O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira (23) que o governo apresentará ao Congresso um projeto de lei para alterar a forma de cálculo do salário mínimo. A proposta, segundo ele, não deve prever reajustes acima da inflação. Em conversa com jornalistas, o secretário afirmou que o Executivo vai propor que o piso salarial do país seja calculado levando em conta a inflação de dezembro de um ano até novembro do ano seguinte. Hoje, o cálculo considera a inflação de janeiro a dezembro. Essa metodologia gerou problemas para a efetivação do reajuste neste ano, o primeiro após o fim da política de aumento real do salário mínimo. “Temos que ter transparência, cautela e manter o que a Constituição diz, que é obrigatório manter o poder aquisitivo do salário mínimo”, disse. Questionado sobre a possibilidade de o projeto prever exatamente o reajuste pela inflação ou se permitirá aumentos maiores, respondeu:”Em principio, nós vamos manter o poder aquisitivo até a inflação”, afirmou.
Vestibular Uesb 2020: divulgados locais de provas
A Comissão Permanente do Vestibular (Copeve) informa que está disponível para consulta os locais de provas para os candidatos que realizarão o Vestibular Uesb 2020. Quem participará do processo seletivo deverá informar no sistema dados pessoais, como CPF, data de nascimento, número de inscrição e/ou e-mail cadastrado. As provas serão realizadas nos próximos dias 2 e 3 de fevereiro, nas cidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. É importante destacar que os portões serão abertos às 7h10 e fechados às 7h50, com a aplicação das provas sendo iniciada às 8 horas.
Qualquer dúvida, basta entrar em contato com a Copeve pelos telefones (77) 3261-8604, em Itapetinga; (73) 3528-9695, em Jequié, e (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista; pelo e-mail vestibular@uesb.edu.br ou, ainda, pelo WhatsApp (77) 9 8146-7537.
Licitação para a construção da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica é concluída
Mais uma etapa para a construção da Ponte Salvador – Itaparica foi concluída com a publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E), desta sexta-feira (24), da homologação do Consórcio que fará a obra. Após a assinatura do contrato com o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), previsto para março, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento. A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão. A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a construção do equipamento. “A ponte não é apenas um vetor de ligação entre Salvador e Itaparica, mas está sendo considerada como um vetor de desenvolvimento para o estado da Bahia”, afirma Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura. O consórcio Ponte Salvador Itaparica é formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD.(Secom/GOVBA)
Prefeitura de Jequié justifica a demora para retirar presépio da Praça Rui Barbosa
Depois de uma intensa programação de fim de ano, marcada por apresentações culturais e artísticas, além do tradicional encontro com os grupos de reisado, no Dia de Reis, a Prefeitura de Jequié, através da empresa vencedora de certame público, iniciou, no último dia 13, os trabalhos de retirada da decoração temática que abrilhantou a Praça Rui Barbosa e o seu entorno, fechando, portanto, o ciclo natalino de 2019. O processo de desativação das redes elétricas provisórias, desmontagem de alegorias de postes instaladas nas vias públicas, bem como das peças cênicas instaladas na Praça Rui Barbosa deverá ser concluído em breve, conforme estima a Secretaria de Cultura e Turismo. De acordo com o cronograma da empresa responsável pela ambientação natalina, o processo de retirada de todos os adereços deve ser concluído nos próximos dias, dada a complexidade no manuseio técnico dos materiais elétricos, bem como das alegorias, demandando, portanto, especial sensibilidade e segurança por parte dos prestadores de serviços.
Mais previsão de chuva para Jequié
Como já estava sendo previsto muita chuva para Jequié, ela chegou à tarde de quarta-feira (22) com trovoadas, ventos fortes, causando muitos estragos. Não só o centro da cidade, como também em vários bairros ocorreram alagamentos, e muitos estabelecimentos comerciais foram invadidos pela agua. No Centro de abastecimento Vicente Grillo, carros que estavam estacionados ficaram submersos. A prefeitura de Jequié divulgou nota, disponibilizando número da Ouvidoria Geral para possíveis ocorrências decorrentes das chuvas. (08000711710), via ligação gratuita e ainda (73) 35268039. Ainda está previsto pelos serviços de meteorologia com a mesma intensidade nas próximas 24h.
Policiais Civis e Penais aprovam paralisação das atividades por 48 horas a partir da próxima segunda (27)
A Assembleia Unificada dos Policiais Civis e Policiais Penais baianos, realizada na terça-feira (21), no auditório do Sinpojud, em Salvador, aprovou ‘estado de greve’ das duas categorias e paralisação das atividades por 48 horas a partir da próxima segunda-feira (27) em protesto à PEC 159/2020.Segundo o Sindicato da polícia Civil(Sindpoc),caso o governo não altere o texto, as categorias entrarão em greve, por conta dos requisitos propostos pela PEC 159/2020 da reforma da previdência.
Baianos com título cancelado tem até 6 de maio para regularização
A Bahia começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 10 milhões de eleitores baianos irem às urnas para eleger os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos 417 municípios do estado. Contudo, para votar no próximo pleito, em outubro, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE) até o próximo dia 06 de maio. Dos 417 municípios baianos, 175 já finalizaram o período de recadastramento obrigatório. Aqueles que não responderam ao chamado da JE tiveram seus títulos cancelados. Os 242 municípios restantes finalizam o período de biometria obrigatória em 18 de fevereiro de 2020. Mais de 800 mil eleitores baianos ainda não realizaram o recadastramento biométrico, podendo ter seus títulos cancelados e também serem impedidos de votar nas Eleições Municipais de 2020.
Projeto de Lei propõe permitir uso de CNH vencida como documento para identificação
Um projeto de lei, proposto pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), propõe que a Carteira de Identidade e a Carteira Nacional de Habilitacão(CNH) possam ser utilizadas como documentos de identificação independentemente das datas de emissão ou validade. O texto proíbe que instituições públicas ou privadas exijam versões mais recentes de carteiras já apresentadas pelo identificado. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. Conforme o texto, o cidadão só será obrigado a apresentar Carteira de Identidade mais recente quando o documento tiver sido emitido há mais 10 anos e antes de o portador ter completado 18 anos. Para o autor do projeto, a exigência de atualização das carteiras como documento de identificação submete os cidadãos a uma burocracia desnecessária e é “mero capricho do Poder Público”. Em relação à CNH, o projeto, caso aprovado, reforçará a decisão do Conselho Nacional de Transito (Contran) que permite a utilização do documento para identificação, mesmo após o vencimento, por entender que a validade se refere apenas ao prazo de vigência de aptidão física e mental, o que não inviabiliza a identificação do cidadão. O senador argumenta ser necessária uma legislação clara “não apenas contra órgão públicos, mas também contra qualquer particular que insista nessa péssima postura burocrática”, para livrar os cidadãos de abusos e constrangimentos.
Estudantes ocupam escola de Jequié em protesto contra fechamento da unidade de ensino
Em Jequié: Estudantes do Colégio Estadual Maria José de Lima Silveira, continuam em protesto contra o fechamento da referida escola, anunciado pelo Núcleo Regional de Educação. O protesto vem acontecendo desde o dia 6 de janeiro.. O colégio tem período integral para alunos do ensino médio, e os pais apoiam a decisão dos alunos que permanecem nas dependências do colégio. Segundo a APLB Sindicato, a situação é bastante complicada no Colégio Estadual Maria José de Lima . A Secretaria Estadual de Educação mantém a municipalização do Ensino Fundamental cedendo o Prédio Escolar e o remanejamento dos estudantes do Ensino Médio. Eles reivindicam o diálogo por parte do Secretário Estadual de Educação Jeronimo Rodrigues, intermediado pela diretora do NTE-22 Thaisa Farias e até o momento ainda sem solução.
Sisu altera período de inscrição para 2020.1
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) alterou o período de inscrição para quem deseja ingressar em uma universidade pública por meio da nota do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). A Uesb está entre a lista das universidades em que é possível ingressar no Ensino Superior por meio desse processo seletivo. Para 2020.1, a Instituição oferta 600 vagas. Os candidatos têm até 26 de janeiro para concorrerem a uma das vagas da Uesb, distribuídas entre os 37 cursos de graduação nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Desse total, 305 vagas são para ampla concorrência e 295 para ações afirmativas. As inscrições devem ser feitas no Site da Sisu e detalhes sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Edital 240/2019. Informações sobre opções de curso, quantidade de vagas para cada modalidade e peso das provas para o cálculo final das notas estão disponíveis no Termo Adesão. Contato com a Secretaria de Cursos da Uesb pelos telefones (77) 3261-8612, em Itapetinga; (73) 3528-9654, em Jequié; ou (77) 3424-8661, em Vitória da Conquista.