Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde

 Na noite de domingo (12), o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta concedeu entrevista exclusiva ao Fantástico. Durante a entrevista, o ministro afirmou que o brasileiro não sabe se escuta o presidente da República ou ele próprio, e disse que é sua obrigação como brasileiro pedir aos governadores que retenham a mobilidade acelerada dentro das cidades, o que, segundo ele, “pode ser muito ruim para o país”. O chefe do Ministério da Saúde, responsável por coordenar as ações de combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil, foi questionado se fica constrangido com o descumprimento, pelo presidente Bolsonaro, das orientações do ministro. Enquanto Mandetta tem orientado a população a ficar em casa, Bolsonaro tem minimizado os riscos da doença e feito passeios nos quais mantém contato físico com apoiadores.  Mandetta também afirmou que o ministério acredita que maio e junho serão os meses mais duros no combate ao coronavírus.

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período.Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes.

Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:

Empresas
•        Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

•        Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.
•        Redução em 50% da contribuição das empresas para o Sistema S por três meses, de abril a junho.

Microempresas

•        Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.
•        Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

Microempreendedores individuais (MEI)

•        Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

Pessoas físicas
•        Adiamento, por dois meses, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e do pagamento da primeira cota ou cota única. A data passou de 30 de abril para 30 de junho.

•        O cronograma de restituições, de maio a setembro, está mantido.

Empresas e pessoas físicas

•        Suspensão, por 90 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a junho, injetando R$ 7 bilhões na economia.

Empresas e empregadores domésticos

•        Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

Compra de materiais médicos

•        Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar
•        Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

Contas de luz

•        As suspensões ou proibição de cortes de consumidores inadimplentes cabe a cada estado. No entanto, consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 900 milhões de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Contas de telefone

•        Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou a operadoras telefônicas que não cortem o serviço de clientes com contas em atraso. Serviços interrompidos deverão ser restabelecidos em até 24 horas. Decisão atende a liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo que valem para todo o país. A agência tentou recorrer das decisões, mas perdeu.

Dívidas em bancos

•        Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.
•        Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.
•        Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.

Financiamentos imobiliários da Caixa

•        Caixa Econômica Federal anunciou pausa de 90 dias os contratos de financiamento habitacional, para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido dois meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para três meses.
•        Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 90 dias.
•        Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 90 dias.
•        Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

Produtores rurais

•        CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.(Informações da Agência Brasil)

Por causa da  pandemia do novo coronavírus, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) suspendeu o prazo de 30 dias para a comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo. A medida vai valer por tempo indeterminado.  A suspensão vale também para a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), conhecido como DUT, em caso de transferência de carros e motos adquiridos desde 19 de fevereiro. Segundo o Detran-BA, quando o atendimento no órgão voltar à normalidade, o cidadão realizará os serviços pendentes sem prejuízos econômicos.

A Bahia registra 673 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, 4.917 casos foram descartados e houve 21 óbitos, sendo 11 do município de Salvador e dez nos municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1) e Ilhéus (1).

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 12 horas deste domingo (12). Ao todo, 146 pessoas estão recuperadas e, do total de casos confirmados, 66 encontram-se internados, sendo 28 em UTI, o restante está em enfermaria. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

O Papa Francisco celebrou neste domingo (12) a missa de Páscoa, com a tradicional benção “Urbi et Orbi” (à cidade de Roma e ao mundo), sem a presença de fiéis na Basílica de São Pedro, no Vaticano, por causa da pandemia de Covid-19. Na celebração, que foi transmitida pela internet, ele pediu união para enfrentar a pandemia. “Este não é tempo para a indiferença, porque o mundo inteiro está sofrendo e deve sentir-se unido ao enfrentar a pandemia”, disse o pontífice.

O pontífice fez um apelo para que não faltem os bens de primeira necessidade aos que vivem nas periferias, aos refugiados e aos desabrigados. O papa pediu ainda a redução das sanções internacionais que impedem a alguns países de proporcionar apoio adequado aos seus cidadãos. Ele também apelou à solidariedade internacional “para reduzir, se não mesmo anular a dívida que pesa sobre os orçamentos dos países mais pobres.” “Este não é tempo para egoísmos, pois o desafio que enfrentamos nos une a todos e não faz distinção de pessoas.” Em tom bastante sóbrio, o pontífice dedicou sua mensagem aos afetados diretamente pelo novo coronavírus: enfermos, mortos e famílias das vítimas.

Secretário Municipal de Saúde Vitor Lavinsky anuncia segundo caso de coronavírus em Jequié(Foto Reprodução)

O município de Jequié registrou o primeiro caso de coronavírus no dia 22 de março, que segundo o Secretário Municipal, de Saúde Vitor Lavinsky, foi um paciente morador de Jequié e que tinha retornado de São Paulo. Até então, Jequié só apresentava casos suspeitos, mas na noite de sábado(11),o Secretário Vitor Lavinsky apresentou um boletim extraordinário em vídeo, divulgado pelas redes sócias, informando a população Jequieense mais um caso confirmado do coronavirus no munícipio. Segundo o Secretário, “o paciente é morador de Jequié, que trabalha no Hospital Geral da vizinha cidade de Ipiaú, e  esteve aqui em Jequié e fez contato com três pessoas da família, mas já está cumprindo a quarentena em Isolamento social e os familiares também. A nossa Rede de Atenção Primária, já foi acionada e já estamos  em monitoramento com a família do paciente.”

(Foto Divulgação)

O município de Maracás ainda não tem caso confirmado do coronavírus, mas o prefeito da cidade Soya Novaes baixou um novo decreto que mantém o fechamento de comércio não essencial e a suspensão das aulas no município. Em vigor a partir da sexta-feira (10),e a nova medida será válida até o dia 24 de abril. A feira livre municipal, além de limitar a vendedores e produtos da região, terá funcionamento das 5h até as 13h. Não será permitida no local a venda de produtos não essenciais como roupas, utensílios domésticos e acessórios. Já escolas, sejam elas públicas e privadas, terão funcionamento suspenso até o dia 26.

(Foto Reprodução)

O município de Ipiau, cidade vizinha, conta com 12 casos confirmados da coronavírus. Segundo a Secretária Municipal de Saúde Laryssa Dias em entrevista a TV Santa Cruz, informou que todos os pacientes com coronavírus são profissionais de saúde e disse ainda que “todas as medidas vêm sendo tomadas, desde o início de fevereiro, quando começaram os primeiros casos aqui no país, nós já iniciamos todas as precauções e foi criado o comitê de enfrentamento ao coronavírus. Fizemos um plano de ação onde viemos a todo esse tempo colocando em prática todas as ações de treinamento para a equipe, de distribuição de equipamento de proteção individual”.

Imagem G1

A Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná, não mediu esforços ao combate ao coronavírus. Desde 209 que a instituição transforma bebidas alcoólicas apreendidas pela Receita Federal em álcool gel, e no momento da crise Covid-19 intensificou a produção para conter a pandemia. Segundo informações do G1, o trabalho acontece no campus de Guarapuava, na região central do Paraná, e é realizado por professores e estudantes dos cursos de química, biologia, administração e farmácia. A produção é de 500 kg de álcool gel por dia, distribuídos para prefeituras e órgãos públicos do estado.

Em decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10) o Governo do Estado suspende, em mais quatro cidades, a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, na modalidade regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A decisão vale a partir deste sábado (11) nos municípios de Itapebi, Ituberá, Santa Luzia e Ubatã. A medida preventiva do governador Rui Costa passa a abranger 73 cidades baianas: Em algumas cidades sem casos confirmados de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença. As cidades relacionadas foram:

Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité, Utinga, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama, São Francisco do Conde, Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha