. O deputado Roberto Britto vai recorrer da decisão.
Ministério da Saúde alerta para risco de surto de febre amarela no verão
Após dois anos com registro recorde de casos de febre amarela, representantes do Ministério da Saúde já apontam risco de novo aumento na transmissão da doença no próximo verão. Segundo o diretor de doenças transmissíveis, Renato Alves, o alerta ocorre diante da baixa cobertura vacinal e da confirmação de novas mortes de macacos infectados pelo vírus. Na última semana, o instituto Adolfo Lutz confirmou a morte de três macacos por febre amarela no Parque Estadual da Serra do Mar, em Caraguatatuba, no litoral de São Paulo. Antes, já haviam sido encontrados macacos mortos em Ubatuba e no Vale do Ribeira. Todos os casos ocorreram durante o inverno. “Vemos que o maior número de casos humanos foi entre dezembro e fevereiro, diz o diretor..
Nova Delegacia Territorial reforça segurança em Caetité
A segurança publica está reforçada para os mais de 50 mil habitantes do município de Caetité, no sudoeste da Bahia, com a inauguração da nova Delegacia Territorial da Policia Civil, nesta quinta-feira (30). Construída no bairro Prisco Viana, a unidade recebeu investimento acima de R$ 1 milhão e possui alojamento para os policiais, sala de audiência e duas celas com duas camas cada uma. O secretário da Segurança Pública do Estado, Mauricio Barbosa, destacou a importância do equipamento, não apenas para a população, por oferecer melhores condições de trabalho para os servidores. Segundo o delegado titular da unidade, Joseberto Ribeiro Cruz, a Delegacia Territorial de Caetité atende anualmente cerca de sete mil pessoas, entre advogados, funcionários de órgãos como o Conselho Tutelar e público em geral. “É um equipamento que proporciona conforto para essas pessoas e mais segurança para a população”.
Santa Casa de Jequié realiza Jornada em Maternidade
A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou esse ano um conjunto de 56 diretrizes que reforçam a prioridade ao parto natural e humanizado. Para promover a atualização científica sobre temas importantes como esse, a Santa Casa de Jequié, unidade da Fundação José Silveira (FJS) considerada referência em humanização obstétrica, promove a Jornada em Maternidade, no próximo sábado (01/09). O evento contará com as presenças de especialistas do Hospital Santo Amaro, unidade da FJS em Salvador, entre os quais o atual presidente da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia (Sogiba), Caio Lessa, e os obstetras Socorro Gomes e Paulo Gomes, e médicos da região. Serão aprofundados temas como diagnóstico da pré-eclâmpsia, mortalidade perinatal e situações de risco durante a gravidez, entre outros assuntos. O evento acontece no Centro de Cultura de Jequié e é voltado a profissionais e estudantes da área da saúde.
Gasolina nas refinarias atinge 2º valor mais alto desde mudança na política de preços
O valor médio da gasolina praticado pela Petrobras nas refinarias atingiu o segundo maior nível desde que a empresa adotou o modelo de reajustes diários. Na terça-feira (28) o custo chegou aos R$ 2,0829 por litro, abaixo do recorde de R$ 2,0867 registrado em maio deste ano, durante os protestos dos caminhoneiros. Os reajustes fazem parte do sistema de preços praticado pela estatal há pouco mais de um ano, que acompanha as cotações do petróleo no mercado internacional e no câmbio, dentre outros fatores, para que a companhia siga alguma paridade externa e não perca participação de mercado no Brasil. Em agosto, o valor da gasolina já acumula alta de quase 6%.