Após o novo reajuste do salário mínimo, fixado pelo Governo Federal a partir de Fevereiro de 2020, as contribuições do MEI também sofrerão novos reajustes. Vale salientar que para quem imprimiu os boletos de contribuições para o ano de 2020 até o dia 31/01/2020, o sistema estava desatualizado e os valores das competências de Fevereiro a dezembro estão com base no salário mínimo de R$ 1039,00, o que poderá gerar pendências, por isso é importante gerar novamente esses boletos no portal do MEI.
O presidente Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. A íntegra da Lei 13.979 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7). A nova lei prevê a adoção de medidas como isolamento, que é a separação de pessoas doentes ou contaminadas, bem como de diversos tipos objetos, bagagens, mercadorias e encomendas postais, entre outros.
O Governo Bolsonaro está impedindo a votação de medidas que garantam o pagamento anual do 13º salário da Bolsa Família. Em outubro do ano passado, o Palácio do Planalto anunciou o pagamento do benefício apenas em 2019. Para impedir que parlamentares incluam durante a tramitação da Medida Provisória que estabelece o pagamento de 13º salário sobre a Bolsa Família a concessão anual do benefício, o governo segue obstruindo a votação do texto.
O governo do estado decretou, na terça-feira (4), situação de emergência nos municípios de Irajuba e Ubaíra, na região de Vitória da Conquista, em decorrência da estiagem, que afeta as atividades econômicas de diversos municípios no sertão baiano. Os decretos estaduais terão efeitos retroativos, para atender aos das prefeituras locais, que haviam declarado situação de emergência, pelo prazo de 180 dias, em 11 de dezembro de 2019 no caso de Irajuba e em 27 de janeiro de 2020 no caso de Ubaíra.
(Foto Reprodução)
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) vai abrir inscrições para novo concurso público. Ao todo, são 49 vagas para profissionais de níveis médio, técnico e superior. Para participar, os interessados devem realizar as inscrições entre os dias 17 de fevereiro a 1° de março, no site Seleção Bahia. As oportunidades são para os cargos de: técnico de nível médio (10); técnico de nível superior nas áreas de administração (2); comunicação social (1); contabilidade (2) e direito (34). Os aprovados atuarão em jornadas de trabalho de 40 horas semanais e remuneração que varia de R$ 1.009,35 a R$ 2.729,76.
Foto: Elói Corrêa/GOVBA
Para aprimorar o conhecimento de profissionais que irão atuar na segurança do Carnaval de Salvador e garantir a tranquilidade dentro dos circuitos, o Batalhão de Guardas (BG) da Polícia Militar iniciou o cronograma de treinamentos para atuação em grandes eventos populares. A capacitação é realizada na sede da unidade, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, com duração de cinco horas-aula e 250 policiais em treinamento. Durante as atividades, a tropa passa por instruções e simulações sobre o uso de algemas e do bastão, manuseio de equipamentos, imobilizações, conduções e técnicas de defesa e ataque, que podem ser utilizadas em ocorrências, dispensando o uso da arma de fogo.
No próximo dia (10), terá início a 1ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo/2020. Deverão se vacinar crianças e jovens dos 5 aos 19 anos de idade, que nunca tomaram nenhuma dose ou têm registrado apenas uma, que tenham perdido o cartão de vacina ou que não lembram se estão com esquema vacinal completo. A vacina utilizada, a tríplice viral, previne contra o sarampo, rubéola e caxumba. O dia 15 de fevereiro foi escolhido pelo Ministério da Saúde como o Dia D de Mobilização contra o sarampo e a imunização, em Jequié, acontecerá a partir das 8h às 17h, nas Unidades de Saúde e nos Centros de Saúde do município.
(Foto Divulgação)
Policiais civis e penais se reuniram na manhã de terça-feira (4) em assembleia unificada que decidiu por uma paralisação de 24 horas para ambas as categorias na próxima sexta-feira (7). Segundo informações do Sindicato dos Servidores Públicos Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), estavam presentes cerca de 100 policiais penais, antigos agentes penitenciários e 300 policiais civis. Um novo encontro das categorias previsto para o próximo dia 21 e a pauta principal será a atuação dos policiais durante o Carnaval.
Dois aviões reservas da frota presidencial partem na tarde desta quarta-feira (5), para buscar o grupo de brasileiros que está na região de Wuhan, na China, cidade epicentro da epidemia do novo Coronavirus. Segundo o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, a previsão é que as aeronaves decolem ao meio-dia de hoje e cheguem à China na madrugada de sexta-feira (06). A quarentena será cumprida em Anápolis (GO), e quem apresentar qualquer sintoma da infecção será levado ao Hospital das Forças Armadas, em Brasília, para avaliação médica.
(Foto Divulgação)
Segundo a Resolução n° 400 da Anac, as empresas aéreas são obrigadas a permitir o embarque de uma bagagem de até de 10 kg, porém, não há delimitação do tipo de volume ou local onde deve ser alocada dentro da cabine. Por enquanto, apenas empresas low cost (de baixo custo) instituíram a medida, que está em vigor desde o final do mês passado. As aéreas Norwegian e JetSmart são as duas responsáveis pela iniciativa no país. Nessas companhias, só é permitido levar sem pagar uma bagagem pessoal, seja bolsa ou mochila, que tenha também até 10 quilos e caiba embaixo do assento.
Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde