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A Prefeitura de Jequié está oferecendo, por meio do Programa de Recuperação Fiscal do Município, aos contribuintes com dívidas pendentes de regularização, uma nova oportunidade para pagar seus débitos tributários e não tributários junto ao município. Para os interessados em efetuar o pagamento à vista, o desconto sobre multas e juros é de 100%. Já para os contribuintes que optarem por parcelar a dívida entre 6 e 24 meses, os benefícios sobre multas e juros variam de 15% a 50%. O prazo para o cidadão usufruir dos benefícios do REFIM 2020 está em vigor desde o dia 24 de dezembro de 2019 e vai até o dia 20 de março de 2020. O local de atendimento é na sede do setor de Tributos, localizada na Praça Coronel João Borges, no Centro da cidade, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (28), o parecer do relator Vitor Bonfim (PL) sobre a reforma da Previdência, que foi encaminhada pelo governador Rui Costa (PT). O texto foi aprovado por unanimidade e segue para o plenário. A expectativa é que a proposta seja analisada nesta quarta-feira (29). Entre as emendas, está a que permitem que os municípios baianos acatem, por meio de lei ordinária específica, total ou parcialmente, em seus regimes próprios de previdência social, as regras previdenciárias estabelecidas na reforma de Rui Costa.

O presidente Bolsonaro se manifestou nesta terça-feira (28) contra trazer de volta ao Brasil uma família brasileira que foi colocada em isolamento nas Filipinas por suspeita de contaminação pelo coronavírus da China, alegando que repatriá-la poderia colocar o Brasil em risco. “Pelo que parece, tem uma família na região onde o vírus está atuando. Não seria oportuno retirar de lá, com todo respeito, pelo contrário. Agora, não vamos colocar em risco nós aqui por uma família apenas”, disse Bolsonaro em entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada nesta manhã, após desembarcar de viagem à Índia.

O governo de Minas Gerais trabalha com a suspeita de um caso de coronavirus em Belo Horizonte, o segundo em menos de uma semana. A paciente, uma mulher de 22 anos, estava em viagem à China e, de acordo com pessoas próximas ao caso, desembarcou na capital mineira vinda de Wuhan, cidade onde o vírus se originou e que está isolada pelo governo chinês. O país asiático registrou 81 mortes pelo coronavírus até o momento. A paciente foi atendida na última sexta-feira, 24, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, com sintomas respiratórios e febre baixa. Segundo o governo Romeu Zema, a mulher está internada na UPA, passa bem e será transferida ao hospital Eduardo de Menezes, que acompanhará a evolução dos sintomas. A paciente foi atendida na última sexta-feira, 24, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, com sintomas respiratórios e febre baixa. Segundo o governo de Minas a mulher está internada na UPA, passa bem e será transferida ao hospital Eduardo de Menezes, que acompanhará a evolução dos sintomas.(Veja)

O Ministério da Educação informou na segunda-feira (27) que vai suspender por tempo indeterminado a abertura das inscrições do Prouni, programa que oferta bolsas a estudantes em instituições privadas do ensino superior. A pasta atribui a medida à decisão judicial que manteve suspensa a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Para o ministério, a medida bloqueia inscrições de outros programas de ensino superior, já que o resultado do Sisu é condição para acesso ao Prouni e Fies (fundo de financiamento estudantil). Segundo o MEC, enquanto houver o bloqueio, estudantes podem consultar informações sobre as cercas de 251 mil bolsas que devem ser ofertadas no site do programa. A suspensão ocorre após o Tribunal Regional Federal da 3ª região rejeitar recurso do governo federal contra decisão da Justiça Federal em São Paulo de não permitir a divulgação de notas devido a problemas em correções de provas do Enem.

O prefeito de Itagibá Gilson Fonseca assinando o documento da parceria

A prefeitura de Itagibá que tem a frente da administração o médico Gilson Fonseca participou da cerimônia que formalizou parceria entre a Prefeitura, através das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Esporte e Lazer e a Mina Atlantic Nickel para implantação do projeto Formando Atletas-Formando Cidadão. Com a parceria, o município recebeu doações de materiais esportivos. O prefeito Gilson Fonseca e a Secretária de Desenvolvimento Social Carolina Fonseca assinaram o documento firmando a parceria.

A alteração do valor do salário mínimo foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro após o IBGE divulgar que a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) fechou 2019 em 4,48%. O índice superou a previsão inicial do governo utilizada para reajustar o salário de R$ 998 para R$ 1.039. O motivo das alterações é que aposentadorias, pensões e auxílios-doença não podem ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso elevado a R$ 1.045, assim como também para o seguro-desemprego. Ocorrerá ainda reajuste no abono salarial do PIS, que passará a ter o valor máximo de R$ 1.045 para quem trabalhou 12 meses com renda de até dois salários mínimos no ano-base de 2018. A cota mínima, para quem trabalhou apenas um mês, ficará em R$ 87,08.

Na sexta-feira (24),a Petrobras confirmou que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês. Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

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O Colégio Estadual Maria José de Lima Silveira em Jequié, há quinze dias, alunos estavam alojados no colégio, em protesto contra o fechamento da unidade, deixaram o local no final da tarde de quinta-feira (23).A desocupação ocorreu de forma pacífica. Segundo a Secretaria de Educação Estadual, pontuou que os estudantes terão a garantia de escolher o colégio que desejam estudar ficando mantida a programação dos professores e lotação dos técnicos em outras unidades escolares.

Autoridades do setor de saúde da China afirmam que o número de mortos por um novo tipo de coronavírus aumentou para 41, e com centenas de casos adicionais de infecção, o total de infectados chega a quase 1.300 em todo o país.A Comissão Nacional de Saúde anunciou que 237 pacientes estão em condições graves. Novos casos de infecção estão sendo confirmados em todo o mundo. Autoridades na França anunciaram ter registrado os três primeiros casos na Europa. (UOL)