Nesta sexta-feira (02), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 16 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 5.746 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.
Decreto Municipal regulamenta aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura Municipal de Jequié, usando de suas atribuições legais à luz da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020; Considerando o texto constante do Decreto Federal nº 10.464, de 17 agosto 2020; tendo em vista programar e executar ações destinadas ao setor cultural no âmbito do município de Jequié, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecidos pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, publicou, no Diário Oficial do município, na terça-feira 29 de setembro, o Decreto Municipal nº 20.952, que regulamenta, no âmbito do poder Executivo Municipal, a aplicação dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Cultura, em atendimento à Lei nº 14.017/2020, denominada de Lei Aldir Blanc.
UPB sai na frente e avança em tecnologia para acelerar as obras
Em meio à pandemia, a União dos Municípios da Bahia (UPB) traz uma grande novidade para as prefeituras baianas. Para otimizar e facilitar a execução de projetos nas áreas de arquitetura e engenharia, a entidade adquiriu o Sistema EngeGOV. Através dele, a UPB entregará um maior volume de projetos aos municípios em um menor tempo.
A diretora da EngeGOV, Marli Burato afirma a importância da aquisição do sistema para entidade. “A aquisição desse sistema pela UPB vai resultar em maior volume de projetos entregues aos municípios em menor tempo, mais eficácia na medida que o sistema é todo parametrizado pra atender exigências de órgãos concedentes de recursos e órgãos de controle. Ele atende também a toda legislação e regras que a Caixa Econômica cobra dos municípios para aprovação de um projeto”, afirmou.
Para o coordenador do setor de Engenharia e Arquitetura da UPB, Jorge Brandão, com essa a aquisição do sistema os projetos terão fases reduzidas de trinta dias para no máximo três dias. “Além de acelerar o nosso serviço, faremos com muito mais qualidade, com isso a entidade vai triplicar a elaboração de projetos”, destacou.
A UPB presta suporte de arquitetura e engenharia aos municípios baianos, sendo referência no atendimento às prefeituras. A entidade é a primeira associação municipalista do Brasil a adquirir esse sistema.Para o coordenador do setor de Engenharia e Arquitetura da UPB, Jorge Brandão, com essa a aquisição do sistema os projetos terão fases reduzidas de trinta dias para no máximo três dias. “Além de acelerar o nosso serviço, faremos com muito mais qualidade, com isso a entidade vai triplicar a elaboração de projetos”, destacou.A UPB presta suporte de arquitetura e engenharia aos municípios baianos, sendo referência no atendimento às prefeituras. A entidade é a primeira associação municipalista do Brasil a adquirir esse sistema.
Hoje, dia 1º de outubro comemoramos o dia internacional do idoso, uma data muito especial para pessoas tão especiais em nossas vidas.
A partir de segunda-feira (5),Ministério Público da Bahia retoma trabalho presencial de forma gradual
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) dará início ao retorno das atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (5), de forma gradual e em fases. Nesta primeira fase, no máximo 30% do efetivo será empregado, em escala de rodízio, em turno único, das 9h às 14h. Não haverá atendimento presencial à população, ficando restrito apenas a atores do sistema de justiça, autoridades e agentes públicos, a exemplo de integrantes do Poder Judiciário, Advocacia Pública, Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça, autoridades policiais, assim como às partes e interessados que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial, que será condicionado à observação das medidas, tais como a utilização de EPI e a aferição térmica dos atendidos.
Jequié: Mais 13 novos casos de covid-19, perfazendo um total de 5.730
Nesta quinta-feira (01), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 13 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 5.730 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.
Programa Aldir Blanc Bahia anuncia oito editais com recursos de mais de R$ 50,7 milhões para Cultura
“Tem sido meses de muito trabalho e de inúmeros diálogos para que enfim, pudéssemos chegar a este momento tão aguardado pela comunidade cultural baiana. Tudo isso é fruto da mobilização da classe cultural de todo o país, que foi fundamental e diretamente responsável pela concretização da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. As chamadas públicas lançadas por meio do Programa Aldir Blanc Bahia têm por objetivo serem simplificadas e abrangentes, visando uma rápida execução para cumprirmos os prazos da regulamentação federal, e contemplar ações e propostas que vão movimentar a cultura de todos os territórios de identidade do estado, premiar projetos e artistas, coletivos, mestres, griôs, que impactam as suas comunidades e os públicos com os quais lida”, explica a secretária estadual de cultura, Arany Santana.
Os valores das chamadas públicas correspondem a R$ 25.000.000,00 para os editais das linguagens artísticas; R$ 10.261.683,10 serão investidos nas áreas de Livro e Leitura, Bibliotecas, Arquivos e Memória; para as culturas populares e identitárias estão destinados R$ 6.500.000,00; na Salvaguarda para Patrimônio Imaterial o valor é de R$ 6.000.000,00, e Pontos de Cultura R$ 3.000.000,00, totalizando investimento de R$ 50.761.683,10.
Mais 21 novos casos de covid-19 em Jequié,perfazendo um total de 5.717
Nesta quarta-feira (30), o Boletim Epidemiológico apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, registra 21 novos casos de coronavirus, perfazendo um total de 5.717 pessoas infectadas com a doença no Município de Jequié. Os índices continuam crescendo, mas a circulação de pessoas nas ruas da cidade vem crescendo a cada dia, desafiando as regras determinadas pelo Ministério da saúde.
Presidente Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena a maus-tratos a cães e gatos
Bolsonaro sancionou na terça-feira (29) o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos. “É uma lei muito bem-vinda. Será compatível com a agressão que o ser dito racional tem contra um animal”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que teve a participação do cão Sansão, que foi vítima de agressão em Minas Gerais, entre outros animais. Atualmente, quem maltrata animal é enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa. A nova lei modifica a pena e passa para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais. Além de prever punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime.
Jequié: Vacinação contra a raiva continua a ser ofertada no Canil Municipal
Com o intuito de imunizar cães e gatos no município de Jequié a vacinação contra a raiva, doença de caráter infeccioso que pode ser transmitida de animais ao homem, sendo considerada grave pelo alto índice de letalidade. Esta semana, a programação de vacinação contra a raiva segue nos conjuntos residenciais e na Vila Aeroporto e a Secretaria de Saúde continuará prestando o atendimento de vacinação contra a raiva, no Canil Público Municipal, localizado na Avenida Jequitibá, próximo ao Parque de Exposições Luiz Braga, bairro Jequiezinho, enquanto durarem os estoques da vacina.