Um estudo encomendado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento revelou que o pescado de áreas afetadas por manchas de óleo estão aptos para consumo humano. De acordo com o laudo, amostras coletadas na Bahia, no Ceará, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte não contêm níveis significativos de contaminação por petróleo. As amostras utilizadas no estudo As amostras foram coletadas nos dias 29 e 30 de outubro em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) e foram testadas para 37 compostos diferentes de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) – substâncias que indicam a contaminação por derivados de petróleo. Além de diferentes espécies de peixes, os testes também avaliaram a condição de lagostas.
Bolsonaro assina MP que extingue DPVAT
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na segunda-feira (11) uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações. “A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP”, informou o governo em nota.
Prefeitura de Jequié altera horário na coleta de lixo
Com o forte calor que a população Jequieense vem enfrentando nos últimos dias, a prefeitura de Jequié emitiu um comunicando informando a população que foi alterada a coleta de lixo na cidade. Leia na íntegra:
A prefeitura de Jequié, através de serviços públicos, informa que, com a forte onda de calor que vem atingindo a cidade, o trabalho das equipes de limpeza urbana vai começar uma hora mais cedo, a partir desta segunda feira 11 .O objetivo é evitar desconfortos e possíveis problemas de saúde, aos agentes de limpeza urbana, ocasionados pela alta temperatura. Portanto fiquem atentos ao horário da coleta de lixo e não deixem de depositar os sacos de lixo uma hora mais cedo.
Mutirão de contratação de técnicos em Jequié
Surge uma grande oportunidade de emprego direcionado aos que concluíram o curso técnico. O governo da Bahia estará contratando estes profissionais na microrregião de Jequié. Segundo a Supervisora Magali Chaves, o Programa visa reduzir a vulnerabilidade socioeconômica através da geração de emprego e renda para os jovens. Será realizado um mutirão de contratação de técnicos no próximo dia 19, no CEEP, a partir das 8h. Para participar do Programa é preciso ter concluído o curso Técnico em uma instituição do estado, tipo: CEEP, Polivalente, Cetep, Pio XII, Edilson Freire.
38º Congresso Brasileiro de Previdência Social em São Paulo
Quem se encontra na capital Paulista é a advogada que atua na área de Previdência Ariane Barbosa Alves participando do 38º Congresso Brasileiro de Previdência Social, onde sempre marcou presença desde o ano de 2007. O evento teve início com abertura na manhã desta segunda-feira (11), com sessão solene e Conferência às 9hs pelo Ministro do Tribunal Superior do trabalho Alexandre Luiz Ramos, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. O evento segue encerrando dia 12 com uma diversidade de assuntos que abrange a Reforma da Previdência, entre outros, além da excelência na qualidade dos palestrantes.
Senado prepara resposta à decisão do Supremo
Deve começar a tramitar nesta semana no Senado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que propõe a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O assunto deverá dominar a pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) entre a terça e quarta-feira. Este tema foi objeto do julgamento na última quinta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal). A maioria dos ministros do tribunal (6 votos a 5) decidiu pela proibição da execução da pena após condenação em segunda instância, declarando a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. Este tema foi objeto do julgamento na última quinta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal). A maioria dos ministros do tribunal (6 votos a 5) decidiu pela proibição da execução da pena após condenação em segunda instância, declarando a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. A repercussão do julgamento do Supremo, cujo resultado levou à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abriu caminho para um duelo de forças com a Câmara. A partir desta segunda-feira (11), os deputados vão retomar proposta semelhante, capitaneada pelos defensores da versão original do pacote anticrime do ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro.
Pacote do governo incentiva contratação de jovem e trabalhador acima de 55 anos
O presidente da República Jair Bolsonaro, vai lançar nesta segunda-feira (11) um pacote de medidas com objetivo de impulsionar a geração de emprego, em especial para os mais jovens. Parte das propostas dependerá de aprovação no Congresso. É o caso da principal iniciativa: a redução de encargos para que empregadores contratem jovens (18 a 29 anos) e pessoas acima de 55 anos, que não estejam aposentadas. A ideia do governo é isentar as empresas da cobrança de 20% sobre a folha de pagamentos, chamada de contribuição previdenciária patronal, além das alíquotas do sistema S e salário-educação. O pacote, a ser lançado em evento no Palácio do Planalto, prevê ainda medidas para estimular microcrédito para pessoas de baixa renda, um programa para reabilitar pessoas que sofreram acidentes de trabalho e a inclusão de deficientes no mercado, entre outras medidas. (Folhapress)
Análise comprova a ausência de substâncias derivadas do óleo nas praias do litoral baiano
O Governo do Estado da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), após fazer a análise das praias do Litoral Norte e de Salvador, confirma a ausência de hidrocarboneto, policíclico e aromático e (HPA) e Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e xileno (BTEX), substâncias derivadas do petróleo e que são fatores contaminantes e prejudiciais à saúde humana. Desde o começo de outubro o órgão segue fazendo a coleta e análise das praias atingidas pelas manchas de óleo, ainda de origem e quantidade desconhecida. Após coleta os técnicos encaminham as amostras da água para o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Bahia (CEPED), laboratório responsável pelos resultados. O Inema recomenda aos usuários das praias que ao observarem presença de óleo evitem fazer a utilização das mesmas e não toquem, nem removam os resíduos encontrados. Ações de limpeza estão sendo realizadas em todas as praias atingidas. Caso encontre um animal com vestígios da substância, não toque e não devolva para o mar. Ligue para as autoridades competentes. O Inema segue acompanhando e mapeando as áreas atingidas para contribuir com as ações do Comando Unificado de Acidentes.
Baía de Todos os Santos
Praias impróprias: Madre de Deus (sob á ponte em Madre de Deus) Cabuçu (em frente às barracas), Itaparica (em frente ao Forte de São Lourenço) e Gameleira (em frente a Cruz da Gameleira).
Salvador
Praias impróprias: Periperi (na saída de acesso a praia, após travessia da via férrea), Penha (situada em frente a barraca do Valença), Pedra Furada (atrás do Hospital Sagrada Família, em frente a ladeira que dá acesso a praia), Canta Galo (atrás das antigas instalações da FIB, Rua Agrário Menezes), Armação (em frente ao Hotel Alah Mar e a Rua João Mendes da Costa), Boca do Rio (em frente ao posto Salva Vidas) e Patamares (em frente ao posto Salva Vidas Patamares, próximo ao Coliseu do Forró e ao Caranguejo de Sergipe).
Costa do Cacau
Praias impróprias: Barra de São Miguel (em frente à rua de acesso a praia), Marciano (próximo ao Bar Litrão), Malhado (próximo a escultura da sereia), Avenida (próximo à lanchonete Subway) e Sul (em frente as barracas, acesso Km 0, em direção ao Aeroporto de Ilhéus).(Secom/GOV/BA)
Governo estuda extinguir seguro obrigatório DPVAT em 2020
O governo federal estuda a extinção do seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, o que poderia valer já para o próximo ano, segundo duas fontes da equipe econômica ouvida pela Reuters (agência de noticias). A Superintendência de Seguros Privados (Susep), inclusive, já enviou uma proposta para o Ministério da Economia sobre o assunto. Segundo a Reuters apurou, o tema poderá ser tratado via medida provisória (MP). Pela proposta, o DPVAT seria extinto a partir de 1º de janeiro de 2020.
Europa tem primeiro caso de dengue por transmissão sexual
A Europa registrou pela primeira vez um caso de dengue por transmissão sexual. O caso ocorreu em Madri, na Espanha. Trata-se de um caso raro, já que até então se considerava que o vírus era transmitido somente pela picada do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença. O homem contraiu a doença após ter relações sexuais sem proteção com seu parceiro, que tinha viajado recentemente a Cuba e República Dominicana, países onde os casos de dengue são bem comuns. De acordo com o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças, além da dengue, o resultado das amostras de sêmen detectou também que se tratava exatamente do mesmo vírus que circula em Cuba. Apesar dessa confirmação deste caso na Espanha, a OMS (Organização Mundial de Saúde) afirma, em seu site, que “a dengue é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, transmissor de quatro tipos da doença”.