(Foto Divulgação)
O governador Rui Costa utilizou as redes sociais (bit.ly/2WUjgCf) para se manifestar sobre a soltura do ex-presidente Lula da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, na tarde desta sexta-feira (8). “Lula livre significa que o país pode ser pacificado. Não queremos mais ódio, queremos amor. Queremos respeito ao próximo. É a luta por um país mais igual”, afirmou Rui.
Na última sexta-feira, o secretário de Esporte e Lazer, Marcelo Pires, juntamente com a equipe técnica da Secretaria, esteve realizando uma visita técnica à segunda fase das obras de reforma do Estádio Waldomiro Borges, o Waldmirão, acompanhado do diretor de Operações, da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), Antônio Marcos Andrade de Oliveira. De acordo com a SUDESB, a previsão de conclusão dos trabalhos é para o próximo mês de dezembro.
Com a decisão do STF que derrubou a prisão em 2ª instância, o ex-presidente Lula teve seu pedido de soltura determinada pela Justiça Federal, através de decisão do juiz federal Danilo Pereira Júnior. A defesa de Lula entrou com pedido para que o mesmo fosse liberado da carceragem nesta sexta-feira (8), um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão de condenados em segunda instância. Lula está preso em uma cela especial em Curitiba há quase 8 meses. Após a decisão do Juiz, Lula poderá sair ainda hoje em liberdade.
A Secretaria da Receita Federal abriu nesta sexta-feira (8) as consultas ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores. Segundo o Fisco, serão contemplados 1.365.366 contribuintes no sexto lote. Os valores das restituições totalizarão R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 1,79 bilhões somente para o IR 2019 — ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 18 de novembro. As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Também é possível consultar pelo aplicativo para tablets e smartphones ou pelo Receita fone 146.
Os direitos dos servidores públicos que atuam nas áreas da educação, esporte, segurança pública, saúde, entre outros, serão apresentados no Seminário “Em defesa dos servidores públicos”, que a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) vai realizar na próxima quarta-feira (13), a partir das 9 horas, no auditório do Hotel Gran Terrara, em Jequié. O evento é gratuito e aberto a todos os servidores públicos da região interessados em participar. De acordo com a presidente da ACEB, Marinalva Nunes, “trata-se de uma oportunidade única de conhecer a fundo cada um dos direitos que temos enquanto servidores e que, muita gente nem sabe que tem”, destacou. Entre os temas que serão apresentados pelo departamento jurídico da entidade, destacam-se o atraso na aposentadoria, licença-prêmio, reclassificação, URV, auxílio-alimentação, abono de permanência, revisão da aposentadoria, entre outros assuntos de interesse direto dos servidores.
(Foto A TARDE)
Após o desastre ambiental que atinge todo o litoral nordestino do Brasil, os pescadores da Bahia seguem sofrendo com as baixas vendas em todo o estado, já que com o vazamento de petróleo nas praias da região, os consumidores seguem com medo de comprar os pescados.
“Situação está horrível. Pesco e revendo, mas assim, na quarta-feira passada eu vendi uma corvina, esta semana, eu vendi três. Além de pescar, eu compro pra revender no Mercado do Peixe, mas as pessoas estão com medo de comprar o peixe. Quem está sofrendo com a situação são os pescadores e os comerciantes. Como nosso lucro é pouco, a gente não consegue revender e sofre mais. Não está vendendo nada. O nosso peixe aqui de águas profundas, eles estão aptos para o consumo”, disse Carlos José, de 48 anos, pescador há mais de 30 anos.
Com a diminuição das vendas, a maioria dos pescadores e marisqueiros pararam de exercer a função, já que o alimento pescado teve que ser consumido as pressas, doado ou segue armazenado. “Está difícil, ninguém quer comprar, ninguém compra nada. Lá em casa o meu congelador está cheio. Eu pesco em grupo nas praias de Tubarão, Ribeira e já diminuí a quantidade que eu estava pescando. O pescado está em perfeito estado, as pessoas podem comprar sem medo”. conta Arilda Alexandrina, marisqueira há 21 anos.
Quem também passa por uma situação idêntica é Gildásio de Oliveira, pescador há nove anos. “Não tem como vender com essa crise do óleo. A gente pega o peixe, mas o povo não quer comprar o peixe. População está com medo. Para não perder, a gente mesmo usa o peixe, ou dá ao pessoal que precisa. Peixe, siri, camarão, nada disso está vendendo”.
Novas fontes de renda
Muitos dos pescadores usam a função como única fonte de renda. Com isso, muitos deles começam a sofrer com a falta de dinheiro. Por isso, representantes do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa) anunciaram na quarta-feira, 6, que o governo vai liberar um salário mínimo (R$ 998) para cada um dos 25 mil pescadores e marisqueiras, com cadastro oficial ativo na Bahia, durante os meses de novembro e dezembro, o que soma um total de R$ 49,9 mil iniciais.
O prazo para a liberação da quantia, que será pago através da Caixa Econômica Federal (CEF), é até o dia 31 de novembro.
Além disso, a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, está convocando pescadores e marisqueiras da Bahia que tiveram seus trabalhos afetados pelo derramamento de óleo no Nordeste para solicitar cadastro no levantamento que está sendo realizado pela empresa.
As informações recolhidas no cadastramento serão repassadas pela Bahia Pesca para o Ministério da Agricultura, de forma que o Governo Federal possa desenvolver políticas compensatórias emergenciais para esse público.
“A minha preocupação é quando é que vai sair esse dinheiro do cadastro do Bahia Pesca. Eles estão organizando, mas tem muita gente que já está passando necessidade. Se não for imediato, não vai adiantar. Tem que resolver o nosso problema o mais rápido possível.” afirmou Carlos José.
Outra forma de conseguir se manter em meio a crise, é através do seguro-defeso, serviço que permite ao pescador profissional solicitar ao INSS o pagamento do benefício durante o período que ficar impedido de pescar. No entanto, pescadores relatam que as parcelas do programa estão atrasadas.
“Ninguém recebeu ainda este seguro, não saiu nada para ninguém. Eles vão para a televisão pra dizer que vão pagar, mas não pagam nada. Falaram que ia pagar a partir do dia primeiro, e até hoje não saiu. Eles tem que resolver esse problema, porque a gente está tendo que procurar o que comer em casa. A gente está aqui para receber o que é de direito nosso”, disse Rogério, pescador há mais de 15 anos.
Consequências
A baixa venda dos pescados seguem influenciando uma série de outros problemas, como relata alguns comerciantes da Feira de São Joaquim, em Salvador. “O movimento da feira, em si, foi afetado, está mais fraco. Quem vem comprar o camarão, o marisco ou o peixe, acaba comprando outras coisas. Cai todo o movimento. Se as pessoas não vem comprar determinado item, acaba afetando todo mundo”, disse o dono de uma loja de pescaria.
Além disso, o medo da população obriga os comerciantes a inovarem para conseguir se manter financeiramente. Este é o caso de João Deiró, dono de um restaurante que irá trocar o famoso peixe das sextas por xinxim de galinha.
“Com medo de comprar peixe, tenho que inovar. Vou fazer uma comida baiana com xinxim de galinha. Os pescadores falam isso (que o peixe está bom), porque querem vender. A gente procura evitar comprar, eu mesmo sou dono de um restaurante, meu medo é fazer uma comida com um pescado e as pessoas passarem mal, e o problema vir pra mim. Ninguém vai lembrar que foi o óleo do governo, e sim dizer que foi João do restaurante que vendeu um peixe condenado. Quando eu sentir que o povo perder mais o medo, eu volto a comprar, por enquanto eu vou inovando na cozinha”, relatou o cozinheiro.
Segundo informações da Vigilância Sanitária de Salvador (Visa), estão sendo prestadas as orientações para observar o aspecto dos pescados, mas que inexiste fiscalização nesse sentido, uma vez que, a Bahia Pesca não emitiu nenhum laudo impedindo a comercialização dos produtos.
Alguns órgãos de vigilância como o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), e a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA), estão a frente dos trabalhos de monitoramento dos pescados em toda a Bahia.(A Tarde online)
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira a noite (7), derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, e cerca de 5 mil presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo. Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
(Foto Divulgação)
Em Ilhéus: Manchas de óleo foram atingidas em praias de Ilhéus e duas praias estão impróprias para o banho que foi divulgado pela Coordenação de Monitoramento dos Recursos Ambientais e Hídricos (Comon), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). As praias são: Barra de São Miguel e a Praia da Avenida. Em contrapartida, outras três praias que também registraram o aparecimento do óleo, estão na lista de praias próprias para banho: Ponta da Tulha, Praia dos Milionários e Cururupe. Segundo o Inama, a recomendação é para que os banhistas evitem as áreas afetadas pelo óleo.
(Foto Alberto Coutinho-GOVBA)
A Bahia recebe, até sexta-feira (8), o I Encontro Regional de Saúde Nordeste, que discute o aperfeiçoamento e o compartilhamento de experiências positivas na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A abertura do evento, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (7), na Escola Pública de Saúde da Bahia, em Salvador, incluiu o debate do cenário fiscal e formas de financiamento que ajudem a consolidar o setor. Este primeiro encontro é promovido pelo Consórcio Nordeste e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) com apoio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e do Conselho Brasileiro de Estudos de Saúde e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Durante os dois dias de programação, participam representantes de 17 estados entre gestores e especialistas da área de saúde. O presidente do CONASS e secretário de saúde do Pará, Alberto Beltrame, pontuou a importância da parceria do Consórcio Nordeste. “O CONASS está presente nesse encontro para apoiar a iniciativa do Consórcio Nordeste e ressaltar a importância dessa forma de cooperação entre os estados para o aprimoramento da governança e da gestão do SUS. Com isso, é possível a adoção de medidas práticas, como por exemplo a compra de medicamentos de forma consorciada pelos noves estados do Nordeste, que permitiu uma redução de 30% no custo desses medicamentos. O compartilhamento de experiências e informações ajuda a melhorar a atenção à saúde para o cidadão”.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) expediu uma série de recomendações ao governo do estado e à gestão do Planserv. Entre elas, os conselheiros da Corte, por unanimidade, cobraram que o plano de saúde subsidiado pelo estado efetue o pagamento dos serviços médicos hospitalares prestados ao Planserv dentro do prazo de oito dias após a apresentação da fatura. Os profissionais, que deixaram de atender pelo plano, reclamam dos prazos estendidos pelos quais são feitos os pagamentos. A série de recomendações também pede que o Planserv faça ampla publicidade de medidas que afetem diretamente os serviços para os usuários. É o caso de mudanças nos serviços e questões que envolvam o atendimento de forma geral de servidores e seus familiares ligados ao plano. A lista de recomendações foi anexada à prestação de contas da Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria da Fazenda (Sefaz)
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