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Thiago Barreto com os filhos Davi, Daniel e Danilo

Neste domingo (9), será comemorado o Dia dos Pais.Nesta data, os filhos homenageiam e agradecem aos papais toda a companhia, suporte e carinho recebido ao longo de suas vidas. Mas este ano, será diferente por conta da pandemia do Covid-19, e a tradicional comemoração será adaptada a nova realidade, ou seja, ficará por conta da tecnologia, sem abraços ou contato físico. Para os comerciantes jequieenses, com os altos e baixos das medidas restritivas, o comércio deverá sofrer uma grande queda  nas vendas.

O Decreto municipal nº 20.671 datado de 6/agosto/2020, institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, com a ampliação da permissão de funcionamento para as revendas e concessionárias de veículos; escritórios e demais locais de prestação de serviços individualizados, como serviços advocatícios e contábeis, mediante agendamento prévio. Também são ampliadas as medidas sanitárias a serem cumpridas e, alterado o horário restrição de circulação de pessoas (toque de recolher), se dará no horário compreendido entre as 21h às 5h, devendo todos os munícipes e proprietários de estabelecimentos comerciais o cumprirem. A vigência do Decreto no dia 17 de agosto

A CAIXA vai abrir, neste sábado (8), cinquenta e uma agências no estado da Bahia para atendimento do Auxílio Emergencial e Saque Emergencial do FGTS. O horário de funcionamento é das 8h às 12h. Não é preciso madrugar nas filas. Todos que chegarem durante o horário estabelecido serão atendidos.

(Foto Divulgação)

O prefeito Jairo Magalhães foi multado em R$1.000,00 pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e  terá que ressarcir aos cofres públicos municipais o montante de R$19.256,24. A decisão foi tomada na sessão ordinária da última terça-feira (4) e publicada na edição desta quinta-feira (6), do Diário Oficial do TCM-BA. O motivo da punição foi o pagamento de juros e multas por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias de servidores da prefeitura referentes ao ano de 2019.

O relator do termo de ocorrência, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, considerou que “o atraso no pagamento de contribuições ao INSS e a consequente cobrança de juros/multas, é decorrente de omissão injustificada do Gestor, posto que o administrador público tem o dever de cumprir as obrigações legais, inclusive quanto aos prazos estabelecidos. Assim, havendo atraso no recolhimento das contribuições, o pagamento de multas e juros será feito pela administração que, paralelamente, deve adotar providências para a apuração de responsabilidades e ressarcimentos ao erário municipal.”

Em resposta às notificações do TCM-BA, o prefeito alegou que o atraso se deu pelo fato de ter ocorrido indisponibilidade de recursos financeiros para o repasse dos valores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “O fato de não ter pago as contribuições previdenciárias nas datas aprazadas deve-se exclusivamente à falta de disponibilidade financeira suficiente do tesouro municipal, sem que houvesse comprometimento da folha de pagamento do pessoal, setor de educação e saúde, fato que é público notório, não somente no município de Guanambi, mas é o clamor geral dos municípios da Bahia e do Brasil”, argumentou.

Segundo levantamento feito pela Área Técnica do TCM-BA, o atraso acarretou prejuízo aos cofres do Município no montante de R$19.256,24 em decorrência da negligência e falta de planejamento da Administração Municipal. Por essa razão, o prefeito deve ressarcir o município com recursos pessoais, além de pagar a multa estabelecida.

O órgão pontua ainda que os repasses das contribuições previdenciárias tratam-se de pagamentos corriqueiros e contínuos na Administração Municipal, “que não poderiam jamais deixar de ser efetuados dentro dos prazos, razão porque deve o Gestor ter o mínimo controle e planejamento de sorte a que ocorra o devido e oportuno cumprimento das obrigações, o que não se revelou no presente caso”.

Por fim, o TCM-BA advertiu que a omissão no ressarcimento dos valores e do pagamento da multa poderá comprometer a aprovação das constas do ano de 2019, além de outras penalidades, inclusive representação ao Ministério Público Estadual. Os demais conselheiros foram unanimes em acompanhar o voto do relator do processo em aplicar a multa e determinar o ressarcimento do dano. A assessoria de comunicação da prefeitura de Guanambi afirmou que o prefeito pretende recorrer da decisão.(Agência Sertão)

Nesta sexta-feira (7) o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registrou mais 140 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 3.845 infectados com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a 1circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.

Na quinta-feira (6), durante o “Papo Correria”, o governador Rui Costa disse que ainda não há previsão para reabertura das escolas na Bahia e que está fazendo todo planejamento para o retorno das aulas, mas sem data marcada para o retorno. “Essa semana estamos testando todos os alunos, professores e servidores das escolas de Jequié e 10% dos servidores tiveram resultado positivo [para o coronavírus]. Faremos também os testes em ilhéus e Itabuna”, afirmou. “Quando tivermos um grau de segurança maior, a gente toma a decisão”, concluiu o governador.

O turismo na Bahia deve retornar apenas em 2021. De acordo com o governador Rui Costa (PT), as visitas ao estado devem ocorrer apenas em janeiro do próximo ano. Rui revelou durante o “Papo Correria” desta quinta-feira (6), que o governo irá investir em serviços para o turismo. “Vamos investir dinheiro público para promover o estado da Bahia no exterior. A partir de outubro e novembro vamos investir no serviço de mídia para as pessoas voltarem a visitar a Bahia a partir de janeiro”, fala do governador.

Intimado, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, não compareceu, na quarta-feira (5), a audiência de Instrução convocada pela Comissão Processante da Câmara Municipal de Jequié na sequência do processo de apuração de denúncias contra o prefeito. Os membros da Comissão Processante, de acordo com a assessoria de imprensa da Câmara decidiram marcar nova data para o interrogatório do prefeito, na quarta-feira (12), às 9 horas. Uma testemunha de defesa, o deputado estadual Euclides Fernandes, também deverá ser ouvido na próxima audiência, atendendo solicitação do mesmo. Nas quatro oportunidades anteriores, o prefeito havia participado de todas as audiências, mas não foi interrogado. A Comissão informa que o denunciado somente deve ser ouvido após as testemunhas. Na Audiência de Instrução desta quarta-feira, duas outras testemunhas foram interrogadas.

Mandado de Segurança – Ainda tramita na Justiça, um mandado de segurança cível, com pedido de liminar ou antecipação de tutela, impetrado pela defesa do prefeito Sérgio da Gameleira, em 8 de julho passado, no qual alega a condição de abuso de autoridade, em decorrência de ato ilegal praticado pelo presidente da Câmara Municipal de Jequié, vereador Emanuel Campos Silva “Tinho” e pelo presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Jequié, Admilson Nascimento Santos “Careca” e demais integrantes da referida comissão, vereadora Joselane Ferreira da Silva “Laninha” (relatora) e José Augusto de Aguiar Brito Filho “Gutinha” (membro). O documento foi protocolado na 2ª Vara dos Feitos de Relações  de Consumo, Cíveis e Comerciais de Jequié.(jequiereporter)

O transporte intermunicipal será suspenso em Caraíbas e Tanque Novo a partir de sábado (8). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (7).  Ficam suspensas nesses municípios, até 14 de agosto, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Barra da Estiva e Ibiquera, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Em apoio a Campanha Agosto Lilás, em defesa das mulheres contra à violência doméstica, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Núcleo de Atendimento às Mulheres, o NAM, segue em cooperação com ações de combate à violência contra a mulher, no período da pandemia da Covid-19. Os serviços prestados pelo Núcleo no município auxiliam mulheres que sofreram violência doméstica, disponibilizando atendimento, presencial, psicológico e atendimento jurídico, com apoio de uma equipe de especialistas, em uma ação de parceria com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, a DEAM, e a Ronda Maria da Penha.O projeto do Governo do Estado, que envolve as Secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Segurança Pública (SSP), Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça da Bahia.