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Por meio de comunicado oficial, a Reitoria da Uesb suspende as atividades acadêmicas presenciais de ensino da graduação, pós-graduação e extensão, nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, por 72 horas, a contar de terça(17). O comunicado informa ainda a convocação de uma reunião emergencial do Conselho Universitário (Consu) para o próximo dia 19 de março, com o objetivo de tratar do funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas da Uesb a partir do dia 20 de março. A medida preventiva é em decorrência de doença relacionada ao novo coronavírus no Estado da Bahia, classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O prefeito de Jequié Sergio da Gameleira publicou decreto recomendando que os órgãos da administração pública municipal direta e indireta deverão adotar as medidas para prevenção e controle da transmissão do novo coronavírus […] Fica suspenso por prazo indeterminado, com possibilidade de revisão a qualquer tempo, caso haja mudança do cenário epidemiológico que justifique tal medida, a realização de eventos coletivos para público igual ou superior a 30 (trinta) pessoas, realizados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta, indireta, privados, com ou sem fins lucrativos, que impliquem em aglomerações de pessoas; para os eventos que envolvam aglomerações e que não necessitem de licenciamento da Prefeitura Municipal de Jequié, a recomendação é que sejam cancelados ou adiados, diante do cenário epidemiológico atual.

Aulas – O Art. 4º do Decreto, estabelece a .no âmbito do Município de Jequié, pelo prazo de quinze dias, atividades educacionais em todas as escolas, das redes de ensino pública e privada […] A suspensão das aulas na rede de ensino pública no Município de Jequié, deverá ser compreendida como recesso/férias escolares do meio do ano, período compreendido entre os dias 20/06 à 04/07, e terá início a partir do dia 18 de março de 2020, nos termos deste Decreto; O recesso/férias escolares terá duração máxima de 15 dias corridos, independente do quantitativo de dias de recesso constante no calendário escolar da unidade de ensino; as unidades escolares da rede privada de ensino do Município de Jequié poderão adotar a antecipação do recesso/férias prevista neste Decreto, ou determinar a suspensão das aulas pelo período determinado, a critério de cada instituição de ensino.

Os secretários da Saúde Fábio Vilas-Boas e Léo Prates anunciaram, no domingo (15), que o Estado da Bahia e o Município de Salvador irão publicar um decreto determinando, em caráter de urgência, a estratégia de higienização especial nos transportes públicos. A medida visa intensificar a prevenção contra a COVID-19 nos ônibus urbanos, metropolitanos, intermunicipais, interestaduais, metrô, trens, ferry boat e lanchas que fazem a travessia Salvador/Mar Grande. Nesta segunda-feira (16), haverá uma reunião entre representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e a União das Prefeituras da Bahia (UPB) com o objetivo de que os Municípios baianos adotem a mesma medida, inclusive atingindo o transporte escolar.

O decreto estabelece para os transportes coletivos de massa as seguintes medidas:

1. Os transportes de massa (ônibus, metrô, trens, BRT) devem manter uma política de limpeza diária e frequente com produtos saneantes nas superfícies de contato dos passageiros.

2. Proceder a limpeza com água e sabão, ou álcool a 70%, pelo menos uma vez ao dia de superfícies que são tocadas com muita intensidade tais como maçanetas, interruptores de luz, telefones, teclados e torneiras;

3. Intensificar os procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais e meios de transporte, reforçando a utilização de EPI – Equipamento de Proteção Individual, conforme disposto na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 56, de 6 de agosto de 2008. Os trabalhadores que realizam esta atividade devem ser alertados para terem maior atenção ao disposto nesta resolução.

4. Reforçar o uso de EPI para os trabalhadores que realizam esgotamento sanitário dos meios de transporte e fossa séptica.

5. A administradora dos terminais de ônibus e metrô deve considerar a ampliação da quantidade dos locais para a higienização das mãos ou disponibilizar pontos com álcool gel a 70%. É importante que os locais disponham de sabonete e água corrente para estimular a correta higienização das mãos.

6. A autoridade local deve estabelecer regras próprias para portos, aeroportos e rodoviárias com triagem e testagem de passageiros oriundos de cidades onde já se saiba da ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19.

Ministério da Saúde divulgou no domingo (15),  que o Brasil possui 200 casos do novo coronavírus registrados. O país acumula ainda 1.913 casos suspeitos e ou 1.486 foram descartados. De acordo com o relatório, o estado de São Paulo ocupa o todo da lista, com 136 casos confirmados, seguindo pelo Rio de Janeiro, com 24 casos. A Bahia confirmou 15 casos no domingo (15).  O balanço oficial divulgado pelo Ministério da Saúde ainda não atualizou os dados baianos consta apenas o registro dos dois primeiros casos registrados no estado, na cidade de Feira de Santana.

Os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) em todo estado vão ter as atividades paralisadas. São 14 campi ao todo, entre eles o de Santa inês, Catu, Alagoinhas, Itaberaba, Valença, entre outros. Por meio de nota, a instituição informou que as aulas e atividades estão suspensas desta segunda-feira (16) até a próxima sexta-feira (20). Segundo a nota, a instituição informou que a medida visa acompanhar a posição da Organização Mundial de Saúde (OMS) devido à pandemia do coronavírus [Covid-19].

A Nova Rodoviária de Salvador terá uma arquitetura contemporânea. Quando ficar pronta, os usuários vão ter acesso a um equipamento com acessibilidade, funcionalidade e conforto, principalmente nas distâncias percorridas dentro do terminal. O novo equipamento será implantado em uma área de 125 mil m² as margens da BR-324, em Águas Claras. Também terá uma área total construída de 36 mil m² e estacionamento para mais de 500 veículos, inclusive com vagas para veículos elétricos. O equipamento terá ligação com a estação do Metrô de Águas Claras, com o terminal de transporte de ônibus metropolitano e urbano e, futuramente, com o corredor de BRT, na Avenida 29 de março. A previsão é de que a construção realizada pelo Consórcio Terminal Rodoviário de Salvador tenha início no segundo semestre deste ano e duração de 30 meses. A concessionária continua administrando o atual terminal até que a obra seja totalmente concluída.

Por conta do novo coronavírus no mundo e o avanço dos casos no Brasil, a Justiça determinou no sábado (14) a suspensão de missas e eventos no Santuário Nacional de Aparecida, que fica em São Paulo. A ação foi proposta pelo Ministério Público.  “Pelo exposto, antecipo os efeitos da tutela, em razão da ameaça de contaminação e disseminação da doença, por se trata de medida de saúde pública, evitando-se, assim, a exposição de diversas pessoas ao vírus, bem como suas consequências , deferindo a liminar para impedir a realização de quaisquer eventos no Santuário Nacional de Aparecida (…)”, diz trecho da decisão da juíza Luciene Belan Ferreira Allemand.  De acordo com o G1, a suspensão é por 30 dias com a possibilidade de prorrogação. O prazo estipulado afeta as celebrações da Sexta-feira Santa e Páscoa no Santuário, que comporta  35 mil fiéis em torno do Altar Central, onde são realizadas as principais celebrações. Vale dizer, contudo, que as visitas aos fiéis estão liberadas. Além disso, a limpeza dos espaços comuns foi reforçada e o posto médico do templo criou um fluxo de atendimento orientado pela Secretaria de Saúde.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou, na quinta-feira (12), uma liminar que determina o dia da alta hospitalar, da mulher ou do bebê, como data inicial do período de licença-maternidade de mães de prematuros que ficaram internados. O objetivo da medida é ampliar o período de licença e garantir igualdade do tempo de afastamento semelhante ao utilizado pelas demais trabalhadoras.  De acordo com a legislação brasileira, as mulheres possuem 120 dias de licença remunerada. São considerados bebês prematuros aqueles cujo nascimento ocorre antes das 37 semanas completas de gestação.  A decisão do ministro atende a uma ação da Solidariedade. A sigla argumenta, por meio de estudos científicos, que a permanência da criança ao lado da mãe logo após o parto é uma medida de conforto psíquico e que a impossibilidade do feito em função da necessidade de internamento possui consequências impossíveis de ser recuperadas. A ação defende tratamento igual para todos.

A ministra Damares Alves cancelou sua ida a Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Nesta sexta-feira (13) ela receberia o título de cidadã camaçariense pela Câmara Municipal. O cancelamento foi motivado pela recomendação do governo federal, após resultado positivo para o coronavírus realizado no chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten. Na última semana, Wajngarten acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em visita a Miami, nos Estados Unidos, país que tem mais de mil casos confirmados da doença e 28 mortes.

Ministro da Educação Abraham Weintraub

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse na quinta-feira (11), através de suas redes sociais, que as instituições de ensino precisam se preparar para “medidas emergenciais pontuais” por conta do novo coronavírus. “Nós já estamos nos preparando, sempre orientados pelo Ministério da Saúde, para que caso venha acontecer qualquer coisa, os danos sejam os menores possíveis. Uma cidade ou região que precise ter uma atenção mais especial para que nós tenhamos prontos uns planos de aulas remotas”, afirmou. De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a decisão de suspensão de aulas, entretanto, pode ser um potencial risco para avós de crianças que, por serem idosos, integram o principal grupo de risco da Covid-19.(Agência Brasil)