Lu Lelis – Notícias Notícias – Social – Dicas de Saúde
O inicio desta semana, não foi das melhores para o prefeito de Jequié Sergio da Gameleira que na noite de terça-feira (16),um pedido de afastamento aprovado pela Câmara de Vereadores. Já na tarde desta quarta-feira (17), a Justiça da Bahia, em acolhimento a Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Estadual, do pedido para a indisponibilidade de bens do prefeito de Jequié Sergio da Gameleira, na ordem de 7 milhões de reais pessoais e/ou familiares. A ação promovida pelo MP-BA leva em conta prejuízo de mais de R$ 41 milhões causados ao IPREJ pelo prefeito municipal.Na sequência Sergio sofre mais uma derrota, desta vez com a justiça que acaba de negar pedido de liminar e decreta legalidade no afastamento feito pela Câmara.
“Diante dos documentos acostados aos autos, parece-me prematura e açodada, portanto, o deferimento da liminar, com reintegração imediata ao cargo, ignorando aparente decisão do Poder Legislativo ancorado na Constituição, notadamente naquilo que pertine a uma das funções típicas ou atípicas daquele poder. Sem ingressar no mérito administrativo, enfatizo, por oportuno, que, aparentemente, a decisão alvejada encontra parâmetros legais e constitucionais na prerrogativa legítima de atribuição fiscalizatória/censora dada ao Poder Legislativo, que, nesse caso, a priori, observou as formalidades legais. A circunstância que é de todos conhecidos, ligada à pandemia provocada pela difusão do COVID 19, embora constitua situação que exige ainda mais cautela deste Juízo, certamente não poderá ser obstáculo ao respeito, sempre destacado, às prerrogativas da Câmara Municipal. Por tais razões, amparado na aparente legalidade do procedimento vergastado, o qual culminou com o recebimento da denúncia e afastamento do chefe do executivo municipal, indefiro o pedido liminar”. O prefeito tem o prazo de 10 (dez) dias para prestar as informações.
Nesta quarta-feira (17), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registrou mais 12 casos de coronavirus, perfazendo um total de 630 infectados com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde .
A conta de energia dos baianos ficará até 5% mais cara a partir de 1º de julho. Em abril deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou o aumento a pedido da concessionária, em meio a ações para diminuir os impactos da pandemia do novo coronavírus. A partir do próximo mês, as contas de luz de residências e pequenos comércios (baixa tensão) vão ter um aumento de 4,32% na tarifa, enquanto para fábricas (alta tensão), por exemplo, o reajuste será de 5,38%. Porém, os efeitos desse adiamento devem ser sentidos nas contas dos clientes a partir de 2021.
Os municípios Macajuba, Novo Horizonte e Pedro Alexandre terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (18). A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Andaraí, Coronel João Sá, Dom Basílio, Fátima, Iuiu, Maiquinique, Paratinga, Remanso e Ribeirão do Largo, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
A Câmara de Vereadores de Jequié, na sessão desta terça-feira(16), aprovou o recebimento de denúncia contra o prefeito Sérgio da Gameleira (PSB). O prefeito será afastado por 90 dias e o vice-prefeito Hassan Iossef assume o cargo. Em seguida foi eleita a comissão processante que vai julgar os atos de improbidade administrativa, já que o Prefeito foi denunciando por irregularidades no recolhimento do INSS dos servidores. Votaram favoráveis ao afastamento do prefeito os vereadores: Régis Silva, Ivan do Leite, Gutinha, Joaquim Caíres, Gilvan, Laninha, Guião, Tinho, Colorido e Careca. Votaram a favor da permanência do Prefeito: Zé Simões, Beto de Lala, Roque Silva, Marcinho, Pastoliro e Ramon Fernandes. Abstiveram-se: Fiim e Guina. O vereador Dorival Junior se ausentou da sessão.
Nesta terça-feira (16), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registrou mais 10 casos de coronavirus, perfazendo um total de 618 infectados com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde .
A prefeitura de Jequié por decreto (20.532) autorizou a partir desta terça-feira (16),a reabrir suas portas o comércio lojista da cidade, depois de cem dias com as atividades suspensa, embora não significa o fim das regras recomendadas pelas autoridades sanitárias e também não quer dizer que é o fim da pandemia. Até o próximo dia 22 fica suspensa a realização de toda e qualquer atividade econômica formal e informal dos setores de serviços incluindo ambulantes que, por sua vez, estão nas ruas mesmo com a proibição impostas por decretos anteriores. Ficam permitido funcionar lojas e concessionárias de automóveis, de móveis, de calçados, de confecções, floriculturas, casas de fogos de artifícios e lavanderias.
A Agência Nacional de Energia Elétrica prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho. A norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada, porém as distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência.