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Os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa, a partir de 1º de Janeiro. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro. Segue valendo o pagamento da multa de 40% para os trabalhadores.

A Mega da Virada 2019 registrou a maior arrecadação na história das loterias da Caixa. O valor total arrecadado foi de R$ 1.028.882.101,50. Segundo a Caixa, só nos canais eletrônicos (portal Loterias Caixa, aplicativo Loterias Caixa e Internet Banking, a arrecadação ultrapassou R$ 77,8 milhões e correspondeu a 7,56% do total das apostas realizadas. Das quatro apostas ganhadoras, duas são de São Paulo, uma de Criciúma, em Santa Catarina, e uma da cidade de Juscimeira, em Mato Grosso, onde foi registrado o Bolão Caixa. Cada aposta vencedora vai receber R$ 76,05 milhões.

Se você está precisando de algum serviço do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) se prepare para começar 2020 pagando mais caro. É que todas as taxas dos serviços oferecidos pelo órgão serão reajustadas em 3,80% a partir da próxima quinta-feira (2). Para obter a primeira carteira de habilitação, por exemplo, o condutor que pagava R$ 197,98 terá que desembolsar R$ 205,50. Já o primeiro emplacamento do veículo, que custava R$ 221,95, passou para R$ 230,38. Os valores das taxas de todos os procedimentos poderão ser consultados no portal do órgão de trânsito .O Detran informou, através de nota, que os valores foram corrigidos e tiveram como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado no cálculo da inflação. O órgão explicou ainda que, a medida cumpre o que estabelece o decreto estadual 19.367/2019, que prevê a atualização monetária das taxas pelo exercício do poder de polícia e prestação de serviços ppúblicos.(Correio)

Os 417 municípios baianos receberam na segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa no último dia 20, em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2019.

Que a paz, a saúde e o amor estejam presentes em todos os dias deste novo ano que se inicia.Feliz Ano Novo a todos nossos leitores e Amigos!

Micro e pequenas empresas têm até esta terça-feira (31) para quitar um total de R$ 21,5 bilhões com a Secretaria Especial da Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Isso significa dizer que, a partir de quarta (1º), as empresas que não acertarem suas contas serão excluídas desse regime tributário especial destinado a pequenos negócios. Segundo a Agência Brasil, a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional informa que o contribuinte que regularizar a totalidade de seus débitos no prazo terá a exclusão tornada sem efeito e, consequentemente, não precisará comparecer às unidades da Receita para adotar qualquer procedimento.

O valor  da ficou 4,85% mais caro nas bombas em2019 . O preço médio do litro do combustível foi de R$4,34 no fim de 2018 para R$ 4,55 no fim deste ano. Na última semana subiu 0,02%. Os dados foram divulgados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Garantir que baianos e turistas virem o ano com segurança e tranquilidade é o principal objetivo da operação Réveillon em Paz. Montada pelo Comando de Policiamento Regional da Capital-Atlântico da Polícia Militar da Bahia (CPRC -PMBA), a iniciativa contará com dois mil policiais e será executada em toda a Orla de Salvador, de 28 de dezembro a 1º de janeiro. O reforço na área externa da estrutura montada na Orla será feito com o apoio dos esquadrões de Motocicletas Águia e Polícia Montada, da Operação de Repressão a Roubos a Ônibus e Veículos, bem como do Grupamento Aéreo da PM.  Cidades do interior que costumam receber um grande número de visitantes nessa época do ano também vão contar com esquema especial de policiamento na virada.

Desde o dia 27 de dezembro, quem quiser visitar o Chile saindo de Salvador poderá contar com preços atrativos. É nessa data que será feito o voo inaugural da companhia ultra low cost (baixo custo) JetSmart com origem na capital baiana e destino a Santiago. Cada trecho vai custar a partir de R$ 299. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (24), em uma solenidade no Wish Hotel da Bahia, com a presença do CEO e fundador da empresa, Estuardo Ortiz, do diretor-presidente do Aeroporto de Salvador, Júlio Ribas, e do governador do estado, Rui Costa.

(Foto Reprodução)

Conforme apurado pelo Jornal Nacional 60% dos brasileiros viajem pelo país no período que antecede o Réveillon. Segundo o Ministério do Turismo, dos dez primeiros destinos mais procurados, sete são do Nordeste. Em Salvador, a ocupação chega a 100%; no Recife, 96%; e em Fortaleza, 95%. A expectativa é de que no período do ano novo, em que acontece o Festival Virada Salvador, 500 mil turistas passem pela cidade.