Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde

(Imagem Divulgação)

Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei – com variação para mais ou para menos de 1% -, o posto de combustíveis 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, acaba de ser tornado inapto, ou seja, impedido de operar. A não conformidade da gasolina armazenada nos tanques 08 e 09 foi identificada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Coube à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) tornar inapta a inscrição estadual do estabelecimento, com base na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás naturais e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.

Para facilitar a vida dos estudantes, o presidente Jair Bolsonaro assinou na sexta-feira (6) a medida provisória que cria a ID Estudantil. Gratuita, a carteirinha será disponibilizada em ambiente digital, nas lojas Google Play e Apple Store. A ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. A tecnologia evitará impressão de papel e reduzirá a burocracia, uma vez que o app estará na palma da mão. O presidente ressaltou a importância da medida para os mais pobres. “Tem muito estudante pobre e R$ 30 por ano faz falta para ele. Se podemos tê-la [carteira estudantil] de forma gratuita, por que não?”, disse. Com a medida, o MEC passa a realizar a emissão do documento. A mudança não retira a prerrogativa das entidades que já fazem o processo, apenas oferece ao estudante uma alternativa.

Jornalista Marcos Oliver(Foto Reprodução)

O jornalista Marcos Oliver que estava à frente do programa matinal “Jequié Urgente” da Rádio 93FM vai estrear no próximo dia 16 em outra emissora, a convite de Adilson Alves coordenador da Cidade Sol FM. Marcos fará parte no programa “Conexão”, todas as manhãs ao lado de Elton Bispo. De parabéns a Cidade Sol FM pela aquisição do novo integrante e competente Marcos Oliver.

(Foto Mateus Pereira/GOVBA)

O desfile cívico que marca a Independência do Brasil, comemorada em 7 de setembro, foi acompanhado pelo governador da Bahia, Rui Costa, na manhã de sábado. Seguindo a hierarquia e tradição das Forças Armadas, Rui Costa presidiu a cerimônia por ser a maior autoridade do poder executivo presente no evento. “É hora de pensar num Brasil que ofereça qualidade de vida à sua gente, um país que una e integre o povo brasileiro das diversas regiões, culturas, e até preferências políticas, mas o Brasil tem que caminhar unido pra superar os seus desafios. E o 7 de setembro é sempre uma data de reflexão sobre os próximos passos que o Brasil pode dar na direção de melhorar a vida de seu povo”, afirmou o governador Rui Costa.
 

A saída temporária da Independência para 118 internos do Conjunto Penal de Jequié, foi autorizada pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Jequié .Eles  devem retornar até as 18 horas do dia 11 de setembro. A informação é da Direção do Conjunto Penal de Jequié.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) lança os Editais Setoriais de Cultura 2019. As inscrições estão abertas, entre os dias 09 de setembro e 08 de outubro. As inscrições para os Editais Setoriais poderão ser realizadas pela internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Fomento à Cultura – Clique Fomento, disponível no site siic.cultura.ba.gov.br. Para alguns editais, é possível se inscrever também por meio físico, através de envio de formulário devidamente preenchido, em envelope lacrado e identificado (destinatário, nome do edital e nome da proposta), por Sedex dos Correios, serviço similar, ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), para Rua Chile, 22, Caixa Postal 51 – Agência Central Salvador, Praça da Inglaterra, s/n, Comércio, CEP 40.020-970, Salvador – BA. Informações no site www.cultura.ba.gov.br

Podem participar pessoas jurídicas de direito privado que tenham entre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural; associações, fundações, sociedades simples, empresariais e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli); pessoas físicas maiores de 18 anos; microempreendedores individuais (MEI); e cooperativas, grupos e coletivos culturais. O candidato precisa comprovar residência na Bahia há, pelo menos, três anos.

Os brasileiros que vão tirar a CNH pela primeira vez para as categorias A (motos e triciclos) e B a partir deste mês de setembro não precisarão mais fazer pelo menos 25/horas/aula, incluindo pelo menos duas noturnas. Segundo texto publicado no DOU (Diário Oficial da União) em 17 de junho deste ano, as novas regras, que entram em vigor meados deste mês, estipulam um mínimo de 20 horas/aula, sendo pelo menos uma delas no período noturno. Além disso, a partir da mudança, os candidatos a condutores vão poder escolher se querem ou não utilizar o simulador durante as aulas. A nova regra determina que, ao optar pelo uso do equipamento, o aluno deve realizar aulas de, no máximo, 50 minutos, antes das aulas práticas em veículo.

O Diário Oficial da União publicou na ultima terça-feira (13),a resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício. A comprovação de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas na instituição financeira pagadora do benefício, por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou mediante a identificação por funcionário da instituição financeira ou ainda por qualquer meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário. A não realização anual da comprovação de vida ensejará o bloqueio do pagamento do benefício encaminhado à instituição financeira, o qual será desbloqueado, automaticamente, tão logo realizada a comprovação de vida, diz ainda a resolução.

A decisão da Justiça em Jequié foi favorável ao mandado de segurança  coletivo impetrado pela APLB em desfavor do Decreto Municipal nº 20.091, de 6 de agosto passado, que suspendeu o pagamento da gratificação/regência dos salários dos professores.  A decisão judicial reconhece a legalidade da gratificação/regência, contrapondo-se ao que a Gestão Municipal alegou para justificar a suspensão do direito supracitado. O prefeito Sérgio da Gameleira (PSB) deverá restabelecer imediatamente o benefício, sob pena de multa fixa no valor de R$ 100 mil caso a ordem seja descumprida.

A comemoração do Dia da Independência do Brasil 7 de setembro, irá percorrer a Avenida Rio Branco, no Centro, neste sábado, 7 de setembro. A programação é da prefeitura municipal e contará como acontece todos os anos, com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura e Turismo, do Tiro de Guerra, 19º Batalhão da Polícia Militar, Companhia Independente de Polícia Especializada (CIPE Central), 8º Grupamento de Bombeiros Militar, Guarda Municipal, além dos clubes de serviços sociais como Lions Clube e Ordem Demolay.