MEC suspende inscrições do ProUni por tempo indeterminado

O Ministério da Educação informou na segunda-feira (27) que vai suspender por tempo indeterminado a abertura das inscrições do Prouni, programa que oferta bolsas a estudantes em instituições privadas do ensino superior. A pasta atribui a medida à decisão judicial que manteve suspensa a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Para o ministério, a medida bloqueia inscrições de outros programas de ensino superior, já que o resultado do Sisu é condição para acesso ao Prouni e Fies (fundo de financiamento estudantil). Segundo o MEC, enquanto houver o bloqueio, estudantes podem consultar informações sobre as cercas de 251 mil bolsas que devem ser ofertadas no site do programa. A suspensão ocorre após o Tribunal Regional Federal da 3ª região rejeitar recurso do governo federal contra decisão da Justiça Federal em São Paulo de não permitir a divulgação de notas devido a problemas em correções de provas do Enem.

Prefeitura de Itagibá firma parceria com a Atlantic Nickel

O prefeito de Itagibá Gilson Fonseca assinando o documento da parceria

A prefeitura de Itagibá que tem a frente da administração o médico Gilson Fonseca participou da cerimônia que formalizou parceria entre a Prefeitura, através das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Esporte e Lazer e a Mina Atlantic Nickel para implantação do projeto Formando Atletas-Formando Cidadão. Com a parceria, o município recebeu doações de materiais esportivos. O prefeito Gilson Fonseca e a Secretária de Desenvolvimento Social Carolina Fonseca assinaram o documento firmando a parceria.

 

Salário mínimo de R$ 1.045 muda INSS, PIS e seguro-desemprego

A alteração do valor do salário mínimo foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro após o IBGE divulgar que a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) fechou 2019 em 4,48%. O índice superou a previsão inicial do governo utilizada para reajustar o salário de R$ 998 para R$ 1.039. O motivo das alterações é que aposentadorias, pensões e auxílios-doença não podem ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso elevado a R$ 1.045, assim como também para o seguro-desemprego. Ocorrerá ainda reajuste no abono salarial do PIS, que passará a ter o valor máximo de R$ 1.045 para quem trabalhou 12 meses com renda de até dois salários mínimos no ano-base de 2018. A cota mínima, para quem trabalhou apenas um mês, ficará em R$ 87,08.

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel para distribuidoras

Na sexta-feira (24),a Petrobras confirmou que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês. Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

 

Estudantes em protesto contra o fechamento de escola em Jequié desocupam a unidade

(Foto Reprodução)

O Colégio Estadual Maria José de Lima Silveira em Jequié, há quinze dias, alunos estavam alojados no colégio, em protesto contra o fechamento da unidade, deixaram o local no final da tarde de quinta-feira (23).A desocupação ocorreu de forma pacífica. Segundo a Secretaria de Educação Estadual, pontuou que os estudantes terão a garantia de escolher o colégio que desejam estudar ficando mantida a programação dos professores e lotação dos técnicos em outras unidades escolares.

Número de mortos por coronavírus na China sobe para 41

Autoridades do setor de saúde da China afirmam que o número de mortos por um novo tipo de coronavírus aumentou para 41, e com centenas de casos adicionais de infecção, o total de infectados chega a quase 1.300 em todo o país.A Comissão Nacional de Saúde anunciou que 237 pacientes estão em condições graves. Novos casos de infecção estão sendo confirmados em todo o mundo. Autoridades na França anunciaram ter registrado os três primeiros casos na Europa. (UOL)

 

Óleo já atinge mais de mil locais no litoral do Brasil

Ainda desconhecida as causas de  manchas de óleo que chegaram ao litoral nordestino em agosto do ano passado continuam se espalhando pelo país, apesar de ser uma quantidade pequena. Nos últimos dias, segundo a Folha de S. Paulo, o óleo cru atingiu a milésima localidade no litoral brasileiro, mais precisamente em Pacatuba, no estado de Sergipe. Segundo levantamento do Ibama, desde agosto de 2019, quando apareceram as primeiras machas, o petróleo alcançou 1004 localidades entre as regiões Nordeste e Sudeste.

 

 

Hemoba cadastra doadores de medula óssea em shoppings de Salvador

(Foto Fernando Vivas/GOVBA)

Ampliar as chances de encontrar doadores compatíveis para pacientes que precisam de transplante de medula óssea. Esse é o principal objetivo de uma parceria entre a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) e o Grupo JCPM. Desde o início desta semana, dois postos temporários no Salvador Norte Shopping e no Salvador Shopping realizam o cadastro de pessoas interessadas na doação. O atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados, das 9h às 12h30. Ao se cadastrar, o doador voluntário fornece uma amostra de cinco mililitros de sangue, que é perfilada geneticamente e incluída no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

O cadastro é simples e rápido, mas a coleta da medula ocorre somente quando é identificada a compatibilidade e confirmada a doação. No Salvador Shopping, o posto de cadastro atende no Piso G1, na Praça de Serviços, até o dia 15 de fevereiro. Já no Norte Shopping, o posto funciona no Piso L1, próximo à loja Papel & Cia, até 29 de fevereiro. Para ser um doador de medula óssea é preciso ter entre 18 e 55 anos incompletos e não possuir doenças infecciosas, câncer ou deficiências no sistema imunológico. A retirada da medula — um tecido gelatinoso que fica no interior dos ossos e é responsável por fabricar células sanguíneas — é feita em cerca de 90 minutos, durante um procedimento em centro cirúrgico, sob anestesia peridural ou geral. A medula óssea do doador se recompõe completamente em apenas 15 dias.(Secom/GOVBA)

 

 

Marinha alerta para mau tempo do sul do estado

A Marinha do Brasil informou previsão de mau tempo no final de semana no sul da Bahia. O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), e outros órgãos de estudos climáticos identificaram a Tempestade Subtropical Kurumí se deslocando em direção ao sul do estado.

Aposentado do INSS pode integrar força-tarefa

Para seguir recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo propôs a contratação de servidores aposentados do INSS para tentar acabar com uma fila de 1,3 milhão de pedidos de benefícios em atraso. A proposta foi apresentada ao TCU pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Na quinta-feira (23) o jornal O Estado de São Paulo revelou que o TCU deve barrar a contratação exclusiva de militares da reserva – frustrando os planos iniciais do governo. Para os ministros do TCU, a força-tarefa precisa também incluir civis para não configurar uma “reserva de mercado”. O impasse em torno da contratação de militares provocou atrito depois que o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, elevou o tom ao ameaçar a convocação de militares da reserva para reforçar a análise de benefícios do INSS. Mais tarde, diante da reação negativa, o presidente interino recuou e informou que os militares não serão “convocados” ao trabalho no INSS, como tinha dito mais cedo. O ministro do TCU, Bruno Dantas, avalia a nova proposta apresentada pelo governo. Ele é o relator do pedido de liminar do Ministério Público junto à Corte de Contas que pede a suspensão da contratação dos militares.

O próprio presidente Jair Bolsonaro ampliou a polêmica ao dizer que decidiu pelo convite aos militares da reserva porque seria uma opção que exigiria menos burocracia e, na visão dele, envolveria menos direitos trabalhistas. “Por que militar da reserva? Porque a legislação garante. Se você contratar civis, para mandar embora é… entra na Justiça, direito trabalhista. Complica o negócio. Militar é fácil. Eu contrato hoje e demito amanhã sem problema nenhum. Problema zero. Essa é a facilidade. E o pessoal está clamando por aposentadoria. Não é privilegiar o militar. Até porque não é convocação, é um convite. É a facilidade que nós temos nesse tipo de mão de obra”, justificou o presidente.

Pela manhã, antes de embarcar para a Índia, Bolsonaro afirmou que deixou um decreto pronto para ser publicado, mas ele depende do aval do TCU. Caso o Tribunal não aprove o texto, uma outra versão será assinada por Mourão. Segundo o presidente em exercício, se não houver consenso, o decreto só será publicado depois da volta de Bolsonaro da Índia. O jornal O Estado de São Paulo apurou que, no caso da contratação de ex-servidores do INSS, não haverá uma revisão da aposentadoria desses antigos funcionários. O governo trabalha com a opção de realizar nesses casos uma contratação temporária. Além disso, o recrutamento de servidores aposentados do INSS passou a ser visto como uma garantia de que a força de trabalho é qualificada para o serviço, na medida em que não haverá tempo hábil para o treinamento de novos trabalhadores. Com essa exigência, o governo restringiria o número de funcionários públicos aposentados que podem ser contratados. (Informações do jornal Estado de S. Paulo)