A lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial, a regulamentação atende às reivindicações de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianos e ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização dos docentes e gestores indígenas.
Ao anunciar a sanção da lei, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que a modernização da carreira dos professores originários consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.
“Compartilho a alegria dessa conquista com todos os movimentos indígenas, com estudantes e professores. Esse é o reflexo de como a união capacita nossa Bahia no caminho do fortalecimento da educação, da luta por direitos e justiça. Avanço no compromisso com a Bahia”, registrou Jerônimo em suas redes socais.
Com a aprovação do projeto de lei, a carreira de professor indígena é reestruturada em cinco classes – de acordo com a titulação, que compreende nove níveis em cada classe –, assegurando a ele as condições, as gratificações e os adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio. A iniciativa também estabelece que os profissionais efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais educadores dos ensinos fundamental e médio da rede estadual.
A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, afirmou que a aprovação do projeto de lei é um marco “histórico e impactante” para a comunidade educacional indígena na Bahia. “A carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que tenham acesso ao Ensino Superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a Educação Indígena”.
A remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual. A reforma da carreira dos professores indígenas produzirá um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, R$ 823.854,00.
Reparação e justiça
O projeto de lei foi entregue pelo chefe do executivo baiano aos deputados estaduais na última quinta-feira (18), na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, quando subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia acompanhado de representantes dos povos originários.
Na ocasião, o governador agradeceu pela “porta aberta” da casa legislativa baiana para tratar de uma agenda de reparação e justiça. Durante a votação, estiveram presentes no plenário representantes dos povos originários, entre os quais Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado (Sepromi).
A Secretaria da Saúde do Estado tem trabalhado juntamente com os municípios para que todas as 16.325 doses de vacina contra a dengue com validade até o dia 30 de abril, que ainda não foram aplicadas, sejam utilizadas. O público-alvo prioritário contempla a faixa etária de 6 a 16 anos, sendo liberada a aplicação em pessoas de 4 a 59 anos, caso não haja adesão do público-alvo. A parceria, que conta também com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, tem desenvolvido iniciativas de incentivo de vacinação com realização de campanhas e também busca ativa.
Até o momento, o estado recebeu 170.469 doses de vacina contra a dengue, sendo que 120.022 deste total tem vencimento no dia 30 de abril. Ao todo, considerando todos os lotes, 122.680 já foram administradas.
Em 2024, no período até o dia 20 de abril, foram notificados 153.404 casos prováveis de dengue no estado. No mesmo período de 2023, foram notificados 19.106 casos prováveis, o que representa um incremento de 702,9%. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença.
A Bahia possui uma taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 47 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (10), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Coaraci (2), Santo Antônio de Jesus (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Ipiaú (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estevão (1), Seabra (1) e Várzea Nova (1). Os dois últimos óbitos foram registrados em residentes de Coaraci e Luís Eduardo Magalhães.
Atualmente, 256 municípios se encontram em epidemia de dengue. Outros 69 estão em risco e 43 estão em alerta.
Atuar em serviços públicos realizando projetos de diferentes ordens, mas, sempre a serviço do estado, é o sonho de muitos. O concurso público é o meio que garante não só isso, mas também uma estabilidade desejada pelas pessoas. Na Uesb, após 14 anos, foi realizada uma seleção pública, nesse domingo, para cargos de analistas e técnicos universitários.
Uma das principais justificativas para a realização do concurso foi o crescimento da Universidade durante esse tempo. “Nesse período, a Uesb criou, no mínimo, 20 a 25 novos cursos e isso inclui novos setores, laboratórios, colegiados. Toda uma estrutura foi sendo construída e que não tivemos o acompanhamento do respaldo técnico”, explica o reitor da Universidade, professor Luiz Otávio de Magalhães. O reitor complementou dizendo que, muitas vezes, a comunidade não tem o conhecimento de como são realizadas as políticas públicas, que precisam, necessariamente, também de um servidor técnico.
De acordo o reitor, as vagas que estão sendo ocupadas nesse concurso são para suprir um déficit de 10 anos na Universidade, pois, desde 2014 não foram convocados mais servidores aprovados na última seleção para ocupar os cargos. Desde então, muitos servidores foram aposentados, pessoas que passaram em outros concursos, falecimento, entre outros.
A expectativa é que, além das convocações diretas, sejam convocados outros servidores a partir do próximo ano. “Esperamos que esse concurso tenha uma validade de mais quatro anos para que possamos, minimamente, ter uma estrutura de trabalho técnico que dê garantia de sustentabilidade para todas as políticas que são desenvolvidas aqui”, pontuou Luiz.
Jeane Marques presta serviço para a Uesb há mais de 20 anos e, agora, encarou a oportunidade de realizar a prova para ser efetivada. Há mais de quatro anos vem se preparando para outros concursos públicos e, assim que soube do concurso da Uesb, iniciou seu cronograma, junto com seu filho, que também é concurseiro.
A candidata realizou cursos on-line e todas as noites estudava para a prova. “Meu sonho é passar na Uesb e nos outros concursos daqui não entrei por pouco, por isso, decidi virar concurseira para me preparar melhor. Há mais de um ano venho me preparando especificamente para ele”, disse Jeane, candidata à vaga de técnica universitária.
Muitos candidatos também se inscreveram para os cargos de técnico e analistas universitários, ao mesmo tempo. Como é o caso de Pierre Lima que, apesar de não ser concurseiro, vem se preparando para a prova da Uesb. “Estou com boas expectativas, fiz um curso preparatório desde que saiu o Edital. A Uesb é um lugar de referência e, por se tratar de um cargo concursado, te dá um conforto no âmbito de trabalho”, explicou o candidato.
Sobre o concurso – Ao todo, foram disponibilizadas 96 vagas para a seleção, distribuídas nos cargos de técnicos e analistas universitários. Com um número de 8.602 inscritos e 2.117 abstenções, mais de 6 mil candidatos realizaram a prova nesse domingo, 21. As provas aconteceram nas cidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, municípios onde estão situados os campi da Uesb e que atuarão os candidatos convocados.
As vagas foram distribuídas para os cargos de técnicos, 60, e analistas universitários, 36. Desse total, 29 foram destinadas para a reserva de vagas e pessoas com deficiência. A previsão é que os convocados para as vagas diretas iniciem ainda neste ano as atividades.
De acordo com informações divulgadas pela pasta no último sábado 20, o imunizante deve estar disponível para a população nos próximos 15 dias para campanha nacional de vacinação contra a doença.
O público-alvo prioritário inclui:
crianças de seis meses a menores de cinco anos;
idosos e imunocomprometidos;
pessoas com comorbidades ou deficiências permanentes,
O governador Jerônimo Rodrigues vai nomear, às 17h desta segunda-feira (22), no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), no bairro de São Marcos, mais de 500 novos professores, além de coordenadores pedagógicos, incluindo indígenas, para a Rede Estadual de Ensino, nas regiões de Salvador e Feira de Santana.
O combustível na Bahia pode acabar faltando por deslizes da Acelen, conforme indicou uma denúncia encaminhada ao Sindipetro-BA. De acordo com a queixa, algumas unidades da Refinaria de Mataripe, administrada pela empresa, estão paradas ou apresentando problemas operacionais que teriam sido provocados pelas fortes chuvas na região.
Foto: Divulgação/Acelen
De acordo reportagem do jornal A Tarde, a denúncia, compartilhada pelo categoria, indicou que com a tentativa de retomar a operação das unidades, um compressor da Unidade-39 (U-39) apresentou problemas, “impossibilitando o retorno do craqueamento do petróleo (um processo químico que transforma frações de cadeias carbônicas maiores em frações com cadeias carbônicas menores)”.
O texto detalha que a situação com a U-39 esvaziou o estoque de combustíveis e chegou a seu nível mínimo. O caos fez com que a Acelen chamasse de volta um navio, que acabara de ser carregado com GLP (gás de cozinha), para devolver o produto.
Para o sindicato, o receio é com o impacto no abastecimento das distribuidoras, pois a previsão para a volta do craqueamento na U-39 seria de 10 dias, correndo risco de faltar os produtos no mercado baiano.
Além disso, o Sindipetro também chamou a atenção sobre outro grande problema que é a redução do efetivo de trabalhadores na refinaria, após demissões feitas pela Acelen.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou no último sábado (20), as inscrições para o processo simplificado de seleção e matrícula de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Serão ofertadas 940 vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na quota Qualifica Mais Emprega Mais e na modalidade de ensino presencial. Serão oferecidos nove cursos, em 38 municípios. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até o dia 28 de abril, exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível no endereço https://educacao.ba.gov.br
Estão sendo oferecidos os cursos de Pizzaiolo, Assistente Administrativo, Microempreendedor Individual (MEI), Agricultor Orgânico, Cuidador de Idoso, Eletricista, Instalador Predial de Baixa Tensão, Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Esteticista de Animais Domésticos e Agente de Alimentação Escolar.
Os cursos ofertados são gratuitos e terão duração média de dois a quatro meses. O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e de caráter classificatório, a ser realizado no dia 29 de abril. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas será divulgada no mesmo dia, no Portal da SEC.
Já a lista com o resultado final da seleção será publicada no dia 2 de maio. O candidato contemplado deverá se apresentar à unidade escolar na qual o curso será ministrado, no período de 3 a 6 de maio, para a apresentação de documentos, como cópias legíveis do RG, do CPF (ambos frente e verso), do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias e do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. O início das aulas está previsto para o dia 20 de maio de 2024.
São requisitos para o ingresso nos cursos: ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; ser estudante ou egresso da rede pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral; possuir CPF; e não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec ou equivalente.
Para mais informações sobre os municípios onde serão oferecidos os cursos, acesse o formulário de inscrição e o edital do processo de seleção.
Caminhões de carga de animais e alimentos da agroindústria da região sudoeste da Bahia, onde está localizada a cidade de Jacaraci, contam a partir deste domingo (21) com uma estrada nova, com quase 20 quilômetros de pavimentação do entroncamento da BA-263, no município, até o distrito de Irundiara. Realizada durante visita do governador Jerônimo Rodrigues à cidade, a entrega do Governo do Estado se soma a outros investimentos em educação, infraestrutura e abastecimento de água.
A pavimentação, que vai beneficiar aproximadamente 63 mil habitantes é a primeira etapa de uma obra ainda maior, que teve mais de R$ 80 milhões destinados pela gestão estadual, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), para asfaltamento de 60 quilômetros de estrada.
Foto Feijão Almeida/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues reforçou o direito da população rural de “levar o avoador, a farinha, o feijão, a produção para vender na feira, seja na sede ou na comunidade. O significado do dinheiro é aquilo que impacta na nossa vida. A gente poder passar com um ônibus para ir em um jogo de futebol, em uma festa, em um culto, uma missa. Isso eu sei o que é”, explicou o chefe do executivo sobre o que atravessa a elaboração de projetos de pavimentação de rodovias no interior.
O trabalhador rural Manoel Pereira vai de Jacaraci a Irundiara todos os dias e relatou que a distância foi reduzida. O trecho que era percorrido em uma hora passou a ser feito em 30 minutos. “Essa estrada aqui melhorou muito para a gente, viu? Eu gastava uma hora até o meu terreno. Mas agora eu estou fazendo em meia hora. Então foi bom demais essa estrada aí, viu? Foi uma coisa que ajudou muito a população”, reforçou.
Foto Feijão Almeida Gov/Ba
A segunda etapa do projeto vai contemplar também os acessos pelo entroncamento da BA-148 e da BA-623 até Condeúba. Segundo Saulo Pontes, diretor-superintendente da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT/Seinfra), a obra é um sonho de décadas da população da região.
“Malha pavimentada permite um melhor escoamento da produção [agrícola] e a fixação do homem no campo. É segurança, educação, saúde para as famílias que vivem em núcleos agrícolas. Mas isso é só a primeira etapa. A segunda etapa, se Deus quiser, daqui a quatro meses o governador vai estar aqui inaugurando. Esse é um sonho de décadas dessa região”, compartilhou o gestor. As melhorias devem impactar a vida não só dos moradores de Jacaraci e Condeúba, como dos municípios de Licínio de Almeida, Piripá, Presidente Jânio Quadros e Caculé.
Educação
Já os jovens estudantes da rede pública de diferentes distritos de Jacaraci, no sudoeste da Bahia, foram beneficiados pela política estadual para a educação do campo que orientou a entrega de três anexos de colégios estaduais e municipais em distritos e povoados da cidade baiana. O governador Jerônimo Rodrigues esteve no distrito de Irundiara, a 18 quilômetros da sede de Jacaraci, para a inauguração de um deles: o Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu.
A secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito, explicou que o equipamento é “uma escola contextualizada com a realidade dos estudantes, dando dignidade, valorizando o lugar desses estudantes, porque a gente acredita na escola e no lugar de pertencimento. Ele não precisa se deslocar daqui para ir para a cidade estudar. A gente está reafirmando aqui um compromisso com a educação, não só na cidade, mas no campo também”, enfatizou a gestora sobre o projeto para a educação nas zonas rurais da Bahia.
Em relação ao impacto do investimento na vida dos estudantes do campo, o governador Jerônimo Rodrigues completou, durante inauguração da escola: “Se você perguntar a esses estudantes o que que eles querem ser, vocês vão ter uma resposta. Mesmo que depois mude. Eu já conheci uma menina que quer ser motorista de caminhão, mas tem gente que quer ser médico, advogado, pedreiro, cantora ou cantor e nós estamos aqui parar apoiar, independente do sonho. Uma profissão é um destino sagrado”.
As obras, realizadas em parceria entre a Secretaria da Educação (SEC) e a Prefeitura, contaram com investimentos de aproximadamente R$ 7 milhões do governo estadual, impactando na vida de estudantes 875 de Jacaraci. Só no Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu, no distrito de Irundiara, foram investidos R$ 1,3 milhões para a construção de salas de aula, salas administrativas e para professores. Além de um refeitório, cozinha e lavanderia.
A estudante do 2° ano Thaeme Ariell Souza, de 16 anos, dividiu a primeira reação ao entrar na estrutura entregue. “Quando a gente chegou na escola, a primeira impressão que a gente teve foi: uau, que escola maravilhosa, tá linda, tudo novo. É um avanço ter essa escola no nosso território e queremos mais: mais oportunidades, cursos técnicos”, antecipou a adolescente, ao falar das expectativas geradas pelo ensino na nova unidade escolar.
Em outro anexo da mesma escola, no povoado de São José, 111 estudantes terão acesso a salas de aula novas, sala de vídeo e refeitório. O aporte do Estado também foi destinado à rede municipal, apoiando a infraestrutura das escolas geridas pela Prefeitura. No povoado de Itumirim, a 60 quilômetros da sede, R$ 2,4 milhões foram destinados à obra da Escola Municipal Antônia Guimarães, para atender mais 170 estudantes. A unidade escolar teve apoio do Estado na construção de salas de aula, de professores, dos setores administrativos, da quadra poliesportiva coberta e da cozinha.
Esporte
Como incentivo à prática esportiva e às atividades de lazer, o Governo da Bahia ainda entregou a ampliação do anexo da Escola Clemente Dantas Brito, no povoado de Vila Paiol, onde 120 alunos vão poder começar a realizar atividades na quadra poliesportiva coberta. Um campo de futebol society também foi entregue para o Colégio Municipal Anísio Teixeira, na sede do município. No campo foram instalados alambrado, grama sintética, traves e refletores.
Segurança hídrica
Mil famílias da localidade de Centrão também vão usufruir do novo Sistema Integrado do Abastecimento de Água entregue neste domingo (21), após construção de mais de 15 mil milímetros de adutora. O trabalho foi executado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio de convênio com a Prefeitura.
A disponibilidade de água para a zona rural de Jacaraci também se deu por meio da entrega de 221 cisternas, de 16 mil litros cada, nas comunidades de Semidouro e de Itumirim, que ficam a 36 e 60 quilômetros da sede, respectivamente. A construção dos reservatórios contou com R$ 1,3 milhão do governo estadual e vai beneficiar agricultores familiares e camponeses do município com segurança hídrica.
Mais obras
Ainda para a infraestrutura de Jacaraci, Jerônimo autorizou a publicar edital de licitação para pavimentação com tratamento superficial do entroncamento da BA-263, conectando Irundiara ao distrito de Vila Paiol por mais 17 quilômetros de rodovia. Serão R$ 15,6 milhões aportados na obra.
O governador Jerônimo Rodrigues estará em Andorinha, neste sábado (20), onde inaugura a ampliação e modernização do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral. Ainda no município, será entregue a readequação do Centro de Reprodução Animal e a pavimentação, em paralelepípedo, dos povoados de Medrado, Jaboticaba e Sítio do Açude.
Na ocasião, serão dados por entregues obras em redes de abastecimento de água para os povoados Ipueira do Macio e Fazenda Lagoa da Onça. No bairro Vila Peixe, Jerônimo também participa da inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) e da nova base do Serviço Móvel de Urgência (Samu).
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