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A Prefeitura Municipal de Jequié, divulgou na noite de terça-feira (14),através da Secretaria de Saúde, duas pessoas, profissionais da área de saúde, de 59 e 48 anos de idade, residentes nos bairros Joaquim Romão e Jequiezinho que apresentaram sintomas leves da doença, não foram encaminhados para a internação hospitalar, permanecendo em casa e seguindo os protocolos recomendados pela Organização Mundial de Saúde. Segundo o Boletim Epidemiológico do Coronavírus(Covid-19) em Jequié as duas pessoas se encontram em isolamento domiciliar, desde o início dos sintomas.

A Petrobras anunciou, na terça-feira (14), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 6%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 48,2% e o do diesel (tipos S10 e S500) caiu 35,4%. Os preços valem a partir desta quarta-feira (15) e são referentes ao valor vendido pelas refinarias para as distribuidoras. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços.

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (15) alteração do decreto de 27 de março de 2020, prorrogando de 15 de abril para o dia 3 de maio a suspensão do transporte intermunicipal em 69 municípios baianos. Passaram a integrar a lista as cidades de Floresta Azul, Santa Teresinha e Una, onde a suspensão terá início a partir de quinta-feira (16).

Ainda de acordo com a publicação, as cidades de Candeias e Medeiros Neto estão autorizadas a retomar o transporte intermunicipal, por não terem casos confirmados de Covid-19 há 14 dias ou mais. Com a medida, agora são 16 cidades com a circulação de transportes rodoviários e hidroviários restabelecida: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequé, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos.

Já as 69 cidades com transporte suspenso até 3 de maio são: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.(Secom/GOVBA)

(Foto A Tarde)

Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu em sessão extraordinária de forma virtual nesta terça-feira (14), para votar o projeto de lei que beneficia cerca de 800 mil estudantes de escolas públicas estaduais com famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Através do projeto Vale Alimentação Estudantil, esse grupo carente receberá auxílio em dinheiro para compensar a suspensão da merenda escolar enquanto durar a quarentena. O custo estimado para os cofres públicos é de R$44 milhões. O projeto que será apreciado nesta terça autoriza o governador a contratar a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB) como agentes financeiros para operacionalização do projeto. As despesas do Vale Alimentação Estudantil correrão por conta do Fundo Estadual Erradicação da Pobreza (Funcep).

O Senado aprovou por unanimidade, um projeto de lei que flexibiliza as relações jurídicas durante a pandemia do coronavirus .Portanto, com o novo projeto, ficará proibido o regime fechado de prisão para os casos de atrasos em pagamento de prisão alimentícia. A matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Se aprovada, a regra valerá até o dia 30 de outubro, prazo que devem durar as ações de combate à proliferação do vírus no país. O projeto foi elaborado por Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG).

Além de alterar as regras para o caso de prisão em atraso de pensão alimentícia, a proposta também proíbe à Justiça a concessão de liminares em ações de despejo até o dia 30 de outubro. Entretanto, a regra só valerá para as ações que foram protocoladas na Justiça a partir do dia 20 de março, quando teve início as ações mais intensas para o combate a pandemia no país. A princípio, a proposta tratava também da suspensão de pagamento de aluguéis até o dia 30 de outubro de 2020. Sem acordo, essa medida foi retirada do projeto pela relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), para que a votação pudesse ser acelerada. Segundo a relatora, caso a suspensão dos aluguéis fosse mantida no projeto, poderia trazer prejuízos tanto para os inquilinos quanto para os locatários. Portanto, a mudança no texto teve aval do presidente do STF.(Tribunaonline)

Por conta da disseminação da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, e considerando que a gravidade da situação comporta medidas regulatórias urgentes para mitigação dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública, a Agência Reguladora de Saneamento (Agersa), por meio da Resolução 001/2020, publicada no Diário oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14), resolve suspender o processo de reajuste tarifário anual da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em trâmite na agência. No mesmo documento, a Agersa estabelece medidas para preservação da prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a serem observadas pela prestadora.

O governador Rui Costa anunciou, na noite de segunda-feira (13), a retomada do transporte intermunicipal em 14 cidades baianas que estão há 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo, por meio das redes sociais do governador. A partir desta terça-feira (14), serão retomadas a circulação, saída e chegada de transporte coletivo intermunicipal nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias D’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequié, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. “Essas cidades já podem estabelecer transporte com outras cidades que não tenham caso positivo”, disse Rui.

O decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (14), também acrescenta Abaíra, Camacã, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Itapé, Jaguaquara, Rio do Pires e Serra do Ramalho à lista dos municípios com transporte intermunicipal suspenso. No total, são 68 cidades baianas atingidas pela medida preventiva, que visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas, como forma de combate à disseminação do novo coronavírus.

Durante a transmissão, o governador ainda assinou e encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei para garantir que todos os estudantes da rede estadual de ensino recebam um vale alimentação. O Governo do Estado vai investir R$ 44 milhões com recursos próprios na medida, beneficiando cerca de 800 mil aluno.

Sob ameaça de demissão desde que o seu conflito com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cresceu, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acredita que sua saída seria positiva em pelo menos um aspecto. Para ele, isso faria o capitão mais responsável no combate ao coronavírus. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, no último fim de semana, Mandetta disse a interlocutores que o presidente agiu de maneira irresponsável até o momento porque queria tirá-lo da pasta. Dessa forma, uma mudança de comando poderia conter Bolsonaro.(bahianoticias)

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, contabilizados até às 17h desta segunda-feira (13),mostram que o Brasil registra 23.430 casos confirmados do novo coronavírus e 1.328 mortes em decorrência da doença. Nas últimas 24 horas, foram 1.261 novas confirmações e 105 novos óbitos.

(Foto ISTOÉ)

Morre o cantor baiano Moraes Moreira nesta segunda-feira (13),no Rio de Janeiro. A causa da morte de Moraes ainda não foi informada. Também não há informação sobre quando e onde será o sepultamento. Nascido Antônio Carlos Moreira Pires na cidade de Ituaçu, Moraes começou a carreira tocando safona em festas de São João. Na adolescência, aprendeu a tocar violão enquanto estudava em Caculé. Depois, se mudou para Salvador e conheceu Tom Zé. Formou com Baby Consuelo, Pepeu Gomes, Paulinho Boca de Cantor e Luiz Galvão os Novos Baianos, ficando com o grupo de 1969 até 1975.