A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. lança na terça-feira (30), o Programa Transitando pela VIA, que tem como objetivo disseminar em escolas municipais da Bahia noções básicas de educação para o trânsito. Feira de Santana (30/10), Jequié (31/10) e Vitória da Conquista (01/11) serão as primeiras cidades a receber o programa. A equipe da VIABAHIA fará a abordagem de forma lúdica, sobre como os pequenos devem se portar no trânsito, suavizando as situações reais em perguntas desenvolvidas por uma equipe de educadores, juntamente com agentes especializados em trânsito. Noções sobre o uso do cinto de segurança por todos os integrantes dos veículos, não uso do celular ao volante, cuidados ao atravessar ruas, avenidas e rodovias serão alguns dos temas a serem trabalhados. Em Jequié irá acontecer na Escola Municipal União do Povo no bairro Km 04
Em novembro contas de energia terão tarifa amarela e ficarão mais baratas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na sexta-feira (26) que a bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em novembro será amarela. Sendo assim, haverá uma redução na cobrança em relação aos cinco meses anteriores, quando a bandeira foi vermelha. A bandeira amarela tem custo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumido. Já a bandeira vermelha, que vigorava desde junho, prevê cobrança de R$ 5 a cada 100 kWh. A justificativa para a redução na cobrança está no início do período de chuvas. Segundo a Aneel, apesar de os reservatórios ainda estarem com níveis reduzidos, acredita que com o início da estação chuvosa haja elevação gradual no nível de produção de energia pelas usinas hidrelétricas.
PGE-BA lança Selo de combate ao Racismo Institucional
Integrando à agenda do Novembro Negro promovida pelo Governo do Estado da Bahia, a Procuradoria Geral do Estado realizará, entre os dias 01 e 30 de novembro, uma série de atividades voltadas para a discussão e combate ao racismo e garantia e ampliação dos direitos da população negra. Dentre as ações destaca-se, nesta quinta-feira (dia 01/11), o lançamento do selo de combate ao racismo institucional, às 10h, na sede do órgão, localizada no Centro Administrativo da Bahia. Durante o mês de novembro todos os processos que forem cadastrados no protocolo do órgão receberão o selo da campanha. Segundo o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, o objetivo da iniciativa é mostrar à administração pública e a sociedade civil em geral o comprometimento da instituição com a causa e promover uma conscientização de todo o corpo funcional do órgão sobre a importância e necessidade de se discutir e combater o racismo em todas as suas formas. “O lançamento do selo é um ato simbólico de protesto contra normas, políticas públicas e/ou práticas institucionais que apresentem conteúdo discriminatório ou que tenham efeitos negativos sobre a população negra no Estado. E não vamos parar por aqui, pois iremos adotar medidas regulamentares e administrativas adequadas para sanear as situações discriminatórias identificadas e prevenir a prática de novas discriminações”, afirmou o procurador.
Brasil enfrenta nova greve dos caminhoneiros após vitória de Bolsonaro
Após a eleição que elegeu Jair Bolsonaro (PSL), começa nesta segunda-feira (29) uma nova greve dos caminhoneiros, com início previsto em Goiás, de acordo com a revista Exame. O motivo da greve é o descumprimento da tabela do piso mínimo do frete, que os caminhoneiros entendem como uma falha da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo os motoristas, as transportadoras estão pagando um valor abaixo do frete mínimo, além de “perseguirem” os caminhoneiros que não aceitarem o valor. A agência ainda estuda maneiras de penalizar o descumprimento da tabela, e por isso o prejuízo já é sentido pelos caminhoneiros. O prazo para apresentação de propostas para a ANTT acaba no dia 9 de novembro
Vence no segundo turno para presidente da República Jair Bolsonaro
IPVA atrasado sujeito a multa de 60% do valor do imposto
Quase 500 mil motoristas estão com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inadimplente na Bahia. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o número equivale a 21,7 % da frota tributável do estado. A dívida é de R$ 82 milhões. Conforme a Sefaz, o número de individados, até setembro deste ano, é 3,7% maior que o total de 2017, quando a quantidade de inadimplentes foi cerca de 18% da frota tributável. Segundo o órgão, a falta de recolhimento no prazo regulamentar sujeita à multa de 60% (sessenta por cento) do valor do imposto. Contudo, a multa é reduzida em 70% (setenta por cento) se o débito for pago antes do ajuizamento da execução fiscal. Se não estiver com o licenciamento em dia, o veículo pode ser apreendido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo a Sefaz, atualmente, a Bahia tem 1.952.503 milhão de veículos tributáveis. Destes, 286.805 mil são carros e 137.694 mil motocicletas com dívida do IPVA.
Neste segundo turno os santinhos sumiram das ruas de Jequié
Os tradicionais “santinhos” panfletados como propaganda dos candidatos, sumiram das ruas de Jequié, que neste domingo do segundo turno, votaram apenas para presidente da República. Diferente do que ocorreu no primeiro turno da eleição, a votação aconteceu de maneira mais rápida em postos de Jequié, neste domingo (28) .Tudo ocorreu na maior tranquilidade e não se viu boca de urna, como aconteceu no primeiro turno, e nem também sujeiras de santinhos pelas ruas.
Caixa financia 13º para micro, pequenas e médias empresas
A Caixa abriu linhas de crédito especiais para as empresas financiarem o pagamento do 13º salário de seus empregados. As operações são destinadas a empresas com faturamento fiscal anual de até R$ 30 milhões. O banco destinou R$ 5,7 bilhões no período para as operações. Segundo o diretor de Clientes e Canais da Caixa, Júlio Volpp, o banco oferece linhas de crédito com taxas de juros competitivas em relação ao mercado, para financiamento não só do 13º salário, como também do capital de giro para despesas diversas. Além do 13º, os recursos podem ser usados para pagamento de férias, impostos ou para equilibrar o fluxo de caixa e os estoques, conforme a necessidade de cada empresa.
PRF reforça fiscalização nas rodovias federais baianas durante período eleitoral
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai reforçar os trabalhos durante o segundo turno das eleições presidenciais na Bahia. A 2ª etapa da Operação Eleições 2018 iniciou n a sexta-feira (26) e vai até o domingo (28), para garantir a segurança dos eleitores que utilizarão as rodovias federais baianas em seus deslocamentos. Os policiais fiscalizarão ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, falta de equipamentos de segurança e embriaguez, além de crimes eleitorais.
STJ mantém condenação do deputado federal eleito Isaac Carvalho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),Joel Ilan Paciornik manteve a condenação imposta ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), por desvio de verba ou uso indevido. A decisão foi divulgada na noite de sexta-feira (26) e deve ser publicada no Diário Oficial da Justiça na segunda-feira (29). O ministro determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reveja a pena do ex-prefeito, considerando o afastamento e anule o acórdão recorrido apenas na parte relativa à imposição da perda do cargo público e inabilitação, por cinco anos, para exercer qualquer cargo público. Acusado de irregularidades quando era prefeito de Juazeiro (BA), em fatos ocorridos em 2010, Isaac Carvalho foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à pena de um ano, 11 meses e dez dias de detenção em regime aberto. O TJBA determinou também, como pena acessória, a inabilitação para ocupar cargo público por cinco anos. Ele recebeu mais de 100 mil votos nas últimas eleições, mas os votos não foram computados em razão do cumprimento provisório das penas. Para ter direito a tomar posse no cargo de deputado federal, Isaac Carvalho deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele teve mais de 100 mil votos na eleição ocorrida no dia 7 de outubro.