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(Foto Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte. A pedido dele, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a articulação provocou forte atrito no governo. A equipe econômica rejeita a medida, que vai à contramão da agenda do ministro Paulo Guedes, conhecido por defender a redução de benefícios desse tipo. O Ministério de Minas e Energia confirmou que o assunto está sendo avaliado. Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o alvo da medida.

As micro e pequenas empresas que queiram aderir ao Simples Nacional para 2020 têm até dia 31 de janeiro para fazer o requerimento na Receita Federal. O regime tributário visa simplificar o processo de recolhimento de impostos das empresas de pequeno porte. Para se cadastrar como Simples é preciso, entre outros requisitos, que o empreendimento não tenha pendências com a Receita. A mudança, se aprovada, será retroativa. Assim, a empresa será considerada no regime Simples Nacional a partir de 1º de janeiro.A adesão, assim como o acompanhamento do processo, pode ser feita no site da Receita (bit.ly/2TcyKS0).

O presidente Jair Bolsonaro determinou a execução de estudos, com urgência, para analisar a possibilidade de aumento no número de empresas especializadas em encher botijões de gás, conhecidas como engarrafadoras. De acordo com o presidente, “no Brasil existem poucas engarrafadoras” e com isso o botijão percorre muitos quilômetros para ser abastecido e onera o preço final. “Como alternativa determinei estudar (urgente) a possibilidade criar locais especializados para se encher botijões de gás. No Brasil existem poucas engarrafadoras. O botijão ‘anda’ centenas de quilômetros para ser cheio e, depois, mais uma centena até o consumidor”, publicou o presidente sua conta oficial no Twitter.

O Governo do Estado convocou na sexta-feira (10) ,112.335 candidatos inscritos no concurso público para soldado da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, aptos a participarem das provas do certame. A publicação, no Diário Oficial do Estado (DOE), traz as informações, como data da prova, horário, duração e orientações. O edital de convocação também pode ser consultado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível no endereço www.ibfc.org.br.

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A Agência Central dos Correios em Salvador situada no bairro da Pituba foi inaugurada o em 1983. Depois de 35 anos, foi publicado no Dário Oficial de quinta-feira (9), o edital para a venda do imóvel contendo o preço mínimo estipulado de R$ 211,5 milhões. O anúncio do último dia dos Correios da Pituba estava fixado numa folha de papel colada na entrada da agência. Era o único aviso material do fim da agência inaugurada em julho de 1983, que será esvaziada até o próximo mês de março .

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia na quarta-feira (8) um projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O PL traz questões complementares à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) baiana já encaminhada à Casa legislativa no último dia 17, como pensão para filho estudante universitário, alíquota de contribuição e abono de permanência.  A pensão para filho estudante universitário é um benefício que havia sido excluído desde 2002 e que está de volta agora com o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa. A proposta é que seja assegurada pensão para o filho maior estudante universitário até os 24 anos de idade, desde que comprovada a sua matrícula e frequência no curso. Antes, o filho só poderia receber pensão até a maioridade civil (18 anos).

A alíquota de contribuição é outro ponto da reforma da previdência que sofrerá alteração, pelo PL. Hoje o aposentado e pensionista que ganha abaixo de R$ 5,8 mil não contribui com alíquota previdenciária. A Emenda Federal prevê cobrança da alíquota de quem ganhe acima de um salário, mas a proposta baiana é de que fique isento aquele que ganhar três salários mínimos. Por essa regra, aproximadamente 59 mil inativos e pensionistas ficariam isentos da alíquota previdenciária, o equivalente a 45% do total.

O PL traz proposições também em relação ao abono de permanência. A reforma federal deixou a possibilidade de os estados instituírem o abono com critérios diferenciados para a sua concessão e em valores inferiores à contribuição previdenciária. A proposta baiana é de reduzir o valor do abono para 70% da contribuição previdenciária paga pelo servidor que adquirir o direito à aposentadoria e opte por permanecer em atividade.

Dessa forma, a reforma baiana não restringe a concessão do abono permanência, permitindo que todos possam receber o benefício.  A reforma prevê mudanças também na regra de cálculo das aposentadorias. Hoje o calculo é feito em cima da média das 80% maiores remunerações do servidor. Pela regra do governo federal, 100% das remunerações entram no cálculo. A proposta da reforma baiana é que o cálculo seja feito com base nas 90% maiores remunerações do servidor, descartando-se as 10% menores e elevando a média do benefício.

A reforma prevê mudanças também na regra de cálculo das aposentadorias. Hoje o calculo é feito em cima da média das 80% maiores remunerações do servidor. Pela regra do governo federal, 100% das remunerações entram no cálculo. A proposta da reforma baiana é que o cálculo seja feito com base nas 90% maiores remunerações do servidor, descartando-se as 10% menores e elevando a média do benefício. A reforma baiana também retirou o aumento de idade mínima na regra de transição.

Depois de conferir os comentários para os filmes “O Grande Ditador”, de Charles Chaplin, e “Ex-Pajé”, de Luiz Bolognesi, os candidatos ao Vestibular Uesb 2020 poderão ter acesso aos vídeos que discutem o longa-metragem brasileiro “Abrigo Nuclear”. As três obras serão cobradas nas provas do processo seletivo e fazem parte do projeto “Cinema: Eis a Questão” do Janela Indiscreta Cine-Vídeo.

O programa Social Bolsa Família pode sofrer alterações no novo modelo elaborado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. A ideia é dividir o programa em três áreas. Além da tradicional, paga às famílias de baixa-renda, o Bolsa Família prevê o benefício para outras duas áreas: primeira infância, para crianças até três anos; e jovens até 21 anos. Outra mudança deve ser no nome do programa, que pode passar a se chamar “Renda Brasil”. O orçamento previsto para o programa em 2020 é de R$ 29,3 bilhões. A nova proposta deverá ser analisada em conjunto pelos ministérios da Economia, da Cidadania e pela Casa Civil e, então, levada novamente a Bolsonaro.(Gazeta)

A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) informou que, desde o dia 1º de janeiro de 2020, reduziu em 8,15% (média de todos os segmentos) o valor das tarifas do gás natural. O reajuste é decorrente do novo regramento de preços definido no mais recente contrato de suprimento de gás natural firmado entre a Bahiagás e a Petrobras.Em novembro, a companhia já havia realizado um decréscimo no valor das tarifas do gás natural, no percentual de 4,36%.A Bahiagás salienta que o reajuste da tarifa de GNV é aplicado sobre o valor do energético comercializado pela concessionária aos postos de combustíveis e que cada um deles é livre para definir o preço que praticará aos seus respectivos consumidores, não tendo a companhia, portanto, ingerência sobre a definição de tal valor.

Os usuários do transporte coletivo que utilizam o ponto de parada de ônibus da Praça Luiz Viana em Jequié vão contar com mais proteção e segurança. A Prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura iniciou, na quarta-feira (8), a instalação de mais dois abrigos para os usuários do transporte coletivo.