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A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), a Vinci Airports, empresa que administra o aeroporto de Salvador, e o governo do Benin trabalham juntos na prospecção de companhias interessadas na oferta do voo que ligando Cotonou, maior cidade do país africano, à capital baiana. A nova rota vai integrar uma série de ações de intercâmbio cultural e turístico entre os destinos. O assunto foi tratado pelas partes envolvidas, em reunião realizada na Setur-BA.

 “Estamos empenhados em reatar a relação histórica entre o Benin e a Bahia, com a oferta de um voo. Também vamos promover a troca de experiências na atração de visitantes e gestão turística”, pontuou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

 O conjunto de ações estabelecido pela bem-sucedida Estratégia Turística da Bahia 4.0, que levou o estado à posição de destaque no turismo doméstico e internacional no pós-pandemia, com crescimento acima da média nacional, chamou atenção das autoridades beninenses. Um termo de cooperação técnica oficializará o compartilhamento de informações sobre a atuação do Governo da Bahia em áreas como promoção do destino, captação de voos, capacitação de mão de obra e prospecção de investimentos públicos e privados, incluindo a transformação de prédios históricos em equipamentos turísticos, além da realização de obras de infraestrutura em todo o estado.

 “Os povos da Bahia e do Benin têm uma ligação ancestral. Todos os beninenses têm vontade de conhecer o Brasil, sobretudo esta terra. Estamos alcançando mais um patamar para o intercâmbio turístico”, destacou o embaixador africano, Boniface Vignon.

 “A importância de conectar o Benin à Bahia é plantar uma semente para o aumento da conexão do Brasil com o continente africano. Trabalhamos juntos para conseguir este objetivo”, completou o CEO da Vinci, Julio Ribas.

 Para dar viabilidade à oferta da linha aérea, a Associação das Agências de Viagem na Bahia (Abav-BA) atuará na criação de um grupo de profissionais que vai conhecer o potencial turístico do Benin. O mesmo acontecerá na África, fomentando viagens para a Bahia. “A estratégia dará rentabilidade para a oferta e manutenção do voo. Vamos conhecer os produtos de lá e mostrar aos beninenses o que é que a Bahia tem. Afinal, o Benin teve muita influência na nossa cultura, gastronomia e religiosidade”, acrescentou Jean Paul Gonze, presidente da Abav-BA.

(Fonte/Setur)

O ato aconteceu no posto SAC do Terminal de Pituaçu, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. “O papel fundamental dessa documentação é a cidadania. As pessoas terem seu documento, se sentirem cidadã ou cidadão baiano, brasileiro. Ver esse documento no bolso, na carteira, por exemplo, me dá muito orgulho. Ali eu sou gente, o Estado me reconhece, ali o Estado me viu”, considerou o governador.

 A primeira via do documento é gratuita para todos os cidadãos. A solicitação deve ser feita no portal ou aplicativo ba.gov.br. Já a emissão será realizada, inicialmente, nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping. A previsão é que as demais unidades da rede, distribuídas em Salvador e no interior do estado, passem a emitir a CIN em breve.

 Foram investidos mais de R$ R$ 8,6 milhões na contratação do novo sistema. O contrato, com vigência de cinco anos, prevê a prestação de serviços e inclui implantação, configuração, migração de sistema e treinamento de pessoal.

 Com o novo documento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) passa a ser o único número de identificação, unificando o registro em todo o Brasil. O objetivo é eliminar a duplicidade e reduzir as possibilidades de fraudes. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), é o responsável pela emissão da nova identidade na Bahia. De acordo com a diretora-geral do DPT, Ana Cecília Bandeira, vai facilitar a adesão a programas e serviços públicos. “Ele nos permite o exercício da cidadania, o acesso a diversos serviços e a população em situação de vulnerabilidade, ele é fundamental para acesso às políticas públicas”, disse.

Para a emissão da nova identidade é exigida apenas a certidão de nascimento ou casamento. Outro elemento de segurança será o QR Code para verificação da autenticidade e se foi extraviado ou roubado, conferindo maior proteção aos dados, como explica o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. “Ela traz a incorporação dos sistemas estaduais com o sistema federal. Considerando que a nova identidade única tem o CPF como seu registro, então, isso vai alimentar todo o sistema do gov.br, além do bahia.gov.br. Enfim, são vários avanços a partir dessa identidade”.

Na sua versão digital, acessada pelo GOV.BR, será possível a inclusão de outros números de documentos como CNH, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, certificado militar, também condições de saúde a exemplo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências auditiva, visual, física e intelectual, a partir da apresentação de relatório médico e informações adicionais como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. Será possível, ainda, incluir o nome social a pedido do próprio cidadão, caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, valendo apenas este novo registro.

O RG será substituído gradativamente e perde a validade apenas em 2032, quando a nova Carteira de Identidade se torna o único documento válido nacionalmente, de acordo com a Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023. “Não há necessidade de o cidadão vir com certa pressa para fazer o documento, até porque o que ele tiver em casa, ele é um documento atual, ele pode utilizar esse documento”, afirmou a diretora do operações da rede SAC, Nilza Rios.

 A CIN terá validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos, expira em cinco anos; 12 a 60 anos incompletos, vale por 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.

 Padrões internacionais

 A nova identidade segue padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessário a apresentação do passaporte.

Repórter: Anderson Oliveira/ GOVBA

Os sorteios anuais de R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, já contemplaram cinco pessoas, três do interior baiano e duas na capital. No próximo dia 18 de julho, mais um participante da Nota Premiada Bahia vai se tornar milionário, com a realização do sorteio especial de 2024.

Para esta nova premiação, valem os bilhetes eletrônicos relativos a compras realizadas entre junho de 2023 e maio de 2024. O resultado será publicado no site e nas redes sociais da Sefaz e da campanha. O sorteio especial de R$ 1 milhão acontece anualmente desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia, em 2018, e chega à sua edição de número sete.

A sequência de premiações especiais foi interrompida apenas em 2020, quando o sorteio número três precisou ser suspenso em função da pandemia. O participante a ser contemplado em 2024, portanto, será o sexto milionário da história da campanha. Pelo interior, ganharam o prêmio milionário moradores de Feira de Santana, de Lauro de Freitas e de Guanambi. Em Salvador, os felizardos vieram dos bairros de Matatu e São Cristóvão.

Além dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, a Nota Premiada Bahia realiza todo mês 90 sorteios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Neste mês de julho, por exemplo, o sorteio regular está mantido, e acontecerá no dia 25. Atualmente, a campanha conta com mais de 774 mil inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já contemplaram ao todo 4.957 pessoas, das quais 3.002 moram na capital, 1.954 no interior e uma fora do estado.

Para participar, basta se cadastrar uma única vez no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, indicar até duas instituições filantrópicas para apoiar, uma da área de saúde e outra da social, e, após concluir o cadastro, inserir o CPF na nota fiscal sempre que realizar compras em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia.

Além de concorrer a prêmios em dinheiro, quem se cadastra na campanha também passa a apoiar entidades filantrópicas inscritas no Programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Toda vez que o participante insere na nota o CPF cadastrado na campanha, as entidades por ele escolhidas recebem pontos a serem revertidos em repasses financeiros.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em recursos financeiros para as mais de 500 filantrópicas ativas e regulares no Sua Nota é um Show de Solidariedade. O valor distribuído a cada quadrimestre entre as entidades do programa é de R$ 5 milhões.

A requalificação de espaços de comercialização a exemplo de mercados municipais e feiras livre, tem transformado a vida de milhares de agricultores e agricultoras familiares na Bahia. Em Cordeiros, no Sudoeste Baiano, a ampliação do mercado municipal gerou mais renda e dinamização da economia local.

O vice-prefeito de Cordeiros, Renivaldo Francisco de Sousa, define a ampliação do equipamento como um avanço para toda a região. “A nova cobertura melhorou as condições de comercialização da agricultura familiar, melhorando assim a renda e a qualidade de higiene da alimentação que é comercializada. Foi muito importante para a economia do município”, finalizou.

O sucesso da feira de Cordeiros é um exemplo da estratégia do Governo do Estado, executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para fortalecer a economia dos municípios por meio da comercialização dos produtos da agricultura familiar. Para isso, estão sendo construídos ou requalificados mais de 186 mercados municipais por toda a Bahia, garantindo inclusão social, emprego e renda a milhares de baianos e baianas.

Os moradores de Entre Rios, no Território Litoral Norte e Agreste Baiano, ganharam nesta sexta-feira (5), uma nova e ampliada Unidade de Urgência e Emergência, denominada Dr. Hélvio Gomes Silva, anexa ao Hospital Edgard Santos. Além disso, também  foi entregue à população uma ambulância, tipo van no valor de R$ 279 mil. No total,foram investidos mais de R$ 2 milhões, com recursos dos governos federal e estadual. 

O ato de entrega teve as presenças do subsecretário estadual da Saúde, Paulo Barbosa, do prefeito do município, de vereadores e da população de Entre Rios.

“Gestão da saúde é uma das tarefas mais difíceis que existe, não tem dia, nem noite, nem domingo e muito menos feriado. Nosso SUS – Sistema Único de Saúde só conseguirá ser 100% acessível e resolutivo, com inaugurações como essa, que mostram trabalho. Apenas nesse um ano e meio de governo do governador Jerônimo, por meio do trabalho incansável da secretária Roberta Santana, já foram entregues quase mil leitos. Só assim se consegue fazer com que a Constituição de 1988 seja cumprida e a saúde seja um direito de todos.”, afirmou Barbosa.

Cardeal da Silva

Quase simultaneamente, o município de Cardeal da Silva inaugurou a Unidade Básica de Saúde no bairro da Urbis, resultado de um convênio estadual que entre obras e equipamentos somam investimentos de quase  R$ 1,4 milhão, incluindo uma nova ambulância.

Com cerca de 10 mil habitantes, Cardeal da Silva, também no Agreste Baiano, alcança 100% de cobertura da Atenção Primária, com quatro Equipes de Saúde da Família, 23 Agentes Comunitários de Saúde e quatro equipes de Saúde Bucal. 

Ascom/Saúde/GOVBA

Na madrugada desta segunda-feira (8), mais um acidente com o ônibus do Transporte Fora do Domicílio  (TFD), pertencente a  Prefeitura de Jequié e em  Nota Pública emitida pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Jequié em relação ao acidente que aconteceu na BR-116 “Reta da Coalhada” e em” informações preliminares” explica  que, ,  “por conta da lentidão de um caminhão pesado, formou-se uma fila de carros entre os quais o ônibus do TFD que, em velocidade baixa, seguiu a fila de veículos, com os faróis piscando em alerta. Neste momento um caminhão que, ainda não se sabe o motivo, não freou e colidiu com a traseira do ônibus do TFD. Logo após, com o impacto, o ônibus de Jequié avançou e colidiu na lateral traseira de um ônibus da empresa Guanabara”. Ainda de acordo com a nota “As informações preliminares dão conta que não houve vítimas fatais, todas as pessoas estavam conscientes.

Cerca de 24 pessoas estavam no ônibus. 16 pacientes foram trazidas para o Hospital Geral Prado Valadares para avaliação e atendimento médico. Alguns pacientes tiveram ferimentos, como fraturas. Dos 24 passageiros, 7 seguiram para o atendimento previamente programado, pois não tiveram ferimentos”.

A fonte oficial afirma que as informações serão posteriormente atualizadas.

O grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária incluiu no relatório do projeto a redução dos períodos de revisão das listas de medicamentos isentos O texto foi apresentado na última quinta-feira (4) e estabelece uma série de mudanças em relação à proposta original enviada pelo governo.

Pelo relatório divulgado, o período de revisão da lista de remédios, dispositivos médicos e dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência com o benefício tributário será de 120 dias. O texto original determinava prazo de um ano.

Segundo o texto, em caso de emergência de saúde pública, o Poder Público poderá desonerar medicamentos e dispositivos médicos, pelo período de vigência e pela localidade da emergência de saúde pública.

Os deputados decidiram retirar da lista de isenção o Viagra, que passará a ter taxação de 40% da alíquota padrão, estimada em 26,5%.

O grupo também decidiu incluir na lista de isenção um pacto de “dignidade menstrual”, que inclui produtos de cuidados básicos à saúde menstrual como absorventes. Antes, no texto original, os absorventes estavam na lista de itens que teriam redução de 60% da alíquota padrão.

A população brasileira pode comemorar uma grande inovação: não é mais necessário ir ao cartório para obter a certidão de nascimento. Ou de casamento, cópias de certidão de óbitos, imóveis, entre outros. Agora, o documento pode ser emitido de forma online, facilitando a vida de todos. Esta medida visa desburocratizar processos e trazer mais agilidade ao atendimento ao cidadão,  Acesse  www.cartoriopostal.com.br

Para obter a certidão de nascimento online, basta acessar o site oficial do Registro Civil e seguir as instruções para solicitação do documento. Será necessário informar alguns dados pessoais, como nome completo, data de nascimento e filiação. A certidão será gerada em formato digital e poderá ser impressa ou utilizada em formato eletrônico.

“È um serviço de maior importância “ disse o ex-prefeito e professor Reinaldo Pinheiro que enviou essa informação ao Blog lulelisnoticias.

Em uma iniciativa pioneira no Brasil, a Bahia publicou a licitação para a construção de três novas policlínicas regionais de saúde, marcando o início das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área da saúde. As novas unidades serão instaladas nos municípios de Camaçari, Itapetinga e Remanso, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 119 milhões, sendo R$ 90 milhões do Governo Federal e R$ 29 milhões do Governo do Estado.

O projeto das novas policlínicas traz melhorias significativas em relação ao modelo já existente no estado. As novas instalações contarão com 25 consultórios, incluindo dois especializados em otorrinolaringologia e dois em oftalmologia, além de quatro salas de ultrassom, dobrando a capacidade em comparação com as policlínicas atuais.

Outro diferencial é a inclusão de ambientes inexistentes nas unidades anteriores, como exames oftalmológicos separados dos consultórios, sala de eletroneuromiografia, ambulatório de estomias, sala de tratamento de feridas complexas, entre outros. O projeto também prevê a criação de um núcleo de violência contra a mulher, ampliando o escopo dos serviços oferecidos.

A Bahia já conta com 26 policlínicas em funcionamento, abrangendo 98,56% dos municípios baianos e atendendo a 80,90% da população do estado. Desde a inauguração das primeiras unidades, foram realizados mais de 6,6 milhões de atendimentos, entre consultas e exames. Com a construção das novas unidades, espera-se melhorar ainda mais a qualidade do atendimento e ampliar o acesso a serviços de média e alta complexidade.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destaca que “o novo modelo das policlínicas visa aumentar a eficiência do sistema de saúde, garantindo a integralidade do cuidado e aumentando a satisfação dos usuários. As obras estão previstas para serem concluídas em 12 meses, com a expectativa de que as novas unidades comecem a operar já em 2025”, ressalta.

A titular da pasta estadual da saúde ainda complementa que “esta iniciativa é um marco na saúde pública da Bahia e reflete o compromisso do governo estadual com a melhoria contínua dos serviços de saúde, utilizando os recursos do Novo PAC para promover o bem-estar da população baiana”, avalia Santana.

Ascom/Saúde/GOVBA

Nesta sexta-feira (05), quem muda de idade é Antônio Carlos Andrade Queiroz, o homem que mudou a história do deficiente visual de Jequié, que em 1994 fundou a Associação Jequieense de Cegos ora denominados AJECE,que na época foi eleito presidente por unanimidade dos votos, e  para vice-presidente e relações publicas assumiu o cargo a Srª. Luzinete Maria dos Santos Queiroz, que continuam atuantes a frente da Associação.

Antonio Carlos, que hoje completa mais um ano de vida, não apenas enfrentou os desafios da deficiência visual com coragem e determinação, mas também transformou sua própria experiência em uma fonte de inspiração e apoio para muitos. Fundador da Associação de Cegos da nossa cidade, uma entidade que tem sido um farol de esperança e transformação para inúmeras pessoas.

Sua trajetória é marcada pela busca incansável por inclusão, acessibilidade e empoderamento das pessoas com deficiência visual. Com uma visão clara de um mundo mais justo e inclusivo, Antônio Carlos mobiliza a comunidade, em busca de recursos e estabeleceu parcerias que têm feito uma diferença real na vida de muitos.

Parabéns, Antônio Carlos! Que seu legado continue a inspirar e transformar vidas