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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde, ou seja, não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores. No mês passado, janeiro de 2020, a bandeira definida pela Aneel foi a amarela, ou seja, ocorreu uma cobrança extra na conta de luz. Sendo assim, se o consumo de energia elétrica for o mesmo, o consumidor poderá ter uma redução no valor final da conta de luz.

(Foto Divulgação)

Publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (1°), editais de licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia. O investimento total será de mais de R$ 464 milhões e inclui quatro novas unidades em Salvador, nos bairros do Sussuarana, Lobato, Fazenda Grande e Imbuí. Também neste sábado (1º), o Governo do Estado convocou 323 novos professores e mais 50 coordenadores pedagógicos, pertencentes ao magistério público dos ensinos fundamental e médio, aprovados no Concurso Saeb 02/2017, totalizando 373 novos servidores. Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, serão contemplados municípios da região metropolitana (Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila) e do interior (Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus).

O Ministério da Saúde informou na sexta-feira (31) que o número de casos considerados suspeitos de coronavírus subiu para 13 no Brasil. Nas últimas 24 horas, houve um aumento de seis novos casos em investigação, enquanto outras três suspeitas foram completamente descartadas. Os casos suspeitos estão em cinco estados: Ceará (1), Paraná (1), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (1) e São Paulo (7). Os casos suspeitos no Rio de Janeiro e Minas Gerais, foram descartados pelas autoridades de saúde. Em todo o mundo, já são mais de 9,9 mil pessoas infectadas pelo coronavírus, sendo que 99% dos casos confirmados estão na China. Do total de casos da doença, 1,3 mil são considerados graves. O número de mortes já passa de 200, apenas na China. De acordo com o Centro de Controle de Doenças da China, o coronavírus já foi detectado em 26 países. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência global  em razão da disseminação do coronavírus.

Começa a valer o prazo para o uso obrigatório da placa do Mercosul em todos os estados do país. A data foi estipulada na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que os estados devam utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro de 2020. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que não tiver aderido ao novo padrão da PIV, não conseguirá emplacar novos veículos. A nova placa será obrigatória apenas no primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, em situações de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira. Nas outras situações, a troca da placa cinza pela placa padrão Mercosul não é obrigatória. Com isso, os carros com a atual placa cinza podem continuar assim até o fim da vida útil do veículo.

O prefeito de Itagibá Gilson Fonseca assinou a Declaração de Parceria com a Universidade Estadual-UESB, para implantação no município, do Programa Universidade para Todos. O programa tem, como principal finalidade, fortalecer o acesso à Educação Superior, direcionada a estudantes que estão concluindo o ensino médio na Rede Pública, democratizando dessa forma o acesso dos alunos as principais Universidades. A seleção para os participantes do cursinho pré-vestibular será na segunda quinzena de março e início das aulas está previsto para primeira quinzena de maio.

Na quinta-feira (30), a Petrobras informou que vai reduzir o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias em 3% a partir desta sexta-feira (31). Já é a terceira vez que a estatal corta o preço dos combustíveis. Na semana passada, a empresa diminuiu o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias em 1,5% e 4,1%, respectivamente.

O governo do estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), assinou, na terça-feira (28), o contrato com a empresa vencedora da licitação para a implantação de uma nova ponte sobre o Rio de Contas, no município de Jequié. Publicado no diário oficial do estado na quinta-feira (30),  além da nova ponte sobre o Rio de Contas, as obras incluem uma articulação viária do entorno e a requalificação urbana da Avenida Tote Lomanto e do seu entroncamento com a BR-116, no município de Jequié.

O Ministério da Saúde criou, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um grupo de emergência em saúde pública, com o objetivo de conduzir e monitorar as ações referentes aos casos de coronavírus. A portaria da criação do grupo foi publicada no Diário Oficial da de quarta-feira (29). O Brasil contabilizou até quarta-feira (29) nove casos suspeitos e 33 notificações de coronavírus, conforme informações divulgadas pelo Ministério da Saúde.

Prefeitura de Jequié em débito com a segunda parcela do 13º

Na manhã desta quarta-feira (29), servidores municipais de Jequié estão participando de uma Assembleia Extraordinária Unificada, do Sindicato dos Servidores Municipais e Região-Sinserv juntamente com o Sind-ACS/ACE (Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com a finalidade da liberação sobre o pagamento da segunda parcela do 13º salário que não foi pago como pauta de discussão e deliberação sobre o não pagamento da segunda parcela do 13º salário dos trabalhadores municipais que não foi pago. A reclamação por parte dos servidores, é que promessa do pagamento assumido pela prefeitura seria depositado dia 27 de Janeiro, o que não foi cumprido. Servidores estão reunidos em frente a sede da prefeitura reivindicando o pagamento.

Foto : Carlos Amilton/ALBA

A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu na terça-feira(28), a tramitação da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência enviada pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A concessão da liminar foi anunciada pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), durante discurso em meio a uma manifestação dos servidores estaduais na Casa. A proposta foi aprovada em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, na manhã de terça-feira. Na avaliação do líder do governo na Assembleia, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), o texto deveria seguir para votação em plenário hoje (29). Hilton disse que também ele entrou com uma outra ação contra a votação da PEC e aguarda mesmo posicionamento do Judiciário. Esta já é a segunda paralisação da votação na Assembleia. Na primeira, a Justiça definiu pela suspensão do primeiro texto enviado pelo governo aos deputados.(Metro1)