Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde

Advogada Jequieense Ariane Barbosa marcando presença no 38º Congresso em São Paulo

Quem se encontra na capital Paulista é a advogada que atua na área de Previdência Ariane Barbosa Alves participando do 38º Congresso Brasileiro de Previdência Social, onde sempre marcou presença desde o ano de 2007. O evento teve início com abertura na manhã desta segunda-feira (11), com sessão solene e Conferência às 9hs pelo Ministro do Tribunal Superior do trabalho Alexandre Luiz Ramos, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. O evento segue encerrando dia 12 com uma diversidade de assuntos que abrange a Reforma da Previdência, entre outros, além da excelência na qualidade dos palestrantes.

Deve começar a tramitar nesta semana no Senado a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que propõe a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O assunto deverá dominar a pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) entre a terça e quarta-feira. Este tema foi objeto do julgamento na última quinta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal). A maioria dos ministros do tribunal (6 votos a 5) decidiu pela proibição da execução da pena após condenação em segunda instância, declarando a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. Este tema foi objeto do julgamento na última quinta-feira no STF (Supremo Tribunal Federal). A maioria dos ministros do tribunal (6 votos a 5) decidiu pela proibição da execução da pena após condenação em segunda instância, declarando a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. A repercussão do julgamento do Supremo, cujo resultado levou à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abriu caminho para um duelo de forças com a Câmara. A partir desta segunda-feira (11), os deputados vão retomar proposta semelhante, capitaneada pelos defensores da versão original do pacote anticrime do ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro.

O presidente da República Jair Bolsonaro, vai lançar nesta segunda-feira (11) um pacote de medidas com objetivo de impulsionar a geração de emprego, em especial para os mais jovens. Parte das propostas dependerá de aprovação no Congresso. É o caso da principal iniciativa: a redução de encargos para que empregadores contratem jovens (18 a 29 anos) e pessoas acima de 55 anos, que não estejam aposentadas. A ideia do governo é isentar as empresas da cobrança de 20% sobre a folha de pagamentos, chamada de contribuição previdenciária patronal, além das alíquotas do sistema S e salário-educação. O pacote, a ser lançado em evento no Palácio do Planalto, prevê ainda medidas para estimular microcrédito para pessoas de baixa renda, um programa para reabilitar pessoas que sofreram acidentes de trabalho e a inclusão de deficientes no mercado, entre outras medidas.  (Folhapress)

(Foto Divulgação)

O Governo do Estado da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), após fazer a análise das praias do Litoral Norte e de Salvador, confirma a ausência de hidrocarboneto, policíclico e aromático e  (HPA) e Benzeno, Tolueno, Etilbenzeno e xileno (BTEX), substâncias derivadas do petróleo e que são fatores contaminantes e prejudiciais à saúde humana. Desde o começo de outubro o órgão segue fazendo a coleta e análise das praias atingidas pelas manchas de óleo, ainda de origem e quantidade desconhecida. Após coleta os técnicos encaminham as amostras da água para o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Bahia (CEPED), laboratório responsável pelos resultados. O Inema recomenda aos usuários das praias que ao observarem presença de óleo evitem fazer a utilização das mesmas e não toquem, nem removam os resíduos encontrados.  Ações de limpeza estão sendo realizadas em todas as praias atingidas. Caso encontre um animal com vestígios da substância, não toque e não devolva para o mar. Ligue para as autoridades competentes. O Inema segue acompanhando e mapeando as áreas atingidas para contribuir com as ações do Comando Unificado de Acidentes.

Baía de Todos os Santos

Praias impróprias: Madre de Deus (sob á ponte em Madre de Deus) Cabuçu (em frente às barracas), Itaparica (em frente ao Forte de São Lourenço) e Gameleira (em frente a Cruz da Gameleira).

Salvador

Praias impróprias: Periperi (na saída de acesso a praia, após travessia da via férrea), Penha (situada em frente a barraca do Valença), Pedra Furada (atrás do Hospital Sagrada Família, em frente a ladeira que dá acesso a praia), Canta Galo (atrás das antigas instalações da FIB, Rua Agrário Menezes), Armação (em frente ao Hotel Alah Mar e a Rua João Mendes da Costa),  Boca do Rio (em frente ao posto Salva Vidas) e Patamares (em frente ao posto Salva Vidas Patamares, próximo ao Coliseu do Forró e ao Caranguejo de Sergipe).

Costa do Cacau

Praias impróprias: Barra de São Miguel (em frente à rua de acesso a praia), Marciano (próximo ao Bar Litrão), Malhado (próximo a escultura da sereia), Avenida (próximo à lanchonete Subway) e  Sul (em frente as barracas, acesso Km 0, em direção ao Aeroporto de Ilhéus).(Secom/GOV/BA)

(Imagem Reprodução)

O governo federal estuda a extinção do seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, o que poderia valer já para o próximo ano, segundo duas fontes da equipe econômica ouvida pela Reuters (agência de noticias). A Superintendência de Seguros Privados (Susep), inclusive, já enviou uma proposta para o Ministério da Economia sobre o assunto. Segundo a Reuters apurou, o tema poderá ser tratado via medida provisória (MP). Pela proposta, o DPVAT seria extinto a partir de 1º de janeiro de 2020.

A Europa registrou pela primeira vez um caso de dengue por transmissão sexual. O caso ocorreu em Madri, na Espanha. Trata-se de um caso raro, já que até então se considerava que o vírus era transmitido somente pela picada do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença. O homem contraiu a doença após ter relações sexuais sem proteção com seu parceiro, que tinha viajado recentemente a Cuba e República Dominicana, países onde os casos de dengue são bem comuns. De acordo com o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças, além da dengue, o resultado das amostras de sêmen detectou também que se tratava exatamente do mesmo vírus que circula em Cuba. Apesar dessa confirmação deste caso na Espanha, a OMS (Organização Mundial de Saúde) afirma, em seu site, que “a dengue é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, transmissor de quatro tipos da doença”.

(Imagem Divulgação)

Seis bancos privados venceram o leilão que o Instituto Nacional do Suro Social (INSS) promoveu entre os últimos dias 5 e 7 da folha de benefícios do órgão. Esses bancos (Santander, Crefisa, Agibank, Itaú-Unibanco, BMG e Mercantil do Brasil) serão responsáveis pelos pagamentos dos beneficiários que entrarem no INSS entre 2020 e 2024. Esses beneficiários – na maioria, aposentados e pensionistas – terão os pagamentos administrados pelos seis bancos durante 15 anos. Nesse período, os bancos poderão, por exemplo, oferecer crédito consignado para os beneficiários. O INSS informou que o ágio médio do leilão – valor ofertado acima do valor mínimo estipulado pelo governo – foi de 612%. No lote que inclui os estados de Alagoas e Sergipe, o ágio foi de 9.200%. Além de fazer o pagamento de benefícios, os bancos terão de realizar a chamada “prova de vida” dos beneficiários e também notificar as pessoas em caso de suspeita de irregularidades. O INSS informou que o leilão não afeta os contratos em vigor. O pagamento dos atuais beneficiários continua sendo feito nas mesmas instituições em que eles já recebem(G1)

Na sexta-feira (8), a Caixa Econômica Federal iniciou mais uma etapa para liberação do saque do FGTS, pagando até 500 por conta ativa ou inativa. O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

(Foto Divulgação)

Na madrugada deste sábado (9), um tremor de terra deixou moradores assustados nos municípios de Mutuípe, Laje, Elísio Medrado, São Miguel das Matas, Ubaíra, Brejões e Amargosa. O Laboratório Sismológico (Labsis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou que houve um tremor de terra por volta das 04h31 da manhã. Informações iniciais apontam que o centro do tremor foi em Amargosa, mas o raio desse epicentro pode ter chegado a mais de 30 km.

(Foto Divulgação)

Na última terça-feira (5) o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional um pacote de três reformas. Entre as medidas está uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) “do novo Pacto Federativo”. Esta PEC, entre outras coisas, prevê a extinção de municípios cuja população seja de até cinco mil pessoas e a arrecadação em impostos seja inferior a 10% de seu total de receitas. Na Bahia são 9 municípios que podem ser extintos com a PEC. Dependentes de repasses do governo federal e estadual e de empréstimos para fazer investimentos e fechar suas contas, as cidades tiveram arrecadações baixas de tributos municipais como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

No centro da polêmica sobre a extinção de municípios no Brasil, as cidades de Aiquara, Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Gavião, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Lajedão e Lajedinho podem sumir do mapa e serem incorporadas por urbes vizinhas já a partir de 2026. A medida visa reduzir estrutura de Estado, como os custos com prefeituras, câmaras de vereadores e seus respectivos cargos comissionados.

O Brasil possui, atualmente, 5.570 municípios. Destes, 43% arrecadam menos de 10% de suas receitas, enquanto 1.253 possuem menos de cinco mil habitantes. De acordo com levantamento do site Poder 360 junto ao Sincofi (Tesouro Nacional), são 769 municípios (13,8% do total) que combinam as duas características e, assim,  podem ser extintos com a medida do Governo Federal.