O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano). A medida, considerada inconstitucional pelo MPF, extinguiu, em 31 de julho, ao menos 655 funções gratificadas nas instituições baianas, trazendo prejuízos ao seu funcionamento. Para o MPF, os efeitos concretos recairão, por consequência, sobre a qualidade da Educação oferecida.
Segundo o Ministério da Saúde SUS teve redução de 43 mil leitos de internação desde 2009
Desde 2009, o Sistema Único de Saúde (SUS) perdeu 43 mil leitos de internação. A informação foi divulgada pelo Jornal o Globo no domingo (18). De acordo com a publicação, só do ano passado para este ano, a diminuição foi de quatro mil leitos. Atualmente, o SUS conta com 298 mil leitos de internação, contra 341 mil em 2009. O estado que mais perdeu leitos foi o Rio de Janeiro, com uma redução de 35,5%, seguido por Sergipe e Goiás, com quedas de 26,3% e 19,4%, respectivamente. Não foram divulgados os dados sobre a Bahia. Em nota, o ministério da Saúde afirmou que a redução segue uma tendência mundial de substituição dos leitos de internação pelo atendimento ambulatorial e domiciliar.
Prefeitura de Jequié prorroga inscrição para Processo Seletivo Simplificado da Saúde
A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, considerando que as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, realizadas até a presente data, estão aquém do necessário para preenchimento das vagas ofertadas, resolve prorrogar o período de inscrição até o dia 22 de agosto, conforme a publicação do Decreto Nº 20.109, de 16 de agosto de 2019, e mantendo-se todos os requisitos estabelecidos no Edital Nº 01/2019 do Processo Seletivo Simplificado.
Estudantes movimentam segundo dia da Feira Literária de Mucugê
A movimentação do público, principalmente estudantil, foi intensa na sexta-feira (16), no segundo dia da Feira Literária de Mucugê (Fligê). Entre os destaques, a mesa de conversa sobre afrofuturismo, a exposição de xilogravuras de Hansen Bahia e oficinas para crianças e adolescentes promovidas para a Secretaria da Educação do Estado. Neste segundo dia do evento, ocorreram workshops e oficinas, a exemplo da ‘Toim, cadê você – o que o corpo diz de nós?, conduzida pela superintendente de Políticas para Educação Básica, Manuelita Falcão, e de quadrinhos, com ensinamentos da equipe do Centro Juvenil de Ciência e Cultura. Durante esses dias, escolas da rede, tanto de Mucugê quanto da região, se deslocam para o evento.
Governo da Bahia autoriza implantação do Hospital do Câncer em Caetité
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou nesta sexta-feira (16), um convênio entre o Governo da Bahia e a prefeitura de Caetité para a implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, as obras contarão com o investimento de R$3,1 milhões e mais R$10 milhões em equipamentos. “Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirma o secretário. Na avaliação do prefeito de Caetité, Aldo Gondim, “esse convênio representa a concretização de um compromisso do Governador Rui Costa e um sonho antigo da nossa região, que agora se materializa”, ressalta. A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia de Caetité contará com leitos cirúrgicos e de terapia intensiva além de quimioterapia, sendo referência para mais de 470 mil habitantes.
PRF determina suspensão e recolhimento de radares móveis
Na quinta-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal determinou que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”. Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas. A determinação ocorre no mesmo dia em que um despacho do presidente Jair Bolsonaro, com o mesmo teor, foi publicado no Diário Oficial da União.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico confirma fechamento da Nestlé em Itabuna
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) da Bahia confirmou, na quarta-feira (14), o fechamento da filial da Nestlé em Itabuna, no Sul do estado. O motivo do fechamento se dá pela transição da operação da cidade para Feira de Santana. A pasta, no entanto, afirmou que já foi iniciada, com o apoio da multinacional, a prospecção de novos investidores para a unidade fabril. Se confirmado, uma nova empresa deverá começar a ocupar o espaço em 2020.
Cerimônia de abertura dos Jogos Universitários da Bahia será nesta quinta-feira
Os Jogos Universitários da Bahia (JUBA) Oficialmente abertos nesta quinta-feira (15), Os Jogos Universitários da Bahia às 15h, no Ginásio de Esporte do Centro Pan-Americano de Judô (CPJ), situado na praia de Ipitanga, município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Durante a solenidade, que terá a presença de atletas participantes, reitores e autoridades, estão previstos juramentos do atleta e da arbitragem e execução dos hinos nacional e da Bahia. Esta edição, que segue até o próximo domingo (18), reúne 1,3 mil alunos atletas, de 42 instituições de ensino superior, de 19 municípios da Bahia, que vão disputar 14 modalidades esportivas. Organizado pela Federação Universitária da Bahia (Fube), o JUBA tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Esta edição, que segue até o próximo domingo (18), reúne 1,3 mil alunos atletas, de 42 instituições de ensino superior, de 19 municípios da Bahia, que vão disputar 14 modalidades esportivas.
Programa ‘Mais Médicos’ de Salvador terá salário de R$ 9 mil para médicos
Inspirado no “Mais Médicos” federal, o Programa Integrado de Residências em Saúde (PIRS) de Salvador terá salários de R$ 9 mil para médicos na capital baiana, conforme anunciou o prefeito ACM Neto (DEM), nesta quarta-feira (14). Destes R$ 9 mil, R$ 6 mil serão pagos pela prefeitura e o restante pelo governo federal. O projeto do Executivo será enviado à Câmara Municipal de Salvador para aprovação. O ingresso se dará através de aprovação em processo seletivo, contemplando as áreas de medicina, biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, saúde coletiva, serviço social e terapia ocupacional.
Terceira edição do Circuito Itinerante de Palestras aborda ‘envelhecimento saudável
Como passar dos 50 anos sendo uma pessoa arrojada e ativa? Este será o tema do III Circuito Itinerante de Palestras, que acontece no dia 29 de agosto, às 8h30, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Voltada para servidores públicos estaduais, a iniciativa é promovida pela Secretaria da Administração (Saeb), em parceria com empresas que integram o Clube de Desconto do Servidor. “Sempre trazemos um tema de interesse do servidor. A gente escuta e percebe o que o servidor gostaria de ouvir, além de sempre estarmos atentos aos temas atuais”, afirmou o diretor de valorização de pessoas da Saeb, Sílvio de Castro, sobre a escolha do assunto desta edição. Nos dois primeiros eventos, que aconteceram nos meses de maio e julho, foram trabalhados os temas ‘Você e as Novas Demandas do Século XXI’ e ‘Comunicação Positiva na Administração Pública’. O último ciclo, marcado para 18 de outubro, abordará ‘A benção e a alegria de ser servidor público’. As vagas são limitadas e, para participar, os servidores devem se inscrever através do e-mail formacao.servidor@saeb.ba.gov.br . Nesta edição, é preciso levar 2 quilos de alimentos não perecíveis que serão doados a instituições beneficentes por uma das empresas parceiras do evento. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3115-1553/ 1558 e 99690-2019.