Seis bancos vencem leilão da folha de benefícios do INSS

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Seis bancos privados venceram o leilão que o Instituto Nacional do Suro Social (INSS) promoveu entre os últimos dias 5 e 7 da folha de benefícios do órgão. Esses bancos (Santander, Crefisa, Agibank, Itaú-Unibanco, BMG e Mercantil do Brasil) serão responsáveis pelos pagamentos dos beneficiários que entrarem no INSS entre 2020 e 2024. Esses beneficiários – na maioria, aposentados e pensionistas – terão os pagamentos administrados pelos seis bancos durante 15 anos. Nesse período, os bancos poderão, por exemplo, oferecer crédito consignado para os beneficiários. O INSS informou que o ágio médio do leilão – valor ofertado acima do valor mínimo estipulado pelo governo – foi de 612%. No lote que inclui os estados de Alagoas e Sergipe, o ágio foi de 9.200%. Além de fazer o pagamento de benefícios, os bancos terão de realizar a chamada “prova de vida” dos beneficiários e também notificar as pessoas em caso de suspeita de irregularidades. O INSS informou que o leilão não afeta os contratos em vigor. O pagamento dos atuais beneficiários continua sendo feito nas mesmas instituições em que eles já recebem(G1)

Nascidos em abril e maio podem fazer saque de até 500 do FGTS

Na sexta-feira (8), a Caixa Econômica Federal iniciou mais uma etapa para liberação do saque do FGTS, pagando até 500 por conta ativa ou inativa. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Tremor de terra no município de Amargosa e municípios vizinhos assusta moradores

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Na madrugada deste sábado (9), um tremor de terra deixou moradores assustados nos municípios de Mutuípe, Laje, Elísio Medrado, São Miguel das Matas, Ubaíra, Brejões e Amargosa. O Laboratório Sismológico (Labsis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou que houve um tremor de terra por volta das 04h31 da manhã. Informações iniciais apontam que o centro do tremor foi em Amargosa, mas o raio desse epicentro pode ter chegado a mais de 30 km.

Municípios Nordestinos podem ser extintos com PEC de Bolsonaro

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Na última terça-feira (5) o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional um pacote de três reformas. Entre as medidas está uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) “do novo Pacto Federativo”. Esta PEC, entre outras coisas, prevê a extinção de municípios cuja população seja de até cinco mil pessoas e a arrecadação em impostos seja inferior a 10% de seu total de receitas. Na Bahia são 9 municípios que podem ser extintos com a PEC. Dependentes de repasses do governo federal e estadual e de empréstimos para fazer investimentos e fechar suas contas, as cidades tiveram arrecadações baixas de tributos municipais como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

No centro da polêmica sobre a extinção de municípios no Brasil, as cidades de Aiquara, Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Gavião, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Lajedão e Lajedinho podem sumir do mapa e serem incorporadas por urbes vizinhas já a partir de 2026. A medida visa reduzir estrutura de Estado, como os custos com prefeituras, câmaras de vereadores e seus respectivos cargos comissionados.

O Brasil possui, atualmente, 5.570 municípios. Destes, 43% arrecadam menos de 10% de suas receitas, enquanto 1.253 possuem menos de cinco mil habitantes. De acordo com levantamento do site Poder 360 junto ao Sincofi (Tesouro Nacional), são 769 municípios (13,8% do total) que combinam as duas características e, assim,  podem ser extintos com a medida do Governo Federal.

“Lula livre significa que o país pode ser pacificado”, diz Rui Costa

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O governador Rui Costa utilizou as redes sociais (bit.ly/2WUjgCf) para se manifestar sobre a soltura do ex-presidente Lula da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, na tarde desta sexta-feira (8). “Lula livre significa que o país pode ser pacificado. Não queremos mais ódio, queremos amor. Queremos respeito ao próximo. É a luta por um país mais igual”, afirmou Rui.

Prefeitura de Jequié e Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia realizam visita técnica ao Waldomirão

Na última sexta-feira, o secretário de Esporte e Lazer, Marcelo Pires, juntamente com a equipe técnica da Secretaria, esteve realizando uma visita técnica à segunda fase das obras de reforma do Estádio Waldomiro Borges, o Waldmirão, acompanhado do diretor de Operações, da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), Antônio Marcos Andrade de Oliveira. De acordo com a SUDESB, a previsão de conclusão dos trabalhos é para o próximo mês de dezembro.

Justiça Federal determina soltura do ex-presidente Lula

Com a decisão do STF que derrubou a prisão em 2ª instância, o ex-presidente Lula teve seu pedido de soltura determinada pela Justiça Federal, através de decisão do juiz federal Danilo Pereira Júnior. A defesa de Lula entrou com pedido para que o mesmo fosse liberado da carceragem nesta sexta-feira (8), um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão de condenados em segunda instância. Lula está preso em uma cela especial em Curitiba há quase 8 meses. Após a decisão do Juiz, Lula poderá sair ainda hoje em liberdade.

Receita Federal abre consultas ao 6º lote do IR 2019

A Secretaria da Receita Federal abriu nesta sexta-feira (8) as consultas ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores. Segundo o Fisco, serão contemplados 1.365.366 contribuintes no sexto lote. Os valores das restituições totalizarão R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 1,79 bilhões somente para o IR 2019 — ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 18 de novembro. As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Também é possível consultar pelo aplicativo para tablets e smartphones ou pelo Receita fone 146.

ACEB promove seminário para servidores de Jequié e região

Os direitos dos servidores públicos que atuam nas áreas da educação, esporte, segurança pública, saúde, entre outros, serão apresentados no Seminário “Em defesa dos servidores públicos”, que a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) vai realizar na próxima quarta-feira (13), a partir das 9 horas, no auditório do Hotel Gran Terrara, em Jequié. O evento é gratuito e aberto a todos os servidores públicos da região interessados em participar. De acordo com a presidente da ACEB, Marinalva Nunes, “trata-se de uma oportunidade única de conhecer a fundo cada um dos direitos que temos enquanto servidores e que, muita gente nem sabe que tem”, destacou. Entre os temas que serão apresentados pelo departamento jurídico da entidade, destacam-se o atraso na aposentadoria, licença-prêmio, reclassificação, URV, auxílio-alimentação, abono de permanência, revisão da aposentadoria, entre outros assuntos de interesse direto dos servidores.

 

“Crise do óleo” reduz drasticamente venda de pescados na Bahia

(Foto A TARDE)

Após o desastre ambiental que atinge todo o litoral nordestino do Brasil, os pescadores da Bahia seguem sofrendo com as baixas vendas em todo o estado, já que com o vazamento de petróleo nas praias da região, os consumidores seguem com medo de comprar os pescados.

“Situação está horrível. Pesco e revendo, mas assim, na quarta-feira passada eu vendi uma corvina, esta semana, eu vendi três. Além de pescar, eu compro pra revender no Mercado do Peixe, mas as pessoas estão com medo de comprar o peixe. Quem está sofrendo com a situação são os pescadores e os comerciantes. Como nosso lucro é pouco, a gente não consegue revender e sofre mais. Não está vendendo nada. O nosso peixe aqui de águas profundas, eles estão aptos para o consumo”, disse Carlos José, de 48 anos, pescador há mais de 30 anos.

Com a diminuição das vendas, a maioria dos pescadores e marisqueiros pararam de exercer a função, já que o alimento pescado teve que ser consumido as pressas, doado ou segue armazenado. “Está difícil, ninguém quer comprar, ninguém compra nada. Lá em casa o meu congelador está cheio. Eu pesco em grupo nas praias de Tubarão, Ribeira e já diminuí a quantidade que eu estava pescando. O pescado está em perfeito estado, as pessoas podem comprar sem medo”. conta Arilda Alexandrina, marisqueira há 21 anos.

Quem também passa por uma situação idêntica é Gildásio de Oliveira, pescador há nove anos. “Não tem como vender com essa crise do óleo. A gente pega o peixe, mas o povo não quer comprar o peixe. População está com medo. Para não perder, a gente mesmo usa o peixe, ou dá ao pessoal que precisa. Peixe, siri, camarão, nada disso está vendendo”.

Novas fontes de renda

Muitos dos pescadores usam a função como única fonte de renda. Com isso, muitos deles começam a sofrer com a falta de dinheiro. Por isso, representantes do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa) anunciaram na quarta-feira, 6, que o governo vai liberar um salário mínimo (R$ 998) para cada um dos 25 mil pescadores e marisqueiras, com cadastro oficial ativo na Bahia, durante os meses de novembro e dezembro, o que soma um total de R$ 49,9 mil iniciais.

O prazo para a liberação da quantia, que será pago através da Caixa Econômica Federal (CEF), é até o dia 31 de novembro.

Além disso, a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, está convocando pescadores e marisqueiras da Bahia que tiveram seus trabalhos afetados pelo derramamento de óleo no Nordeste para solicitar cadastro no levantamento que está sendo realizado pela empresa.

As informações recolhidas no cadastramento serão repassadas pela Bahia Pesca para o Ministério da Agricultura, de forma que o Governo Federal possa desenvolver políticas compensatórias emergenciais para esse público.

“A minha preocupação é quando é que vai sair esse dinheiro do cadastro do Bahia Pesca. Eles estão organizando, mas tem muita gente que já está passando necessidade. Se não for imediato, não vai adiantar. Tem que resolver o nosso problema o mais rápido possível.” afirmou Carlos José.

Outra forma de conseguir se manter em meio a crise, é através do seguro-defeso, serviço que permite ao pescador profissional solicitar ao INSS o pagamento do benefício durante o período que ficar impedido de pescar. No entanto, pescadores relatam que as parcelas do programa estão atrasadas.

“Ninguém recebeu ainda este seguro, não saiu nada para ninguém. Eles vão para a televisão pra dizer que vão pagar, mas não pagam nada. Falaram que ia pagar a partir do dia primeiro, e até hoje não saiu. Eles tem que resolver esse problema, porque a gente está tendo que procurar o que comer em casa. A gente está aqui para receber o que é de direito nosso”, disse Rogério, pescador há mais de 15 anos.

Consequências

A baixa venda dos pescados seguem influenciando uma série de outros problemas, como relata alguns comerciantes da Feira de São Joaquim, em Salvador. “O movimento da feira, em si, foi afetado, está mais fraco. Quem vem comprar o camarão, o marisco ou o peixe, acaba comprando outras coisas. Cai todo o movimento. Se as pessoas não vem comprar determinado item, acaba afetando todo mundo”, disse o dono de uma loja de pescaria.

Além disso, o medo da população obriga os comerciantes a inovarem para conseguir se manter financeiramente. Este é o caso de João Deiró, dono de um restaurante que irá trocar o famoso peixe das sextas por xinxim de galinha.

“Com medo de comprar peixe, tenho que inovar. Vou fazer uma comida baiana com xinxim de galinha. Os pescadores falam isso (que o peixe está bom), porque querem vender. A gente procura evitar comprar, eu mesmo sou dono de um restaurante, meu medo é fazer uma comida com um pescado e as pessoas passarem mal, e o problema vir pra mim. Ninguém vai lembrar que foi o óleo do governo, e sim dizer que foi João do restaurante que vendeu um peixe condenado. Quando eu sentir que o povo perder mais o medo, eu volto a comprar, por enquanto eu vou inovando na cozinha”, relatou o cozinheiro.

Segundo informações da Vigilância Sanitária de Salvador (Visa), estão sendo prestadas as orientações para observar o aspecto dos pescados, mas que inexiste fiscalização nesse sentido, uma vez que, a Bahia Pesca não emitiu nenhum laudo impedindo a comercialização dos produtos.

Alguns órgãos de vigilância como o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), e a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA), estão a frente dos trabalhos de monitoramento dos pescados em toda a Bahia.(A Tarde online)