O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que seja por motivos religiosos, de crença, queda de cabelo decorrente de doenças ou tratamento médico. De acordo com a Resolução nº 1.006, os itens de vestuário poderão ser utilizados nas fotos usadas para tirar o documento ou renová-lo, porém a face, a testa e o queixo precisam ficar visíveis. A legislação mantém a proibição para utilização de óculos, bonés, gorros e chapéus nas fotos da carteira de motorista.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), abriu, na segunda-feira (8), as inscrições para o Mais Estudo. O programa faz parte das ações estratégias voltadas à recomposição e ao fortalecimento das aprendizagens dos estudantes e concede bolsa de R$ 150 mensais, durante sua vigência, para os monitores que atuarão nos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, Iniciação Científica, História e Projeto de Vida. Serão ofertadas 52 mil vagas.
Os estudantes candidatos à monitoria precisam seguir alguns critérios, como estarem matriculados no ano de 2024; possuírem Cadastro de Pessoal Física (CPF); e terem obtido aproveitamento no componente curricular para o qual pleiteiam a monitoria com média igual ou superior a 8,0 no ano anterior. O prazo de monitoria será de, no máximo, dez meses, em regime de oito horas semanais, totalizando 32 horas de carga horária mensal, exceto em feriados e recessos.
Além disso, as unidades escolares precisarão fazer a adesão ao programa, preenchendo um formulário disponibilizado no link http://saga.educacao.ba.gov.br/auth.php. As vagas estão distribuídas entre as escolas (sede e anexos) dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE).
A seleção dos alunos se dará entre os dias 8 e 12 de abril e a divulgação preliminar do resultado, por meio da unidade escolar, será no dia 15 de abril. De acordo com o cronograma, o período de recursos será de 15 a 16 de abril. A aula inaugural do programa está agendada para 18 de abril.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar nesta terça-feira (9) uma medida provisória (MP) que visa garantir a redução de até 4% na conta de luz para consumidores de baixa tensão, os residenciais. A proposta do governo antecipa os pagamentos Eletrobras (ELET3) deve ao governo.
A proposta do governo antecipa os pagamentos Eletrobras (ELET3) deve ao governo. Após a publicação da medida, será possível ao governo solicitar empréstimo ao setor privado com taxas de juros mais baixas, já que haverá os pagamentos da Eletrobras como garantia.
“Estima-se que a quitação dos empréstimos promoverá uma redução estrutural, em média, de 3,5% nas tarifas de todos os consumidores já em 2024, equivalente aos custos da tarifa social de energia elétrica e de universalização em 2023, caracterizando o interesse público”, diz trecho da MP.
Com foco na criação de espaços de interação e protagonismo entre alunos do Ensino Fundamental 2 em torno de conteúdos relativos a Ciências, o projeto de extensão “Desenvolvimento de metodologias e materiais didáticos para o Ensino de Ciências na Educação Básica” vem atuando, desde julho de 2023, no município de Itapetinga.
Em parceria com o Centro Educacional e Cultural José Marcos Gusmão, a ação realiza aulas práticas, experimentos, atividades de investigação e de campo. Entre essas ações está, por exemplo, visita ao campus da Universidade, onde os alunos podem conhecer alguns dos laboratórios da Instituição, bem como participar de diversos experimentos e aulas práticas realizadas por professores e técnicos.
Todo o planejamento de ações é realizado em conjunto com a equipe pedagógica do espaço educacional, buscando sempre contribuir com o ensino de Ciências para os alunos do 6º ao 9º ano. Dessa forma, a cada conteúdo que é trabalhado pelos professores, a equipe do projeto pensa, junto com eles, em como realizar propostas diferenciadas de ensino. O grande objetivo é desenvolver o raciocínio crítico nos alunos, ajudando-os a desmistificar a ideia de que a ciência é algo distante da sua realidade e a enxergue como uma área viva, levando em conta contextos sociais, políticos e econômicos.
O projeto está em funcionamento até junho, mas pretende renovar suas ações e atuar de forma contínua junto à comunidade. Além disso, a proposta é ampliar seu campo de atuação, futuramente, contemplando novas escolas do município de Itapetinga. A equipe é formada por estudantes do curso de licenciatura em Ciências Biológicas e docentes do Departamento de Ciências Exatas e Naturais (Dcen) da Uesb, com a colaboração de professores e coordenadores pedagógicos do Centro Educacional e Cultural José Marcos Gusmão.
Mais informações, entre em contato com a professora Maria José Dias de Andrade, coordenadora do projeto, pelo e-mail maria.dias@uesb.edu.br.
Recentemente, veículos de comunicação publicaram e repercutiram textos baseados na delação premiada de uma empresária que, em plena pandemia da Covid-19, chegou a ser presa na Bahia por receber dinheiro público para a venda de respiradores e não entregar os equipamentos. Nessa delação, supostamente vazada, ela tenta implicar o então governador Rui Costa. O fato foi ainda mais valorizado porque hoje ele é ministro.
Sobre isso, escreveu em A TARDE o conceituado jornalista baiano Levi Vasconcelos: “Rui Costa, que nunca teve o nome associado a corrupção em tempo algum, entrar logo numa dessa seria o suprassumo da estupidez”. Levi sempre lúcido.
Não estou aqui para julgar os interesses de quem planeja ataques sistemáticos contra este ou aquele ministro ou mesmo contra o presidente Lula. Chamo a atenção destes, de que o país continua dividido e com a extrema direita muito forte tendo o bolsonarismo como seu carro-chefe. Português claro: Bolsonaro vive e existe sim.
Como titular da pasta de Comunicação do Governo do Estado testemunhei diariamente as agruras da pandemia e como as políticas de combate ao seu alastramento e minimização de danos e mortes foi implantada graças à liderança do hoje ministro Rui Costa, do trabalho incansável de profissionais da saúde e de pessoas como o secretário de Saúde Fábio Villas-Boas, posteriormente sucedido por Tereza Paim.
A propósito, nesta questão dos respiradores Rui foi intransigente contra as três empresas que tentaram lesar a Bahia e outros estados associados ao Consórcio do Nordeste, acionando a Procuradoria Geral do Estado. Tanto que duas delas foram obrigadas a devolver a integralidade dos recursos públicos recebidos. A terceira empresa chegou a ter seus sócios presos, inclusive a delatora já citada. No entanto, foram soltos logo depois.
Em março de 2020, a covid-19 chegou à Bahia, impondo um desafio sem precedentes ao Governo do Estado. Naquele momento, a incerteza pairava sobre o futuro e a necessidade de medidas eficazes para proteger a população era urgente.
Sob a liderança de Rui Costa, o Governo se mobilizou rapidamente para enfrentar a pandemia. Um planejamento estratégico foi elaborado, com foco na contenção da disseminação do vírus, na proteção da população e no salvamento de vidas. No auge da pandemia, em 2021, o Governo do Estado chegou a disponibilizar 3,5 mil leitos para pacientes da covid em toda a Bahia.
A vacinação foi considerada uma das principais armas no combate à pandemia. O Governo montou uma estrutura logística robusta para garantir que as vacinas chegassem a todos os 417 municípios do estado. Câmaras frias, freezers e ultrafreezers foram adquiridos para armazenar as doses. Seringas e agulhas, compradas em grande quantidade para garantir a aplicação das vacinas.
Para ampliar a capacidade de atendimento e oferecer suporte à crescente demanda por leitos de UTI, o Governo da Bahia investiu R$ 2,5 bilhões em obras, equipamentos e recursos humanos. Unidades de saúde foram ampliadas e reformadas, e novos leitos de UTI foram abertos, incluindo a instalação de um hospital de campanha na Arena Fonte Nova.
Essas ações no combate à pandemia foram reconhecidas por entidades nacionais e internacionais. Em 2021, o estado recebeu o Prêmio “Boas Práticas em Gestão Pública” na categoria “Enfrentamento à covid-19”.
Ou seja, o Governo da Bahia agiu de forma exemplar no combate à pandemia da Covid-19. As medidas eficazes e o planejamento estratégico implementados resultaram em um dos menores índices de mortalidade do país, salvando milhares de vidas. A Bahia se destacou, mais uma vez, como um exemplo de responsabilidade, eficiência e compromisso com o bem-estar da população.
As lições da pandemia foram esquecidas rapidamente por uma politicagem – como tal rasteira -, que mantém o Brasil sempre na fronteira com o abismo. Lágrimas esquecidas na história dão lugar ao vale tudo para abalar a República. Até quando?
De acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foram notificados 114.809 casos prováveis de Dengue na Bahia até o dia 7 de abril de 2024, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 809,7 casos/100.000 habitantes. Na mesma semana epidemiológica 14 de 2023, haviam sido notificados 14.561 casos prováveis, o que representa um aumento de 788%. No total, 265 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue. Outros 80 estão em risco e 18 em alerta.
O Governo da Bahia já investiu mais de R$ 21 milhões no combate à Dengue através da aquisição de novos carros de fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, além de apoio para intensificação dos mutirões de limpeza, com o auxílio das forças de segurança e emergência, e aquisição de medicamentos e insumos.
“O Governo da Bahia tem investido no combate à Dengue, providenciando estrutura, pessoal e medicamentos nos municípios e nas unidades de saúde. Contamos com o apoio da população e das gestões municipais para que, juntos, possamos combater a Dengue e superar esse momento. Não deixem água parada nas suas residências e locais de trabalho e procurem uma unidade de saúde se sentirem os sintomas da doença”, analisa a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
A Bahia possui uma taxa de letalidade de 1,45%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 30 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (7), Jacaraci (4), Juazeiro (3), Piripá (3), Feira de Santana (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Santo Estevão (1) e Encruzilhada (1).
Em 2024, até 7 de abril, foram notificados 8.814 casos prováveis de Chikungunya, com taxa de incidência de 62,3/100.000 habitantes, e registrados três óbitos, nos municípios de Teixeira de Freitas (2) e Ipiaú. No mesmo período de 2023, foram notificados 6.831 casos prováveis, um aumento de 29%. Já os casos prováveis de Zika são 1.103 até 7 de abril, contra 516 no mesmo período no ano passado, um aumento de 113,8%. Nenhum óbito por Zika foi confirmado.
Até o dia 5 de abril, foram aplicadas 101.804 doses de vacina contra a Dengue no estado.
O governador Jerônimo Rodrigues esteve em Canudos, na tarde deste sábado (6), para acompanhar as ações emergenciais realizadas pelo Estado após as chuvas que atingiram os municípios, esta semana. Jerônimo sobrevoou Canudos e Jeremoabo, acompanhado do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Heber Santana, e dos prefeitos das cidades, e anunciou reforços para atender a população afetada. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Adson Marchesini, também esteve presente nas visitas.
“Estamos presentes aqui, hoje, para reforçar o apoio e suporte do Governo do Estado aos moradores dos municípios e às prefeituras. Nosso objetivo é salvaguardar vidas e dar o conforto às pessoas atingidas pelas chuvas. Por aqui, casas foram inundadas, plantações de frutas e hortaliças ficaram debaixo d’água, portanto, é uma situação de alerta. As secretarias estaduais estão envolvidas e mobilizadas nas ações emergenciais, para envio de suprimentos, equipamentos e outros itens necessários para ajudar a população que está precisando nesse momento. Ao mesmo tempo, ações estruturantes estão sendo articuladas e desenvolvidas”, afirmou o governador.
De acordo com o titular da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), Heber Santana, assim que a situação foi notificada, o governador pediu total atenção da Defesa Civil e dos demais órgãos do Estado. “Estamos à disposição das cidades, junto ao Corpo de Bombeiros, fazendo aquele processo de salvamento, com atenção às famílias e, também, no encaminhamento de ajuda humanitária. Nós vamos fazer a distribuição de cestas básicas arrecadas pelo Bahia Sem Fome, água mineral, colchões, cobertores, lençóis, medicamentos, enfim, todo o suporte às famílias”, destacou.
Em apoio ao município, o Governo do Estado, em uma ação conjunta de diversas secretarias, já encaminhou, ajuda humanitária, alimentos e equipamentos para limpeza e reconstrução dos locais afetados pelas chuvas. A Casa Civil, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e o programa Bahia Sem Fome (BSF) entregaram os seguintes recursos materiais: colchões de solteiro, cobertores, lençóis garrafas de água mineral, kit de limpeza, kit de higiene oral e 350 cestas básicas.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), disponibilizou retroescavadeiras e outros equipamentos para limpeza de Aguadas e religação de poços afetados pela chuva. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), por sua vez, estabeleceu um cofinanciamento com investimento estimado em cerca de R$ 20 mil.
Há, ainda, o apoio para cadastramento das famílias afetadas no sistema Juscad. Trata-se de uma ferramenta de proteção social, assim como prestação de contas da ajuda humanitária.
Com o Juscad, os municípios poderão lançar informações cadastrais com dados gerais das famílias afetadas, indicando a necessidade da concessão de benefícios eventuais, como o aluguel social, assim como a recepção das doações via ajuda humanitária encaminhada pela Defesa Civil. Caso seja necessário, o sistema poderá recepcionar informações de doações alimentares pelo BSF.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, também esteve em ação no município, quando foi orientado fluxo para atendimento das famílias desalojadas e determinado monitoramento diário pelos agentes comunitário de saúde. Na ocasião, ela solicitou, apoio ao Corpo de Bombeiros para o resgate imediato de duas gestantes que estão com data provável do parto próxima.
A Sesab irá realizar, ainda, a distribuição de hipocloritos para famílias afetadas. Além disso, será disponibilizado kit de medicação para o município, com liberação imediata.
Os distritos de São José e Humildes, em Feira de Santana, terão festas antes de o circuito oficial da folia ser aberto na segunda maior cidade do estado. No sábado (13), em Humildes, e no domingo (14), em São José, o Governo do Estado promoverá a Pré-Micareta de Feira. Uma ação inédita, que leva o clima festivo, valorização cultural e geração de emprego e renda, também, para o interior do município.
Foto Joá Souza/GOVBA
Foto Joá Souza/GOVBA
Os detalhes sobre as ações estaduais para as festas nos distritos e na cidade de Feira serão anunciados na próxima terça-feira (9), em evento que acontece no Centro de Cultura Amélio Amorim. O governador Jerônimo Rodrigues comandará os anúncios acompanhado por um conjunto de secretários estaduais e dirigentes de órgãos que terão ações na micareta. Além de divulgar as atrações apoiadas pelo governo estadual, serão apresentados os investimentos em áreas segurança, saúde, cultura, turismo, valorização e defesa de direitos, entre outras frentes que atuarão durante a folia feirense.
Foto Joá Souza/GOVBA
A Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA) e a Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), ligada à Secretaria de Turismo do Estado (Setur), atuam em parceria na promoção da pré-micareta. De acordo com o secretário estadual da Cultura, Bruno Monteiro, os anúncios da terça confirmarão uma grande festa, agora também no interior.
“Ambos distritos receberão atrações da cultura local, da cultura feirense, e também da Bahia e do Brasil, nessa grande celebração. Estamos começando essa ação da pré-micareta em dois distritos, mas é claro que isso é só o início, queremos chegar a mais lugares e valorizar cada vez mais as expressões e manifestações culturais”, afirmou Bruno.
Para o gestor, a promoção das festas, com investimentos do Governo em diversas áreas, também impulsiona a economia de Feira e dos distritos. “Um evento como esse movimenta a economia, movimenta a rede hoteleira, restaurantes, bares, toda a rede de pessoas que trabalham em camarotes e blocos. É um governo que chega junto, que chega com todas as áreas para garantir que a Micareta de Feira seja um momento histórico de celebração da nossa cultura, celebração de toda nossa diversidade”, completou.
A Micareta de Feira é um evento tradicional do calendário de festas populares da Bahia e acontece desde 1937. Em 2024, a festa acontece entre os dias 18 e 21 de abril.
A transmissão da comunicação, ou seja, da notícia, do fato, tem que ser clara, objetiva e direta. Na verdade, o jornalismo é uma atividade informativa que é divulgada no meios de comunicação, seja sonora, impressa ou audiovisual. Mas, o que parece está acontecendo, principalmente nos jornais televisivos diários, é uma total desconectação com a objetividade real da notícia, da informação precisa. Pode-se afirmar, com comprovação, que os repórteres, jornalistas, editores, são, sem dúvida, responsáveis pelos desdobramentos e processos de desenvolvimento de uma comunicação direta e sem fake news. Mas, o ponto crucial que chama atenção é de como as notícias estão sendo repassadas para o público de uma forma inconseqüente, pelo achismo e por pessoas sem qualificação (porque até motolink virou repórter!)
Segundo Marcondes Filho, no “momento em que a comunicação inverte seu papel e perde o sentido de contato com o mundo, ponte e janela que liga indivíduos a fatos” (1991:45), teríamos uma visão que faria sucumbir as visões anteriores, confundido-as, fundido-as. Criam-se cenários fictícios com suposições ao comentar uma tragédia, uma notícia, algo inaceitável no jornalismo. O comunicador não tem que supor nem usar o achismo. Tem que transmitir a notícia real. O telespectador não quer saber os mínimos detalhes do caminhão que caiu sobre a casa, ele quer saber o que aconteceu e pronto. E não se o caminhão tinha cinco marchas ou se o banco do carona estava rasgado… e por aí vai.
Olha só as perguntas dos repórteres de TV (cada pergunta inacreditável!!):
Repórter: Como a senhora se sente vendo ser filho morto? Realmente, a mãe deve se sentir ótima vendo o filho morto…
Repórter: A arma que o assaltante estava usando era branca ou preta? Qual era o calibre da arma? (Pergunta para a passageira, que supostamente o repórter pensou que era perita em armas).
Repórter pergunta ao morto se está confortável no caixão?
Repórter: Sua casa desabou, você perdeu os móveis?
Repórter: O que você sentiu na hora do atropelo?
Entrevistado: Me senti ótimo. Você já foi atropelado?
A repórter, ao vivo, fazendo matéria na Rodoviária, informou com toda ‘precisão’: “Acho que a quantidade de ônibus era 300, se não estou enganada”. Ora, se não tinha segurança sobre a informação, porque fala?
Realmente, está difícil cada vez mais assistir aos jornais. Principalmente, ao ligar a televisão em determinados canais que só mostram violência. Não se tem uma pauta positiva, uma construção de informação cultural que gere entusiasmo, conhecimento e, o mais importante, informação precisa e direta.
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