Mais de 300 municípios baianos receberão reforço na segurança durante festejos juninos

Fotos Matheus Landim/GOVBA

Os municípios baianos receberão, mais uma vez, o apoio do Governo do Estado para realizar os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro com mais segurança, serviços e programação cultural democrática. O anúncio foi feito nesta sexta (31) pelo governador Jerônimo Rodrigues, em evento festivo na cidade de Tanquinho, localizada na Região Metropolitana de Feira de Santana.

O governador celebrou o início dos festejos juninos no interior do estado. “Segurança pública, o São João anunciado aqui na área de saúde, de estrada, de turismo. Esperamos receber quase 2 milhões de pessoas no interior do Estado. Estamos felizes, está aberto o São João do interior da Bahia em Tanquinho”, pontuou o chefe do executivo baiano.

O cantor Ademário Coelho, natural do município de Tanquinho, realizou uma apresentação no evento e comemorou a escolha da cidade para abertura das festividades. ” Fiquei feliz em ter o governador do nosso estado vindo aqui a Tanquinho declarar a abertura do São João da Bahia. Isso é muito bacana. Poderia ser uma cidade com 200, 300, 400, 500 mil habitantes.  Então, parabéns ao governador, parabéns a todos que vibraram aqui”, celebrou o artista.

Mais segurança

Para garantir mais segurança para baianos e turistas durante os festejos juninos, o Governo reforça o efetivo em todo o estado, com ações de policiamento preventivo e ostensivo, atendimentos e investigações especializados, e Centro Integrado de Comando e Controle com 16 órgãos em plantão.

São mais de 20 mil policiais e bombeiros na operação de segurança em 325 municípios. Serão empregadas 7 mil viaturas, 454 câmeras de videomonitoramento e de reconhecimento facial, além de reforço nos portais de abordagem nos acessos aos festejos.

A Seap atuará no interior, nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Jequié, Irecê e Senhor do Bonfim, em apoio às ações da SSP, para escolta, custódia e conduções dos detidos para Central de Flagrantes da Polícia Civil e Unidades Prisionais.

O Corpo de Bombeiros também fará ações preventivas e emergenciais nas localidades dos eventos, prestando serviços de atendimento pré-hospitalar, busca e salvamento, além de prevenção e combate a incêndio.

 Editais democratizam as atrações culturais

Para garantir e democratizar as atrações musicais nos municípios, o Governo do Estado está realizando, até o dia 3 de junho, a inscrição para Seleção Pública que celebra convênios de cooperação técnica e financeira com as prefeituras baianas. Os investimentos são realizados por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur) e contaram também com editais para a seleção e contratação de grupos de samba junino, trios/quartetos nordestinos e quadrilhas juninas.

Durante o evento, o secretário da Cultura, Bruno Monteiro, ressaltou a importância do apoio do Governo do Estado nos festejos juninos.  “O Governo do Estado trabalha cada vez mais para democratizar essa festa, que já é uma festa popular, uma festa do povo, das famílias da Bahia como todo, e que recebe um incentivo cada vez maior para que o São João de fato se espalhe pela Bahia”. O  gestor ainda destacou a importância das celebrações para a economia do interior. ” Além do que o São João é uma festa, é a nossa tradição, é a tradição do povo baiano nordestino, mas é também geração de emprego, economia sendo aquecida, é a renda sendo gerada e essa renda fica nos municípios”, acrescentou Monteiro.

Valorizando as tradições juninas, os festejos terão como tema “A maior saudade do mundo é nossa” em homenagem ao cantor Kocó, Clóvis de Figueiredo, líder da banda Lordão por mais de 50 anos.

 Programação em espaços culturais

Além de movimentar praças públicas, a programação junina chega às bibliotecas públicas e espaços culturais do interior com arraiá literário, sarau, contação de histórias, oficinas de artes e enfeites juninos, aulas de forró e apresentações musicais, realizadas pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-BA).

 Emergências, postos de testáveis e atendimento a queimados

Por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), o governo também vai disponibilizar estandes de testagem rápidas para diagnósticos de HIV, sífilis e hepatites virais B e C em Santo Antônio de Jesus, Irecê, Ibicuí, Amargosa, Cachoeira e Senhor do Bonfim. Reforço também nos plantões médicos e de enfermagem, e no Centro de Atendimento à Múltiplas Vítimas em Feira de Santana, no Hospital Geral Clériston Andrade.

Muita atenção também para os atendimentos relacionados a queimaduras com reforço nas unidades especializadas. No Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, no Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, e no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, além das demais unidades estaduais com plantões 24 horas para quaisquer ocorrências.

 Campanha “São João Não Combina com Racismo”

Por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) a campanha “São João Não Combina com Racismo” vai distribuir material educativo em ação do Centro de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM). Equipes vão atuar em 12 municípios: Santo Antônio de Jesus, Amargosa, São Francisco do Conde, Irecê, Senhor do Bonfim, São Sebastião do Passé, Conceição do Almeida, Castro Alves, Cachoeira, Cruz das Almas, Conceição do Coité e Seabra.

 Direitos Humanos e Assistência Social

O Governo do Estado também realiza o Plantão Integrado dos Direitos Humanos através da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A ação busca reduzir violações de direitos humanos, por meio de abordagens preventivas e protetivas. A atuação está prevista para os dias 23 e 24 de junho em Cruz das Almas e Amargosa; e nos dias 23, 24 e 25 de junho em Cachoeira.

Além disso, a Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis, ligada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), realiza ação durante o Arraiá da Conquista 2024, no Centro Cultural Glauber Rocha e entorno. O objetivo é promover a cidadania e garantia de direitos de pessoas que fazem uso/abuso de drogas em contextos de vulnerabilidade. Também serão realizadas capacitações em direitos humanos voltada aos agentes de Segurança Pública em todo o estado.

Elas à Frente

Durante os festejos juninos a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) realiza o “Elas à Frente nas Feiras”, com feiras de exposição de produtos de mulheres empreendedoras nos municípios de Senhor do Bonfim, durante a festa de São João, e Juazeiro durante os festejos de São Pedro. A campanha “Oxe Me Respeite” será reforçada com ações de sensibilização sobre prevenção à violência contra a mulher nas cidades de Irecê, Amargosa, Cruz das Almas, Jequié, Lauro de Freitas, Ibicuí, Santo Antônio de Jesus, Andaraí, Juazeiro, Itabuna, Senhor do Bonfim, Glória, Mucugê, Monte Santo, Lamarão, Mutuípe, Governador Mangabeira, Iramaia, Valente, Cachoeira, Muritiba e Conceição do Coité.

 São João Solidário

Outro importante projeto voltado para cooperativas será realizado pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema). O “São João Solidário” fará coleta seletiva e solidária voltada para catadores de materiais recicláveis em Itabuna.

 Turismo vai movimentar municípios

A expectativa é que a Bahia supere o número de turistas do ano passado, que foi de 1,5 milhão de pessoas para aproveitar os festejos juninos. Grande parte deste contingente deverá buscar as festas do interior do estado, além dos baianos que também deixam a capital em busca da programação em cidades do interior do estado. Este ano, mais uma vez, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Turismo (Setur-BA), realizou evento em São Paulo para apresentar o São João da Bahia ao trade turístico e agentes de viagens. A Setur também realizará pesquisas de Demanda Turística do São João da Bahia nos municípios de Ibicuí, Amargosa, Senhor do Bonfim e Lençois.

o secretário do Turismo, Maurício Bacellar , falou sobre a oportunidade que os turistas terão de mergulhar na cultura baiana. “Para os que vêm de fora, eles vão ter uma experiência única da vida. Conhecer a nossa culinária baseada no milho, no amendoim. Na laranja, os nossos licores das mais diversas frutas. Ter uma experiência que viver com o povo baiano nos 417 municípios”, disse.

 Aumento de passageiros e fiscalização

Para este período junino, a estimativa é que mais de 153 mil passageiros deverão passar pelo Terminal Rodoviário de Salvador, entre embarques, desembarques e circulantes o movimento deve superar os 340 mil usuários. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) também reforçou serviços nos trechos com aumento no fluxo de visitantes em decorrência das festividades. Mais de 2 mil quilômetros passarão por serviços de roçagem, reforço de sinalização e conservação.

O Detran estará com equipes distribuídas nos principais pólos dos festejos juninos realizando ações educativas e de fiscalização entre os dias 13 e 15 de junho. E entre os dias 21 e 24 de junho as ações ocorrem na Região Metropolitana, Estrada do Coco, Linha Verde e interior do estado, com seis operações diárias.

 Transmissão dos festejos juninos

Mais uma vez, a TVE e a Rádio Educadora FM realizam a maior transmissão da história das Festas Juninas com shows ao vivo do São João da Bahia. Serão 14 dias de cobertura em mais de 100 shows em Salvador e Amargosa, entre os dias 13 de junho a 2 de julho. Também está prevista transmissão nacional pela TV Brasil e emissoras parceiras, além de poder ser acompanhada pelo canal no Youtube da TVE (youtube.com/tvebahia).

Festa do Padroeiro de Santo Antônio em Jequié

Os festejos de Santo Antônio-Padroeiro de Jequié foi oficialmente aberto na sexta-feira (31),ás 5h da manhã com carreata de abertura percorrendo várias ruas da cidade. O presidente da celebração no primeiro dia do Trezenário, foi  o Padre Antonio Neto, da Paróquia de São Judas Tadeu, de Jequié, homenageada da noite. A programação religiosa prossegue todas as noites no mesmo horário na Catedral, até o dia 13,  quando será encerrado com missa festiva às 7h, presidida pelo Padre Roberto Oliveira Silva, Pároco da Catedral de Jequié, às 10h missa solene presidida por Dom Jeremias Antonio de Jesus, Bispo Emérito de Vitória da Conquista e a Missa de Encerramento presidida por Dom Paulo Romeu Bastos, Bispo da Diocese de Jequié.

As celebrações deste ano, também contarão com as presenças de bispos convidados,  Dom Vicente de Paula Ferreira, Bispo de Livramento de Nossa Senhora; Dom Juracy Gomes de Oliveira, Bispo de Amargosa; Dom Vítor Agnaldo de Menezes, Bispo de Propriá-SE; Dom José Roberto Silva Carvalho, Bispo de Caetité; Dom Giovanni Crippa, Bispo de Ilhéus; Dom Antonio Tourinho Neto, Bispo de Cruz das Almas; Dom Emanuel D’Able do Amaral, da Arquidiocese de São Sebastião, do Mosteiro de São Bento-Salvador e Dom Dorival S. de Barreto, Bispo auxiliar da Arquidiocese de São Salvador. Os eventos festivos durante o trezenário estará funcionando, com barraquinhas, parque de diversões,, café sertanejo do barracão da família, entre outros, o  sorteio da tradicional rifa e o Jantar dos Namorados, dia 12, o Padre Antonio Maria e no dia 13, o show de encerramento com Rosy e banda.

Vandalismo em outdoors do Hospital Estadual Costa das Baleias: polícia investiga o caso

Foto Divulgação

Os outdoors do Governo do Estado da Bahia que divulgavam informações sobre o Hospital Estadual Costa das Baleias foram alvo de vandalismo no município de Teixeira de Freitas. As peças publicitárias, que tinham como objetivo informar a população sobre a nova unidade, foram danificadas.

A Polícia Civil já iniciou as investigações para identificar os responsáveis pelo ato de vandalismo. Imagens de câmeras de segurança próximas ao local estão sendo analisadas. Os outdoors danificados serão substituídos nos próximos dias.

O Hospital Estadual Costa das Baleias teve um investimento do Governo do Estado de R$ 200 milhões entre obras, equipamentos e mobiliário, e conta com 216 leitos, sendo 30 de UTI adulto e pediátrica. Dispõe de um avançado centro de bioimagem, equipado com ressonância magnética, tomografia computadorizada, dentre outros equipamentos. Completam a estrutura, sete salas cirúrgicas e instalações para hemodinâmica. 

A unidade é referência para 21 municípios e possui um perfil assistencial diversificado, oferecendo especialidades que vão desde clínica geral, passando pela pediatria, ortopedia, cardiologia, angiologia, urologia, mastologia, cirurgia torácica, oncologia até a neurocirurgia, suprindo diversas carências da região.

Nota de pesar

Alzira Chaves sempre será lembrada com amor e saudade!

Faleceu em Jequié na manhã desta sexta-feira (31), Alzira Chaves, mãe do conceituado médico Bento Chaves, filho único. Dona Alzira que completaria 100 anos no próximo mês de agosto, faleceu em casa ao lado de seus entes queridos.  O velório está acontecendo na Pax Nacional, antigo Lions Clube e o sepultamento será as 16:30, no Cemitério São João Batista.

Prazo para declaração do imposto de renda encerra nesta sexta-feira(31)

O prazo para declaração do Imposto de Renda 2024 termina às 23h59 desta sexta-feira (31). Conforme a Receita Federal, mais de 35 milhões de pessoas já fizeram as suas declarações. A meta prevista para este ano é de 43 milhões de declarações.

 A Receita destaca que será cobrada multa de quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até o fim do prazo O valor da multa cobrada é de 1% ao mês, sobre o valor do Imposto de Renda devido, limitado a 20% do valor do Imposto de Renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

 Uma dica para reduzir o risco de erros é utilizar a declaração pré-preenchida. Mesmo assim, todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio da declaração à Receita Federal. Entre as declarações que já foram entregues, 40,4% utilizaram a pré-preenchida.

 O prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda para os municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul foi prorrogado para o último dia útil de agosto.

Lançada Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite

O Ministério da Saúde lançou na última segunda-feira (27), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que vai acontecer até o dia 14 de junho. A meta é vacinar, no mínimo, 95% do público-alvo, que abrange cerca de 13 milhões de crianças menores de cinco anos. A expectativa da campanha é reduzir o número de crianças não vacinadas e o risco de reintrodução do poliovírus no Brasil, além de reforçar medidas para a erradicação da doença.

Agência Brasil

O Brasil não registra casos de poliomielite desde 1989 e, cinco anos depois, em 1994, recebeu a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem. No entanto, no ano passado, o país foi classificado como de alto risco para a reintrodução do poliovírus pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas (RCC).

Governo da Bahia lança editais para apoiar o funcionamento e gestão de Agroindústrias Familiares da Bahia

Com o objetivo de promover a dinamização econômica, melhorar a produção, gestão e organização para mercados, o Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (30/05), os Editais de Chamamento Público nº 001/2024 e nº 002/2024. As Organizações da Sociedade Civil (OSC), associações e cooperativas, interessadas em celebrar Termo de Colaboração podem participar deste processo de seleção.

Edital CAR n° 001/2024: Organizações Produtivas Dinâmicas

O Edital CAR n° 001/2024, que prevê a seleção de até 90 propostas, é direcionado a organizações produtivas que fazem gestão de agroindústrias caracterizadas como “Dinâmicas”. Essas organizações, que já possuem um certo grau de maturidade na gestão de negócios e acesso a mercados, apresentando uma estrutura adequada, ainda precisam de melhorias para ampliar a comercialização de seus produtos.

A iniciativa permitirá a contratação de um profissional especializado em Assessoria Técnica e em Apoio à Gestão e Acesso a Mercado. Este profissional contribuirá para a qualificação da gestão da agroindústria, implementando ou melhorando modelos de gestão de forma participativa, com envolvimento de todos os cooperados. O objetivo é solucionar desafios da produção, gestão e acesso a mercados, implementando ferramentas e soluções eficazes.

Edital CAR n° 002/2024: Organizações Produtivas Ativas

O Edital CAR n° 002/2024 é voltado para organizações produtivas denominadas “ativas”, que também fazem gestão de agroindústrias de menor porte, que estão em estágios embrionários ou intermediários de desenvolvimento. Estas organizações possuem uma estrutura básica, mas enfrentam ainda fragilidades na gestão e ações mercadológicas incipientes. O edital busca promover avanços na produção, produtividade e acesso ao mercado, selecionando aproximadamente 320 organizações.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, afirmou que o lançamento destes editais representa mais um marco significativo para a agricultura familiar na Bahia. “Nosso objetivo é proporcionar suporte técnico especializado e qualificação da gestão, permitindo que as agroindústrias familiares possam superar desafios, melhorar a produção e acessar novos mercados. Estamos comprometidos em fortalecer essas organizações produtivas, tanto as dinâmicas quanto as ativas, para que possam contribuir, de maneira ainda mais eficaz, para o desenvolvimento econômico e social das nossas comunidades rurais”.

Os editais completos, com todas as informações sobre os processos de seleção, estão disponíveis no endereço https://www.car.ba.gov.br/projetos/bahia-que-produz-e-alimenta

Ascom/CAR

Programa “Oxe, me respeite – nas escolas” fortalece prevenção à violência de gênero na rede estadual

Foto Mateus Pereira/GOVBA

Com o objetivo de promover práticas de prevenção a todo tipo de violência baseada em gênero nas escolas da Rede Estadual de Ensino, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), lançou nesta quarta-feira (29), o Projeto “Oxe, me respeite – nas escolas”, com iniciativas recomendas pela Lei Maria da Penha.

 “Todo esse problema estrutural da sociedade, da violência de gênero, contra as mulheres, se a gente não trabalhar na perspectiva da educação, da transformação das próximas gerações, na mudança de cultura, não iremos avançar, mesmo com todos os investimentos feitos pelos governos do Estado e Federal na sua transversalidade”, defendeu a secretária da SPM, Elisângela Araújo, durante lançamento das novas atividades do programa, no Colégio Estadual Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, em Salvador.

 O Oxe, me respeite – nas escolas é uma ação da Plataforma Elas à Frente, com atividades transversais de políticas para as mulheres em diferentes órgãos do governo e desenvolvido em parceria com as Secretarias Estaduais da Educação (SEC); de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); da Segurança Pública (SSP); de Relações Institucionais (Serin); com o Fundo de Populações da Nações Unidas (UNFPA); e com o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Ufba (Neim).

 “É um debate que trata da vida das pessoas, do direito das mulheres de se sentirem seguras em qualquer lugar, e a escola é um lugar onde devemos fazer esse tipo de debate, inclusive o debate das nossas vidas e a educação articulada no dia a dia dos estudantes, na sala de aula, na prática pedagógica, de uma escola que é transformadora”, defendeu a secretária de Educação da Bahia, Rowenna Brito.

 Para Júnia Queiroga, representante auxiliar do Fundo de População da ONU, presente na cerimônia, a formação de um ambiente favorável à prevenção da violência baseada em gênero é essencial. “Capacitar não só os educadores, mas os diretores, todo o núcleo de formação, o administrativo, o ambiente escolar como um todo, é essencial para que se reverbere para as famílias, para os jovens e adolescentes para que se torne um ambiente que favoreça a prevenção”, afirmou.

De acordo com a SPM, inicialmente, 100 unidades escolares, sendo 20 na capital, 20 na Região Metropolitana de Salvador e 60 no interior do estado vão aderir ao programa e 500 docentes da Rede Estadual de Ensino participarão da formação, realizada pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT).

 “O programa é fundamental para que nós, alunos, estejamos representados e a escola deve nos acolher como uma casa e nos proteger sempre”, comemorou Rute Vieira, estudante do Colégio Daniel Comboni.

 As unidades de ensino devem estar dentro dos critérios definidos como não possuir um Comitê Multidisciplinar de Mobilização para o Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo, conforme previsto na Lei Estadual nº 14.452/2022; pertencer a municípios identificados pelo programa Bahia Pela Paz como mais vulneráveis à violência ou em Territórios identificados pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), com o maior índice de direitos de meninas e mulheres violados. O Termo de Adesão para o Programa Oxe, Me Respeite – Nas Escolas” –  Edição 2024,  pode ser cessado através do link:

https://docs.google.com/forms/d/1fApstsOsvtiNA4TsZCyN4tqm_ne35N66_VI3mfRFnnA/viewform?ts=661d66d4&edit_requested=true&pli=1

Repórter: David Mendes/GOVBA

Aprovado projeto do Governo do Estado que reajusta em 4% o salário do funcionalismo

O projeto de reajuste salarial dos servidores estaduais foi aprovado nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba). Dos 4% que serão concedidos, 2% serão retroativos a maio e pagos no mês de junho, e outros 2% passam a incidir na folha de setembro. O reajuste linear custará, este ano, cerca de R$ 464 milhões aos cofres estaduais, sendo R$ 891 milhões no próximo ano.

Além do reajuste de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, também foi aprovado reajuste complementar de 2,86% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo, que passa a incidir na folha do mês de setembro.

Esse reajuste complementar de 2,86% vai totalizar 6,97% de incremento para as categorias que se encontram com vencimento básico inicial abaixo do mínimo, englobando as carreiras do Magistério Superior (técnicos, analistas e docentes).

Também foi aprovado reajuste complementar de 1,59%, retroativo a fevereiro, para os servidores da Educação Básica, resultando em ganho acumulado em setembro de 5,69%, acima da inflação e do reajuste do piso nacional da educação. 

Auxilio refeição O – Governo também vai regulamentar e conceder, em junho, através de decreto, reajuste no auxílio refeição dos servidores do Executivo. Aqueles que atuam em regime de 30 horas semanais passarão a receber auxílio mensal de R$ 286, enquanto aqueles que trabalham no regime de 40 horas terão o benefício mensal ampliado para R$ 440, o que representa um incremento de 66%. Só o reajuste do auxílio refeição vai gerar, este ano, um impacto de R$ 110 milhões para os cofres públicos estaduais, sendo de R$ 202 milhões em 2025.

O reajuste do auxílio refeição vai resultar em ganhos adicionais que variam de 2,83% a 7,29% para as carreiras com menores remunerações: perito técnico (2,83%); soldado (3,30%); técnico da saúde 40h (3,79%); auxiliar da saúde 40h (4,23%); técnico administrativo 40h (6,10%); e auxiliar administrativo 40h (7,29%). Todas essas mudanças para o funcionalismo vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 697 milhões, em 2024, e de R$ 1,282 bilhão, em 2025.
Secom/GOVBA

Governo do Estado anuncia ações e programação do São João da Bahia na capital, nesta terça (28)

Ao lado de secretários de Estado, o governador Jerônimo Rodrigues vai apresentar o tema e a programação do São João Bahia 2024, em evento que será realizado às 18h desta terça-feira (28), no Parque de Exposições. O local será, mais uma vez, palco de uma grande festa promovida pelo Governo do Estado em Salvador nas datas juninas, assim como o Pelourinho e o bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário. A estrutura e ações necessárias para a realização do São João da Bahia são garantidas por meio de diversas secretariais e órgãos estaduais.